DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

015.00568839/2026-10.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 119/2025, publicada no DOE de 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARISA FERRAZZA VIEIRA, RG 11.400.372-5, onde constou: período de 14/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/11/2024, leia-se: período de 06/06/2018 a 04/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00565749/2026-77.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 134/2025, publicada no DOE de 28/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA JOSE MANARA, RG 26.794.132-8, onde constou: período de 12/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/07/2025, leia-se: período de 12/12/2018 a 10/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00558569/2026-39.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 261/2024, publicada no DOE de 16/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EUNICE COELHO FERREIRA, RG 21.202.001-8, onde constou: período de 20/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/12/2023, leia-se: período de 20/05/2017 a 18/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00550853/2026-67.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 2012/2023, publicada no DOE de 14/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FELIPE CAMILO NORA, RG 40.732.390-9, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00518420/2026-17.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 203/2023, publicada no DOE de 23/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILENA FABBRI BASTOS FINI, RG 10.642.778, onde constou: período de 20/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2022, leia-se: período de 20/12/2015 a 17/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00555931/2026-10.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 17/2024, publicada no DOE de 08/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE ICASSATTI PEREIRA MOMESSO, RG 22.408.493-8, onde constou: período de 23/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/03/2023, leia-se: período de 23/08/2016 a 21/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00527283/2026-10.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIO SELEGAÇO JUNIOR, CIN 158.XXX.788-95 , PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA. Certidão nº 210/2026, período de 27/01/2020 a 24/01/2025. SEI 015.00543065/2026-14.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 14/2025, publicada no DOE de 27/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA CRISTINA GUARNIERI, RG 28.528.489-7, onde constou: período de 30/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/04/2024, leia-se: período de 30/08/2017 a 28/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00547847/2026-22.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 17/2025, publicada no DOE de 27/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GIOVANNA GALRÃO DE FRANÇA LIMA, RG 43.662.274-6, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00558690/2026-61.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDINEI APARECIDO BIBIANO, RG 25.498.878, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE DR. CORIOLANO BURGOS. Certidão nº 211/2026, período de 06/04/2020 a 04/04/2025. SEI

ANA PAULA LEME – RG. 23.747.364 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE VALERIO STRANG PROF. – 02 dias no período de 05/08/2026 a 06/08/2026. (Processo SEI nº 015.00663997/2025-00).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CELIA VAZ DE FARIA, RG 6090098143, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE PROF. JOÃO PESSOA MASCHIETTO. Certidão nº 212/2026, período de 26/05/2019 a 23/05/2024. SEI 015.00555449/202680.

ROSELI DA COSTA SANTOS – RG. 17.987.156 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 05/08/2026 a 06/08/2026.(Processo SEI nº 015.00663997/2025-00).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 19/2024, publicada no DOE de 19/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRENE VERSENTINI, RG 9.324.648-1, onde constou: período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2022, leia-se: período de 30/06/2015 a 27/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00561845/2026-46.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

STEFANI KAROLINE LEOFORTE – RG. 43.486.322 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE LONGINO VASTBINDER PADRE – 03 dias no período de 12/08/2026 a 14/08/2026.(Processo SEI nº 015.00620089/2026-02).

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 21/2025, publicada no DOE de 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GRAZIELA APARECIDA ROQUE SANTOS, RG 28.304.922-4, onde constou: período de 11/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/05/2024, leia-se: período de 11/10/2017 a 09/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00561811/2026-51.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Secretaria de Estado da Educação

ELIANA GARCIA LOBO NALIATO – RG. 16.806.419 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – F - OFA - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.(Processo SEI nº 015.00463452/202678).

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 142/2025, publicada no DOE de 08/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE LANDIM RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 33.052.677, onde constou: período de 28/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/07/2025, leia-se: período de 28/12/2018 a 26/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00480724/2026-02.

Na Retificação da Portaria da Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, referente ao ato de Exoneração de ARNALDO APARECIDO FILHO, RG: 11.964.141-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Disciplina de Arte, DI 1, da E.E. Ibrantina Cardona, em Holambra, (Processo SEI nº 015.00560609/2026-11):

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Onde se lê: “... Retificação do D.O.E. de 13-08-2026...” Leia-se: “... Retificação do D.O.E. de 14-08-2026...”

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIVALDA CARDOSO, RG 18.831.956, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. CANDIDO DE MOURA. Certidão nº 213/2026, período de 13/05/2019 a 10/05/2024. SEI 015.00562566/2026-08.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

CONCEDENDO, com fundamento no Artigo 16, inciso II, da Lei Complementar nº 1.093/2009 e na Constituição Federal/88, Art. 226, § 3º (c/c L.C. 9.278/96), 02 (dois) dias de LICENÇA-NOJO, no período de 11-082026 a 12-08-2026, à servidora: JULIANA PEREIRA, RG 42.826.505-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O), da E.E. Profª. Almerinda Rodrigues, em Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00626951/202682).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 30/2024, publicada no DOE de 12/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DE FATIMA BARBIERI, RG 40.694.130-0, onde constou: período de 28/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/02/2024, leia-se: período de 28/07/2017 a 26/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00559264/2026-44.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 05 (cinco) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 10-08-2026 a 14-08-2026, a servidora: FLAVIANA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SOUZA, RG: 29.012.479-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00628203/2026-34).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 119/2024, publicada no DOE de 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA BEATRIZ PINTON DE SOUZA, RG 17.663.865-9, onde constou: período de 13/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2023, leia-se: período de 13/12/2016 a 11/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00562919/2026-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 05-08-2026 a 07-08-2026, à servidora: FLAVIANA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SOUZA, RG: 29.012.479-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00628197/2026-15)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.054/2008, 05 (cinco) dias de LICENÇA-PATERNIDADE, no período de 15-08-2026 a 1908-2026, ao servidor FÁBIO APARECIDO LOPES, RG 47.556.348-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O) classificado na E.E. Pedro de Toledo, município de Lindóia. (Processo SEI nº 015.00626953/2026-71).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02 DE JULHO DE 2026 10/06/2008: CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do EE CAP AGENOR DE CARVALHO artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, EDSON JOSE TONIETI, RG: 18331073, PEB II, SQC II, QM, F/N 03/VII, DI-1, como efetivo exercício os dias em que os professores de Educação Física 15 (QUINZE) dias referente ao período de 19/12/2000 A 17/12/2005, abaixo relacionados participaram da Fase URE/Inter URE/ Sub-regional e certidão nº 99/2008, PROC. 1455983/2018. (SEI nº 015.00615916/2026-38). Regional da Etapa I das Categorias Sub 14 e Sub 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/08/2026 - DISPENSA Retifcando: DE PERÍCIA TORNANDO SEM EFEITO Onde se lê: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM NOME RG DIAS TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de Marlene Francisco Miranda 20.361.394-6 31/03; 01/04; 06/05; 02/06. 13/08/2026 - Licença Saúde Dispensa de Perícia do DOE 14/08/2026 Leia-se Na parte que À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº NOME RG DIAS 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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