DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no Banco de Talentos, deverá se inscrever, nesta unidade escolar, no período de (19 A 22 de AGOSTO de 2026) através do comparecimento presencial na sede da unidade escolar e preencher a ficha de manifestação de interesse em participar do processo de seleção da unidade escolar.

Na data designada para a entrevista, o candidato deverá apresentarse para a avaliação munido de todos os documentos comprobatórios atualizados mencionados no Capítulo VII deste edital, para conferência da documentação apresentada e cômputo da pontuação correspondente.

VII – DOS DOCUMENTOS

Na entrevista o candidato a contratação deverá apresentar todos os documentos contidos neste edital para conferência do Diretor de Escola/diretor Escolar.

VIII – DA ENTREVISTA

Após conferência da inscrição no Banco de Talentos, esta unidade escolar entrará em contato com o(s) candidato(s) para realização da entrevista presencial definido pelo Diretor da Unidade Escolar. IX - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A classificação será baseada nos seguintes critérios:

a) experiência profissional comprovada em funções administrativas, escolares e ou de apoio educacional junto a Secretaria Estadual da Educação SP, sendo 1 (um) ponto por ano completo de atuação, até o limite máximo de 5 (cinco) pontos;

b) experiência profissional comprovada em funções administrativas, escolares e ou de apoio educacional em outras instituições de ensino, sendo 0,5 (meio) ponto por ano completo de atuação, até o limite máximo de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;

c) conhecimento em informática: 0,5 (meio) ponto por certificado válido apresentado, até o limite máximo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;

d) entrevista a ser realizada pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar, em conjunto com o Supervisor de Ensino/Educacional da Unidade Escolar: vistas a análise de competências e perfil do candidato, a fim de atender as necessidades requisitadas ao desempenho da função, de acordo com Resolução SE 52, de 09/08/2011 e suas alterações, com atribuição de pontuação conforme desempenho, até o limite de 15 pontos.

e) serão avaliadas durante o processo as seguintes condutas: pontualidade no comparecimento às etapas do processo, 3 (três) pontos; apresentação adequada ao ambiente escolar, em consonância ao inciso X do Artigo 241, da Lei 10.261/1968, 2 (dois) pontos e avaliação de habilidades atinentes à função, conforme estudo de caso proposto pela equipe gestora, 10 (dez) pontos. A classificação final será determinada com base na soma de todos os pontos obtidos pelo candidato, conforme os critérios estabelecidos neste edital. Em caso de igualdade de pontuação, serão aplicados os seguintes critérios de desempate:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, dar-se-á preferência ao de maior idade, nos termos da Lei Federal 10.741, de 1o de outubro de 2003 – (Estatuto do Idoso), como primeiro critério de desempate, sendo considerada, para esse fim, a data de término do período de inscrições;

b) mais idoso entre os candidatos, com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

c) maior tempo de experiência profissional na área administrativa em unidade escolar e

d) encargos de família (maior número de filhos menores de 18 anos), apresentando cópia e original de certidão de nascimento/RG dos dependentes. A classificação final será publicada por ordem decrescente da nota obtida, em duas listas:

a) lista geral, contendo todos os candidatos aprovados, e

b) lista especial, destinada aos candidatos com deficiência. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, na etapa de entrevista, não atingir o mínimo de 40% da pontuação prevista, equivalente a 6 (seis) pontos.

A eliminação do candidato neste Processo Seletivo Simplificado não implica exclusão da inscrição no Banco de Talentos, podendo o candidato participar de outras convocações de seu interesse.

X – DO RESULTADO E CADASTRO RESERVA

O resultado ocorrerá com a publicação da Lista de Classificação Final no Diário Oficial.

Os não convocados permanecerão em cadastro reserva até o prazo de validade do edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado, todas as publicações referentes aos editais e comunicados.

XI – DOS RECURSOS

Será admitido recurso quanto ao resultado da classificação. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação da classificação.

Admitir-se-á um único recurso por candidato, desde que devidamente fundamentado. Compete ao Diretor Escolar/Diretor de Escola a decisão dos recursos impetrados, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

Somente serão aceitos os recursos interpostos protocolados pessoalmente junto a unidade escolar.

A decisão do recurso será dada a conhecer, conforme o caso, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição implica aceitação das condições do edital.

A participação no processo seletivo não gera obrigatoriedade de contratação de todos os classificados. A inscrição confere apenas expectativa de direito, condicionada à classificação e à disponibilidade de vagas.

O candidato a ser contratado, inclusive o candidato com deficiência, deverá submeter-se a avaliação médica (laudo para exercício) - expedido por órgãos / entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente.

É vedada a designação de candidatos que:

a) possuam grau de parentesco em linha reta ou colateral até o 3o grau com membros da equipe gestora da unidade escolar;

b) tenham sofrido penalidades que impeçam o exercício em função pública, nos termos da legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Cessando,

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2022, na parte em que designou DANIELLI PEREIRA DA SILVA GERATO, RG: 23.xxx.xxx0, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para o exercício de GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS E CÓDIGOS, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFª MARIA ROSA NUCCI PACÍFICO HOMEM, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARISE FERREIRA CUNHA, RG: 823..-0, DI -01, – período 17-05-2021 a 15-05-2026, Certidão nº198/2026, SEI- 015-00165738/2023-48.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: KATIA PEDROSO, RG: 27..-6, DI -01, – período 03-11-2016 a 01-112021, Certidão nº197/2026, SEI- 015-00601285/2026-70.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LILIAN DEGROSSOLI, RG: 136..-4*, DI -01, – período 14-08-2021 a 12-08-2026, Certidão nº200/2026, SEI- 015-00182132/2023-77.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ELISABETE APARECIDA TONIN DA SILVA, RG: 30..-7, DI -01, – período 28-12-2018 a 26-12-2023, Certidão nº199/2026, SEI- 01500630246/2026-80.

Convocando, nos termos do § 4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação presencial "Acompanhamento das Prestações de Contas do PDDE Federal", conforme especificações a seguir:

Data: 20/08/2026

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Coronel Franco

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Osmarina Sedeh Padilha

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Henrique Ferreira dos Reis 01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Paulo de Barros Ferraz

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Therezinha Rodrigues Horário: das 8h às 16h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Pirassununga- Avenida Prudente de Moraes, 2900- Centro, CEP: 13630-075- Pirassununga/SP

Solicitamos que os participantes compareçam às reuniões munidos de notebook e da documentação referente ao PDDE Federal, a fim de proporcionar um encontro mais dinâmico, prático e produtivo. Ana Paula Rivera Mazzi Eloy

Coordenadora- Dirigente Regional de Ensino

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91, com nova redação dada pela Lei Federal 10.710/2003, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12/11/2015 e DNG de 09/03/2023 a ANA CAROLINA DE MEDEIROS AUGUSTO, RG: 52.720.192-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificada na EE Prof Henrique Ferreira dos Reis, em PIRASSUNUNGA,180 (cento e oitenta) dias de Auxílio-maternidade, a partir de 14-08-2026.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES BARRETO SILVEIRA, RG: 22...-5, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 1/Nível IV, EV. CD, classificado (a) na EE Prof. Altimira Pinke, em Leme, 15 dias ref. ao período de 13-11-2012 a 11-11-2017, certidão nº 033/20411/2018, SEI -015.00462915/2026-84.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

DELMIRA VANDA BONVECHIO MACCA, RG: 13.367.262-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QA-SE, Faixa 3, Nível IV, EV. CAE, classificado(a), na EE Prof. Ignez Giaretta Sguerra, em Santa Rita do Passa Quatro, 30 dias ref. ao período 18-11-2017 a 16-11-2022, Certidão nº 081/2025, SEI – 015.00174713/2024-16.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - SUELI RIBEIRO THEODORO, RG: 28.XXX.121-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00162786/2023-84, Certidão: 152/2026, Período: 19/12/2019 a 16/12/2024.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, o vice-diretor, ou o diretor na ausência do vice-diretor, e o professor orientador que participou da ação (se houve a figura desse profissional na confecção do vídeo) das unidades escolares, das escolas que realizaram as inscrições e enviaram o vídeo, do município de Presidente Prudente, para participar da Orientação Técnica CONVIVA: “Todas Contra Intolerância – Fase final”, que será conduzida com a participação do Excelentíssimo Promotor Dr. Marcos Akira. O evento acontecerá no dia 21 de agosto de 2026 (sexta-feira), das 08h:00 às 14h:00, no Centro Cultural Matarazzo - Teatro, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 749, Vila Marcondes, CEP 19030-000, Presidente Prudente - SP.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados: - DANIELA DE FRANCISCO CARLOS PASTRO, RG: 28.XXX.484-2, Professor de Educação Básica II, DI-2, da EE Cel. João Gomes Martins, 15 dias, referente ao período de: 27/09/2012 a 25/09/2017, conforme Certidão nº 195/2017, PULP SEI nº 015.00323552/2024-09.

• IRAIDE POLETO FLORIANO, CIN: 076.XXX.528-66, Professor de Educação Básica I, DI-1, da EE Prof.ª Maria Ernestina Natividade Antunes, 15 dias, referente ao período de: 06/01/2012 a 03/01/2017, conforme Certidão nº 022/2017, PULP SEI nº 015.00280170/2024-75.

• ISABEL CRISTINA DE MATOS SILVA, RG 29.XXX.882-1, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Alberto Santos Dumont, 15 dias, referente ao período de: 01/02/2012 a 29/01/2017, conforme Certidão nº 041/2017, PULP SEI nº 015.00212942/2024-46.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados: - DÉBORA MENDONÇA DE SOUZA, RG: 38.XXX.133-4, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE João Batista Berbet, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 02 dias, a partir de 13/08/2026. - GABRIELA ARAUJO LOURENÇO, RG: 48.XXX.506-4, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria "O" da EE. Prof. Ivo Liboni, desta Unidade Regional de Ensino, 06 dias a de partir de 11/08/2026.

• GRAZIELA VITOR DE SOUZA, RG: 33.XXX.593-8, DI -1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Anna de Mello Castriani, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias a partir de 14/08/2026.

• MÁRCIA MAIA MATOS, RG: 66.XXX.548-3 DI-1, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE Profa. Anna Antonio, desta Unidade Regional de Ensino, 06 dias, a partir de 12/08/2026.

com fundamento no artigo 198, I da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1196/2013 e Res. Sena 12/84, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 14/08/2026 a ROBERTA OLIVEIRA DA FONSECA, RG 44.XXX.384-9, Professor de Ensino fundamental e Médio, DI-2, SQC-II-QMSE, da EE. João Alfredo da Silva, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 18-08-2026. DECLARANDO, a alteração do RG., em nome de SIMONE FONSECA OLIVEIRA, RG. 29.733.109-7, que fica alterado para o CIN Nº 224.952.038-09.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº31, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, no uso de suas atribuições expede a presente Portaria, CONVOCANDO a servidora abaixo relacionada, para o Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista, na seguinte conformidade:

I – Servidora: Zeli da Silva Moura Franco II - Data: 21/08/2026 - Horário: das 8h00 às 17h

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra – Rua João Slaveiro, nº65 Jardim da Glória, Taboão da Serra/SP CEP 06763-470.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTE - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 18 de agosto de 2026.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do artigo 12 e inciso I do art. 14 da Res. SE 62/2017 de 11/12/2017, o dia em que os professores abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial: “Educação Profissional Paulista: Orientações para o segundo semestre”, que aconteceu no dia 05/08/2026 na Unidade Regional de Ensino de Registro das 08h30 às 17h.

Nome RG

Adriana da Silva Castro Feres 27.330.292-9 Alcimar Roberto Klen Alves 21.106.909-7 Alessandra da Silva Gonçalves 42.257.475 Alex Ribeiro de Jesus 28.014.213 Alexandre Guerra 22.320.523-7 André Murtinho Ribeiro chaves 63.313.009-6 Angelo Italo Ballocco 27.005.868-0 Anna Flávia Ferreira Raupp 40.629.922-8 Benedito da Silva 24.270.540 Carlos Alberto Yoshio Vieira Afuso 27.162.742-6

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