Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 77

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Celisa de Sousa 42.066.932-2 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Domingos Felix de Pontes Júnior 15.196.662 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Durcinéia Britto 27.736.618-15 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Eliza Rosa de Almeida 18.740.351 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Gilson Hiroshi Nakasawa Ribeiro 6.561.923 Nome Adriano Marcelo Aurélio, RG 24.961.235, cargo Professor de Gizele Pereira Clemente da Silva 22.841.303 Educação Básica II, classificada(o) na EE. José Rodrigues De Freitas - Halysson Caroline Rodrigues de Souza 46.834.736-7 Vereador. Certidão nº 9/21102/2024, período de 26/09/2017 a 24/09/2022. Igor Gabriel Lima 34.132.276 SEI 015.00089045/2024-22. Sara Aparecida Miranda Inacio Relva 55.785.420-9 Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Simone Patrícia de Castilho Cunha 20.363.274-6 Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na Soraya Cristina Hirota da Silva 32.979.851 parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Tadeu José Cunha 21.162.728 Adriano Marcelo Aurélio, RG 24.961.235, onde constou: período de Vanessa Rosa 42.556.443-5 14/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2023, leia-se: período de Vinicius Lourenço Lemes dos Santos 45.434.472-7 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto Willian Cunha Gonçalves 47.357.091-9 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, Izabel Cristina Giraldez Garcia 21.781.793-2 publicada no DOE. de 24/03/2026. Janete Koki de Lima Sampaio 12.671.293-1 Retificação da certidão de Licença Prêmio Jesiel Guilherme 24.270.438-4 Retificando a Portaria 04/08/2023, publicada no DOE 07/08/2023, na Josildo Pereira de Pontes 45.097.351 parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Juliano Barbosa 28.161.486-6 Claudio José de Athanasio, RG 34.971.616-x, onde constou: período de Karla dos Santos Lopes 43.426.680-2 16/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/02/2023, leia-se: período de Marcelo Diego Pires da Glória 34.437.796-9 16/07/2016 a 14/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Maria Carolina Rosan Duzant da Silva 6003075 Averbação da certidão de Licença Prêmio. Milton Sérgio Holowaty 23.736.161-9 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Plínio José Teixeira Junior 45.002575-5 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Robson Marques 41.832.430-X 70.396/2026, a Rosangela Martins Calasans 25.186.969-6 Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Nome Claudio José de Athanásio, RG 34.971.616-x, cargo Agente de Portarias Da Dirigente Regional De Ensino, de 18/08/2026. Organização Escolar, classificada(o) na EE. Luiz Darly Gomes de Araújo - Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Prof. Certidão nº 70/21102/2023, período de 16/07/2016 a 14/07/2021. SEI combinado com a LC. 1015/07, aos funcionários abaixo identificado, 90 015.00168464/2023-49. dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo: Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. ALVARO LUIZ HOLD GUIMARAES, RG. 11.023.994, PEB II, SQC-II, QM; DI-1 Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na Certidão nº 171/2026 – período de 01/01/2021 a 30/12/2025 – saldo de parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de 90 dias, proc. SEI. 015.00626307/2026-12. Janete dos Santos Vieira, RG 27.736.557, onde constou: período de ENESIO COELHO, RG. 25.111.391, PEB II, SQF-I, QM; DI-1 09/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2022, leia-se: período de Certidão nº 172/2026 – período de 01/06/2019 a 29/05/2024 – saldo de 21/10/2015 a 18/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias, proc. SEI. 015.00626367/2026-27. ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 25-03-2025. SANDRA REGINA DOS SANTOS, RG. 29.398.806-7, PEB II, SQF-I, QM; DI-1 Certidão nº 173/2026 – período de 18/10/2016 a 16/10/2021 – saldo de Averbação da certidão de Licença Prêmio. 90 dias, proc. SEI. 015.00626471/2026-11. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com FABIANE SOARES DA SILVA, RG. 40.909.003-7, PEB II, SQC-II, QM; DI-2 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Certidão nº 174/2026 – período de 03/11/2016 a 01/11/2021 – saldo de 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 90 dias, proc. SEI. 015.00626568/2026-24. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FABIANY RIOS, RG. 27.736.798, PEB II, SQC-II, QM; DI-1 Nome Janete dos Santos Vieira, RG. 27.736.557, cargo de Professor de Certidão nº 175/2026 – período de 11/11/2016 a 09/11/2021 – saldo de Educação Básica II, classificada(o) na EE. José Rodrigues de Freitas - 90 dias, proc. SEI. 015.00626921/2026-76. Vereador. Certidão nº 11/21102/2024, período de 21/10/2015 a 18/10/2020. SEI 015.00040606/2024-95. MAURICIO FIAIS, RG. 22.356.437, PEB II, SQF-I, QM; DI-1 Certidão nº 176/2026 – período de 08/04/2019 a 05/04/2024 – saldo Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. de 90 dias, proc. SEI. 015.00627186/2026-18. Retificando a Portaria 17/06/2024, publicada no DOE 18/06/2024, na TATIANE MUNIZ DE ANDRADE FRANCISCO, RG. 35.129.769, PEFM, SQC-II, parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Laudir Barbosa da Silva Santana, RG 22.918.779-1, onde constou: período Certidão nº 177/2026 – período de 26/10/2019 a 23/10/2024 – saldo de de 07/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/04/2024, leia-se: período 90 dias, proc. SEI. 015.00627370/2026-68. de 07/09/2017 a 05/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto IVETE DE SOUZA FARIA, RG. 17.955.139, PEB II, SQC-II, QM; DI-2 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21-05-2025.

Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriano Marcelo Aurélio, RG 24.961.235, onde constou: período de 14/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2023, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 24/03/2026. Retificação da certidão de Licença Prêmio Retificando a Portaria 04/08/2023, publicada no DOE 07/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Claudio José de Athanasio, RG 34.971.616-x, onde constou: período de 16/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/02/2023, leia-se: período de 16/07/2016 a 14/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC. 1015/07, aos funcionários abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo: ALVARO LUIZ HOLD GUIMARAES, RG. 11.023.994, PEB II, SQC-II, QM; DI-1 Certidão nº 171/2026 – período de 01/01/2021 a 30/12/2025 – saldo de 90 dias, proc. SEI. 015.00626307/2026-12.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome de Laudir Barbosa da Silva Santana, RG 22.918.779-1, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Maria das Dores Viana Pereira - Profa. Certidão nº 49/21102/2024, período de 07/09/2017 a 05/09/2022. SPDOC 24.62982/2019.

Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 19/06/2023, publicada no DOE 20/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marisa Soffiati, RG. 26.247.778, onde constou: período de 23/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/03/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 24/05/2024.

Averbação da certidão de Licença Prêmio Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Marisa Soffiati, RG. 26.247.778, Agente de Organização Escolar, classificado na E.E. Antônio Fernandes - Prof. Certidão nº 60/21102/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00101986/2023-61. Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 19/06/2023, publicada no DOE 20/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marisa Soffiati, RG 26.247.778, onde constou: período de 23/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/03/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 21/06/2023, 19/08/2025 e 02/09/2025. Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 13/08/2025, publicada no DOE 14/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marli Rodrigues de Sa Kasuga, RG 16.881.907, onde constou: período de 31/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/03/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Certidão nº 187/2026 – período de 01/01/2020 a 29/12/2024 – saldo de 90 dias, proc. SEI 015.00630538/2026-12.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Portarias da Chefe de Serviço de Pessoas de 18/08/2026 Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriano Marcelo Aurélio, RG 24.961.235, onde constou: período de 14/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2023, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 24-05-2024. Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Marli Rodrigues de Sa Kasuga, RG 16.881.907, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE.Massako Osawa Hirabayashi - Profa. Certidão nº 69/21102/2025, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PROC.412/0072/2011.

Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 22/11/2024, publicada no DOE 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Nelson da Cunha, RG 22.683.550, onde constou: período de 26/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/06/2024, leia-se: período de 26/11/2017 a 24/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Nelson da Cunha, RG 22.683.550, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Lucília Grothe Liberato. Certidão nº 106/21102/2024, período de 26/11/2017 a 24/11/2022. SEI 015.00786931/2024-06. Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 25/11/2025, publicada no DOE 26/11/2025 na parte que 5concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Pricila Uilda de Almeida Damião, RG 48.201.268-2, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Pricila Uilda de Almeida Damião, RG 48.201.268-2, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Geni Cunha. Certidão nº 104/21102/2025, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. SEI 015.00910946/2025-74. Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 15/05/2025, publicada no DOE 16/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Wagner Povinski Rolim de Camargo, RG 46.211.232, onde constou: período de 03/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/02/2025, leia-se: período de 03/07/2018 a 01/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26-11-2025.

Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Wagner Povinski Rolim de Camargo, RG 46.211.232, cargo de Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE. Lucília Grothe Liberato. Certidão nº 35/21102/2025, período de 03/07/2018 a 01/07/2023. SEI 015.00206433/2026-46.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 18 de agosto de 2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso 1 do Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”, a ser realizada na seguinte conformidade:

Público-alvo: Docentes elencados: 1º dia - 25/08/2026 Horário: 8h às 17h Docente CPF DEBORA VASSAO CAMPANA 300.076.718-57 GISELE APARECIDA ROSSI RIBEIRO 108.428.188-04 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES 355.230.699-49 ANA MARIA MACEDO DE SOUSA 085.540.148-63 GERALDO SOARES 167.339.568-61 PERY BEVILACQUA RIBEIRO RAMOS 076.421.578-78 FABIO EDUARDO DUCA 042.106.666-02 MAURINEIA FERREIRA DE LIMA 133.687.818-55 MONIQUE RINALDI POTTES 227.307.828-50 ALDO MACIEL DOS SANTOS 151.236.638-27 VANDERLI APARECIDA PANCHONI 049.744.078-48 MARIANA DO ROSARIO MORAES GOMES 074.616.128-08 ALEXSANDRO FIRMINO DA SILVA 131.014.928-31 DANIELA DE OLIVEIRA 393.272.268-01 JESSICA DE LIMA SOBRAL 407.305.158-00 FERNANDO SANTANA DE OLIVEIRA 349.588.378-92 FABIANO BORGES SALES 009.591.765-94 IRENE JORGE DE SOUZA SANTOS 263.864.328-94 PATRINY NAYARA DE OLIVEIRA 427.732.198-48 MARIA APARECIDA DA SILVA 257.477.348-90 DJALMA LOPES DE ALMEIDA 133.666.908-01 MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO 383.534.358-02 EDLEIDE VASSAO DA VEIGA 378.591.188-23 JANAINNA ZANELLA GOMES 394.671.608-38 MARIA DE FATIMA DA ENCARNACAO 029.441.669-21 LINDSAY PAIVA RAMPONI 337.630.358-42 ALEXANDRA MARINHO DA SILVA 197.627.798-19 GLEISIELE FERREIRA NOVATO 475.061.188-31 NEUSA VIEIRA PEREIRA MORI 204.602.078-22 CRISTIANE ANDRADE SABINO 162.281.448-71 SIMONE CLARO DA COSTA 370.410.848-09 ARILDO ALVES DOS SANTOS 167.518.228-04 ANTONIO LUIS COSTA 088.685.748-10 JOÃO JORGE DE ALMEIDA 122.509.208-69 FLAVIO ANTONIO MULLER DE CAMARGO 249.480.018-80 GENI PEDROZO PEREIRA 159.024.828-79 ANDERSON MARTINS DE LIMA 282.338.478-28 GEOVANA DE MARIA CAROLI 224.821.458-80 NESTOR JOSE DE FRANCA FILHO 247.944.748-06 CLAUDIA FERNANDA ELIZA PECORI VIANA 085.042.048-20 OSCAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 114.445.278-35 VIVIANI CLAUDIA APARECIDA RICARDO FLORENCIO 039.912.318-08 ANDREA CUNHA CLARINDO 159.047.718-94 CILENE DAS NEVES CARDOSO ROCHA 315.878.208-11

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).