DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ELAINE MARIA RIBEIRO COELHO 104.216.858-08 JACIRA BEZERRA DA SILVA 100.501.018-89 RUTH MARIA FERREIRA COSTA 263.767.938-78 BENEDITA APARECIDA CARA 087.101.248-02 MARIA BORGES DE OLIVEIRA 395.711.478-00 RAQUEL MENDES ROSA 336.391.148-33 GABRIELI PINTO SANTIAGO 217.639.398-80 DANIELA CRISTIANE GONÇALVES PIRES 323.906.078-70 ELISÂNGELA DOMINGUES CHIMITE 192.851.288-74 REINALDO COSSOVANY 083.589.228-09 2º dia - 26/08/2026 Horário: 8h às 17h

Docente CPF VANDERLEI RIBEIRO 153.440.118-06 ALCINDO GOMES DOS SANTOS 064.109.648-89 ANTONIO JOSÉ HOLOWATY 131.814.038-22 GABRIELLE APARECIDA DA LUZ 452.167.908-02 LIDIA FAGUNDES 133.673.608-99 VANDERLEIA DOS SANTOS RIBEIRO RAMOS 197.604.818-47 ELISANGELA ALVES DE SOUZA 341.439.608-42 FABIO TAKAHASHI 218.824.158-41 KENEDY DE MORAIS LEMOS 346.159.578-07 ROSANA MUNIZ DE ALMEIDA 252.993.438-09 IVAN CARLOS NEVES 346.949.918-76 NATALIA DE BARROS PEZZATTO 346.305.378-05 HENDRYO HENRIQUE CAVALHEIRO VASSÃO 467.498.438-67 BRUNNA FRANCA VITOR 368.508.478-05 JULIO HUMBERTO DIAS 361.834.268-30 FABIANE CRISTINA DIAS PÚBLIO 277.649.838-10 FRANCISCA MARIA MANCIO DE LIMA 111.766.458-97 ADRIANO MARCELO AURELIO 192.913.228-06 LUIZ GUSTAVO FORLIN 226.967.748-03 DANIEL PEPES ATHANASIO 078.109.419-41 DÉBORA CAMARGO GUEDES CUNHA 290.864.928-43 ELIANA PEREIRA SOARES 160.972.358-95 MÁRCIO MUNIZ SALVADOR 087.437.598-31 LUCIANE RAMOS COSTA DUARTE 373.508.338-22 VANIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SOBRAL 089.955.819-48 RAQUEL DANIELA DA SILVA 261.745.748-65 CARLA FERNANDA DE LARA SOUSA 315.506.958-94 ETTORE DE OLIVEIRA VALERIANO 379.151.078-95 DENISE DE CARVALHO RAMBO 302.261.408-06 ERIKA REZENDE SILVA 295.863.548-14 RITA RAQUEL CHAGAS ALVES CAMINA 103.222.068-63 VANESSA SANTOS SOUZA 197.610.458-03 RENILDO DA SILVA 313.957.058-95 TATIANE MUNIZ DE ANDRADE FRANCISCO 308.866.038-11 EDNA APARECIDA RODRIGUES 192.910.738-22 LUCAS ROGÉRIO GOMES 461.368.848-52 LEILA MARIA LARA DE SOUSA 099.772.418-80 ANA MARIA PIRES PAULA ARAÚJO 256.466.448-28 FABIO LINO DA SILVA 186.903.998-01 3º dia - 27/08/2026 Horário: 8h às 17h

Docente CPF

CARINA TATIANE DE OLIVEIRA 357.088.118-03 ANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS MARTINEZ 158.682.588-78 AISLAN GAUDENCIO DE SÁ 230.189.058-90 ROSANGELA DA SILVA PINTER 093.856.058-10 CLEUSA DA GLORIA DE SOUZA 106.155.768-50 DIOLENE DE OLIVEIRA DIAS 261.205.148-13 EDEMILDO DE MATTOS MORAES 458.914.359-34 MARCIO CAMARGO DE MELLO 005.103.059-46 LUCIANY PAULA SANTANA 229.577.788-74 DANILO NUNES CRUZ DA SILVA 363.619.118-70 WELTON ROBERTO GUARE 319.487.638-42 RUI PEREIRA DA SILVA 076.304.218-85 LETÍCIA ROSA GUIMARÃES 433.825.068-23

BRUNO RAFAEL DA COSTA RODRIGUES 433.315.228-30 JAQUELINE APARECIDA DA CUNHA CAMARGO 284.263.378-48 MARIANA PACHECO MATOS MARQUES FERREIRA 380.970.668-07 DALVA DOMINGUES DOS SANTOS PEREIRA 112.137.968-06 KLEBER LUCIO RIBEIRO 298.756.808-85 ELIZABETE GOMES BOLSONELLO 085.003.018-80 JEFFERSON PECORI VIANA 367.761.748-06 MAURICIO FIAIS 133.656.218-81 VANIA CRISTINA ROBERTA VALENTIM 306.212.128-90 ALESSANDRA FRIEDRICH BERNARDES 044.370.869-02 ALESSANDRA LEMOS DE MORAIS 441.014.348-40 SANDRA FLORIANO NUNES 250.137.248-48 NÍVEA MARIA DO NASCIMENTO 274.695.748-59 MARIA APARECIDA DE LIMA 257.477.558-97 FERNANDA FIRMINO COUTINHO 281.832.168-97 LUCILENE MARIA DA SILVA LIMA 297.300.088-25 EVERALDO DOMINGUES DE LIMA 135.870.908-40 MAURICIO DE OLIVEIRA 125.812.138-76 RHAYSSA ISABELLE DOS SANTOS DA COSTA FERREIRA 420.873.868-54 LUCIANA MARIA FRANCO 192.921.998-97 GENISETE RIBEIRO LÁZARO 312.520.078-41 ANNA FLÁVIA FERREIRA RAUPP 406.299.228-02 MARIA DALVINA EIROZ 070.031.698-19 HELDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA 153.070.368-92 MARIA APARECIDA BAPTISTA GERBELLI 029.726.768-07 NOEMI REIS DOMINGUES 340.272.378-62

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 30/01/2026, publicada em 02/02/2026, no qual designou Luciana de Souza Figueiredo, RG: 43.3***44-0, DI 1, SQF-I-QM-SE, para exercer atividade

docente, na EE. Francisco Ferreira de Freitas, em Serra Azul, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, a partir de 18/08/2026, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE Profª Irene Dias Ribeiro , em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Natali França de Aguiar RG: 47.5***34-7, DI 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CESSANDO a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 12/08/2026, publicada em 13/08/2026, na qual designou ANA PAULA FERREIRA VIEIRA, RG 267***40-3, DI 1, SQC-II-QM, para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE DR EDGARDO CAJADO, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 30/01/2026, publicada em 02/02/2026, na qual designou VINICIUS MATHEUS PEREGO, RG: 69.4***28 - 7, DI -1, SQF-I-QM, para exercer a função de Atividade Docente na EE. Dr. Meira Junior, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, a partir de 18/08/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- 22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE Madre Teresa de Calcutá, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, NELSON KULKAMP, RG: 69.8***24-1, DI-1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO, a partir de 18/08/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE Francisco Ferreira de Freitas, em Serra Azul, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Marlene Pereira de Jesus, RG: 66.6***05-6, DI 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 18/06/2026, publicada em 19/06/2026, na qual designou VIVIANE BUENO DE OLIVEIRA,RG: 26.67***2, DI - 1, SQC-II-QM, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na E.E.”Madre Teresa de Calcutá”, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, Inciso I, parágrafo lº, item l , da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, a partir de 12/08/2026, JULIANA DEVEZA TOGNIOLLO RG: 33.***.905-4 - RS: 013689897/01 - DI-1 , do cargo de SECRETARIO DE ESCOLA SQC-III-QAE - classificada na EE ALCIDES CORREA PROF., em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, para o qual foi nomeada conforme publicado no DOE de 16/06/2007.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: JEFFERSON LUIZ ZUCCHERMAGLIO, CIN:122XXXXXX90,SUPERVISOR DE ENSINO-SQC II-QM-DI 1 em Unidade Regional de Ensino de Ribeirão PretoRibeirão Preto, 15 dias referentes ao período de 23/02/1990 a 21/02/1995.Certidão n°059/2001, PULP/SPDOC:296812/2020.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JANAINA PAULA RIGHINI PEREIRA, RG:24.XXX.896 - 6,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE FRANCISCO MATARAZZO CONDE.,SANTA ROSA DE VITERBO . Certidão nº406/2026, período de 03/02/2019 a 01/02/2024. SEI: 015.00742828/2025-27.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANDREIA IRACI CARDOSO SARTORI, RG:28.XXX.564 - 2, PEFM-SQC II-QMDI 2, classificado(a) na EE TEOFILO SIQUEIRA.,SANTA ROSA DE VITERBO. Certidão nº407/2026, período de 16/08/2013 a 26/01/2014; 18/02/2014 a 19/12/2014; 17/04/2018 a 21/06/2018; 01/08/2018 a 20/12/2018; 14/02/2019 a 06/04/2022. SEI: 015.00320416/2026-11.

Retificando a Portaria publicada no DOE 08/02/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CELIA GRACIA COCARELLI,CIN:308XXXXXX91, onde constou: período de 11/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/01/2022, leia-se: período de 11/06/2015 a 08/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 19/04/2022.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JANAINA ALVES DE FREITAS, RG 38.***.241 - 2 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM DI-2, classificado(a) na EE WALTER FERREIRA PROF., RIBEIRAO PRETO. Certidão nº408/2026, período de 13/09/2019 a 23/12/2022; 24/12/2022 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 25/10/2024. SEI:015.00373551/2026-69.

PARTICIPANTES: Vice-Diretores das Escolas de Tempo Parcial da URE Ribeirão Preto

LOCAL: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão PretoAv. Nove de Julho, n°378, Jd. Sumaré em Ribeirão Preto DATA: 11/08/2026 (terça-feira) HORÁRIO: 8h às 17h

ANDREA MARIA ARJONA MARTINS MARTINELI ADRIANA LINS RODRIGUES ADRIANA MARCHIORI

ANGELA MARIA VILELA FERREIRA ANA CAROLINA PALMA FRANCISCO AVILA ANA CAROLINA REQUEL BARBOSA ANA CLAUDIA PAVANELI COSTA ANA PAULA DE CARVALHO OLIVEIRA ANA REGINA TONHATI BONVINI CAROLINA MARGATHO DE OLIVEIRA CARMEM LUCIA ATILIO DA SILVA DEISE BUENO ROJAS DENISE CAPPELLANES DILAILA CRISTINA BERNARDES DULCENEIA APARECIDA DE MELO ELIANA APARECIDA FAVORETO HERREIRA ELIANA APARECIDA PIOLI MANFIOLLI ELIANE FERRI PEREIRA ELIZABETE APARECIDA BERNARDINO ESTEVAO BIANCO CAPELARI FABIANO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECA FERNANDA NASCIMENTO FERNANDA DA SILVA FOCOSI FLAVIA ANTUNES HERNANDES HELEN CRISTINA LIBERATORI ISABEL CRISTINA CASSANTA SALVADOR JANAINA PAULA RIGHINI PEREIRA JESSICA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA JORGE LUIZ DE FRANCA JOSE CICERO CAVALCANTE KARINA MAIRA SOUZA GABRIEL LEONARDO COSTA AVELAIRA LETICIA PORTO DE NOVAIS LUCAS LEANDRO GIRALDELLI BUDIN LUCIANO VELOSO DA SILVA LUCIMARA NOGUEIRA GONCALVES MARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARCOS ANDRE DA SILVA MARIA ANTONIA ARAUJO DA SILVEIRA MARIA GUILHERMINA B DOS SANTOS FERNANDES LOURENCO MARIA HELENA TEIXEIRA BARBOSA MARIA IZABEL DONIZETE MOREIRA BELLINI MARILENA SILVA MARTINS MELINA SCARPA CUSTÓDIO PATRICIA LACERDA ROMANO PRISCILA MICHELLE DE BARROS ROSEMARY GONCALVES DE ARAUJO ROSEMEIRE CRISTINA ASTOLPHI BUZELLI SILVANA MARIA DOS SANTOS SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA BARBOSA SUSANA MARIS DA SILVA OLIVEIRA TAISA DIAS CAMACHO TENESSI LOPES RAMOS LEITE VANDERSON FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO VINICIUS CANDIDO DA SILVA VIVIANE APARECIDA MARTINS ARRUDA

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO:
EVENTO: Formação de Vice-Diretores das Unidades Escolares-Tempo
Integral PEI

PARTICIPANTES: Vice-Diretores das Escolas de Tempo Integral PEI da URE Ribeirão Preto

LOCAL: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão PretoAv. Nove de Julho, n°378, Jd. Sumaré em Ribeirão Preto DATA: 12/08/2026 (quarta-feira)

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