DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

HORÁRIO: 8h às 17h

ADRIANA ALTINA DE ALMEIDA ANA CRISTINA DE CARVALHO ANGELICA DA SILVA ALEXANDRE FERREIRA ANA LIGIA COSTA CHEREGUINI ARNALDO MARTINEZ DE BACCO NETO ANDREZA SILVA CRISTALINO DE ANDRADE BERNADETE APARECIDA CARVALHO BRUNO SOUZA LEITE CHRISTIAN GUGLIELMETTI HENRIQUE CLAUDEMIR DE ALMEIDA CONTERATO DENISE APARECIDA RODRIGUES COSTA DENISE LEIA DA SILVA LIZARELI EDNA CARMEN FARIA DOS REIS ELAINE CRISTINA ARIEDE KACA DO CARMO ERIKA VANESSA DE OLIVEIRA FERNANDA SUELI SILVA LUCAS FERNANDA LORENCETE BORGES DE VASCONCELOS GISELE APARECIDA TRINCA BRUNELLI GISELE DE MOURA GISLEI PRICILA MANTOVANI BRIZOTTI GRASIELA VENDRESQUI ROMAGNOLI HELENA APARECIDA VALERIO JORGE FERNANDO ZEOTTI KARINA CRISTINA DE SOUZA PETERSEN KARINA MAURICIO DA SILVA LAGAREIRO LILIANA DO BEM MARQUES DOMENCH LUIS RICARDO DA SILVA MANOEL LUZIA APARECIDA RAVAGNANI ABBUD MARCIA DE PADUA MARIA ANGELICA PAIAO OLIVEIRA MARIA MADALENA DA COSTA SILVA MARIA DA PENHA RIBEIRO LELIS MARILUCE CRISTINA DA SILVA BRAZ MARILUCE MARTINELLI ALVES MARCELO DE ALMEIDA ROSANGELA ALVES PAIXAO DE FARIA SIMONE SILVEIRA FORTES SIRLEI SILVEIRA SOLANGE BUSNARDO VINICIUS ARANTES DE SOUZA VIVIANE BARBOSA LEITE WALMIR ANTONIO VASCONI TALITA FERREIRA RIBEIRO TERESA APARECIDA MURINELLI MARTINEZ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002797-13.2025.8.26.0597, 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADEMIR APARECIDO MARI CPF: 14XXXXXX36 Matrícula: 008625062

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008625062/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recalcular o Quinquênio e a Sexta-Parte sobre o Piso Salrial Docente.

1.QUINQUENIO A PARTIR DE 20/05/1999; 2.QUINQUENIO A PARTIR DE 29/08/2004; 3.QUINQUENIO A PARTIR DE 09/01/2011; 4.QUINQUENIO A PARTIR DE 04/04/2017; 5.QUINQUENIO A PARTIR DE 15/03/2023. SEXTA PARTE A PARTIR DE 04/04/2017.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 14:56:43

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº 708/2026 - ELAINE CRISTINA CALORE BÍSCARO, RG: 24.***.781-8, PEB I, Efetivo - Estatutário, na EMEF “Américo Salles Oliveira” em Jardinópolis/SP, acumula como PEB II, Efetivo, na EE “Alberto Santos Dumont”, em Ribeirão Preto/SP, afastada para exercer a função de Coordenadora de Gestão Pedagógica(CGP), na E.E. “Otoniel Mota”, em Ribeirão Preto/SP. Decisão: Acumulação legal, enquanto perdurar o

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº709/2026 - CAUANE HELENA DOS SANTOS, CIN: 384.XXXXXX-93, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE. Verginio Melloni, em Santa Rosa de Viterbo, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ACUMULA com Professor de Desenvolvimento Infantil I, contratada no Regime CLT, na C.M.E.I. Nagib Moussa, em Santa Rosa de Viterbo, Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Decisão:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE PROFª. AMÉLIA DOS SANTOS MUSA

WESLEY VOLPICELI DA CRUZ, RG. 549***20–5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, DI -1.

02 dias, período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ORLANDO VITALIANO VEREADOR

SANDRA THOMÉ, RG: 179***09 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 14 dias, período de 07/08/2026 a 20/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDO, RG: 433***44 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 12/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS MAGDA CELESTE DE SOUZA DA FONSECA, RG: 402***14 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI - 1. 03 dias, período de 12/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE DIVO MARINO PROFESSOR

THAISSA NAHIME DE OLIVEIRA, RG: 504***49 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 01 dia, período: 12/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE GUIMARÃES JÚNIOR DR

SIMONE ALESSANDRA BATISTA, RG: 306***91 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 11/08/2026 a 12/08/2026; 01 dia, período: 13/08/2026.

O Diretor da EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS, em SERRA AZUL/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA APARECIDA FAGANELLO ROSA, RG. 257***58 - 0, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, CATEGORIA A 05 dias, período de 17/08/2026 a 21/08/2026.

O Diretor da EE FRANCISCO BONFIM, em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARINA SELEGUIM , RG.281***14 - 6 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 02 dias, período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Madre Teresa de Calcutá

MARCOS DE OLIVEIRA QUAGLIO, RG: 177***26, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI-2 05 dias, período de 13/08/2026 a 17/08/2026.

O Diretor da EE FRANCISCO C. JUNQUEIRA DR. , Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDA MARIA SERAFIM, RG. 198***46 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A

05 dias, período de 17/08/2026 a 21/08/2026.

O Diretor da EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KARIN OLIVEIRA DE CARVALHO FREITAS, RG. 302***33 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA A

01 dia, período: 13/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE AMELIA DOS SANTOS MUSA PROF

JULIANO JARDEL DIAS DE FREITAS, RG: 327***27 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ESPLANADA DA ESTACAO

MICHELLE BAPTISTA DE ARAUJO, RG: 241***64 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI-2. 03 dias, período de 16/08/2026 a 18/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Profa. Rosângela Basile

MÁRCIO JOSÉ BANEGA, RG: 303***74 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 05 dias, período de 13/08/2026 a 17/08/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a ELIZABETE FATIMA CASETA, CIN: 257.XXX.XXX-05, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, em EE ORLANDO JURCA DEPUTADO, RIBEIRAO PRETO, 45 dias referentes ao período de 06/04/2018 a 04/04/2023. Certidão nº 068/2025. SEI: 015.00823700/2024-82.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE FRANCISCO BONFIM - RIBEIRAO PRETO SARA TORQUETTE ALVES, RG: 18.***.088 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de 14/04/2003 a 11/04/2008. Certidão nº300/2008. PULP/SPDOC: 1092067/2018.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:JEVERSON MARCIANO DA SILVA,RG:5.XXX.159 - 8, PEB II-SQC II-QM-DI 1,na EE DJANIRA VELHO PROFA.,RIBEIRÃO PRETO, 90 dias referentes ao período de 17/03/2020 a 15/03/2025.Certidão n°334/2026.PULP/SEI:015.00495386/2026-03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO, N° 125 / 2026

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, n° 125 / 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, nos termos do artigo 2 e 3, da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONSIDERA, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da OT - Orientação Técnica Presencial: “Atualização do Regimento Escolar e Resolução SEDUC 68/26”, ocorrida no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, na Travessa Dr. Nilmo José Sírio, 59, Centro, CEP 19.360-023, Santo Anastácio, SP, no dia 13/08/2026, das 08:30 às 17:00 conforme segue:

Antônio Marcos da Silva Canos RG 32504368-1; Ariane Marlen Vieira Nazário RG 32080992-4; Bruna de Lima Scarmagnani Domingues RG 48371562-1; Cleusa Maria Silva Melchior RG 8813679-6; Cristiane Zani da Silva Guerreiro RG 30399065-X; Cristina Aparecida Roberdo Dias RG 22016886-6; Daniela Andrade Coelho da Fonseca RG 21287764; Eleandro Lopes Depieri RG 1019005; Fabiana Cristina Barroca RG 27986388-3; Fabiana Medina Barbosa Lima RG 30065714-6; Fabiana Oliveira da Silva RG 24311528-3; Fabiano Ribeiro RG 3282369-SC; Flôr Guacira Alves da Silva Cruz RG 18522743-0; Geslaine Bezerra Coimbra RG 15552729-4; José Luiz Delgado Rosário RG 20950742; Luciana Roefero Pimenta RG 25190771-5; Lucilene dos Santos Silva RG 28863517-6; Márcia Kondo Higashi RG 23024037-9; Maria Lucia Teixeira Rocha RG 17605349-9; Maria Verônica Oliveira Tortola RG 22180415-8; Mourita Balbina da Silva RG 29556481-7; Renan Amélio Galícia RG 40765511-6; Sandra Elias Takaki RG 153878858-67; Selma Regina de Souza Salim RG 23159362-4; Simone Batista Runicche RG 19330162-3; Vera Helena Zanella RG 10850977-1; William Vinicius Rodrigues de Souza Fiorillo RG 42983285-0.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO

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