DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, n° 126 / 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 2 e 3, da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, expede a presente portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para participar da OT - Orientação Técnica: “Formação Educação Profissional Paulista”, conforme segue:

Data: 20 de Agosto de 2026, quinta-feira Horário: Das 08:30 às 16:30

Público-alvo: Supervisor de Ensino e/ou Supervisor Educacional, PEC, Diretores de Escola e/ou Diretores Escolares, CGP, CGPG e PAEET

Escolas Público-alvo: EE Profª. Alice Maciel Sanches; EE Prof. Antonio Marinho de Carvalho Filho; EE Prof. Antonio de Carvalho Leitão; EE Marabá Paulista; EE Drª. Isabel Campos e EE Prof. Oswaldo Ranazzi.

Local: CEEJA - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, situado a Rua Almirante Barroso, nº 35, Vila Oriental, CEP 19.406-014, Presidente Venceslau, SP

dezembro de 2025, expede a presente Portaria: Ficam convocados os professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio para participarem das formações do Programa Por Dentro do Currículo, conforme cronograma, local e área de conhecimento estabelecidos nesta Portaria. Serão convocados os docentes que ministram aulas nos componentes curriculares das respectivas áreas do conhecimento. Não deverão ser convocados os docentes que possuam atribuição exclusivamente em componentes de Aprofundamento Curricular. I - As formações da área de Ciências Humanas serão realizadas conforme segue:

II- As formações da área de Língua Portuguesa serão realizadas na Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no horário das 8h às 17h, contemplando os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos em Língua Portuguesa e Redação e Leitura, conforme cronograma:

VI - Os Diretores Escolares deverão assegurar a participação dos docentes convocados, organizando o atendimento aos estudantes durante a realização das formações.

Parágrafo único. Com o objetivo de fortalecer o acompanhamento pedagógico e a articulação entre formação e prática escolar, as unidades escolares deverão assegurar a participação do Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou do Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) em, pelo menos, uma das formações previstas nesta Portaria, observadas as necessidades e prioridades pedagógicas da unidade escolar.

A Chefe de Departamento e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 3º da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria de Convocação,

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados para participarem da "Formação Presencial: Encontro Formativo de Gestores – Gestão que Conecta", conforme especificações a seguir:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 18/08/2026: AUXÍLIO-DOENÇA

Portaria do Diretor de Escola de 18/08/2026:

I – Da Formação

Concedendo:

Datas: 20 e 21 de agosto de 2026 Horário: das 8h30 às 16h30 Local: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio II – Do Público-Alvo

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, o interessado abaixo identificado: Lucas Araújo de Oliveira Batista, RG: 37.XXX.606-7/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 (Sete) dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 a 17/08/2026. EE Professor Walter Schepis.

Ficam convocados:

a) o(a) Diretor(a) Escolar ou Diretor(a) de Escola e, na impossibilidade de comparecimento deste(a), o(a) Vice-Diretor(a);

Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado b) pelo menos um(a) Coordenador(a) de Gestão Pedagógica (CGP) ou com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) de cada unidade DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, Auxílio-Doença aos escolar. interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, III – Das Unidades Escolares Convocadas contratado pela LC 1093/2009. GERCINA FEITOSA DA SILVA, RG 42XXX477, Dia 20 de agosto de 2026 Agente de Organização Escolar, Categoria “O” um (01) dia na data de EE Jardim Real II 13/07/2026. EE Roberto Amaury Galliera Dr. EE Alfredo Westin Júnior À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo EE Maria Aparecida Queiroz Casari 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam EE Shiguetoshi Yoshihara os servidores abaixo relacionados afastados em licença saúde: BARBARA EE Consuelo Fernandes Magalhães Castro APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, RG 25XXX667, DI – 1, efetivo, dois (02) dias EE Jacinto de Oliveira Campos no período de 05/08/2026 a 06/08/2026. EE Mércia Pretti Soares À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo EE Hiroshi Shirassu Shiruca 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam EE Joaquim Rodrigues Filho os servidores abaixo relacionados afastados em licença saúde: BARBARA EE Adelino Chuba Guímaro APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, RG 25XXX667, DI – 2, efetivo, dois (02) dias EE Orlando Drumond Murgel no período de 05/08/2026 a 06/08/2026. EE Marta Alves dos Santos Cardoso À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam Dia 21 de agosto de 2026 os servidores abaixo relacionados afastados em licença saúde: ADELE EE 18 de Junho RACHEL LAURELLI, RG 293XXX99, DI – 1, efetivo, três (03) dias no período de EE Alfredo Marcondes Cabral 10/08/2026 a 12/08/2026. EE Roberto Amaury Galliera Dr. EE Isabel Campos Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado EE Antonio Marinho Carvalho Filho com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no EE Alice Maciel Sanches DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, Auxílio-Doença aos EE Oswaldo Ranazzi interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, EE Antonio de Carvalho Leitão contratado pela LC 1093/2009. GERCINA FEITOSA DA SILVA, RG 429XXX77, EE Marabá Paulista Agente de Organização Escolar, Categoria “O” um (01) dia na data de EE Carlos Bernardes Staut 13/07/2026. EE Roberto Amaury Galliera Dr. EE Projeto Lagoa São Paulo À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo EE Hemilson Carlos Magrini 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o EE Marina Amarante Ribeiro Vasques Sanches servidor abaixo relacionado afastado: ALDA MARIA DA SILVA, RG. EE José Sanches Postigo 16.XXX.057-5/SP, PEB II, Categoria F, 02 (dois) dias no período de CEEJA 17/08/2026 a 18/08/2026. EE. Profª Raquel de Castro Ferreira. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o DE 18/08/2026 servidor abaixo relacionado afastado: JOSE FRANCISCO GUIMARAES FILHO, EE. DRA. ISABEL CAMPOS, em Presidente Venceslau. RG 192XXX74, DI 3, 3 (três) dias no período de 12/08/2026 a 14/08/2026. EE AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com Primo Ferreira Prof.

DE 18/08/2026 servidor abaixo relacionado afastado: JOSE FRANCISCO GUIMARAES FILHO, EE. DRA. ISABEL CAMPOS, em Presidente Venceslau. RG 192XXX74, DI 3, 3 (três) dias no período de 12/08/2026 a 14/08/2026. EE AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com Primo Ferreira Prof. redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 30 (trinta) dias de Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II Licença-Prêmio, a JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA, RG. 18.522.315-1, Professor do artigo 25º da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM-SE, referente ao período de Conjunto UCRH/CAF -2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E. de 07-03-2015, 12/04/2017 a 26/04/2022, (Certidão 022/2025 – PULP SEI nº Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: 015.00305422/2025-67). LILIAN ALMEIDA TRINDADE, RG 32.XXX.698-7, Agente de Organização Escolar, CATEGORIA O, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 16/08/2026 a 20/08/2026. EE PROF. ARMANDO BELLEGARD.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

DE 14/08/2026 EE PROFESSORA MARIA APARECIDA QUEIROZ CASARI, em Piquerobi. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de LicençaPrêmio, a JOICE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 27.570.626-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, referente ao período de17/05/2010 à 16/05/2011 e 05/12/2011 à 03/12/2015 (Certidão 033/2017 – PULP SEI 015.000222446/2023-10).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 57.141/2011, expede a presente Apostila para declarar que em virtude da emissão da nova CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN:

Declarando que, VERA LUCIA FREGOLANTE BRESSAN, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Classificada na EE Cel Paulino Carlos, altera o número de RG 18.476.114-1, para CIN 104.136.198-00, emitido em 18/07/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Declarando que, SILVANA ALVES DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Classificada na EE Cel Paulino Carlos, altera o número de RG 17.954.979-0, para CIN 075.036.758-02, emitido em 06/04/2026

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente ao Encontro Formativo Por dentro do Currículo de Ciências Humanas, com professores de Ciências Humanas, realizado em 14/08/2026 das 9h às 16h no auditório da EE Afonso Schmidt, cito à Rua Bernardo Pinto, 94, Centro, Cubatão, conforme abaixo:

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino de São Carlos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1062498-19.2024.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Michel Alves Ferreira, RG50xxxxx09; Kleber Gustavo Balbino e Vieira Campos, RG2xxxxx806; Maria Eunice de Jesus Gonçalves, RG145xxxxx4; Gabriele Samos Rodrigues de Castro, RG29xxxxx46; Daniely Cristine de Castro Magalhães, RG27xxxxx81; Roseli Hilário Martins Angelo, RG18xxxxx97; Anselmo Luís Fernandes Gonçalves, RG15xxxxx6-3; Andreia Caetano dos Santos, RG226xxxxx3.

Nome: MARTA REGINA FERREIRA

CPF: 08XXXXXX77

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 015291509/01

DIREITO RECONHECIDO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

o direito às progressões funcionais com enquadramentos nos níveis subsequentes (IV-D e V-E).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/06/2026 - 15:43:01

EE Profª Raquel de Castro Ferreira CONVOCAÇÃO,

O Diretor de Escola da E.E. Profª Raquel de Castro Ferreira CONVOCA CLEA DA CRUZ OLIVEIRA, RG 5.XXX.349, PEB II, SQC-II-QM, Efetiva, a comparecer na sede desta Unidade Escolar, sito à Avenida Leomil, nº 131 – Bairro Pitangueiras- Guarujá - SP, no prazo de 1 (hum) dia útil a contar da data desta publicação, para tratar de assunto referente a acerto de sua vida funcional.

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino de São Carlos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000272-20.2026.8.26.0566, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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