DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 A inscrição será realizada através do link abaixo no período de 19 de agosto a 26 de agosto de 2026 e os documentos devem ser digitalizados ou PDF (de forma que estejam nítidos, contendo frente e verso) e enviados por e-mail ([email protected]) até 2(dois) dias após a inscrição para conferência dos documentos e agendamento da entrevista do candidato com a Comissão de Entrevistas da URE São José dos Campos. LINK PARA INSCRIÇÃO: https://forms.office.com/r/S4jFyATX17 �. DAS VAGAS As vagas são disponibilizadas de acordo com a Resolução SEDUC nº 001 de 06 de janeiro de 2026. Os candidatos a Professores Especialistas inscritos conforme normas deste Edital nº 005/2026 irão concorrer: �. a 1 (uma) vaga para Educação Especial;

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Ato Decisório nº. 565/2026 – JACQUELINE SOLANGE APARECIDA DA SILVA, RG. 24.242.760-1, Agente Operacional da Biblioteca Municipal de Paraibuna, ACUMULA com a Função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na EE. Profª. Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos. Acumulação Legal.

Da EE. “Achiles Malvezzi”, em Potirendaba.

60 Dias – MARIA MADALENA EUGENIO ADEGAS, RG. 23.046.349-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 244/26 – Per. 08/06/21 a 06/06/26 – SEI 015.00896677/2025-26. Da EE. “Prof. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto. 15 Dias – MARINES SIQUEIRA LEITE DA SILVA, RG. 19.394.858-8, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 98/25 – Per. 20/07/15 a 18/07/23 – SPDOC/1148914/25.

Ato Decisório nº. 566/2026 – VANESSA OLIVEIRA CARVALHO, RG. 30.956.670-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE. Prof. Xenofonte Strabão de Castro, ACUMULA com a Função de Vice-Diretor na EE. Profª Ana Herondina Soares Schychof, ambas em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório nº. 567/2026 – ELENI BAPTISTA DE CAMARGO PORTELA, RG. 22.893.777-2, PEB II, aposentada da EE. Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos, ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório nº. 568/2026 – CONRADO LOPES RAVAZZI, RG. 24.749.111-1, Professor da EMEFI Profª Alda de Souza Araújo, Prefeitura Municipal de SJCampos, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio na EE. Profª Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos. Acumulação Legal.

Da EE. “Dr. Oscar de Barros Serra Dória”, em SJRPreto. 15 Dias – MARCIA APARECIDA BAPTISTA, RG. 21.725.208-4, PEB-II, SQC-IIQM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 136/10 – Per. 16/09/04 a 14/09/09 – SEI 015.00122720/2026-02.

• �. a 1 (uma) vaga para PEC Multiplica;

• �. a 1(uma) vaga para PEC Qualidade de Aula;

• �. a 1(uma) vaga para PEC Recomposição.

Da EE. “Profª. Sonia Maria Venturelli”, em SJRPreto. 15 Dias – ROBERTA INACIO DO PRADO CAVALARI, RG. 18.096.512-8, PEBII, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 30/26 – Per. 05/07/19 a 02/07/24 – SEI 015.00010102/2026-11.

• �. DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO POSTO DE TRABALHO

• �. A designação para atuar como Professor Especialista em Currículo da Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino somente poderá ser efetivada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados: ANA CLAUDIA ESTRELLA, RG. 33.842.802-1, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE. “Prof. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto – 01 dia em 17/08/2026. ANDRESA CARLA GONZALES, RG. 25.872.808-5, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto – 02 dias de 17 a 18/08/2026. CRISTINA CAMARGO, RG. 19.582.656, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto – 05 dias de 10 a 14/08/2026. KATIA MARA COLOMBO, RG. 20.359.248-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado na EE. “Profª. Leonor da Silva Carramona”, em SJRPreto – 01 dia em 14/08/2026. MAGALI APARECIDA PADIAL GIANNOTTI, RG. 8.769.106-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. “Francisco Marques Pinto”, em Nova Granada – 04 dias de 11 a 14/08/2026. MARISTELA CARDELICHIO GONÇALVES, RG. 14.724.673, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Profª. Yvete Gabriel Atique”, em SJRPreto – 02 dias de 12 a 13/08/2026. ROSANA JACINTO DA SILVA NESPOLO, CIN. 159.398.908-30, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. “Voluntários de 32”, em SJRPreto – 01 dia em 14/08/2026. SUZANA DE LIMA OLIVEIRA CARDOSO, RG. 55.890.356-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto – 05 dias de 13 a 17/08/2026. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado: Da EE. “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto. RAQUEL DOS SANTOS REIS, RG. 15.205.082-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 12 a 13/08/2026. Da EE. “Prof. Carlos Castilho”, em Guapiaçu. LUCIANA REQUENA PERINI, RG. 39.821.352-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 12 a 13/08/2026. Da EE. “Prof. Francisco Purita”, em Ipiguá. WESLEY EDUARDO VIANA DA SILVA, RG. 27.661.745-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 07 dias de auxílio-doença de 11 a 17/08/2026. Da EE. “Monsenhor Gonçalves”, em SJRPreto. DARLENE PEREIRA GONÇALVES, RG. 32.141.885-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 12 a 13/08/2026. Da EE. “Profª. Nair Santos Cunha”, em SJRPreto. ELISANGELA DE JESUS ZANETI FERREIRA, RG. 43.086.351-2, Agente de Organização Escolar, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 13 a 14/08/2026. Da EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto.

• �. A função de PEC será exercida por docentes titulares de cargo ou ocupantes de função que atendam aos requisitos estabelecidos no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada, e também: I - possuir a experiência na docência, exigida pela Lei, na rede estadual de ensino de São Paulo; II - ter habilidade para elaborar e executar planos de formação para CGP, CGPG e professores; III - ter habilidade de trabalhar de maneira colaborativa e em constante interlocução com o CEC e os demais profissionais da URE e da SEDUC.

Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o Posto de Trabalho para o exercício da Atividade DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 17/08/2026

• �. A URE somente poderá alocar na Pasta “Multiplica” os PEC que forem devidamente selecionados e aprovados pela EFAPE para participar do Programa Multiplica.

• �. DAS ATRIBUIÇÕES

EE. Profª Ana Cândida de Barros Molina, em SJCampos

ARIANE BORBA MARCO, RG. 22.146.759 - 2, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na E.E. Profª Ana Cândida de Barros Molina, em SJCampos, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada mais carga suplementar.

São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação prioritária à pasta de Educação Especial:[Quebra de Moldagem do Texto]1 – orientar as escolas sobre os procedimentos necessários para o Estudo de Caso (EC), Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Plano Educacional Individualizado (PEI) e Relatório de Acolhimento, Orientação e Retorno Bimestral aos Pais ou Responsáveis para todos os estudantes elegíveis;[Quebra de Moldagem do Texto]2 – acompanhar e verificar, se as unidades escolares possuem o Estudo de Caso (EC), Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Plano Educacional Individualizado (PEI) e Relatório de Acolhimento, Orientação e Retorno Bimestral aos Pais ou Responsáveis de todos os estudantes elegíveis, bem como a conformidade desses documentos com as diretrizes estabelecidas na Política de Educação Especial;[Quebra de Moldagem do Texto]3 – observar se os estudantes elegíveis estão recebendo os apoios, os recursos e os serviços necessários para sua inclusão educacional; [Quebra de Moldagem do Texto]4 – realizar visitas às escolas de sua URE, priorizando aquelas que demandam maior apoio, orientação e formação; [Quebra de Moldagem do Texto]5 – compreender as atribuições dos CGP, CGPG, Coordenadores de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento – CGPAC, Professores Especializados do AEE e Professores Especializados no Projeto Ensino Colaborativo, de forma a oferecer atendimento, apoio, orientação e formação alinhados aos processos e procedimentos necessários para os estudantes elegíveis, respeitando os limites e especificidades de cada função;[Quebra de Moldagem do Texto]6 – apoiar, orientar e capacitar a Equipe de Especialistas em Currículo, a Equipe de Supervisão e os membros da URE na implementação da inclusão educacional.[Quebra de Moldagem do Texto]7 – compartilhar estratégias de trabalho com as unidades escolares e as equipes da URE, visando promover a sensação de pertencimento dos estudantes elegíveis aos serviços de educação especial e facilitar seu processo de aprendizagem; [Quebra de Moldagem do Texto]8 – reportar ao CEC, por meio de relatório circunstanciado, as ações formativas e atendimentos aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial realizados nas escolas; [Quebra de Moldagem do Texto]9 – ampliar o conhecimento sobre recursos pedagógicos acessíveis, tecnologias assistivas e sobre o Desenho Universal da Aprendizagem (DUA), para aprimorar o apoio oferecido às unidades escolares em inclusão e acessibilidade curricular;[Quebra de Moldagem do Texto]10 – demonstrar entendimento aprofundado da Política de Educação Especial, assim como dos processos e procedimentos voltados aos estudantes elegíveis para que, com base nos dados educacionais e nas diretrizes estabelecidas pelo órgão central, possa tomar decisões fundamentadas e direcionar a assistência necessária a cada escola, com foco na gestão para resultados e na inclusão eficaz;[Quebra de Moldagem do Texto]11 – participar dos encontros de orientação técnica e formação promovidos pela Diretoria de Educação Especial e Inclusão – DIESPI, além de outras áreas da SEDUC, no âmbito da educação especial, inclusão educacional e práticas pedagógicas, e replicar às escolas e à URE as orientações e procedimentos recebidos, assegurando a efetiva implementação.[Quebra de Moldagem do Texto]12 – difundir boas práticas entre as unidades escolares, membros da Equipe de Especialistas em Currículo e demais integrantes da URE;[Quebra de Moldagem do Texto]13 – participar dos momentos de planejamento, alinhamento e formação e às demais atividades relativas à Equipe de Especialistas em Currículo, conforme orientações do CEC e da equipe da SEDUC. § 1° - São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação exclusiva à Pasta de Qualidade da Aula:

A PEDIDO, a partir de 12/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 09/03/2026, na parte que designou CLIDINEIA MARQUES DAS NEVES FERREIRA, RG. 20.057.342-1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - ANOS FINAIS na EE. Francisco Lopes Azevedo Prof., em SJCampos.

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Major Aviador Jose Mariotto Ferreira em São José dos Campos Fernanda Roberta Gobis Novo, CPF. 277.467.738-69, RG. 29.274.206-X, Diretor de Escola. Luiz ANTONIO Mariano Pinto, CPF. 259.669.678-90, RG. 30.854.180-7, PEB II, designada Vice-Diretor de Escola. Pamela Ferreira de Medeiros, CPF. 398.952.668-55, RG. 46.824.993-X, PEB I, designada Coordenador de Gestão Pedagógica-Anos Finais. E.E. Profª Sonia Maria Alexandre Pereira em São José dos Campos Jucelia Aparecida Rampos, RG. 27.026.362-7, Diretor Escolar. Priscila Leite do Nascimento, RG. 45.661.079-0, PEB II. Erica Marcondes Amâncio, RG. 29.927.636-3, PEB II.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ISABELA LOREDO SANCHES, RG. 48.895.627-4, Agente de Organização ENSINO DE 18/08/2026 Escolar, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 11 a 13/08/2026. EDITAL DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO (PEC) Da EE. “Parque Nova Esperança”, em SJRPreto. EDITAL 005/2026 FABIANA CLEIA BERNINI, RG. 26.399.070-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 12 a A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de São José dos 14/08/2026. Campos, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução Da EE. “Voluntários de 32”, em SJRPreto. SEDUC 01, de 6-01-2026, torna pública a abertura das inscrições para o RENAN SOUZA CORDEIRO, RG. 54.797.433-4, Professor de Ensino processo seletivo para a função gratificada de Professor Especialista em Currículo (PEC) da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 13 a 14/08/2026. conforme segue: �. DA INSCRIÇÃO A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS normas e condições estabelecidas neste Edital e da Resolução SEDUC CAMPOS 01/2026, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância. O candidato deverá ler todas as instruções neste edital e na APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Resolução SEDUC nº 01/2026 antes de efetuar a inscrição e DE 18/08/2026. responsabilizar-se pelas informações prestadas no formulário, podendo a DECLARANDO: Comissão excluir do processo aquele que preencher com dados Que SUSY GONZALEZ ALVES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato MEDIO, SQF-I-QM, da EE JORGE BARBOSA MOREIRA PROF., em São José dos seja constatado posteriormente. Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº Cabe à Unidade Regional de Ensino realizar e conduzir o processo de 27258778 - 3 para CIN nº 251.535.138-74. inscrições, bem como as demais etapas do processo, incluindo o agendamento das entrevistas dos inscritos. Caso o candidato venha a ser APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO selecionado pela Comissão da URE, este candidato passará para a DE 18/08/2026. segunda fase do processo seletivo, onde a Equipe de Seleção da SEDUC entrará em contato com o candidato para dar continuidade no processo DECLARANDO: de seleção, etapa 2. Que HERONDINA HELOIZA DAMIANA MORALES B DE ALCANTARA, O atendimento aos requisitos será verificado ao longo das etapas do AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE MARILDA F.B.BARROS PEREIRA , processo seletivo, sendo vedada a designação de docente contratado nos em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, termos da Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009, na função de passando de RG nº 47455809 - 5 para CIN nº 349.378.478-30 Professor Especialista em Currículo (PEC).

1 - realizar visitas presenciais às unidades escolares sob sua responsabilidade, no mínimo, uma vez a cada duas semanas - a periodicidade poderá ser ajustada pela SEDUC, de forma excepcional, a depender da unidade escolar - com foco em trabalhar as prioridades definidas no roteiro de acompanhamento disponibilizado periodicamente pela SEDUC, formar e apoiar o CGP e o CGPG e acompanhar o trabalho pedagógico dos professores em sala de aula;

2 - registrar as visitas, os pontos trabalhados e encaminhamentos definidos com a gestão escolar e com professores;

�. DO PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

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