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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 90

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 3 - estudar e discutir com o CEC e com os demais PEC estratégias para 3 – coletar, monitorar e analisar dados relevantes para as ações de implementar os roteiros de acompanhamento propostos pela SEDUC, recomposição (aprendizagem, evolução de proficiência, frequência e considerando também as particularidades de cada escola; participação nos projetos, entre outros), em conjunto com gestores 4 - realizar a formação em serviço do CGP e do CGPG, fortalecendo e escolares, docentes e integrantes da URE, identificando escolas, turmas e qualificando sua atuação pedagógica e formativa na escola; estudantes que demandam intervenções mais intensivas; 5 - orientar e apoiar o CGP e o CGPG no planejamento e 4 – elaborar, em parceria com o CEC, Supervisores de Ensino, PEC e implementação de atividades de gestão pedagógica na escola, tais como dirigente da URE, planos de ação voltados à recomposição, com foco formação dos docentes, orientação do uso de recursos didáticos especial nas unidades escolares com maiores taxas de defasagem; ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais, impressos e 5 – realizar visitas presenciais regulares às unidades escolares plataformas educacionais, observação de aula para qualificação do prioritárias, de acordo com necessidades identificadas e/ou orientação planejamento e das metodologias de ensino utilizadas em sala de aula da SEDUC e da URE, com foco no acompanhamento, engajamento e pelos professores, análise e acompanhamento de indicadores e formação das equipes para as ações de recomposição; implementação de programas e projetos da SEDUC, sempre visando a 6 – realizar encontros virtuais periódicos com equipes gestoras e melhoria da aprendizagem dos estudantes; docentes, com foco em orientações e formações sobre estratégias de 6 - assistir a aulas de professores das escolas sob sua recomposição das aprendizagens; responsabilidade, desde que previamente agendadas com os docentes e 7 – assistir a aulas de professores durante as visitas às escolas, desde com os gestores escolares da unidade, com foco em apoiar o docente na que previamente agendadas com o docente e com os gestores escolares qualificação de suas práticas pedagógicas; da unidade, com foco em apoiar a qualificação das práticas pedagógicas 7 - acompanhar e orientar o planejamento e o replanejamento das relacionadas à recomposição; unidades escolares; 8 – apoiar gestores escolares e docentes na organização de tempos, 8 - acompanhar e analisar todos os indicadores pedagógicos e suas turmas, arranjos pedagógicos e estratégias necessárias ao respectivas metas das unidades escolares sob sua responsabilidade, de desenvolvimento das ações de recomposição, garantindo sua integração à forma a identificar escolas que precisam de apoio e propor ações para rotina escolar; melhorar os resultados; 9 – articular-se com supervisores de ensino, PEC Qualidade da Aula, 9 - trabalhar em parceira com o Supervisor de Ensino/Supervisor PEC Desenvolvimento Curricular e demais pontos focais de projetos de Educacional das escolas sob sua responsabilidade, identificando as recomposição, garantindo coerência entre as práticas voltadas para necessidades e propondo encaminhamentos para solucionar os recomposição das aprendizagens; problemas, conforme a atribuição de cada um; 10 – acionar os PEC Desenvolvimento Curricular sempre que forem 10 - identificar necessidades específicas da escola relacionadas ao identificadas dificuldades conceituais e metodológicas, de apropriação de segmento, área e componente e ao atendimento aos estudantes elegíveis materiais ou instrumentos avaliativos por parte dos gestores, professores de Educação Especial, acionando integrantes da Equipe de Especialistas ou estudantes nos componentes específicos; em Currículo para realizar intervenções em escolas que demandam mais 11 - acionar pontos focais de programas e projetos de recomposição apoio ou encaminhando os profissionais da escola para programas de sempre que forem identificados desafios de implementação da proposta formação continuada da EFAPE; nas unidades escolares; 11 - acionar o PEC responsável pela Pasta Desenvolvimento Curricular 12 – participar de orientações técnicas e formações presenciais e/ou para apoiar escolas que evidenciem dificuldades por parte dos online promovidas pela SEDUC sobre projetos e ações de recomposição, professores e estudantes no desenvolvimento das aprendizagens ou na garantindo o cascateamento das diretrizes e estratégias formativas em apropriação dos materiais, plataformas educacionais e instrumentos sua Unidade Regional de Ensino; avaliativos de algum componente ou área do conhecimento; 13 – colaborar com as demais pastas da Equipe de Especialistas em 12 - desenvolver ações de articulação entre o currículo, os recursos Currículo, especialmente Educação Especial e Convivência, para pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e identificação e tratamento de barreiras de aprendizagem, participação e impressos e plataformas educacionais, e as avaliações externas, quais engajamento dos estudantes; sejam, a Prova Paulista, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do 14 – participar dos momentos de planejamento, alinhamento, Estado de São Paulo - SARESP, o Sistema Nacional de Avaliação da formação e demais atividades relacionadas às atribuições da Equipe de Educação Básica - SAEB e o Programa Internacional de Avaliação de Especialistas em Currículo, conforme orientação do CEC e da SEDUC; Alunos - PISA; 15 – contribuir para a elaboração e execução do plano de trabalho da 13 - elaborar, em parceria com o CEC e demais PEC, o plano de Equipe de Especialistas em Currículo, com foco na melhoria da trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo para a melhoria da aprendizagem nas escolas da regional, considerando diagnósticos, metas aprendizagem das escolas da regional, a partir das necessidades e diretrizes estabelecidas pela SEDUC. identificadas nas visitas presenciais às escolas sob sua responsabilidade, �. PERFIL DO PROFISSIONAL na análise de indicadores de resultados das avaliações, nos relatórios dos �. ser capaz de desenvolver ações de formação continuada de CGP e dos CGPG e nas diretrizes da SEDUC; professores e de acompanhamento do processo pedagógico na 14 - participar das orientações técnicas e formações presenciais ou escola; remotas promovidas pela SEDUC sobre o acompanhamento pedagógico �. possuir e ser capaz de desenvolver, cotidianamente, competência das escolas, garantindo o cascateamento das estratégias formativas em relacional e atuar para a consecução dos princípios da gestão sua URE e nas unidades escolares da regional sob sua responsabilidade; democrática no coletivo formado pelos PEC; 15 - promover o compartilhamento de boas práticas entre as unidades �. possuir habilidade gerencial e técnico-pedagógica e ser capaz de escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros desenvolver ações de implementação e desenvolvimento do membros de sua URE; Currículo Paulista, Programas e Projetos de acordo com a 16 - apoiar os PEC responsáveis pelas Pastas de Educação Especial e demanda desta Unidade Regional de Ensino e Secretaria da Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima Educação junto às escolas, aos docentes e equipes escolares escolar; e para melhorar os processos de ensino e aprendizagem; 17 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, �. demonstrar interesse para o aprendizado e para o ensino; formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de �. possuir habilidades inerentes ao bom atendimento ao público, Especialistas em Currículo, conforme orientação do CEC e da equipe da tanto do ponto de vista técnico quanto relacional; SEDUC. �. ter assiduidade; § 2° – São atribuições e responsabilidades do Professor Especialista �. suprimido; em Currículo PEC com dedicação exclusiva à pasta do Programa Multiplica, �. ter disponibilidade para atender à convocação dos órgãos designado como “PEC Multiplica”:[Quebra de Moldagem do Texto]1 – o centrais da Secretaria de Estado da Educação no município de “PEC Multiplica” será responsável pelas atribuições previstas no Programa São Paulo ou outros; Multiplica SP – Resolução SEDUC Nº 90/2025, e deverá ter dedicação �. ter disponibilidade para acompanhar in loco as ações exclusiva ao Programa, não podendo ser designado para outras frentes de desenvolvidas nas escolas que integram a Unidade Regional de atuação ou alocado como ponto focal de outros programas e projetos da Ensino de São José dos Campos, bem como para orientar SEDUC;[Quebra de Moldagem do Texto]2 – conduzir e acompanhar as professores e professores coordenadores de gestão pedagógica; etapas de formação dos professores multiplicadores;[Quebra de ��. ter habilidade no uso das Tecnologias de Informação e Moldagem do Texto]3 – reportar-se à EFAPE, seguindo suas diretrizes e Comunicação; orientações;[Quebra de Moldagem do Texto]4 – realizar visita presencial ��. ter conhecimento do disposto na Resolução SEDUC 01, de de, no mínimo, 2 horas por semana a um Professor Multiplicador ou 06/01/2026; professor cursista de sua URE, com objetivo de executar o ��. participar ativamente da construção e implementação do Plano acompanhamento de acordo com orientação da EFAPE;[Quebra de Anual de Trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo; Moldagem do Texto]5 – participar dos encontros formativos com o ��. participar ativamente da construção e implementação do Plano formador da EFAPE e reuniões periódicas com a CAFF (Célula de Estratégico da Unidade Regional de Ensino de São José dos Acompanhamento e Feedback Formativo), seguindo diretrizes e Campos. orientação da EFAPE;[Quebra de Moldagem do Texto]6 – acompanhar �. DA JORNADA DE TRABALHO sistematicamente e avaliar o painel de gestão do Programa Multiplica SP O Professor Especialista em Currículo da Equipe de Especialistas em #professores para orientar e realizar intervenções, quando necessário, aos Currículo – PEC cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, Professores Multiplicadores sob sua responsabilidade;[Quebra de com intervalo de uma hora para almoço. Moldagem do Texto]7 – compartilhar boas práticas entre as unidades �. DA PROPOSTA DE TRABALHO escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros O candidato deverá enviar por e-mail ( [email protected] ) membros de sua URE;[Quebra de Moldagem do Texto]8 – participar dos sua proposta de trabalho em arquivo PDF, contendo os itens abaixo momentos de planejamento, alinhamento, formação e de outras (Considerar atribuições previstas Resolução SEDUC 01, de 6/01/2026): atividades relacionadas às atribuições da pasta e conforme orientação do �. Curriculum Vitae contendo a identificação completa do CEC e da equipe da SEDUC. proponente, a descrição sucinta da sua trajetória escolar e de § 6° - São atribuições e responsabilidades do Professor Especialista formação, bem como suas experiências profissionais; em Currículo com dedicação prioritária à pasta de Recomposição: �. Justificativa (Impacto da proposta para a Unidade Regional de 1 – apoiar, de forma prioritária, as escolas da URE que concentram a Ensino de São José dos Campos); maior porcentagem de estudantes com defasagem, promovendo ações �. Objetivos e Descrição (nesse item o candidato deverá descrever voltadas à melhoria dos resultados, especialmente em Língua Portuguesa como pretende atuar na função de PEC); e Matemática; �. Resultados esperados no exercício de suas funções de PEC, bem

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 1. A Entrevista será realizada por Comissão designada pela Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, em data e horário marcado previamente (o contato será por telefone ou e-mail – mesmos dados preenchidos nas inscrição) com os respectivos candidatos inscritos que comprovarem atender a todos os itens deste edital, de acordo com o perfil proposto na Resolução SEDUC nº 01/2026. Versará sobre as expectativas do interessado para o desempenho da função, conhecimentos e domínio dos requisitos das atribuições, conforme legislação vigente. Poderá compor a entrevista estudos de caso. 2. A designação será por portaria da Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, publicado no D.O.E. ��. DOS DOCUMENTOS O candidato deverá apresentar, após o resultado do processo seletivo, para os procedimentos da designação, cópia simples dos seguintes documentos:

�. CTS- Certidão de Tempo Serviço-fornecida pela escola, sede de controle de frequência; datado, carimbado e assinado pela autoridade competente. �. Diploma de licenciatura plena e/ou comprovação de formação conforme 4–b deste Edital;

h) Além dos requisitos previsto no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada, o exercício das atribuições de PEC dar-se-á mediante designação, por Portaria, do dirigente da URE, atendidos os seguintes requisitos complementares: I - ter anuência do superior imediato; II - ter anuência do dirigente da URE, quando o posto de trabalho for exercido em URE diversa da unidade escolar de sua classificação; III - não ter sido cessada sua designação para a função PEC em decorrência de ineficiência no serviço, pelo prazo de um ano, a contar da vigência da cessação; e IV - apresentar plano de ação alinhado ao plano estratégico da URE e da SEDUC, a ser implantado nas escolas por ocasião da designação;

i) Declaração do anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto Estadual nº 57.970, de 12 de abril de 2012;

j) Declaração de parentesco que consta no anexo do Decreto Estadual nº 68.829, de 04 de setembro de 2024;

k) Declaração de parentesco nos termos do artigo 244 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, devidamente atualizada; l) Outros documentos necessários para a concretização da designação. (Res. SEDUC nº 01/2026).

Nos critérios de seleção estabelecidos, observar-se-á:

�. Análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, com vistas à atuação do Professor Especialista em Currículo;

�. Compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

�. Valorização dos certificados de participação em cursos promovidos pela Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação da Gestão Pedagógica;

�. Disponibilidade de tempo do candidato para cumprir o horário e para investir em sua qualificação profissional e atender às atividades de formação proposta pela Unidade Regional de Ensino e pelos órgãos centrais da Pasta;

�. Os candidatos, que após análise da documentação apresentada, não atenderem os requisitos mínimos para a inscrição, contidos neste Edital, terão suas inscrições indeferidas antecedentemente à submissão das Entrevistas.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/08/2026

EDITAL Nº 05/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Supervisor Educacional, mediante designação, no âmbito da Unidade Regional de Ensino (URE) e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 4/2024, alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

�. Será ofertada 01 vaga para designação na função de Supervisor Educacional , cargo vago no âmbito da URE – São José dos Campos,

�. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o exercício da função de Supervisor Educacional, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.

�. Resultados esperados no exercício de suas funções de PEC, bem como proposta de avaliação e acompanhamento e as estratégias previstas para garantir o seu monitoramento e execução com eficácia.

�. A condução do processo seletivo será realizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao Coordenador – Dirigente Regional de Ensino a decisão final quanto à designação dos candidatos selecionados.

2 – fomentar, orientar e acompanhar a implementação dos projetos e ações de recomposição da SEDUC, disseminando recursos pedagógicos, modelos de intervenção e boas práticas para o trabalho com estudantes em diferentes níveis de aprendizagem, em especial nas escolas prioritárias;

�. DA ENTREVISTA

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