DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 32/20205/2024, publicada no DOE 06/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ENEDINA DE LOURDES DOS SANTOS ALVES, RG.21.261.599, onde constou: período de 14/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2022, leia-se: período de 14/06/2015 a 11/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 111/20205/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GERCINA MARIA DOS SANTOS, RG.4.721.444, onde constou: período de 30/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/04/2022, leia-se: período de 30/08/2015 a 27/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 250/20205/2024, publicada no DOE 04/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA HELENA DE AZEVEDO E SILVA, RG.18.852.212, DI-2, onde constou: período de 08/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/09/2024, leia-se: período de 08/02/2018 a 06/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 58/20205/2021, publicada no DOE 09/12/2021, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALISON HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA, RG.46.162.025, onde constou: período de 09/02/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/02/2020, leiase: período de 09/02/2015 a 07/02/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VAGNER OLIVEIRA NUNES, RG.30.512.928, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificado na EE Prof. José Vieira Macedo. Certidão nº218/2026, período de 29/06/2019 a 26/06/2024. PULP-SEE/803907/2018.

E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Sandra Tomas Blum, RG 17.609.725, PEB I, DI 2, atestado médico com afastamento do trabalho 04 dias de 11/08/2026 a 14/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Elaine Cristina Marques de Faria, RG. 28.486.607-6, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. PROF. XENOFONTE STRAVÃO DE CASTRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ADRIANA SERPA XAVIER, RG. 28221563 - 3, cargo 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 11/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof.ª Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

WELLINGTON ROBERTO GALVAO BORGES DE OLIVEIRA, RG 30753687 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO–SQC II-QM, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE MIGUEL NAKED MAJOR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, SHEILY CRISTIANE GONCALVES, RG. 29770942 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

CONCEDENDO:

EE Moabe Cury, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Cristiane Alonso do Nascimento, RG. 22.142.785-5, Secretário de Escola, atestado médico com afastamento do trabalho por 3 dias, de 17/08/2026 a 19/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof Pedro Mazza em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

PRISCILA DOMINGUES ALVES DA SILVA, RG.45.267.826-2, cargo, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, atestado médico com afastamento do trabalho 2 (dois) dias a partir de 13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profa Wilma Ragazzi Boccardo, em São José dos Campos: à vista do atestado 'médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do S IO do artigo 193 da Lei no 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto no 69.234/2024 e comunicado DPME no 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Tatiana dos Santos Moreira, RG. 42.430.458-2, Professor de Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 17/08/2026. Está em-conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto no 69.234/2024.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS RG. 30.465.214 – DI: 1, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho de 1 (hum) dia em 14/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE BENEDITO MATARAZZO DEPUTADO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, THAIS BRUNA NEVES BARBOSA, RG. 50502405 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 18/08/2026 CONCEDENDO: EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 05 dias de licença saúde nos dias: 3, 4, 5, 6 e 7/08/2026 , FRANCIELE CRISTINA PRADO GARCIA, RG. 41634140 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/08/2026 AUTORIZANDO: Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato: RG. 15.333.526, CELIA CABRAL ALVES, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Profª. Jeni Davi Bacha, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 18/08/2015 a 15/08/2020. Certidão 119/2023-DER/ SJCampos, PULP 14960008/2015-

DER/Leste 4.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento serve da presente para notificar, em cumprimento ao § 1º, artigo 1º do Decreto nº 58.140 de 15 de junho de 2012, o servidor abaixo, para comparecer a esta Unidade Regional de Ensino, sito à Av. Tiradentes nº 148, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-470, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa pelo descumprimento de obrigação contratual. - ALESSANDRA VAZ DA SILVA, RG 34.652.637-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato por Tempo Determinado CTD - Docente Nº 152/2026.

Designando, de acordo com o Decreto 69.665/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e à vista do Processo SEI 015.00563329/2026-56, os Supervisores de Ensino: Alexandre Rolim Soares – RG 24.828.822-2, Elizeu Ferreira Pinto - RG: 26.159.537-4 e Rodrigo Alves de Senna - RG: 21.379.836-0, para sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência do primeiro, comporem comissão que irá analisar a solicitação de alteração de razão social, do "Colégio Presbiteriano Mackenzie de São Roque", localizado na Rua Novellara, n° 700 - Taboão - São Roque/SP, CEP 18136-255, mantida por Colégio Presbiteriano Mackenzie Ltda, CNPJ: 50.897.346/0001-02.

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/09/2012, na parte em que designou: - KLEBER WILLIAM DE SOUZA, RG 40177028 - X, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, para atuar na função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Altina Julia de Oliveira Profª, em Mairinque. DESIGNANDO,

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 93/2020 para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Altina Julia de Oliveira Profª, em Mairinque, fazendo jus a Gratificação Pró-labore calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144/11, o servidor abaixo identificado, a partir de 17/08/2026: - TAIS MARCELI NICACIO RANIERI SANTOS, RG 33016903 - 8, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Altina Julia de Oliveira Profª, em Mairinque.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria Diretor II CRH, publicada no DOE 02/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE FERREIRA CORREA, RG 40.xxx.349-6 / DI 1, Certidão nº 29/2022 onde constou: período de 24/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/07/2022, leia-se: período de 15/08/2015 a 12/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada.

Retificando a Portaria Diretor II CRH, publicada no DOE 27/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA MARTA SANTOS TORQUATO COUTINHO, RG 38.xxx.867 / DI 1, Certidão nº 27/2025 onde constou: período de 17/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2025, leia-se: período de 17/06/2018 a 15/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria Diretor II CRH, publicada no DOE 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIANA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 27.xxx.422-4 DI 1, Certidão nº 23/2024 onde constou: período de 01/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2024, leia-se: período de 01/08/2017 a 30/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, e combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/11, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a: -WANDA LUCIA GOMES BERNARDINO, RG. 9238738 - X, DI-1, PEB- II - SQF-I-QM, FAIXA/NÍVEL: 1/I, Classificada na EE EUCLIDES MARIA BORBA, em IBIUNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE, por 30 (Trinta ) dias, referente ao período de 29/08/2018 a 27/08/2023, Certidão nº 43/2026, PULP nº 335/2016.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ALINE FERREIRA CORREA, RG 40.xxx.349-6/ DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM classificada(o) no EE Maria Angerami Scalamandre / Ibiúna - Certidão nº 161/2026, período de 13/08/2020 a 11/08/2025 - PULP n.º 015.00139028/2023-62 Nome FERNANDO GONÇALVES DE LIMA, RG 45.xxx.963-9/ DI 1, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada(o) no EE Maria Angerami Scalamandre / Ibiúna - Certidão nº 164/2026, período de 31/12/2016 a 29/12/2021 - PULP n.º 130/2017. Nome GENILDA ALMEIDA DOS SANTOS DA SILVA, RG 26.xxx.430/ DI 1, cargo AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QSE classificada(o) no EE Honorina Rios de Carvalho / Alumínio - Certidão nº 160/2026, período de 14/06/2019 a 11/06/2024 - PULP n.º 458/2000.

Nome IVANIA MOREIRA GUEDES, RG 29.xxx.385 / DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM classificada(o) no EE Euclides Maria de Borba / Ibiúna - Certidão nº 159/2026, período de 15/10/2018 a 13/10/2023

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