DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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134/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo XI- SIGEPREV nº 6505 / 2026

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

COSTA, RG 134.XXX.XXX-56, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-IIIQAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00491366/202655 LT4, fazendo jus aos proventos integrais. XXVI- SIGEPREV nº 6209 / 2026

FERNANDES TORRES, RG 19.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00600635/2026-81, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430218/2026) a Sra. DENISE DEPAULE FONSECA MOLITOR, RG 9.XXX.XXX-02, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2245601/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais. XII- SIGEPREV nº 6767 / 2026

XLI- SIGEPREV nº 6447 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426554/2026) a Sra. RENATA VALERIA BORSETTI, RG 190.XXX.XXX-54, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00404063/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais. XXVII- SIGEPREV nº 6600 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426027/2026) a Sra. VILMA CORREIA DA SILVA, RG 9.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 393688/2026-30 NORTE2, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430777/2026) a Sra. DORALICE PINHEIRO DA SILVA FERREIRA, RG 16.XXX.XXX-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00505566/2026-01 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais. XIII- SIGEPREV nº 7270 / 2026

SILVA FERREIRA, RG 16.XXX.XXX-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XLII- SIGEPREV nº 7199 / 2026 SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da 015.00505566/2026-01 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais. de Contribuição. nº 20433153/2026) a Sra. RITA DE CASSIA BAFFA LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425351/2026) o XIII- SIGEPREV nº 7270 / 2026 GONCALVES, RG 14.XXX.XXX-1, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante Sr. WILSON FRANCISCO BORASO, RG 13.XXX.XXX-7, AGENTE DE SERVICOS Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00490904/2026-94 URE SCL, ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 fazendo jus aos proventos integrais. Tempo 015.00343344/2025-07- URE/AND, fazendo jus aos proventos (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432225) a Sra. EDNA DO XXVIII- SIGEPREV nº 7308 / 2026 proporcionais. NASCIMENTO DE SA, RG 19.XXX.XXX-7, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, XLIII- SIGEPREV nº 6423 / 2026 SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, 015.00148635/2026-66 - UREVTP, fazendo jus aos proventos integrais. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430897/2026) a Sra. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação XIV- SIGEPREV nº 6697 / 2026 ROGERIA PAROLA DE LIMA, RG 17.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA de Tempo de Contribuição. nº 20431058/2026) a Sra. ZILPA LAURIANO DE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CAMPOS RODRIGUES, RG 18.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 015.00513440/2026-00 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos integrais. SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430117/2026) a XXIX- SIGEPREV nº 7178 / 2026 015.00422645/2026-79, fazendo jus aos proventos integrais. Sra. FLAVIA REGINA SANTIN ALGUIN, RG 051.XXX.XXX-12, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, § 4º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Secretaria de Saúde: Contagem de Tempo 015.00491562/2026-20 - URE/JAB, fazendo jus aos (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433358/2026) a Sra. ROMILDA I- SIGEPREV nº 6580 / 2026 proventos integrais. APARECIDA BORGES FRANCISCO, RG 18.XXX.XXX-0, AGENTE DE ORGANIZACAO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XV- SIGEPREV nº 6444 / 2026 ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Tempo 015.00562352/2026-23, fazendo jus aos proventos integrais. de Contribuição. nº 20430092 / 2026) a Sra. MARCIA MARCELINO PINHEIRO II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XXX- SIGEPREV nº 6519 / 2026 VIANA, RG 17.XXX.XXX-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, Tempo de Contribuição. nº 20430291/2026) a Sra. IVANA APARECIDA SILVA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00081796/2026DE ASSIS, RG 198.XXX.XXX-22, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIIII, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 53, fazendo jus aos proventos integrais. QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo de Contribuição. nº 20426988/2026) a Sra. ROSANA DA SILVA ALVES, RG II- SIGEPREV nº 6864 / 2026 015.00501025/2026-03, fazendo jus aos proventos integrais. 17.XXX.XXX-9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XVI- SIGEPREV nº 6449 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00412007/2026III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, 40- LESTE 2, fazendo jus aos proventos integrais. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427180 / III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XXXI- SIGEPREV nº 7229 / 2026 2026) a Sra. MARILTA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA, RG 19.XXX.XXX-2, Tempo de Contribuição. nº 20430048/2026) o Sr. JOAO BENEDITO DE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II, constante do Processo Único de SOUZA, RG 38.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Contagem de Tempo 02400073094/2026-04, fazendo jus aos proventos constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00024402/2024(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425187/2026) a Sra. integrais. 15, fazendo jus aos proventos proporcionais. ROSANGELA MARIA DOS SANTOS, RG 19.XXX.XXX-X, DIRETOR DE ESCOLA, do III- SIGEPREV nº 7072 / 2026 XVII- SIGEPREV nº 6510 / 2026 SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 015.00952877/2025-76, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XXXII- SIGEPREV nº 6345 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430933 / 2026) a Sra. Tempo de Contribuição. nº 20432874/2026) a Sra. KEILA MONTEIRO DA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, ROSEMEIRE DE FATIMA FERNANDES, RG 100.XXX.XXX-29, AUXILIAR DE SILVA SANTOS, RG 168.XXX.XXX-20, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20433443/2026) o Sr. SANDRO NILTON DE AVILA, de Tempo 024.00093871/2026-29, fazendo jus aos proventos integrais. 015.00404242/2026-48, fazendo jus aos proventos integrais. RG 17.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante IV- SIGEPREV nº 6766 / 2026 XVIII- SIGEPREV nº 6203 / 2026 do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC-015.00515514/2026-34 A partir de 24/05/2026, conforme Art. 19, inc. I do Decreto n. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. 65.964/2021, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo XXXIII- SIGEPREV nº 7014 / 2026 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de de Contribuição. nº 20427028/2026) a Sra. LUCIA APARECIDA FELIZARDO DO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Tempo de Contribuição. nº 20429453 / 2026) a Sra. VERA LUCIA DE MORAES NASCIMENTO, RG 16.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQCII, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de TORRES, RG 6.XXX.XXX-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20429662/2026) a Sra. SELMA MARIA BATISTA constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00030547/2026015.00413538/2026-50, fazendo jus aos proventos integrais. RIBEIRO LEMOS, RG 27.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC08, fazendo jus aos proventos proporcionais. XIX- SIGEPREV nº 6664 / 2026 II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo § 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 015.00396016/2025-03, fazendo jus aos proventos integrais. Secretaria de Segurança Pública: III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo XXXIV- SIGEPREV nº 6590 / 2026 I- SIGEPREV nº 7134 / 2026 de Contribuição. nº 20427334/2026) a Sra. LUCIMAR JOSE DA SILVA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da GASPARINI DE ANDRADE, RG 17.XXX.XXX-3, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434964) o Sr. do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20430242/2026) a Sra. SILMARA MARGARETE HEITOR FURGIONE SOBRINHO, RG 13.XXX.XXX-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS 267208/0047/2023, fazendo jus aos proventos integrais. RAVAGIO, RG 174.XXX.XXX-90, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIGERAIS, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de XX- SIGEPREV nº 6588 / 2026 QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1004/0054/2000 Tempo PUCT - 6410/2016, fazendo jus aos proventos proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, URE JAÚ, fazendo jus aos proventos integrais. II- SIGEPREV nº 6649 / 2026 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. XXXV- SIGEPREV nº 6633 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428615/2026) a Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. Sra. MAGALI RAMOS FERREIRA, RG 15.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430865) a Sra. BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430832/2026) a Sra. SILVANA NEUSA ALVES DE CASTRO CARDOSO, RG 17.XXX.XXX-7, OFICIAL Tempo 4526/0080/2003 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais. DA SILVA SANTOS, RG 21.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de XXI- SIGEPREV nº 6712 / 2026 SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Contagem de Tempo 004200/1994-puct, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 015.00261472/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais. integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 XXXVI- SIGEPREV nº 6431 / 2026 III- SIGEPREV nº 7220 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431023/2026) a Sra. MARIA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, CRISTINA FERRAZ DA SILVEIRA ALVES, RG 106.XXX.XXX-16, AGENTE DE II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427921/2026) a Sra. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432207) a Sra. RONICE MORENO Contagem de Tempo 015.00511985/2026-73, fazendo jus aos proventos SILVIA ANDREA ALEXANDRE MIRANDA, RG 205.XXX.XXX-84, PROFESSOR RODRIGUES RISSI, RG 17.XXX.XXX-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-IIintegrais. EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP N° XXII- SIGEPREV nº 7440 / 2026 Contagem de Tempo 1994632/2018, fazendo jus aos proventos integrais. 10901/95 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XXXVII- SIGEPREV nº 6564 / 2026 IV- SIGEPREV nº 6379 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, de Contribuição. nº 20377280/2025) a Sra. MARIA INES SECATI COSTA, RG II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 18.XXX.XXX-2, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante Tempo de Contribuição. nº 20430207/2026) a Sra. SIMONE APARECIDA de Contribuição. nº 20434051) a Sra. SILMARA APARECIDA TOTTI SALES, RG do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00569852/2026-96-JBO, NEVES, RG 21.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 19.XXX.XXX-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSSP, constante do fazendo jus aos proventos integrais. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00166401/2026Processo Único de Contagem de Tempo 17758/1993, fazendo jus aos XXIII- SIGEPREV nº 7425 / 2026 09, fazendo jus aos proventos integrais. proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XXXVIII- SIGEPREV nº 6578 / 2026 V- SIGEPREV nº 7313 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da de Contribuição. nº 20435033/2026) a Sra. MARIA SALETE DE SOUSA ANDRE, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. RG 18.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433292/2026) a Sra. SIMONE 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431509 / 2026) constante do Processo Único de Contagem de Tempo UREMGC CRISTINA PAGIANOTTO, RG 26.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, a Sra. SILVANA APARECIDA FERNANDES, RG 13.XXX.XXX, OFICIAL 1467109/2018, fazendo jus aos proventos integrais. do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo ADMINISTRATIVO, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de XXIV- SIGEPREV nº 6460 / 2026 015.00454766/2026-80 URE TUPA, fazendo jus aos proventos integrais. Tempo PUCT - 010727/1995, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XXXIX- SIGEPREV nº 6412 / 2026 VI- SIGEPREV nº 4335 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. de Contribuição. nº 20436597/2026) a Sra. REGINA VALERIA DE OLIVEIRA II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 FORCHETTI ANDRADE, RG 19.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do Tempo de Contribuição. nº 20425144/2026) a Sra. SIMONE DEGROSSOLI (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433279/2026) o Sr. TADEU SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo MAZZOTINI, RG 21.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-IIALVARISA LIMA, RG 5.XXX.XXX-1, Perito Criminal de Classe Especial, do SQC015.00417771/2026-10 URECTL, fazendo jus aos proventos integrais. QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP XXV- SIGEPREV nº 6469 / 2026 015.00377709/2026-70, fazendo jus aos proventos integrais. 11505/1989, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, XL- SIGEPREV nº 7450 / 2026 Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 19/08/2026. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, Carina Biglia Tempo de Contribuição. nº 20429369/2026) a Sra. REJANE MARINHO DA III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Diretora de Benefícios do Poder Executivo Tempo de Contribuição. nº 20435335/2026) a Sra. SUELY DE FATIMA LOPES

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