DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Ciência às processadas e seu defensor constituído quanto ao conteúdo da presente deliberação.

Processados: JOÃO CARLOS ROSA – RE. 9537-0

Advogados: Ronaldo Tamberlini Pagotto – OAB/SP n. 315.439 e Maria Almeida Mendes de Oliveira – OAB/SP n. 500.000

Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria a data e horário em que serão ouvidas as testemunhas abaixo relacionadas.

Informamos que a audiência agendada será realizada através de TELEAUDIÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft teams.

Atentem-se os patronos das funcionárias processadas ao que preconiza o artigo 35, III, da Portaria Normativa n. 0512/2025: “caberá ao processado apresentar, na data designada para audiência, as testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Ciência às processadas e seu defensor constituído quanto ao conteúdo da presente deliberação.

JOÃO CARLOS ROSA 02/09/2026 09H00

Processados: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR – RE. 44768-7

Advogado: Ronaldo Tamberlini Pagotto – OAB/SP n. 315.439, Maria Almeida Mendes de Oliveira – OAB/SP 500.000 e Irineu João Simonetti Filho – OAB/SP n. 258.494

Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria a data e horário em que serão ouvidas as testemunhas abaixo relacionadas.

Informamos que a audiência agendada será realizada através de TELEAUDIÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft teams.

Atentem-se os patronos das funcionárias processadas ao que preconiza o artigo 35, III, da Portaria Normativa n. 0512/2025: “caberá ao processado apresentar, na data designada para audiência, as testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Ciência às processadas e seu defensor constituído quanto ao conteúdo da presente deliberação.

Processados: MARCELO ALVES DE SÃO PEDRO – RE. 45563-5 e DIRCEU BIAPINO DE JESUS – RE. 15235-3

• Advogado: Danilo Prado – OAB/SP n. 163.690 e Ronaldo Tamberlini

• Pagotto – OAB/SP n. 315.439

Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria a data e horário em que serão ouvidas as testemunhas abaixo relacionadas.

Informamos que a audiência agendada será realizada através de TELEAUDIÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft teams. Atentem-se os patronos das funcionárias processadas ao que preconiza o artigo 35, III, da Portaria Normativa n. 0512/2025: “caberá ao processado apresentar, na data designada para audiência, as testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Processados: KALIL PEREIRA DE AQUINO – RE. 22258-6

Advogado: Ronaldo Tamberlini Pagotto – OAB/SP n. 315.439, Maria Almeida Mendes de Oliveira – OAB/SP 500.000 e Irineu João Simonetti Filho – OAB/SP n. 258.494

Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria a data e horário em que serão ouvidas as testemunhas abaixo relacionadas.

Informamos que a audiência agendada será realizada através de TELEAUDIÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft teams. Atentem-se os patronos das funcionárias processadas ao que preconiza o artigo 35, III, da Portaria Normativa n. 0512/2025: “caberá ao processado apresentar, na data designada para audiência, as testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Ciência às processadas e seu defensor constituído quanto ao conteúdo da presente deliberação.

Processados (as): JULIANO ALVES DA SILVA – RE. 33189-2

Advogado: Ronaldo Tamberlini Pagotto – OAB/SP n. 315.439, Maria Almeida Mendes de Oliveira – OAB/SP n. 500.000 e Irineu João Simonetti Filho – OAB/SP n. 258.494

Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria a data e horário em que serão ouvidas as testemunhas abaixo relacionadas.

Informamos que a audiência agendada será realizada através de TELEAUDIÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft teams.

Atentem-se os patronos das funcionárias processadas ao que preconiza o artigo 35, III, da Portaria Normativa n. 0512/2025: “caberá ao processado apresentar, na data designada para audiência, as testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Processados: LEONARDO BRUNO DE SOUZA – RE. 43218-0

Advogado: Ronaldo Tamberlini Pagotto – OAB/SP n. 315.439, Maria Almeida Mendes de Oliveira – OAB/SP 500.000 e Irineu João Simonetti Filho – OAB/SP n. 258.494

Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria a data e horário em que serão ouvidas as testemunhas abaixo relacionadas.

Informamos que a audiência agendada será realizada através de TELEAUDIÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft teams.

Atentem-se os patronos das funcionárias processadas ao que preconiza o artigo 35, III, da Portaria Normativa n. 0512/2025: “caberá ao processado apresentar, na data designada para audiência, as testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Processados: ANTONIO CARLOS FAGUNDES – RE. 32764-5 e RAFAEL ARCAJO DA SILVA – RE. 35999-3

Advogados: Ronaldo Tamberlini Pagotto – OAB/SP n. 315.439, Maria Almeida Mendes de Oliveira – OAB/SP n. 500.000 e Irineu João Simonetti Filho – OAB/SP n. 258.494

Vimos pelo presente, informar a Vossa Senhoria a data e horário em que serão ouvidas as testemunhas abaixo relacionadas.

Informamos que a audiência agendada será realizada através de TELEAUDIÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft teams.

Atentem-se os patronos das funcionárias processadas ao que preconiza o artigo 35, III, da Portaria Normativa n. 0512/2025: “caberá ao processado apresentar, na data designada para audiência, as testemunhas por ele arroladas, sob pena de preclusão”.

Ciência às processadas e seu defensor constituído quanto ao conteúdo da presente deliberação.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 020.00006505/2026-51 Interessado: PGE Núcleo Trabalhista - Ações Individuais Assunto: ATTUS - PASTA 2023.01.211547 - 1001602-98.2023.5.02.0041 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 18, do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025 expede a presente APOSTILA para declarar que, em cumprimento à Ação Trabalhista - Rito Sumário nº 100160298.2023.5.02.0041, em nome de VALDIVINO BRAZ DE MEIRA, RG 23.847.321-1SSP-SP, da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região, a sentença assim determinou: indenização em

valor correspondente aos salários, adicional de insalubridade, gratificação
de função, adicional por tempo de serviço, sexta-parte, férias mais 1/3,
13º salário, FGTS e vale-refeição atinentes ao período da data do
despedimento ilícito (01/12/2021) à da efetiva reintegração, autorizada
a dedução dos valores pagos a título de aviso prévio com seus reflexos e
multa de 40% do FGTS; juros e correção monetária (Súmula nº 381 do
TST). O 2º reclamado deverá reintegrar o reclamante em seus quadros,
asseguradas as vantagens eventualmente concedidas à categoria durante
o período de indevido afastamento, no prazo de cinco dias contados de
intimação específica, após o trânsito em julgado, sob pena de multa de
R$ 500,00 por dia de atraso, valor atualizável e passível de oportuno

reexame, sem prejuízo do disposto no art. 10, I da Lei nº 8.429/92. Ficando retificados as apostilas de 01/06/2026 e 03/06/2026, publicadas nos Diários Oficiais de 02/06/2026 e 08/06/2026.

Nº do Processo: 020.00009392/2026-45 Interessado: Marcio De Zagiacomo Assunto: SEMIL-SP - Apostilamento de Alteração de nome

Declarando que: Márcio de Zagiácomo, RG 47.510.430-4, Auxiliar de Serviços Operacionais, classificado na Diretoria de Administração da Subsecretaria de Gestão Corporativa, teve seu nome alterado para Márcio Dantas de Zagiácomo em virtude de casamento.

Nº do Processo: 020.00009382/2026-18

Interessado: Ana Luiza da Fonseca Pereira Antonio Assunto: Retificação DOE de 21/02/2024

Retificando, o Despacho da Diretora publicado no DOE de 21/02/2024 que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, a servidora Ana Luiza da Fonseca Pereira Antonio, RG: 28.240.552-5, Executivo Público, onde constou de 29/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2024, leia-se: 29/06/2017 a 27/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e

Recursos Humanos

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora Jordanna Strabeli Grecco Correa da Silva, RG. 30.403.258-X, Chefe de Serviço, Comissão, SQC-I-QSEMIL, por 3 dias a contar de 12/08/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução SMA N° 55, de 04 de julho de 2012, CONCEDE, a partir de 01/08/2026, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nas proporções indicadas, calculado mediante a aplicação dos coeficientes referentes às classes a que pertençam sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, aos servidores relacionados nos anexos abaixo.

CONCEDENDO, a ANTONIO MESQUITA CARDOSO , RG 34.529.166-9, por ter completado 1 ano de contrato de trabalho, 01 (um) anuênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme termo de sub-rogação de contrato de trabalho, item 5 de seu anexo, totalizando 36 anuênios, a partir de 08/05/2026.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora da Gestão de Pessoas e

Recursos Humanos

CONCEDENDO, a Itamar Serapiao de Carvalho , RG 23.861.805-5, por ter completado 1 ano de contrato de trabalho, 01 (um) anuênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme termo de sub-rogação de contrato de trabalho, item 5 de seu anexo, totalizando 17 anuênios, a partir de 16/07/2026.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora da Gestão de Pessoas e

Recursos Humanos

CONCEDENDO, a Marcelo Preto De Sales , RG 25.651.452-5, por ter completado 1 ano de contrato de trabalho, 01 (um) anuênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme termo de sub-rogação de contrato de trabalho, item 5 de seu anexo, totalizando 20 anuênios, a partir de 12/07/2026.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora da Gestão de Pessoas e

Recursos Humanos

CONCEDENDO, a Regina Celia Nobre Pereira , RG 18699070-4, por ter completado 1 ano de contrato de trabalho, 01 (um) anuênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, conforme termo de sub-rogação de contrato de trabalho, item 5 de seu anexo, totalizando 17 anuênios, a partir de 01/07/2026.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora da Gestão de Pessoas e

Recursos Humanos

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0112986948), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 330/2026 (SEI nº 0116839545) e do Laudo Técnico (SEI nº 0116586386), expedido pela Divisão de Insalubridade da Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONCEDE, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pelas Leis Complementares nº 835, de 4 de novembro de 1997, nº 1.179, de 26 de junho de 2012, e nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, bem como do Parecer

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