DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

NDP nº 14/2024, que assentou a possibilidade de concessão retroativa da vantagem, á servidora abaixo relacionada, o Adicional de Insalubridade, na seguinte conformidade:

Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONCEDE, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pelas Leis Complementares nº 835, de 4 de novembro de 1997, nº 1.179, de 26 de junho de 2012, e nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, bem como do Parecer NDP nº 14/2024, que assentou a possibilidade de concessão retroativa da vantagem ao servidor abaixo relacionado, o Adicional de Insalubridade, na seguinte conformidade:

NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/03/2025

Marcia Vieira Silva, RG 13.546.465-1, Diretor Técnico I, Instituto de Pesquisas Ambientais, Proc. SEI Nº 020.00018263/2024-86. ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Elder Stival Cezaretti, RG 34.409.297-5, Chefe de Divisão, Proc. SEI nº 020.00010637/2025-04.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0106946640), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 338/2026 (SEI nº 0117759172) e do Laudo Técnico (SEI nº 0117104911), expedido pela Divisão de Insalubridade da Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONCEDE, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pelas Leis Complementares nº 835, de 4 de novembro de 1997, nº 1.179, de 26 de junho de 2012, e nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, bem como do Parecer NDP nº 14/2024, que assentou a possibilidade de concessão retroativa da vantagem, à servidora abaixo relacionada, o Adicional de Insalubridade, na seguinte conformidade:

Republicado por conter incorreções. ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0114401428), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 341/2026 (SEI nº 0117837934) e do Laudo Técnico (SEI nº 0117097429), expedido pela Divisão de Insalubridade da Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONCEDE, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pelas Leis Complementares nº 835, de 4 de novembro de 1997, nº 1.179, de 26 de junho de 2012, e nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, bem como do Parecer NDP nº 14/2024, que assentou a possibilidade de concessão retroativa da vantagem, à servidora abaixo relacionada, o Adicional de Insalubridade,

• A PARTIR DE 01/04/2025

Gabriele Cerqueira Sant Anna Guillen, RG 69.315.278-3, Chefe de Divisão, SEI Nº 020.00008741/2025-21. ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

na seguinte conformidade:

Hanna Sibuya Kokubun, RG 46.719.526-2, Chefe de Departamento, Proc. SEI Nº 020.00008283/2026-19.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0020253885), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 337/2026 (SEI nº 0117518230) e do Laudo Técnico (SEI nº 0084512359), expedido pela Divisão de Insalubridade, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, fica MANTIDA a classificação anteriormente concedida, na seguinte conformidade:

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

classificação anteriormente concedida, na seguinte conformidade: A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da INSTITUTO DE DE PESQUISAS AMBIENTAIS competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de GRAU MÁXIMO dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0113987021), da Nota A PARTIR DE 28/02/2024 Informativa SGC/DGPRH nº 342/2026 (SEI nº 0117857766) e do Laudo Ricardo Pinto do Nascimento, RG 22.891.008-0, Auxiliar de Serviços Técnico (SEI nº 0117083121), expedido pela Divisão de Insalubridade da Gerais, Proc. SEI Nº 020.00004048/2024-06. Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de ELIANE DE SOUZA MILAN Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONCEDE, nos termos Diretora de Gestão de Pessoas e da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pelas Recursos Humanos Leis Complementares nº 835, de 4 de novembro de 1997, nº 1.179, de 26 de junho de 2012, e nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, bem como do Parecer PORTARIA DGPRH, 18 DE AGOSTO 2026 NDP nº 14/2024, que assentou a possibilidade de concessão retroativa da A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso daDIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da, no uso da vantagem, à servidora abaixo relacionada, o Adicional de Insalubridade, na seguinte conformidade:

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso daDIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0114421848), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 339/2026 (SEI nº 0117811601) e do Laudo Técnico (SEI nº 0117075590), expedido pela Divisão de Insalubridade da Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONCEDE, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pelas Leis Complementares nº 835, de 4 de novembro de 1997, nº 1.179, de 26 de junho de 2012, e nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, bem como do Parecer NDP nº 14/2024, que assentou a possibilidade de concessão retroativa da vantagem, á servidora abaixo relacionada, o Adicional de Insalubridade,

A PARTIR DE 01/04/2025

Sibele Ezaki, RG 22.684.017-7, Chefe de Departamento, Proc. SEI Nº 020.00007742/2026-39.

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

na seguinte conformidade: A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de GRAU MÁXIMO dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0086879104), da Nota A PARTIR DE 28/05/2026 Informativa SGC/DGPRH n° 344/2026 (SEI nº 0117920933) e do Laudo Giannina Piatto Clerici, RG 37.344.832-6, Assistente Técnico II, Proc. SEI, RG 37.344.832-6, Assistente Técnico II, Proc. SEI Técnico (SEI nº 0111265966), expedido pela Divisão de Insalubridade, da Nº 018.00001176/2023-21. Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de ELIANE DE SOUZA MILAN Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, fica INDEFERIDO o Diretora de Gestão de Pessoas e pedido de Adicional de Insalubridade, ficando classificada como ISENTO.

na seguinte conformidade:

Giannina Piatto Clerici, RG 37.344.832-6, Assistente Técnico II, Proc. SEI, RG 37.344.832-6, Assistente Técnico II, Proc. SEI Nº 018.00001176/2023-21.

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Vanessa Rebouças dos Santos, RG 19.761.301-9, Coordenador, Proc. SEI Nº 020.00016318/2025-02. ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0111093914), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 340/2026 (SEI nº 0117829582) e do Laudo Técnico (SEI nº 0117073057), expedido pela Divisão de Insalubridade da Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONCEDE, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pelas Leis Complementares nº 835, de 4 de novembro de 1997, nº 1.179, de 26 de junho de 2012, e nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, bem como do Parecer NDP nº 14/2024, que assentou a possibilidade de concessão retroativa da vantagem, à servidora abaixo relacionada, o Adicional de Insalubridade,

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 6231946), da Nota Informativa DGPRH n° 239/2025 (SEI nº 0082440921) e do Laudo Técnico (SEI nº 0069373377), expedido pela Divisão de Insalubridade, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, fica INDEFERIDO o pedido de Adicional de Insalubridade, ficando classificado como ISENTO.

na seguinte conformidade:

• Mayara Grego Caiaffa, RG 34.569.680-3, Chefe de Departamento, Proc.

• SEI Nº 020.00005302/2026-47.

Lucimara Maria Mendes de Lima, RG 19.279.513-2, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Proc. SEI Nº 020.00009382/2023-67.

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0076964893), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 224/2026 (SEI nº 0117928363) e do Laudo Técnico (SEI nº 0103320506), expedido pela Divisão de Insalubridade da

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista da SP ÁGUAS Nota Informativa (SEI nº 0100595528), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 229/2026 (SEI nº 0106931905) e do Laudo de insalubridade (SEI nº 0098135064) expedido

pela Clínica Médica Aclimação, CONCEDE, nos termos dos artigos 189 e 192 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e da Norma Regulamentadora (NR-15), ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

A PARTIR DE 18/12/2025

Wanderley de Oliveira Pedro, RG 13.816.103, Oficial Administrativo, Proc. SEI Nº 137.00003127/2026-82

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, AUTORIZA o afastamento de Julia Carolina Fatuch, RG 43.505.506-9, Especialista Ambiental III, efetiva, classificada na Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, e sem quaisquer outros ônus para o Estado, cursar doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - Área de Saneamento e Ambiente, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (FECFAU/UNICAMP), nos dias 7, 11, 20 e 28 de agosto; 9, 10, 11, 15 e 25 de setembro; 2, 9, 23 e 30 de outubro; 6, 13 e 27 de novembro; e 4 de dezembro de 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, AUTORIZA o afastamento de Ricardo Vedovelho, RG. 6.656.361-0, Pesquisador Científico VI, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participar do “Codex Experience 2026”, de 19 a 21/8/2026, em Porto Alegre - RS.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, AUTORIZA o afastamento de Denise Rossini Penteado, RG. 22.159.570-3, Pesquisador Científico VI, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participar do “Codex Experience 2026”, de 19 a 21/8/2026, em Porto Alegre - RS.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº do Processo: 139.00078387/2026-55 Interessado: Maurício Léllis Franco Assunto: Artigo 133 - Maurício

A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais, declara em apostila, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92, bem como Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, Lei Complementar nº 924/02, que o funcionário/servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

Servidor: Maurício Léllis Franco Registro Geral: 8.447.948 Cargo: Engenheiro VI Incorporações: - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2001 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2002 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2003 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2004

• 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2005 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2006 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2007 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2008 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2009 - 01/10 – Chefe de Seção Técnica, a contar de 28/02/2010 Total: 10/10 (dez décimos) incorporados.

Coordenadora Geral de Recursos Humanos - Substituta

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Raimundo Nonato Salazar de Oliveira , RG nº 57.XXX.XXX-1, ocupante do cargo CCESP 2.2 Assistente II, em Comissão, pelo período de 10 dias a contar de 10-08-2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00026233/2025-05

Interessado: Claudinei Aparecido Manea e Paulo Braga Assunto: Pedido de Afastamento devido ao mandato eletivo sindical A COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuição, em conformidade com o disposto no artigo 6º, alínea "d", item 3 do Decreto 52.833/2008 e nos termos do artigo 32, inciso I da Portaria PR/DER-

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