DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Pagamento do prêmio de incentivo especial PIE (\"Complemento LC 1212/2013\") integralmente, de acordo com o respectivo coeficiente disposto na Resolução SS nº 110/2013, sem compensações ou reduções em relação ao valor recebido pelo prêmio de incentivo – PIN, bem como ao pagamento das diferenças atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 15:08:16

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autorizo o afastamento de Gisele Cristina Gosuen, RG 14.948.193-7, Médico II, Lei 500/74, do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, do “15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA”, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 26/08/2026 a 29/08/2026, incluindo o trânsito. (SEI: 024.00107371/2026-81)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autorizo o afastamento de GIOVANNA MARIAH ORLANDI, RG. 45.183.958-4, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM ônus para o Estado, participar da “Reunião de coordenações estaduais e de capitais de tuberculose”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, já incluído o trânsito.(SEI: 024.00111231/2026-16)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autorizo o afastamento de Cecília Geraldes Martins, RG.: 25.488.413-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Adolfo Lutz, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e SEM ônus para o Estado, participar da “Reunião Nacional da Vigilância Epidemiológica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, incluindo o trânsito. (SEI: 024.00100686/2026-06)

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Concedendo, com fundamento legal no item 1, do inciso III, do Comunicado UCRH/CAF 03, de 12-11-2015, e mediante atestado médico comprobatório, 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 11 a 12/08/2026, a VILMA APARECIDA LUZ DE SOUZA, RG 6.188.543-5, Diretor Técnico II, Comissão, Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Celia Vieira Damião Bianchini - RG 18.862.411-9 de 27/01/2026 à 29/01/2026.

Celia Vieira Damião Bianchini - RG 18.862.411-9 de 02/04/2026 à 02/04/2026.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Sebastiana de Alcantara, RG 6.191.091-0, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauJ, da EV-NI, do Núcleo Especializ. de Engenharia de Segurança E Medicina do Trab., do Centro de Recursos Humanos, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 207-2021 à 18-7-2026. Certidão nº 0086/2026 - Processo nº SPDOC 688138/2019, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Portaria do Diretor Técnico nº 30 de 18-8-2026

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Tatiana Caldas Pereira, RG 26841509-2, para exercer a partir de 26-32026, o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do(a) Núcleo de Ciências Biomédicas, do Centro de Laboratório Regional IX de Santos - CLR - IAL, do Instituto Adolfo Lutz - IAL coeficiente 3,54.

INSTITUTO PASTEUR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

David Marcio Galvão Oliveira - RG 14.XXX.XXX-2 de 13/08/2026 à 13/08/2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 18-8-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Maria Roberta de Abreu Lopes, RG 22.119.807-6, Médico II, Lei 500/74 Estável, Ref. M-II, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-7-2026.

Rosaria Maria Martinez Otero, RG 9557401-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-7-2026.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Maria Roberta de Abreu Lopes, RG 22.119.807-6, Médico II, Lei 500/74 Estável, Ref. M-II, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-6-2021 à 28-6-2026. Certidão nº 0150/2026 - Processo nº 001/0011/000.173/2013, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marina Aparecida da Costa, RG 35.990.767-2, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Núcleo de Diagnóstico Por Imagem, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-6-2003 a 10-62008, publicada no DOE de 15-4-2016. Processo nº 001/0011/000.235/2016.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

AUTORIZANDO o afastamento de PERSIO YVON ADRI CEZARINO, RG 8.914.507, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “31º CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA”, no período de 20 a 22/08/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00087634/2026-29.

São Paulo, 17 de agosto de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de NATALIA PEREIRA LIMA PAGAN, RG 19.150.360, Médico II, Ref. M-II, Caráter Temporário, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui Bispa Keila Campos Costa Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “38º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA”, no período de 19 a 25/10/2026, incluindo trânsito, em Natal - RN. SEI 024.00101955/2026-43. São Paulo, 14 de agosto de 2026

DECLARANDO CONFIRMADO: nos termos do § 4º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no cargo abaixo relacionado, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, na seguinte conformidade: - Escala de Vencimentos Nível Universitário, a que se refere o artigo 13, inciso I, alínea “c”, da referida Lei Complementar: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FISIOTERAPEUTA, Referência 01 HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA Decreto de 14/02/2022 ROSA MARIA SANTOS DOS REIS ALVES, RG. 20.919.132-6 Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. São Paulo, 18 de agosto de 2026

EXONERANDO nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 05/08/2026, BRENNO MARTINS OLIVEIRA CARMO, RG. 44.785.720-4, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 01, Grau “A”, da EVNI, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI 024.00108398/2026-91)

São Paulo, 17 de agosto de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o inciso II, do artigo 2º., do Decreto nº 53.966/2009, à CLOVIS ALBANEZ VIVEIROS, RG. 8.256.456, para no período de 20/07 a 03/08/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, Ref. 10, da EV-C, da Diretoria, do Centro

Especializado em Reabilitação “Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” em Mogi das Cruzes, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente 6,45, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, durante o impedimento por Férias do titular Ariosvaldo Diniz Florentino, RG. 23.884.575-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00080115/2025-59) São Paulo, 17 de agosto de 2026

DESIGNANDO nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/1978, ADRIANA REGINA ISIDORO, RG. 21.180.377-7, para no período de 17/08 a 31/08/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir no cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, Ref. 10, da EV-C, da UGA-III - Hospital Infantil Darcy Vargas, desta Coordenadoria, durante o impedimento por Férias da titular Erica Pinto Veja, RG. 28.095.970-9, ficando-lhe concedida a Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, correspondente ao coeficiente de 6,45, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00009560/2026-90) São Paulo, 18 de agosto de 2026

Fica extinto o Contrato de Trabalho celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a servidora contratada, abaixo identificada: Unidade: Hospital Geral de Taipas “Kátia de Souza Rodrigues” Nome: LAURA RITA DE CAMPOS RG: 17.162.958-9 Função: Oficial Administrativo Regime Jurídico: C.L.T. Data de Exercício: 21/06/1994 Desligamento: 10/08/2026

Motivo: Extinção de Contrato – Aposentadoria São Paulo, 18 de agosto de 2026

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, que:

Suely Rebechi, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3-B, da EVNI do(a) Gabinete do Coordenador - Css, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN passa a ter a seguinte numeração .114.2*-.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosangela Matias de Arruda, RG 9.235.420-8, Oficial Administrativo, Temporário, Ref. 1, GrauE, da EV-NI, do Gabinete do Coordenador , da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-6-2020 a 24-6-2025, publicada no DOE de 15-92025. Processo nº 001.0100-000219/2011.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

MICHELLE DE CASSIA SAMOGIM RISSATO - RG 40.373.834-9 - 02 dias: 16 e 17/08/2026.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Fernando Henrique Alves, RG 18.894.778, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 25-8-2020 à 23-8-2025. Processo nº 001/0249/000045/2012.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alexandre Menon Alves Santos, RG 27.590.098-8, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-2-2016 a 5-22021, publicada no DOE de 17-9-2022. Processo nº SES-PRC-2022/67195. Ana Paula dos Santos Delsin, RG 22.460.913-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-10-2015 a 2-10-2020, publicada no DOE de 17-9-2022. Processo nº 001/0249/000389/2011. Ana Paula dos Santos Delsin, RG 22.460.913-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-12-2013 a 15-122018, publicada no DOE de 18-12-2018. Processo nº 001/0249/000139/2014.

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