DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Erika Cristina Danieli, RG 28.627.456-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-5-2008 a 29-5-2013, publicada no DOE de 18-6-2013. Processo nº 001/0249/000005/2012.

Fabio Alessandro de Souza, RG 26.502.766-4, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-2-2016 a 8-2-2021, publicada no DOE de 26-3-2022. Processo nº 295/0070/2011.

Luciane Cristina Bozzi Anadão, RG 33.470.513-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 5, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-9-2020 a 10-9-2025, publicada no DOE de 22-10-2025. Processo nº 2015648/2018.

Mislene Milanez Candido dos Reis, RG 32.086.739-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-4-2016 a 26-4-2021, publicada no DOE de 2-82022. Processo nº 001/0249/000094/2016.

Tais Coelho Peres, RG 28.066.552-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-2-2019 a 8-2-2024, publicada no DOE de 19-3-2024. Processo nº 698373/2019.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Apostila do Diretor I, Serviço de Administração, de 17-8-2026. Declarando, que:

Maria Cristina Molina Peinado, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do CIN, o registro geral passa a ter a seguinte numeração 137.518.528-40.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 18/08/2026

AUTORIZANDO:

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

ANA CLAUDIA DA ROCHA SILVA - RG. 25.402.221-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 04/05/2017 a 02/05/2022, publicada no DOE de 11/06/2022. Processo 024.00211055/2024-41.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERIODO

Erica Estorari de Matto Sereno - RG 42.757.658-1 - de 17/08 a 19/08/2026 (3 dias)

Expedindo, com base no artigo 2º, inciso III, combinado com os incisos I e II, do artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o: Ato Decisório nº 01/2026 – VALDIR ESTANGUINI RAGASSI, RG 10.376.1457, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do mesmo Centro de Reabilitação de Casa Branca. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Ato decisório nº 02/2026 – FERNANDA DONIZETI PIRES REIS – RG.32.822.228-8, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, com a função de Professor de Educação Básica II, na EMEB Professor João Batista Salles Cunha, na Rede Municipal de Ensino de Casa Branca. ACUMULAÇÃO LEGAL DE ACORDO COM O PARECER PA Nº 32/2022.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, os servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Amalia Kasuko Misawa Tahara, RG 20.007.747-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-2013 a 5-4-2018, publicada no DOE de 13-4-2018. Processo nº 024.00187023/202507;

Maria Aparecida Ribeiro Machado, RG 21.228.418-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-10-2002 a 10-10-2007, publicada no DOE de 18-4-2012. Processo nº 024.00104831/2026-10.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: David Carlini Ochando - RG 32.826.817.3 de 17/08/20226 à 21/08/2026.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

. Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Celia Almeida Souza, RG nº 21.966.938-7, RS/PV16726200 /01,Oficial Operacional, Efetivo, Ref 003, EVNU lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 009, do Núcleo de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Gerência de Recursos Humanos, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, durante o impedimento da titular, Solange Aparecida Lima Silva, RG nº 21.392.256-3, RS/PV 8438195/02/01, por motivo de Férias Regulamentares.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação,aos interessados ,caculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, institu��ida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/80,despesa a verba própria, a:

Diretor Técncico I (3,54)

Silvia da Conceição Lima da Cruz RG Nº 29.679.607-4, RS/PV 15770680/02 , Oficial de Saúde , Efetivo, lotado no Centro Especializado em Reabilitação " DR. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em jornada básica de trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico I, Ref 009, do Núcleo de Faturamento, da Gerência de Informações, no período de 01/07/2026 á 15/07/2026 , durante o impedimento da Titular, Emilia Yazawa Maehara, RG nº 22.451.440-4, RS/PV 11561944/01/02 , por motivode férias.

O Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições legais, concede com base no artigo 121, da Lei 10.261/68, e dos Decretos 51.810/71 e 52.932/72, Concessão do Horário Especial de Estudante referente ao 2º Semestre de 2026 do interessado abaixo, lotado e classificado no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti:

JOSEILTON VILELA DE CARVALHO, ATAS-Fisioterapeuta, RG nº 27.701.1619, RS/PV 16.264.022/01, Efetivo SEI 024.00070675/2023-33.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a

servidora abaixo relacionada afastada:

RUTE CLAUDINA ORTIZ - RG 25.397.150-0 - de 16/08/2026 à 18/08/2026.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Que, em virtude de atualização de documentos, ROBERTA BUENO CAMARGO SERAFIM, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLT, teve o número do RG renovado para CIN n.º 149.705.618-77, expedido em 17/07/2026.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a PATRICIA OLIVEIRA VETERE ZULIAN, RG. 12.323.603, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 28/11/2001 a 26/11/2006, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 767/2013. SEI/024.00047307/2026-34.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a ROSELI DA CONCEIÇÃO LOPES, RG. 21.278.019-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 30/05/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º921/2025. SEI/024.00078622/2025-22.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a ELISABETE MATOS DA GRAÇA COELHO, RG. 12.565.961-1, Oficial de Saúde, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 30/06/2015 a 27/06/2020, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º749/2022. SEI/024.000132909/2024-24.

DECLARANDO: Em virtude de emissão de novo Registro Geral: RICARDO VIEIRA BOTELHO, RG. 2.774.441, RS/PV 7690538-02- Efetivo – Médico II, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional (CIN) 672.100.906-49. Emitido em 03/07/2026.

• Em virtude de emissão de novo Registro Geral: MARCIA APARECIDA DURU, RG. 15.968.414-6, RS/PV 12125489-02- Lei 500/74 – Enfermeiro, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional (CIN) 047.195.788-70. Emitido em 28/05/2026.

COMUNICADO Nº 349, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - PATRICIA OLIVEIRA VETERE ZULIAN, RG. 12.323.603, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 28/11/2001 a 26/11/2006, a partir de 20/08/2026.

SEI/024.00047307/2026-34. - ROSELI DA CONCEIÇÃO LOPES, RG. 21.278.019-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 30/05/2025, a partir de 20/08/2026. SEI/024.00078622/2025-22. - ELISABETE MATOS DA GRAÇA COELHO, RG. 12.565.961-1, Oficial de Saúde, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 30/06/2015 a 27/06/2020, a partir de 21/08/2026. SEI/024.000132909/2024-24.

Declarando: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: PATRICIA AUXILIADORA DE CASTRO REIS– RG: 28.450.236-4 – PERÍODO 17/08/2026 a 21/08/2026 (5 DIAS).

NOME: SIMONE TORRENTES ANTUNES – RG: 24.287.122 -7 – PERÍODO – 16/08/2026 A 17/08/2026 (2 DIAS).

NOME – BEATRIZ RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS - RG – 43675081 -8– PERÍODO – 14/08/2026 A 18/08/2026 (5 DIAS).

NOME: – ELEANI DA SILVEIRA LACERDA – RG: 18.174.593 – PERÍODO – 13/08/2026 A 13/08/2026 (1DIAS).

NOME: MARCELO PEREIRA MARTINS, RG: 26.274.358-9, PERIODO 13/08/2026 A 17/08/2026 (5 DIAS).

NOME: NATALIA APARECIDA CRUZ DE ARAUJO GOMES – RG 43749962-5 – PERÍODO 12/08/2026 (UM DIA).

NOME: NATALIA APARECIDA CRUZ DE ARAUJO GOMES – RG 43749962-5 – PERÍODO 14/08/2026 (UM DIA).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO - MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor Técnico II, de 18/08/2026

Declara, para fins de acerto funcional, que a Sra. GISLENE BENTO, RG nº 19.906.411, RSPV nº 7.700.982/02, foi DISPENSADA da função-atividade de Técnico de Laboratório, LC 733/93, do Ambulatório de Especialidades e Pronto Socorro de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 5º, Inciso I, da LC 733/93, a partir de 05/01/1997 por motivo de término de contrato.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Declarando, que:

MARIA BEATRIZ PEDROSO DE ARRUDA, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral (Carteira de Identidade Nacional – CIN) passa a ter a seguinte numeração 213.412.518-70.

MARIA REINACY SENA, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauH, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral (Carteira de Identidade Nacional – CIN) passa a ter a seguinte numeração 440.734.29604.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portarias do Diretor, de 18/08/2026

CONCEDENDO, de acordo com o art. 129 da Constituição Estadual, aos abaixo relacionados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir da data indicada:

GIOVANA MARIOTO PELIZARI, RG. 25.356.823-7, Médico I, Efetivo, a partir de 06/07/2026, total 2;

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Gislaine de Melo Parola - RG 21.826.236-X de 11/08/2026 à 14/08/2026.

Nos termos do artigo 1°, incisos I e II, da Lei Complementar 813 de 16/07/96, e à vista do Despacho do Coordenador da CRH, exarado no processo: SEI 024.00084084/2026-96, Vanda Regina de Santana da silva RG. 17.397.687-6, Oficial Administrativo, Temporário (Lei 500/74-RGPS), Ref. 1, Grau D, da EVNU, do Hospital Geral de Taipas, faz jus à Incorporação de Gratificação de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), Grupo XII calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, na seguinte conformidade:

1/10 como Diretor I, Ref. 1, da EVC, a partir de 07/03/2021

1/10 como Diretor I, Ref. 1, da EVC, a partir de 06/01/2023 1/10 como Diretor I, Ref. 1, da EVC, a partir de 26/01/2024

1/10 como Diretor I, Ref. 1, da EVC, a partir de 26/01/2025

NA PUBLICAÇÃO DE 14/08/2026 : Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

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