DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

José Luis Ferreira França, RG 21.316.511, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Hospital Geral de Taipas, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-4-2021 a 09-4-2026. SEI 024.00068498/2023-25.

José Luis Ferreira França, RG 21.316.511, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-4-2021 a 09-4-2026. SEI 024.00068498/2023-25.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Retificando a publicação em D.O.E.S.P. de 18/08/2026, onde se lê:

“DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, a interessada abaixo:

CAMILA COSTA DA SILVA, RG. 41.970.530-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Nutricionista, Ref. I, EVNU, para no período de 01/08/2026 a 28/01/2026, em Jornada Básica de Trabalho, substituir a JESSICA RIBEIRO SANTOS, RG. 33.938.780-4, Chefe de Saúde II, durante impedimento por estar de Licença Maternidade, na Seção de Preparo e Distribuição, do Serviço de Nutrição e Dietética, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” calculada mediante aplicação do coeficiente de 0,90 (noventa centésimos) sobre o valor do grau “A” da referência inicial da sua respectiva função atividade nos termos do artigo 30, da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, onerando a despesa a verba própria do orçamento”.

Leia-se corretamente:

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, a interessada abaixo:

CAMILA COSTA DA SILVA, RG. 41.970.530-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Nutricionista, Ref. I, EVNU, para no período de 13 a 27/07/2026, em Jornada Básica de Trabalho, substituir a JESSICA RIBEIRO SANTOS, RG. 33.938.780-4, Chefe de Saúde II, durante impedimento por estar exercendo outro cargo, na Seção de Preparo e Distribuição, do Serviço de Nutrição e Dietética, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” calculada mediante aplicação do coeficiente de 0,90 (noventa centésimos) sobre o valor do grau “A” da referência inicial da sua respectiva função atividade nos termos do artigo 30, da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, onerando a despesa a verba própria do orçamento

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, os servidores conforme segue:

VIVIAN APARECIDA DOS SANTOS, RG 32.765.487-9, Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, para no período de 15 a 29/06/2026, em jornada completa de trabalho, substituir MARA LUCIA FILIANO GUSMÃO CONTRATRES, RG. 19.268.018-3, Encarregado I, Ref. 01, EVC, do Setor de Expediente, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" de Vila Nova Cachoeirinha, durante impedimento por férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, RG. 26.405.816-1, Chefe I, Ref.02, EVNI, para no período de 06 a 25/07/2026, substituir RICARDO ADRIANO HONORATO SILVA, RG. 44.808.807-1, Diretor I, Ref. 06, da EVC, Serviço de Higiene Hospitalar, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, por motivo de férias, ficando-lhe concedida, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL \"DR. JOSÉ PANGELLA\" DE VILA PENTEADO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106039454.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: 104.949.908-56

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.166.638/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Prêmio Incentivo Especial (Complemento LC 1.212/2013) e do Adicional por Desempenho de Saúde na base de cálculo do 13º salário, das férias e do terço de férias, e dos adicionais temporais (sexta-parte e quinquênio), bem como ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 09:37:58

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 18/08/2026

Declarando:

que em virtude da expedição em 06/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor ALEXANDRE MITOSHI TAKITO, RG. 28.278.295-3, Médico II, Ref. 2, Grau A, da EVNU, o número passou a ser: Registro Geral 673.950.319-20.

Nº do Processo: 024.00132683/2025-42 Interessado: NATHALIA ZOCCHI SANTIAGO

Assunto: PUBLICAÇÕES MARIA AUXILIADORA HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS Apostila do Diretor Técnico I - de 18-8-2026. Declarando, que:

Nathalia Zocchi Santiago, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 32963812876.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 18/08/2026.

AUTORIZANDO, tendo em vista a solicitação formulada em 12/06/2026 por HELOISA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA OAB 475160, representante de LUIS ANTONIO VALENTIN ASSIS, RG. 15408040-8, Médico II, Efetivo, obedecendo às cautelas de praxe, vistas imediatas dos autos do processo e a extração de cópias reprográficas mediante o pagamento de emolumentos dos seguintes Processos: SEI 024.00021543/2025-40, totalizando 94 páginas.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"JESUS TEIXEIRA DA COSTA\" EM GUAIANAZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 110178319.2024.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ARACI LOPES DE QUEIROZ

CPF: 059.513.188-31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 007.234.181/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Restituição dos valores descontados a titulo de contribuição médicohospitalar (IAMSPE), inclusive sobre reflexos em 13º salário e 1/3 de férias, referente ao segundo vinculo 07.234.181/03 (já extinto), durante o período em que mantido o duplo vínculo da autora com a ré (e por consequência descontada a contribuição em duplicidade), observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 11:22:53

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA" EM GUAIANSES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à MARA LUCIA DA SILVA, RG. 16.991.413-6, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por TRÊS dias, a partir de 17/08/2026 (024.00108653/2026-04).

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo SEI! 024.00165496/2023-83 – Interessado(a): PAULO EDUARDO DE ALMEIDA BALDIN – RG 11.584.562-8 – RS/PV 6.900.598/02 – MÉDICO II – Temporário. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 05/10/1988 A 03/10/1993, a partir de 09/09/2026.

Processo SEI! 024.00217337/2024-52 – Interessado(a): INES REGINA VIEIRA SIMIÃO DAVÓGLIO – RG 30.267.776-8 – RS/PV 9.900.196/02 – MEDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27/02/2014 A 25/02/2019, a partir de 07/09/2026 .

Processo SEI! 024.00010495/2023-01 – Interessado(a): IZILDA VENANCIO ALVES – RG 14.516.854-2 – RS/PV 9.899.777/02 – MEDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 14/06/2015 A 11/06/2020, a partir de 10/09/2026.

Processo SEI! 024.00131748/2023-71 – Interessado(a): ENIO ZICARDI – RG 5.390.454-0 – RS/PV 6.908.070/03 – MÉDICO II – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11/06/2012 A 09/06/2017, a partir de 10/09/2026.

Processo SEI! 024.00207609/2024-14 – Interessado(a): MARIA CRISTINA LIBRELON PINHEIRO LIMA – RG 9.174.461-1 – RS/PV 9.175.684/04 – MÉDICO II – TEMPORÁIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos ermos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 10/09/2006 A 08/09/2011, a partir de 21/09/2026.

Processo SEI! 024.00151058/2023-38 – Interessado(a): ANA CLAUDIA FREIXO CAMPOS – RG 17.260.283 – RS/PV 9.171.368/02 – ATAS – NUTRICIONISTA – Temporário. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 05/02/2004 A 03/02/2009, a partir de 21/08/2026.

Processo SEI! 024.00057488/2023-64 – Interessado(a): SIMONE DA SILVA LEANDRO – RG 18.059.214-2 – RS/PV 11.899.153/01 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 03/02/2012 a 01/02/2017, a partir de 27/08/2026.

Processo SEI! 024.00156563/2024-50 – Interessado(a): GENILZA MARIA DOS SANTOS – RG 29.608.276-4 – RS/PV 16.414.172/02 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008 ,15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015 e 11/12/2015 a 09/12/2019, a partir de 19/08/2026.

HOSPITAL GUILHERME ALVARO EM SANTOS Portaria do Diretor Técnico I de 18-8-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Roseli Cardoso de Almeida - RG 20.457.538-2 de 17/08/2026 à 20/08/2026.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 03/02/2026. Autorizando,

nos termos do Artigo 121, da Lei 10.261/68 e Artigo 17, do Decreto 52.054/2007, Horário Especial de Estudante à JULIANA SOARES, RG: 27.964.530-2, Enfermeira, Efetivo, Processo SEI: 024.00106717/2026-24.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Silvia Karita Takahashi, RG 17.639.558-1, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-7-2021 à 23-7-2026. Certidão nº 0117/2026 - Processo nº 024.00197751/2024-38, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Andreia Lopes Siqueira, RG 29.793.423-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 5, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-1-2012 a 14-1-

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