DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

2017, publicada no DOE de 20-6-2017. Processo nº 024.00110647/2024-47.

JOSE EDUARDO BARLETTA - RG 00010553845 - 15/08/2026 à 16/08/2026

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel-Arrelia”. Declarando que em virtude de emissão de novo documento Carteira de Identidade Nacional - CIN

Flavia Aparecida de Siqueira, RG. 29.520.477-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral – Carteira de Identidade Nacional - CIN, passa a ter a seguinte numeração CPF. nº 19106244890.

HOSPITAL REGIONAL SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I Nº 212 DE 18/08/2026

LICENÇA SAÚDE SEM PERICIA MÉDICA (DECRETO Nº 69.234/2024)

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora relacionada afastada:

NOME – RG – PERIODO EVANCIR MARIA FAUSTINO DOMINGOS – 33.980.842-1 03 DIAS a partir 14/08/2026 ]

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Karin Cristina de Paula Benati do Carmo, RG 26.594.790-X, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-1-2019 a 30-12-2023, publicada no DOE de 19-1-2024. Processo nº 024.00120587/2024-71 – Encerramento desse bloco – com gozo a partir de 02-09-26.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Inês Cardoso, RG 15.319.305-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-1-2014 a 6-1-2019, publicada no DOE de 1-10-2019. Processo nº 024.00101858/202499 – Restam desse bloco 15 dias – com gozo a partir de 01-09-26.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Shirlei de Souza Pereira dos Santos, RG 25.359.473-X, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-12-2018 a 6-12-2023, publicada no DOE de 11-1-2024. Processo nº 024.00109825/2025-78 – Restam desse bloco 15 dias – com gozo a partir de 08-09-26.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosangela Aparecida Passareli Faria dos Santos, RG 33.336.434-X, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-7-2014 a 20-7-2019, publicada no DOE de 23-8-2019. Processo nº 024.00093540/2026-99 – Restam desse bloco 30 dias – com gozo a partir de 19-08-26.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Joab Salvino de Oliveira - RG 21.777.115-4 de 03/08/2026 à 03/08/2026. RETIFICAÇÃO do DOE de 17/08/2026 Na Portaria do Diretor Técnico I de 14/08/2026, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024,

• à RAQUEL MARIANO MACHADO, RG 24.807.141-5: ONDE SE LÊ: de 03/08/2026 à 05/08/2026; LEIA-SE: de 03/08/2026 à 04/08/2026.

a publicação do DOE de 29/07/2026, na parte: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIO CESAR ALVES DOS SANTOS - RG 07.389.299-4 de 21/07/2026 à 21/07/2026, por ter sido publicado indevidamente

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Apostila do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos de 18/08/2026 Declarando que, mediante OPÇÃO, nos termos do inciso III, do artigo 1º da Lei Complementar 1.212, publicada em 17/10/2013, que altera a L.C. 1.080, de 17/12/2008, o cargo/função atividade ocupado pelo servidor abaixo identificado, classificado e em exercício no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, fica INCLUIDO na Jornada Básica de Trabalho: Vigência a Partir de: 14/08/2026 QUEILA MODESTO DOS SANTOS - RG. 20.111.472-0 - EVNE – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LEI 500/74.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 18-8-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Flavio de Paula Alves - RG 33.049.102-7 de 14/08/2026 à 14/08/2026.

Lucinei Joaquina de Santana Santos - RG 24.818.706-5 de 17/08/2026 à 18/08/2026.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 18-8-2026,

Amaury Pachione Martins, RG 34.811.821-1, Médico I, Efetivo, Ref. M-1, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

O(a) DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA EM BAURU, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102020895.2025.8.26.0071, do(a) FORO DE BAURU - ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAMILA PAIVA RIBEIRO

CPF: 377.924.228-10

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 016.349.830/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba denominada BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - BR na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licençapremio indenizada, bem como ao pagamento das verbas retroativas referente as diferenças, observando-se a prescrição quinquenal, corrigido pela Tabela Emenda Constitucional 113/2021, sendo os valores apurados em fase de liquidação de sentença.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 17:55:08

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

Declarando:

Nos termos do artigo 1º da LC 813/96, vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fazem jus à incorporação da gratificação de representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspondente aos coeficientes abaixo mencionados calculados sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, na seguinte conformidade:

Katia Cilene Souza Mota, RG 11864938870, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,

01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de0410-2021; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de0410-2022; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de0409-2023; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de0309-2024; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de02-112025 -Processo: 024.00065157/2026-41.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado:

(2). MAIKON JEFFERSON GALDINO - RG 238290426 - 17/08/2026 à 19/08/2026 (3).

Portaria do Diretor de 18/08/2026

Concedendo:

01 Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 06 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição:

Maria Ieda Lins dos Santos, RG 778.883, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, a partir de 01/07/2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1148018-10.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VERA CRISTINA BATISTA M SILVA

CPF: 158.026.408-55 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.961.541/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do valor da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo (PIN) na base de cálculo da sexta-parte, bem como ao pagamento dos valores vencidos até a data do apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 14:11:07

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1066354-54.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALAYDE DANTAS DA SILVA NETA

CPF: 235.919.354-68

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 009.698.371/02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão dos valores correspondentes à rubrica denominada Plantão, que comprovadamente foram recebidas pela parte autora, nas bases de cálculo do 13º salário, férias e 1/3 constitucional de férias, bem como ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas até o apostilamento, caso necessário, observado os termos do Comunicado - SUBG- Cont-01/2026 da PGE/SP, reconhecida a natureza alimentar da dívida, sempre respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 14:12:30

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002182-69.2026.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCELO RIBEIRO DE FREITAS

CPF: 003.358.188-62

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico III RS/PV: 007.225.994/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

recálculo dos quinquênios sobre a Gratificação Executiva, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 14:13:55

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