DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes, com sede na Estrada Júlio Lerário, Km 2,36, Bairro Taboão, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável. Objeto: Aquisição de materiais de escritório Data da sessão: 21/08/2026 Horário da Fase de Lances: 08hs às 14hrs Critério de Julgamento: menor preço

Link: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5120 ID da Contratação: 96291141000180-1-005120/2026

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

PROCESSO Nº 006.00351219/2026-52 CHAMADA PÚBLICA Nº 145/2026 CPPSV COMUNICADO Encontra-se aberta no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, Chamada Pública nº 145/2026 - CPPSV, visando aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti e Leite para o período de 01/09/2026 a 31/12/2026, através do PPAIS - Inexigibilidade de Licitação. Os interessados poderão obter cópia integral do edital nos sítios eletrônicos: www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br, www.cdrs.sp.gov.br/ppais, www.compras.sp.gov.br. As propostas serão recebidas do dia 18/08/2026 até dia 28/08/2026, das 09h00 às 16h00 e até ás 09h00 do dia 31/08/2026, deveram ser entregues documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda na entidade credenciadora situada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 283 + 400 mts - Samaritá - São Vicente / SP - CEP: 11348-905. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 31/08/2026, às 10h00min. Eventuais contatos poderão ser realizados através do telefone: (13) 35657805, ramal 205, ou pelo email.: [email protected]

PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01181822752026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00362531/2026-71

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo estocáveis Total de Itens Licitados: 40 (quarenta itens) Valor total da licitação: R$ 145.766,94 Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59

Endereço: Rua Major Zanani nº 04, Centro Tremembé - SP Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ AZEVEDO DE BAURU

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 380145-082/26

• Nº Processo: 006.00287648/2026-69

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entregas parceladas, com participação Ampla e cota de 25% com participação Restrita a ME/EPP/COOPP.

Total de Itens Licitados: 40 (quarenta).

• Valor total da licitação: R$ 653.395,62 (seiscentos e cinquenta e três

• mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) Disponibilidade do edital: 18/08/2026

• Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 349, Distrito Industrial III, Bauru/SP

• Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Polícia Penal – Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de dracena

Aviso de licitação n° 90022/2026-PDRAC Encontra-se aberta na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o número 90022/2026-PDRAC, objeto do PROCESSO SEI nº 006.00341373/2026/2026-16, destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Participação Ampla e Participação Restrita a ME/EPP/Equiparadas, do tipo MENOR PREÇO, para atender as necessidades deste Estabelecimento Penal.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no dia 31/08/2026, às 09h00, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto à Seção de Finanças e Suprimentos, na Penitenciaria “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena, sito à Estrada Municipal Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, Km 09, Vicinal Dracena/Ouro Verde, Dracena/SP, e as informações suplementares através do telefone (018) 3839-6250 ramais 206/268.

Anexo(s): SEI_006.00341373_2026_16 (3).pdf

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

A Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau COMUNICA a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 014/2026-PZFPV, objeto do Processo SEI 006.00356552/2026-58, Código Único 220260453024, promovido para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS,do tipo menor preço por grupo (observado o limite de preço unitário máximo), para uso deste Estabelecimento Penal com entrega única. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br (opção pregão eletrônico), com início previsto para às 08:00h do dia 28/08/2026As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (18) 3271-1100, Ramal 103 na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, sito à Av. Antonio Marques da Silva s/n - prolongamento, Presidente Venceslau-SP ou pelo endereço eletrônico [email protected], [email protected].

O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais, podendo ser encontrado utilizando a palavra chave: 96291141000180-1-005154/2026, e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria do Seção de finanças e Suprimentos desta Unidade.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS - PTRES 380328 - ND 339030-11

PENITENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA PROCESSO SEI Nº 006.00358389/2026-68 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 P.AVAN

Encontra-se aberta na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, Chamada Pública 002/2026-P.AVAN, Processo SEI n°006.00358389/2026-68-P.AVAN, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de 01/09/2026 à 31/12/2026-PPAISInexigibilidade de Licitação. O edital e seus anexos serão fornecidos aos interessados no sitio eletrônico: www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br e www.cati.sp.gov.br/ppais, ou poderá ser retirado na Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, sito à Rodovia Marechal Rondon, km 475- Avanhandava/SP, no período de 18/08/2026 à 31/08/2026. As propostas serão recebidas até dia 02/09/2026, às 09:00 horas. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 02/09/2026, às 09:30 horas. Eventuais contatos poderão ser realizados através do telefone: (18) 3651-9886, ramal 208.

Anexo(s): Minuta de Edital 17.08.pdf

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA

CRIATIVAS

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Cuida-se, nos presentes autos, de processo administrativo destinado à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 03 (três) servidoras públicas da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pela ABRH Brasil – Associação Brasileira de Recursos Humanos, a ser realizado no período de 18 a 20 de agosto de 2026, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Estadual nº 68.304/2024.

O valor total da contratação é de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil cinquenta reais).

No uso das competências aplicáveis, APROVO a instrução processual, o Documento de Formalização da Demanda, o Estudo Técnico Preliminar, o Mapa de Riscos e o Termo de Referência, e AUTORIZO a realização da contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional ou empresa de notória especialização, para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Registra-se que, nos termos da Resolução PGE nº 55/2023, encontrase dispensada a emissão de parecer jurídico no presente caso, tendo em vista que a contratação direta, fundamentada no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, possui valor inferior aos limites estabelecidos nos incisos I e II do artigo 75 do referido diploma legal, estando atendidas as condições para a dispensa.

DISPENSO a prestação de garantia de execução contratual, nos termos do artigo 96 da Lei Federal nº 14.133/2021.

AUTORIZO a substituição do instrumento contratual por Nota de Empenho, nos termos do art. 95, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a manifestação da área competente constante do documento SEI nº 0118022668, que fundamenta a adoção do instrumento substitutivo em razão da natureza do objeto, consistente na participação em evento de capacitação, no âmbito do CONARH 2026, cuja obrigação se exaure com a realização do evento, não havendo previsão de obrigações futuras de assistência técnica, manutenção ou garantia.

Remetam-se os autos às unidades competentes, para adoção das providências subsequentes. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. Fernanda Manzoni Autoridade Competente

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e LA RÔ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sulamericanas: Sobre Viver”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e BIANCA MEZHER SILVA LOPES. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Praça entre Nós Programa de Gestão da Cultura de Território”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 Termo de Execução Cultural nº 599/2026 PROCESSO SEI: 01000.005902/2026-42 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Stephanie Gloria Ferreira da Silva. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “10 Encontro Internacional de Mulheres Palhaças”, aprovado no âmbito do Edital

Anexo(s): - - EDITAL_380145 000019 2026 COM CAPA.pdf

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.69.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).