Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 4

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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4/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ZUNGUEIRA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “ZUNGUEIRAS CRIATIVAS Todos Caminhos Levam à Quebrada (Responsável Legal: Amanda Cristina Silva dos Santos)”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Abayomin Saberes e Sabores Ancestrais”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Nalimo

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Tramar a Terra: alianças afetivas pela demarcação”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Tatiana Vilela Zalla. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Mátria Cênica”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Fio Migrante

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Arte têxtil com mulheres migrantes”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Fabina Faria

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sala de visita”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “15o Festival Curau”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ATLAS

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Diana Costa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “II FESTIVAL MULHERES NA CULTURA CAIPIRA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Jueri de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “QUINTAL DA DONA JÔ”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “5 FESTIVAL CRIE COMO QUEM LUTA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Coletivo

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Caroline

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Tambor que chama, mulher que sustenta”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Roberta

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “12a Festa Anicide Toledo: Eternizando a Voz Feminina da Tradição”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Vozes Ancestrais: Yafeekhet'de Sekletxase ”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Carla

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 22.694.854

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e LETICIA MARIA OLIVARES RODRIGUES 34841076859. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Práticas de Encontro: corpo, gênero e encarceramento”, aprovado no âmbito do Edital Fomento

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “TEMPO DE BRINCAR”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 20/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais de mulheres na indústria criativa.

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