DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA
EE ANTÔNIO JOAQUIM DE CARVALHO
EDITAL DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CGP

A Direção da EE Antônio Joaquim de Carvalho, vinculada à Unidade Regional de Ensino de Araraquara, no uso de suas atribuições legais e considerando as orientações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, torna público o presente Edital de Seleção para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP, visando à seleção de profissional para atuação na unidade escolar.

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital tem por objeto estabelecer os procedimentos para seleção de profissional interessado em exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP na EE Antônio Joaquim de Carvalho (Anos iniciais do Ensino Fundamental).

• 1.2. O profissional selecionado deverá atuar em consonância com as

• diretrizes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, da Unidade Regional de Ensino de Araraquara e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar.

• O candidato deverá demonstrar:

I – conhecimento da legislação educacional vigente e das diretrizes da SEDUC-SP;

• II – capacidade de liderança pedagógica e articulação com a equipe

• escolar;

III – domínio dos processos de acompanhamento da aprendizagem dos estudantes;

IV – capacidade de análise de indicadores educacionais e proposição de ações de melhoria;

V – habilidade para promover formação continuada dos professores;

VI – capacidade de trabalho colaborativo e mediação de situações do cotidiano escolar;

VII – compromisso com a aprendizagem, a equidade, a inclusão, a frequência e o desenvolvimento integral dos estudantes; VIII – disponibilidade para atuar de forma integrada com a Direção, professores, estudantes, famílias e demais profissionais da unidade escolar.

1. DA INSCRIÇÃO E ENTREGA DA PROPOSTA

• 3.1. Os interessados deverão apresentar proposta de atuação para a

• função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP, contemplando, preferencialmente:

• diagnóstico dos principais desafios pedagógicos da unidade escolar;

• estratégias para melhoria da aprendizagem;

• acompanhamento dos resultados e indicadores educacionais;

• ações voltadas à frequência e à busca ativa dos estudantes;

• estratégias para fortalecimento das práticas pedagógicas;

• acompanhamento das plataformas educacionais;

• ações de formação continuada dos professores;

• estratégias de inclusão e atendimento às diferentes necessidades

• dos estudantes;

• formas de acompanhamento e devolutiva dos resultados;

• articulação entre equipe gestora e docentes;

• metas e ações prioritárias para o período de atuação.

• Certificação dos cursos realizados pela EFAPE.

3.2. A proposta deverá evidenciar a capacidade do candidato de transformar dados e indicadores educacionais em ações pedagógicas concretas, considerando a realidade da unidade escolar. A qual deverá ser

1. DO CRONOGRAMA 5. DAS ENTREVISTAS

• 5.1. Os candidatos que atenderem aos requisitos estabelecidos serão

convocados para entrevista.

• 5.2. As entrevistas serão realizadas na terça-feira, 25 de agosto de

• 2026, em horários previamente agendados pela Direção da EE Antônio Joaquim de Carvalho.

• 5.3. Na entrevista poderão ser abordados aspectos relacionados: I – à trajetória profissional e experiência pedagógica;

• II – à concepção de gestão pedagógica;

III – ao acompanhamento da aprendizagem; IV – à análise de indicadores educacionais;

V – à formação continuada dos professores; VI – às estratégias de melhoria da frequência escolar; VII – ao uso pedagógico das plataformas educacionais; VIII – à educação inclusiva;

IX – à gestão de conflitos e ao trabalho colaborativo;

• X – à proposta apresentada pelo candidato.

1. DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE

A seleção considerará, entre outros aspectos:

• formação e experiência profissional;

• conhecimento das atribuições da função;

• qualidade e pertinência da proposta apresentada;

• conhecimento da realidade escolar;

• capacidade de liderança pedagógica;

• capacidade de análise e utilização de indicadores;

• clareza e objetividade na apresentação das ações;

• capacidade de articulação e trabalho em equipe;

• compromisso com a aprendizagem e o desenvolvimento dos

• estudantes;

• desempenho na entrevista.

1. DA PROPOSTA DE ATUAÇÃO

A proposta apresentada deverá estar alinhada às necessidades da unidade escolar e às diretrizes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, priorizando o acompanhamento sistemático da aprendizagem e a implementação de ações pedagógicas que contribuam para a melhoria dos resultados educacionais. Espera-se do profissional selecionado uma atuação propositiva, colaborativa, formativa e articuladora, em parceria permanente com a Direção e com os demais integrantes da equipe escolar. 8. DA SELEÇÃO

8.1. A seleção será realizada pela Direção da Unidade Escolar, observadas as orientações e normativas vigentes da SEDUC-SP e da Unidade Regional de Ensino de Araraquara.

candidato. Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, cópia simples da documentação abaixo relacionada:

a) RG e CPF;

b) Contagem de Tempo Anual - 2025 (data base 30/06/2025) - fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado, carimbado e assinado pela autoridade competente;

8.2. A participação neste processo seletivo não assegura, por si só, a designação para a função, ficando esta condicionada ao atendimento dos requisitos legais e administrativos vigentes.

c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com os itens II-c deste edital;

8.3. A Direção poderá solicitar documentação comprobatória das informações apresentadas pelo candidato.

• d) Currículo Profissional.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Jales, COMUNICA os candidatos credenciados para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Jales, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022 e Resolução SEDUC-158, de 28/11/2025 e Portaria DIPES nº19, de 09/12/2025, que alterou a Portaria DIPES nº 17, de 05-12-2025, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes, para atuação em 2026, conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Horário: 14h00 – Alocação para a função Docente – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Local: TEAMS - Alocação para a função Docente – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

A E.E. PROFº MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA – D. NENZINHA, Unidade Regional de Ensino de Franca, nos termos da Lei Complementar nº. 1396, de 22 de dezembro de 2023 (altera as Leis complementares nº. 1374, de 30 de março de 2022, nº. 836, de 30 de dezembro de 1997, e nº. 444, de 27 de dezembro de 1985), Resolução SEDUC nº. 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar.

Classificação: no momento da alocação, a Comissão utilizará a relação nominal dos docentes disponível na Secretaria Escola Digital – SED (credenciamento inicial), com base na Confirmação de participação (Resolução SEDUC nº 132/2025) feita pelos candidatos. Serão atendidos posteriormente os candidatos classificados nos Credenciamentos Emergenciais.

Relação de Vagas: as vagas serão disponibilizadas conforme cadastro realizado pelos Diretores de Escola, de acordo com o módulo de cada Unidade Escolar (Resolução SEDUC nº 163/2025), disponível na SED.

A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022. Os candidatos que não forem selecionados neste momento comporão um cadastro reserva na unidade escolar.

EE Profª. Onélia Faggioni Moreira – Jales (PEI de 2 Turnos -
Transitar) - Matemática e Ciências (1 vaga)
EE Profª. Onélia Faggioni Moreira – Jales (PEI de 2 Turnos -
Transitar) - Arte (1 vaga)
EE José dos Santos – Aspásia (PEI de Turno Único) - Geografia (1
vaga)
EE Rubens de Oliveira Camargo – Rubinéia (PEI de 2 Turnos) -
História e Geografia (1 vaga)
EE Profª. Vanir Ferrero Moraes – Guzolândia (PEI de Turno Único)
- Matemática e Física (1 vaga)
EE Profª. Vanir Ferrero Moraes – Guzolândia (PEI de Turno Único)
- Língua Portuguesa / Inglês (1 vaga)
EE Prefeito José Ribeiro – Paranapuã (PEI de Turno Único) -
Língua Portuguesa (2 vagas)
EE Dr. Euphly Jalles – Jales (PEI de Turno Único) - Ciências (1 vaga)
EE Carlos Celso Lenarduzzi – Santa Albertina (PEI de 2 Turnos) -
Libras (1 vaga)
EE Pref. José Ribeiro – Paranapuã (PEI de Turno Único) - Libras (1
vaga)

• a) entregar proposta de trabalho baseada nos resultados do IDEB e

• do IDESP da Unidade Escolar;

• b) possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução

• SEDUC nº 52/2022;

• c) entregar documentos que comprovam as exigências para a função,

• sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:

• �. - Diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia;

• �. - Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;

• �. - Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).

• �. - Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE:

OBS. Só poderão ser alocados docentes com vínculo ativo com a SEDUC, (Efetivos, Cat. F ou docentes com contrato ativo) em cumprimento à legislação eleitoral: artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com carga horária de 30 horas;

• Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas;

A Unidade Regional de Ensino – Região de Jales torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo de Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, Resolução SEDUC nº 162, de 09/12/2025, Resolução SEDUC nº 163, de 09/12/2025 e Resolução SEDUC nº 63, de 11/06/2026 cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026.

  - Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) - Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.

• d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede

• estadual de ensino; e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se dará a

• designação;

• f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem distribuídas

em todos os dias da semana, com Adicional de Complexidade de Gestão;

• g) participar de orientações presenciais ou à distância, a serem

• oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central;

1 - A realização do presente credenciamento destina-se aos integrantes do Quadro do Magistério que pretendem atuar em unidades escolares do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2026, para os

• h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos

• legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 52/2022.

componentes curriculares elencados abaixo:
LÍNGUA PORTUGUESA
ARTE
EDUCAÇÃO FÍSICA
INGLÊS
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
BIOLOGIA
FÍSICA

• A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de Ação da

• Unidade Escolar.

A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou elucidação de aspetos contidos na proposta de trabalho apresentada. V– Documentos: A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser acondicionados em um único envelope pardo com a identificação do

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