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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 44

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

III – ao final da apresentação, cada membro da comissão poderá solicitar esclarecimentos ao candidato, não podendo o tempo máximo, entre perguntas e respostas, superar sessenta minutos no total; IV – cada examinador atribuirá as notas individualmente, após o término da prova de erudição de todos os candidatos.

  1. A prova pública de arguição será realizada conforme disposto no art. 51 do Regimento da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, disponível no link https://leginf.usp.br/?resolucao=resolucaono-8016-de-16-de-setembro-de-2020-copy

  2. As notas das provas poderão variar de zero a dez, com aproximação até a primeira casa decimal.

  3. Ao término da apreciação das provas, cada candidato terá de cada examinador uma nota final que será a média ponderada das notas por ele conferidas, observados os pesos fixados no item 3 e a eventual aplicação da pontuação diferenciada nos termos dos parágrafos deste item.

§ 1º - A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída a pretos, pardos e indígenas é: PD = (MCA – MCPPI) / MCPPI Onde:

NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI Onde:

• NFCPPI é a nota final do concurso público, após a aplicação da pontuação diferenciada e que gerará a classificação do candidato na etapa do concurso público, limitada à nota máxima prevista em edital. Ao término do concurso público, a nota final passa a ser considerada a nota simples do candidato.

§ 6º - A pontuação diferenciada não será aplicada quando, na fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD), a MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior que a MCA (pontuação média da concorrência ampla).

  1. O resultado do concurso será proclamado pela comissão julgadora

imediatamente após seu término, em sessão pública. Parágrafo único - Serão considerados habilitados os candidatos que

obtiverem, da maioria dos examinadores, nota final mínima sete.

  1. Cada examinador fará a indicação segundo a(s) maior(es) nota(s) final(is) por ele conferidas e, se necessário, fará o desempate, motivando sua decisão.

  2. Será proposto para nomeação o candidato que obtiver o maior número de indicações da comissão julgadora.

Parágrafo único – O empate nas indicações será decidido pela Comissão Julgadora de acordo com a maior média geral obtida e, persistindo o empate, esta realizará o desempate motivando sua decisão.

  1. O relatório da Comissão Julgadora deverá ser apreciado pela Congregação, para fins de homologação, após exame formal, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.

Parágrafo único – A decisão da Congregação e o relatório da Comissão Julgadora deverão ser publicados no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

  1. Caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação do respectivo ato no Diário Oficial, sob pena de preclusão, nas seguintes hipóteses:

I – decisão da Congregação que constituir a Comissão Julgadora;

II – apreciação das inscrições pela Congregação, no que tange aos requisitos formais; III – homologação do relatório final da Comissão Julgadora pela Congregação.

§ 1º – A avaliação de mérito dos candidatos é atribuição exclusiva e indelegável da Comissão Julgadora, não cabendo às instâncias recursais sua reanálise, mas tão somente a verificação da legalidade e regularidade do processo avaliativo.

  1. A posse do candidato indicado ficará sujeita à aprovação em

exame médico realizado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, nos termos do Artigo 47, VI da Lei nº 10.261/68.

  1. A nomeação do docente aprovado no concurso, assim como as

demais providências decorrentes, serão regidas pelos termos da Resolução nº 7271 de 2016.

  1. O docente em RDIDP deverá manter vínculo empregatício

exclusivo com a USP, nos termos do artigo 197 do Regimento Geral da USP.

  1. O concurso terá validade imediata e será proposto para nomeação

somente o candidato indicado para o cargo posto em concurso.

18. O candidato será convocado para posse pelo Diário Ofcial do
Estado.		 N

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19. Esclarecimentos sobre o presente edital poderão ser fornecidos
pela Divisão Acadêmica da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de
Alimentos da Universidade de São Paulo, no endereço [email protected].
ANEXO – PERFIL DESEJADO PARA A CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR,
DE ACORDO COM O PROJETO ACADÊMICO DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E
ENGENHARIA DE ALIMENTOS		 º
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 Justifcativa
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O Professor Titular deve ter o mesmo erfl do Professor Associado 3		 çã
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(AS3), com maior maturidade ao exercer atividades gestoras; participar
como pesquisador principal de projeto de grande monta de interesse		 o
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para a unidade; sua liderança deve ser reconhecida pelos seus pares e		 Não apresentou 3.1 I - documento ofcial de identifcação

em grupo de pesquisa; deve ocupar altos cargos administrativos (Vice
Diretoria ou Diretoria) e se envolver na administração da Reitoria.
Perfl do AS3: deve ter liderança em sua atuação, através de
publicação regular de pelo menos 10 artigos/quinquênio (2/ano) em
periódicos com JCR e fator de impacto ≥ 0,5 que gerem citações, captar
recursos para projetos como Coordenador ou Pesquisador Principal,
tendo como meta projetos temáticos e inserção internacional
reconhecida. Na graduação deve ter regular orientação de iniciações
científcas e monitorias. Na pós-graduação deve manter credenciamento
pleno em programas reconhecidos pela CAPES, orientar Mestres, Doutores
 22
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do		 com foto. Não apresentou 3.1 II- autodeclaração étnico-racial
(upload), nos termos do formulário constante do Anexo VI,
devidamente preenchido e assinado. Foto para
heteroidentifcação apresentada não atende ao item 3.1 III -
Foto colorida (De 300KB a 10MB), individual e recente (tirada
nos últimos 6 meses), itens g) Fundo branco, iluminação
adequada, sem nenhum tipo de fltro de tela, e h) O rosto
deve estar totalmente visível, sem uso de óculos, bonés,
chapéus, fones ou qualquer outro acessório. Não
apresentou memorial circunstanciado conforme 3.1.2,
alíneas a a.1 a a.6 do edital de Abertura. Não apresentou a
ou supervisionar Pós-Doutores. Deve participar de bancas de pós-
graduação, ser parecerista ad hoc de periódicos internacionais indexados
êi f ã		 ,
documentação comprobatória conforme consta na seção
3.1.2, alínea b, do Edital de Abertura. Não apresentou o
e agncas de omento. Deve coordenar cursos de extenso, e ser
engajado institucionalmente na mesma medida do AS2 e articiar
Plano de Trabalho, conforme consta na seção 3.1.2, alínea c,
pp
ativamente da administração central da FZEA.		 Tia do Edital de Abertura.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA 23

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO		 39
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UASG (102136) – INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA
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COMPUTAÇÃO – IME
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2026
Nº Processo:154.00012141/2026-87
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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de
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scrtro, e acoro com as especcaçes tcncas, conçes,
qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no
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Total de Itens Licitados: 37 itens (trinta e sete itens)		 Luiz
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Valor total da licitação: Sigiloso
Disponibilidade do edital: 19/08/2026		 Pau
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Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: Rua do Matão, 1010 – Cidade Universitária – São Paulo – SP;
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Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ Ara

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Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: újo
www.gov.br/compras.

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Propostas:
02/09/2026
às
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site:
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www.gov.br/compras.
Fonte:DOESP e PNCP		 Chri
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PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU 28
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO 18/2025 - PUSP-B
Encerramento do Contrato		 Bar
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Processo SEI nº: 154.00008535/2025-50
Contrato nº: 18/2025 – PUSP-B		 Heb

Contratante: Universidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura
do Campus USP de Bauru		 ert
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Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA		 29
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CNPJ nº: 51.212.348/0001-83
Modalidade da Licitação: Concorrência nº 90301/2025 - PUSP-B		 18

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Objeto: Substituição da Quadra Poliesportiva Flutuante de Madeira no
Ginásio de Esportes do Campus USP de Bauru		 Alv
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Assunto: Encerramento do Contrato
Valor total: R$ 354.832,83
Classifcação dos Recursos: 3.3.90.39
Data da assinatura do Termo de Recebimento Defnitivo: 15/06/2026		 Rob
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In		 Não apresentou 3.1 II- autodeclaração étnico-racial (upload),
nos termos do formulário constante do Anexo VI,
devidamente preenchido e assinado. Não apresentou foto
para heteroidentifcação 3.1 III - Foto colorida (De 300KB a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 29
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10MB), individual e recente (tirada nos últimos 6 meses).
Não apresentou memorial circunstanciado conforme 3.1.2,
alíneas a, a.1 a a.6 do edital de Abertura. Não apresentou a
REITORIA Silv
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documentação comprobatória conforme consta na seção
a 3.1.2, alínea b, do Edital de Abertura. Não apresentou o
SECRETARIA GERAL Ale Plano de Trabalho, conforme consta na seção 3.1.2, alínea c,
do Edital de Abertura.
EDITAL Nº 05-P-13031/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 xan
,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL ARQUITETURA E URBANISMO		 31
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,
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES		 40
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SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS E LACTANTES		 es

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(PROC. Nº 05-P-13031/2026)
A Direção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo		 Sei
xas

da Universidade Estadual de Campinas, torna público o RESULTADO do		 Não apresentou 3.1 II- autodeclaração étnico-racial (upload),
julgamento, em seu aspecto formal, das inscrições recebidas, as Juli nos termos do formulário constante do Anexo VI,
solicitações de Condições Especiais, solicitações de Lactantes no
 a
 devidamente preenchido e assinado. Não apresentou foto
concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (um) cargo de
Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o
 31

Oh
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 para heteroidentifcação 3.1 III - Foto colorida (De 300KB a
10MB), individual e recente (tirada nos últimos 6 meses).
RDIDP, nas áreas de Infraestrutura de Transportes e Geotecnia, nas
disciplinas CV625 - Geometria de Vias e Terraplenagem, CV823 -
 50
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d		 Não apresentou memorial circunstanciado conforme 3.1.2,
alíneas a, a.1 a a.6 do edital de Abertura. Não apresentou a
dã bói f ã
Aeroportos, IC506 - Via Permanente, IC543 - Manutenção de Pavimentos,
AU407 - Introdução à Geotecnia e CV825 - Drenagem e Pavimentação, do
d i ái bilidd d ldd d		 Alb
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 ocumentaço comproatra conorme consta na seço
3.1.2, alínea b, do Edital de Abertura. Não apresentou o
Plano de Trabalho conforme consta na seão 312 alínea c
Departamento e Geotecna, Geomtca e Moae, a Facuae e
Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Estadual de
Ci b li did (		 , ç .., ,
do Edital de Abertura.
ampnas, aerto excusvamente para canatos negros pretos e
pardos), conforme itens 3.8; 4.6 e 5.5 do Edital:
1. Inscrições, conforme item 3.8 do Edital de abertura:		 31
51
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