DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

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Ala or In Não apresentou foto conforme item 3.1 - III do Edital de Lea de Abertura, Não apresentou a documentação comprobatória 31 ndr fe conforme item 3.1.2, alínea “b”, do Edital de Abertura; Não 56 o ri apresentou o Plano de Trabalho, conforme item 3.1.2, alínea Ros do “c”, do Edital de Abertura. a

Não se aplica Não se aplica

10/11/2 Aplicação dos instrumentos de avaliação classificatórios, 026 a conforme informações contidas no edital: Análise Curricular 25/11/2 (10 a 13/11/2026) Entrevista online/Arguição do Projeto de 026 Pesquisa (16 a 19/11/2026)

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Processo SEI nº 001. 00002383/2026-70

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 – Edital nº 8/2026 Contratação: 164/2026

Nº Processo: 006.00074412/2026-64

Objeto: Aquisição de bibliografias jurídicas destinadas ao Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo - COPEN/SP e à Assessoria de Gestão Corporativa

Total de Itens Licitados: 12 (doze) itens Valor total da licitação: R$ 3.896,16 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos)

Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 8h00 às 17h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo, SP, CEP 01008-000

Contrato nº 31/2026

Fica prorrogada, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 08/11/2026, a validade do concurso público de provas e títulos, para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, nos termos do item 2, na área de Política Educacional: Educação Básica, na disciplina EP879 – Educação de Jovens e Adultos, na área de Teoria das Organizações, na disciplina EP164 - Organização do Trabalho Pedagógico e Gestão Escolar, do Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE) da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Homologação publicada no D.O.E. de 08/11/2024, Caderno Executivo - Seção Atos Normativos (Proc. nº 19-P-09989/2024).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

A Coordenadoria de Saúde da UNESP em conformidade com o Recurso Extraordinário STF – RE nº 1.237.867 e Portaria UNESP Nº 72, DE 03 DE JULHO DE 2024, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, acompanhados da pessoa cujas condições serão avaliadas (quando for o caso) para comparecerem à Seção Técnica de Saúde, no Câmpus de Botucatu – Rua Prof. Dr. Mauro Rodrigues de Oliveira, s/n - CEP - 18.618688 - Botucatu - SP, munidos de documento de identidade e exames comprobatórios, conforme segue:

Contratantes: CASA CIVIL e SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documento de legitimação de vale refeição, na forma de cartão eletrônico ou de tecnologia similar, com senha pessoal e intransferível, chip de segurança, operacionalização por meio de arranjo de pagamento aberto, e recargas de créditos mensais, destinados aos servidores da Casa Civil, em exercício no Palácio dos Bandeirantes e a Secretaria de Comunicação

Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da ordem de início dos serviços, de 20/08/2026 até 19/08/2027. Valor Total: R$ 12.554.256,00

Data da Assinatura: 12/08/2026 Publicação PNCP em 17/08/2026

Contrato_31.2026Cartoesmega_vale_alterado_assinado_a ssinado_assinado_assinado_assinado.pdf

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5145 Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 8h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

No uso da competência a mim atribuída pelos Decretos Estaduais n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e n.º 69.483, de 14 de abril de 2025, APOSTILO o reajuste, correspondente ao período de maio/2026 a abril/2027, no valor total de R$ 64,64 (sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), do Contrato n.º 22/2025, objeto do processo SEI n.º 006.00450927/2024-11, com base no artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato acima citado, celebrado entre esta Pasta e a empresa CONSERVADORA NOVA CANAÃ LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 10.554.237/0001-78, prestadora de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, que prevê que a remuneração mensal devida pela Contratante à Contratada será reajustada anualmente, de acordo com a variação do IPC-FIPE, observada a legislação vigente, em especial o Decreto n.º 48.326, de 12/12/2003 e as disposições da Resolução CC 79/03.

PROCESSO SEI N.º 006.00450927/2024-11

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Despacho

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu e o Centro Universitário Barão de Mauá.

Objetivo: viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado aos alunos dos Cursos de Graduação em Medicina de ambas as instituições de ensino, nos termos da Lei nº 11.788/2008. Data de assinatura: 10/08/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. (Processo nº 944/2026-FMB)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DTAc nº 07/2026
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO INGRESSO 2027 – PÓS-GRADUAÇÃO
UNESP

O Conselho do Programa de Pós-Graduação em Serviço social - PPGSS, da Faculdade e Ciências Humanas e Sociais do Câmpus Franca, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a retificação do Edital DTAc nº 07/2026 - Processo Seletivo Unificado Ingresso 2027 – Pósgraduação Unesp, conforme as disposições a seguir:

Onde se lê:

10/11/2 Aplicação dos instrumentos de avaliação classificatórios, 026 a conforme informações contidas no edital: Análise Curricular 25/11/2 (10 a 13/11/2027) Entrevista online/Arguição do Projeto de 026 Pesquisa (16 a 19/11/2027) Leia-se:

Nº do Processo: 023.00043338/2024-82

Interessado: Procuradoria Judicial

Assunto: Descredenciamento a pedido do contador Vinicius Martins Macedo

Trata-se de pedido de descredenciamento do contador Vinicius Martins Macedo, portador do RG nº 36.321.442-2, inscrito no CPF sob o nº 375.745.698-00 e no CRC/SP sob o nº SP-320225/O-0, regularmente credenciado no 3º ciclo de credenciamento, realizado em 03 de outubro de 2025, nos termos do Edital 400102114/2025.

Defiro o pedido, conforme artigo 14, do Anexo I, da Resolução PGE 17, de 31-05-2012.

Encaminhe-se para publicação e demais providências de praxe.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI nº 023.00000473/2026-03

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 400033-10/2026 CONTRATO PGE Nº 23/2026

Pareceres: AJG nº 221/2026 (29/05/2026) e 300/2026 (15/07/2026) Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

CNPJ n°: 62.577.929/0001-35

Objeto: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação (tic), destinados à coordenação técnica, sustentação, suporte e manutenção evolutiva da solução tecnológica de gerenciamento e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, com recursos de automação e inteligência analítica, conforme especificado na Planilha de Orçamento e na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0250225 e E0250226

Vigência: 12 meses - 18/08/2026 a 17/08/2027

Valores Estimados:

Contratação R$ 24.806.779,56

Valor para o exercício de 2026: R$ 9.164.726,89 Valor para o exercício de 2027: R$ 15.642.052,67

Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.126.4001.5892.0000 Unidade Gestora: 400102

Natureza de Despesa: 339040 Data da Assinatura: 17/08/2026

Anexo(s):

Contrato PGE nº 23-2026.pdf

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, órgão da Polícia Penal do Estado de São Paulo, COMUNICA a empresa PAPER APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.084.056/0001-84, de que dispõe de 30 (trinta) dias corridos para pagamento voluntário de MULTA no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), a partir desta comunicação, conforme decisão do processo sancionatório publicada em Diário Oficial do Estado na data de 19/08/2026.

Instruções para pagamento: deve ser realizado através de recolhimento de valor por GUIA DARE – Documento de Arrecadação de Receita Estadual. Os dados corretos para seu preenchimento e emissão, estarão no ambiente virtual próprio.

(https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br)

Perfil: Contribuinte/Usuário: Entrar com GOV.BR ou Certificado Digital: Emissão do DARE-SP, com o preenchimento do campo: OUTROS ÓRGÃOS – órgãos diversos; bem como o campo serviço: 8904 - OUTRAS RECEITAS NÃO DISCRIMINADAS, realizar o preenchimento e pagamento.

O respectivo comprovante de pagamento ser encaminhado à DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio do endereço eletrônico: [email protected]

O prazo para recolhimento consta consoante ao artigo 29 da Resolução SAP-49/2024.

O recolhimento intempestivo implica o encaminhamento a fim de cadastrar o débito em Dívida Ativa, assim como a inscrição da CONTRATADA em Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL e a inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado para cobrança judicial.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Complexo Penal II de São Paulo UASG 380209 da Coordenadoria de Execução Penal da Região

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