DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Metropolitana de São Paulo torna público o CERTAME LICITATÓRIO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2026, objetivando a aquisição bens de consumo sendo marmitex de folha de alumínio com capacidade de 850ml, para uso do Complexo Penal II de São Paulo, sito a Av. Dr. Ruth Cardoso, 1405, Vila Leopoldina – São Paulo – SP – CEP: 05310000. O início do recebimento das propostas será em 19/08/2026 a 31/08/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 31/08/2026, às 09:00m, sendo que o edital na integra, bem como itens a serem adquiridos, prazos e demais informações pertinentes estão disponíveis no site compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3024-3104 – 3024-3105 ou através do site compras.gov.br.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Modalidade: Dispensa de licitação eletrônica Nº Processo: 006.00308708/2026-94

Objeto: Pneus Veiculo Automotivo Material Carcaça: Lona Náilon, Material Talão: Aço, Material Banda Rodagem: Borracha Alta, Resistência, Tipo Estrutura: Carcaça Radial, Características Adicionais: sem Câmara, 12, lonas, dimensões 215/75 R 17.5

Total de Itens Licitados: 1 ( um)

Valor total da licitação: R$ 9.940,20 ( Nove mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos)

Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 08h:00 às 18h:00

Endereço: endereço Físico; Rua Soldado Edivaldo Tavares de Assunção, s/n, Parque Maria Helena, Suzano - SP, CEP 08683-900.

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5148

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 08h:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Termo de Contrato: 006/2023

Processo SEI: 006.00240210/2023-74

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados

Contratante: Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11

Data de assinatura: 16/05/2025

Valor do Aditamento: R$ 700.250,70

O valor percentual relativo à Taxa de Administração será fixo e irreajustável durante a vigência do contrato e suas possíveis prorrogações, face à mecânica de flutuação refletida na unidade de medida dos serviços Taxa de Administração (%), que absorve sem restrições as variações decorrentes do mercado de combustíveis. A alteração do valor estimado do contrato decorre exclusivamente da atualização dos preços praticados pelos postos credenciados, não implicando qualquer modificação na Taxa de Administração previamente pactuada, a qual permanece fixa e irreajustável.

Classificações Orçamentárias: 14421381561390000 e 14421381561460000 Naturezas de Despesa: 339030 e 339039

Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, de 02/06/2025 a 02/09/2026. Resolução: PGE n.º 23, de 12/11/2015

Termo de Contrato: 006/2023 Processo SEI: 006.00240210/2023-74

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados

Contratante: Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11 Data de assinatura: 17/08/2026

Valor do Aditamento: R$ 770.984,40

O valor percentual relativo à Taxa de Administração será fixo e irreajustável durante a vigência do contrato e suas possíveis prorrogações, face à mecânica de flutuação refletida na unidade de medida dos serviços Taxa de Administração (%), que absorve sem restrições as variações decorrentes do mercado de combustíveis. A alteração do valor estimado do contrato decorre exclusivamente da atualização dos preços praticados pelos postos credenciados, não implicando qualquer modificação na Taxa de Administração previamente pactuada, a qual permanece fixa e irreajustável.

Classificações Orçamentárias: 14421381561390000 e 14421381561460000 Naturezas de Despesa: 339030 e 339039 Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, de 03/09/2026 a 03/12/2027 Resolução: PGE n.º 23, de 12/11/2015

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23-12-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada SEM DISPUTA, tendo por objeto a contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos líquidos de serviços de saúde para o Laboratório de Tuberculose da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), referente ao serviço de manutenção em equipamentos (esmerilhadeiras e lixadeiras) da Oficina de Automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, onerando a natureza de despesa 339039, do PTRES 380308 - CONSERVACAO, MODERNIZACAO UPS/SEDES, do Programa de Trabalho 10.302.3815.6167.0000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa EMILLY DOS SANTOS CARVALHO, inscrita sob CNPJ nº 52.219.919/00017-04, tendo como razão de escolha do fornecedor a vantajosidade para a Administração, o menor valor apresentado nos orçamentos coletados.

PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

Nº do Processo: 006.00319799/2026-93 - Código Único: 20260445357 Assunto: 200/2026 -Dispensa de Licitação com Disputa para Aquisição de Materiais Elétricos para este Complexo Penal

I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133/2021 e seus Decretos, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica sob n° 200/2026, que trata referente a Aquisição de Materiais Elétricos para este Complexo Penal, conforme segue:

• Itens 11, 21, 29, 30, 31 e 32 à empresa AF3 COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 63.661.927/0001-92, no valor total de R$ 1.277,00 (Hum mil e duzentos e setenta e sete reais).

• Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 à empresa 64.329.244 ANA CAROLINA SIMÕES BRASIL CAMARGO, CNPJ Nº 64.329.244/0001-03, no valor total de R$ 3.686,30 (Três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).

• Item 26 à empresa FDA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 29.604.920/000109, no valor total de R$ 899,25 (Oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da data desta convocação, comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para realizar a retirada da Nota de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, através do e-mail finanç[email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021:

• Itens 08, 20, 24, 15 e 27 à empresa ISRAEL SERENO FERREIRA ME, CNPJ Nº 07.336.044/0001-36, no valor total de R$ 15.450,00 (Quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais).

• Itens 16 e 17 à empresa KAIRÓS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 42.114.075/0001-43, no valor total de R$ 1.437,00 (Hum mil e quatrocentos e trinta e sete reais).

• Itens 15, 22 e 23 à empresa MAX ABC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 63.154.681/0001-62, no valor total de R$ 4.894,00 (Quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais).

O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis".

• Item13 à empresa MHF INOX IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PARAFUSOS E FIXADORES LTDA, CNPJ Nº 53.192.305/0001-09, no valor total de R$ 100,00 (Cem reais).

• Item 28 à empresa MIRIAM SUSANA MORETTI, CNPJ Nº 45.127.054/0001-54, no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).

• Itens 9, 10, 12, 14, 18 e 19 foram declarados 'Fracassados', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da data desta convocação, comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para realizar a retirada da Nota de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, por meio dos endereços eletrônicos (email) [email protected] e [email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021:

II – Importa a presente homologação no valor total de R$ 47.243,55 (Quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

III – Publique-se.

Gália, na data da assinatura digital.

ALEX SANDRO FOGAÇA

Chefe de Departamento Complexo Penal de Gália

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90016/2026. Nº Processo: 006.00232981/2026-31 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026. Total de Itens Licitados: 48 (quarenta e oito).

COMPLEXO PENAL DE POTIM

2026 Valor total da licitação: R$ 362.701,35 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos) COMPLEXO PENAL DE POTIM Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Encontra-se aberto no Complexo Penal de Potim, Pregão Eletrônico Horário: das 08h00 às 17h00 90010/2026 - do tipo menor preço, visando a Aquisição gêneros Endereço: Avenida Salim Antônio Curiati, 333 - Bairro Braz II - alimentícios estocáveis – Processo sob o código único 20260433777, Avaré/SP - CEP 18.701-230; e número SEI 006.00269964-2026-59, com sessão pública para o dia 31/08/2026 às 09:00 horas, que realizar-se-á no site Link do PNCP:<https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no https://compras.sp.gov.br site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no Anexo(s): site: www.gov.br/compras. EDITAL.pdf Fonte: DOESP e PNCP PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90017/2026 PELLETIER - TREMEMBÉ Modalidade: Pregão Eletrônico 90017/2026. Nº Processo: 006.00232666/2026-11 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o período AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90013, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 de setembro a dezembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0118136795 2026 Total de Itens Licitados: 27 (vinte e seis) UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Valor total da licitação: R$ 484.148,60 (quatrocentos e oitenta e quatro Modalidade: Pregão Eletrônico mil cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Nº Processo: 006.00267647/2026-06 Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico. Horário: das 08h00 às 17h00 Total de Itens Licitados: 01 (um). Endereço: Avenida Salim Antônio Curiati, 333 - Bairro Braz II - Valor Total da Licitação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Avaré/SP - CEP 18.701-230 Disponibilidade do Edital: 20/08/2026 Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59 Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026às 09h00 no Endereço: Rua Major Zanani nº 04, Centro Tremembé - SP site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 no Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• • Segundo Termo de Aditamento Prorrogação assinado.pdf

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