DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

VI – quando constatada a necessidade de substituição de peça não incluída no escopo de fornecimento da contratada, fornecer especificação técnica precisa da peça, fabricante, modelo, quantidade, características e demais elementos necessários para que a Administração possa avaliar e promover a eventual aquisição, conforme o caso;

VII – informar expressamente os prazos necessários para atendimento e conclusão de cada ocorrência; VIII – apresentar plano de regularização das manutenções preventivas eventualmente pendentes. 6. DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO Considerando a gravidade, urgência e natureza essencial dos serviços, bem como os prejuízos decorrentes da indisponibilidade dos equipamentos e os impactos sobre a acessibilidade dos estudantes e demais usuários das Unidades de Ensino, a contratada deverá apresentar sua manifestação formal no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento desta Notificação, sem prejuízo da adoção imediata das providências necessárias ao atendimento das ocorrências.

O prazo concedido destina-se à apresentação de esclarecimentos, justificativas e documentos pertinentes, não afastando a obrigação da contratada de cumprir imediatamente as obrigações contratuais de manutenção e atendimento dos chamados que se encontrem pendentes.

1. DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO

Fica a contratada expressamente cientificada de que o não atendimento desta Notificação, a ausência de resposta às Unidades, a continuidade da não execução das manutenções preventivas, a permanência injustificada de elevadores paralisados ou a não apresentação da documentação técnica necessária poderão ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, inclusive a instauração de procedimento próprio para apuração da responsabilidade da empresa.

Nos contratos submetidos à Lei nº 8.666/1993, a inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar as consequências previstas nos arts. 77 e seguintes da referida Lei, inclusive a rescisão unilateral, quando configuradas as hipóteses legais e contratuais pertinentes, nos termos do art. 79, inciso I, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 87, assegurados, em qualquer caso, o contraditório e a ampla defesa.

A Administração poderá, ainda, promover a apuração dos prejuízos decorrentes da indisponibilidade dos equipamentos, da inadequada execução dos serviços e da ausência ou demora no fornecimento das informações técnicas necessárias, sem prejuízo de outras providências que se mostrem necessárias à proteção do interesse público.

1. ADVERTÊNCIA FINAL A presente Notificação tem por finalidade formalizar o descumprimento contratual constatado, dar ciência à contratada das ocorrências e exigir a imediata regularização da execução contratual, especialmente diante da existência de elevadores atualmente fora de operação e dos prejuízos que a situação vem causando à comunidade escolar.

O CEETEPS não pode admitir que equipamentos essenciais à acessibilidade permaneçam indisponíveis em razão da ausência de manutenção preventiva, da falta de atendimento aos chamados ou da ausência de documentação técnica necessária à adoção das providências destinadas à recuperação dos equipamentos.

A contratada fica, portanto, formalmente cientificada da gravidade das ocorrências e da necessidade de cumprimento integral, adequado e imediato das obrigações assumidas, sob pena da adoção das medidas administrativas, contratuais e legais cabíveis.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

CARLA GUERREIRO

CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS

Nº Processo: 136.00010367/2026-61.

Título do termo aditivo ao convênio: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 069/2026 celebrado em 05/05/2026entre o CEETEPS e o Município de Ribeirão Bonito.

Objeto: 1º TA - Continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do CEETEPS, no Município de Ribeirão Bonito, do Convênio celebrado em 05/05/2026, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes.

Celebrado: Entre o CEETEPS, CNPJ. 62.823.257/0001-09 e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito, CNPJ. 45.355.914/0001-03.

Parecer Jurídico Referencial: CJ/CEETEPS nº 02/2026 - Datado em 03/03/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial 05/05/2026 , data da assinatura do TA 17/08/2026.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente e pelo Município de Ribeirão Bonito, o Senhor Paulo Antonio Gobato Veiga, Prefeito Municipal. Data de assinatura: 17/08/2026.

Título do termo aditivo ao convênio: Primeiro Nº do Processo: 136.00067278/2025-14.

Objeto: 1º TA - Continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do CEETEPS, no Município de Aparecida, do convênio celebrado em 30/10/2025, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09 e a Prefeitura Municipal de Aparecida, CNPJ.46.680.518/0001-14.

Parecer Jurídico Referencial: CJ/CEETEPS nº 02/2026 datado em 03/03/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 30/20/2025. Data da assinatura do TA 17/08/2026.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente e pelo Município de Aparecida, o Senhor José Luiz Rodrigues, Prefeito Municipal. Data de assinatura: 17/08/2026.

Título do termo aditivo ao convênio: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº128/2025 celebrado em 06/11/2025 entre o CEETEPS e o Município de Fartura.

Nº do Processo: 136.00080236/2025-61.

Objeto: 1º TA - Continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do CEETEPS, no Município de Fartura, com a instalação de uma nova turma da HPT em Serviços Públicos - Modular, do convênio celebrado em 06/11/2025, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09 e a Prefeitura Municipal de Fartura, CNPJ: 46.223.707/0001-68.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Fartura, o Senhor Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal. Parecer Jurídico Referencial: CJ/CEETEPS nº 02/2026 - Datado em 03/03/2026. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura inicial, 06/11/2025. Data da assinatura do TA, 17/08/2026.

Convocamos o representante legal da empresa Maris Distribuidora e Assessoria Ltda. para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 259/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 024/2025, Processo n°136.00089381/2026-98, Pregão Eletrônico nº 90023/2025, que tem por objeto Aquisição Coletor para Resíduos Sólidos 120L .

Convocamos o representante legal da empresa AGILE RP EXPRESS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 260/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 018/2025, Processo n° 136.00094995/2026-91, Pregão Eletrônico nº 90004/2025, que tem por objeto TRANSPORTE DE BENS INSERVIVEIS.

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00098585/2026-10, objeto: AQUISIÇÃO DE BANQUETAS, Ata de Registro de Preço nº 36/00092/25/05, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09 Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 003 - FATEC JOSÉ CRESPO GONZALES; BRUNA RIBEIRO DE MIRANDA ; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 003 - FATEC JOSÉ CRESPO GONZALES; ALESSANDRA CHAGAS PRADO; AUXILIAR DE APOIO Titular; Quadro Permanente; 004 - FATEC DE AMERICANA - MIN RALPH BIASI; CIRINEU APARECIDO VANETI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 004 - FATEC DE AMERICANA - MIN RALPH BIASI; FABIANA MORELLI; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 020 - FATEC DE JAHU; JOÃO CARLOS PISSUTO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 020 - FATEC DE JAHU; EVANDRO JOSE MARQUES JULIAO; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 106 - FATEC PROF. JOÃO MOD; ITURBIDES VICENTE DE PAIVA MARTINS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 106 - FATEC PROF. JOÃO MOD; CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 112 - FATEC DE BOTUCATU; JOSÉ ROBERTO SPERANDIM; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 112 - FATEC DE BOTUCATU; CARLA DA SILVA MAZZUTTI TEIXEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 113 - FATEC DE MAUÁ; MARIA ESTELA DE LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 113 - FATEC DE MAUÁ; ANDERSON ALVES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 114 - FATEC DEP. ARY FOSSEN; LUCIANA PEREIRA PRADO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 114 - FATEC DEP. ARY FOSSEN; CINTIA MASSAE SAITO LAGE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 127-FATEC PROFESSOR WALDOMIRO MAY; LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR;

CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 127-FATEC PROFESSOR WALDOMIRO MAY; NATALIA RAMOS DE SOUZA; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Quadro Permanente; 132 - FATEC PROF. WILSON ROBERTO R. DE CAMARGO; ADRIANO AUGUSTO PEREZ; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 132 - FATEC PROF. WILSON ROBERTO R. DE CAMARGO; CIDELISE ÁGUIDA BORGES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 133 - FATEC PINDAMONHANGABA; MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 133 - FATEC PINDAMONHANGABA; DANIELE CRISTINA DE ANDRADE FREITAS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 143 - FATEC DE CARAPICUÍBA; CINTIA APARECIDA CALEGARE CEPELLOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 143 - FATEC DE CARAPICUÍBA; CARLOS HENRIQUE DE ALCANTARA ETECHEBEHERE; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Comissionado; 163 - FATEC ARTHUR DE AZEVEDO; JOSIANE BORRACINI DE CARVALHO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 163 - FATEC ARTHUR DE AZEVEDO; HENRIQUE ANTONIO NIERI JUNIOR; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 167 - FATEC DE GUARULHOS; MARIA JOSE ANDRADE OLIVEIRA DE AGUILAR; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 167 - FATEC DE GUARULHOS; LETICIA SANTOS MACEDO; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 175 - FATEC DEP. ROQUE TREVISAN; FLÁVIA LUCIANA POLLI CAMPOS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 175 - FATEC DEP. ROQUE TREVISAN; JANAINA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 177 - FATEC PROF. FERNANDO A. DE ALMEIDA PRADO; SANDRA MARCIA FARIA RILLO; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 177 - FATEC PROF. FERNANDO A. DE ALMEIDA PRADO; NICOLAS SEJIMO DE AVILA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES; ANDRÉA PAULA ALVES DE JESUS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES; DIOGO CHAVES DE ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 192 - FATEC PROF. ANTÔNIO SEABRA; PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 192 - FATEC PROF. ANTÔNIO SEABRA; MARCOS ALESSANDRO ISAMOTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 209 - FATEC PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL; NALINE BELMIRO FREITAS SILVA; ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II Substituto; Quadro Permanente; 209 - FATEC PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL; EMILLY LUANA JESUS DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 216 - FATEC PREF. HIRANT SANAZAR; ANA PAULA FREITAS DE LIMA; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 216 - FATEC PREF. HIRANT SANAZAR; JUAREZ DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 250 - FATEC VICTOR CIVITA; LEONARDO KEIDY NISHIMOTO ITIKI; AUXILIAR DE DOCENTE Substituto; Comissionado; 250 - FATEC VICTOR CIVITA; ADRIANO IWAO MORIKAWA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 258 - FATEC DE JACAREÍ; WILLIAM RIBEIRO FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 258 - FATEC DE JACAREÍ; TAMIRES MARTINS GOMES; Assessor Técnico Administrativo II Titular; Comissionado; 265 - FATEC DE SÃO ROQUE; ALESSANDRA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 265 - FATEC DE SÃO ROQUE; LEONARDO FEICHAS VILLANOVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 284 - FATEC DE RIBEIRÃO PRETO; JEFERSON ALBERTO TROVÓ SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 284 - FATEC DE RIBEIRÃO PRETO; ANA PAULA INOUE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 286 - FATEC Mª EUNICE AMADEO DE ALMEIDA; RHAMON FERREIRA RODRIGUES E ALMEIDA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 286 - FATEC Mª EUNICE AMADEO DE ALMEIDA; TACIANA DE OLIVEIRA JULIO; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 292 - FATEC FERRAZ DE VASCONCELOS; THAINA LARISSA SANTOS SOARES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 292 - FATEC FERRAZ DE VASCONCELOS; CINTHYA RODRIGUES DOS SANTOS; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 301 - FATEC VOTORANTIM; ADRIANA CRISTINA DE BARROS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 301 - FATEC VOTORANTIM; CAUÊ POLIZELI CAMARGO; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; ANA PAULA FLORENCIO TEIXEIRA FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO

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