DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

Processo SDUH SEI 013.00002495/2023-94 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Quadra Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.

Data da assinatura do Aditamento: 17.08.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

Processo SDUH SEI 013.00002660/2023-16 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de São João de Iracema Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 17.08.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

Processo SDUH SEI 013.00002643/2023-71 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Tabapuã Objeto Vigésimo Quarto Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 17.08.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo

Processo 014.00000332/2023-49 Contrato SEDPcD nº 008/2023

Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Contratada: SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS – EIRELI

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza predial, asseio e conservação predial – Sede da Secretaria

Objeto do aditamento: Prorrogação de prazo por 01 (um) mês Data da celebração: 31/07/2026

Valor inicial atualizado: R$ R$ 45.799,42 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT 14.422.4704.5962.0000,

ND 33903796

Vigência: 01 (um) mês Manifestação CJ SEDPcD nº 127/2015 de 16/11/2015

Anexo(s): 2° Termo Aditivo ao contrato 008-2026- SKALA Prestação de serviços de limpeza.pdf

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PENALIDADE - CONCORRÊNCIA / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/00005/23/01-030 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/00110/24/01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/00051/25

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 28/2026

Processo de Contratação FDE: 05/01014/26/01

Nº Processo SEI: 229.00007568/2026-98

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédio Escolar na EE PROF SALVADOR RAMOS DE MOURA RUA JOSE ANTONIO SANCHES, 468 - CEP: 17970-000 - CENTRO - SÃO JOAO DO PAU D�ALHO-SP

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.941.290/000148) que, após análise do recurso tempestivo interposto em 29/05/2026, relativo à Ordem de Serviço 05/00110/24/01, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica e jurídica, cujas razões foram acolhidas pelo Sr. Presidente.

Critério de Julgamento: Menor Preço

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 1.733.331,99 (um milhão setecentos e trinta

Desta forma, tendo em vista o atraso de 317 (trezentos e dezessete) dias na execução dos serviços para a EE BPO DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO, contado a partir de 11 de setembro de 2024, fica aplicada multa no valor R$ 32.382,11, com fundamento no item 16.1, subitem 16.1.2, alínea “b”, combinado com o parágrafo terceiro da Cláusula Décima Sexta da Ata de Registro de Preços 10/00005/23/01-030, e declarada finda a instância administrativa do Processo Administrativo 69/00051/25.

e três mil trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos)

Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 8:30 às 17:00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras

PENALIDADE - CONCORRÊNCIA / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/00005/23/01-030 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 69/00007/24/01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/00046/25

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO Gerente de Licitações

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.941.290/000148) que, após análise do recurso tempestivo interposto em 29/05/2026, relativo à Ordem de Serviço 69/00007/24/01, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica e jurídica, cujas razões foram acolhidas pelo Sr. Presidente.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 30/2026

Processo de Contratação FDE: 05/01057/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009467/2026-51

Desta forma, tendo em vista o atraso de 87 (oitenta e sete) dias na execução dos serviços para a EE BENEDITO OLYMPIO LEITE (IPOJUCA), contado a partir de 10 de novembro de 2024, fica aplicada multa no valor R$ 7.298,26, com fundamento no item 16.1, subitem 16.1.2, alínea “b”, combinado com o parágrafo terceiro da Cláusula Décima Sexta da Ata de Registro de Preços 10/00005/23/01-030, e declarada finda a instância administrativa do Processo Administrativo 69/00046/25.

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédios Escolares nas unidades escolares a seguir:

PRÉDIO(S) / ENDEREÇO(S)

EE PROF DELCIO BACCARO - RUA 1, 303 - CEP: 13502-010 - JARDIM INOCOOP - RIO CLARO-SP EE GUSTAVO PECCININI - RUA JOSE JOAQUIM D. DO PATEO, S/N - CEP: 13481-603 - JD DO LAGO - LIMEIRA-SP

PENALIDADE - CONCORRÊNCIA / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/00005/23/01-030 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 69/00874/23/01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/00038/25

Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 2.451.246,35 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos)

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.941.290/000148) que, após análise do recurso tempestivo interposto em 30/04/2026, relativo ao Processo Administrativo 69/00038/25 e Ordem de Serviço 69/00874/23/01, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica e jurídica, cujas razões foram acolhidas pelo Sr. Presidente.

Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 8:30 às 17:00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h30, no site: www.gov.br/compras

Desta forma, tendo em vista o atraso de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias na execução dos serviços para a EE PROF ACYLINO AMARAL GURGEL, contado a partir de 23 de outubro de 2024, fica aplicada multa no valor R$ 2.115,73, com fundamento no item 16.1, subitem 16.1.2, alínea “b”, combinado com o parágrafo terceiro da Cláusula Décima Sexta da Ata de Registro de Preços 10/00005/23/01-030, e declarada finda a instância administrativa.

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO Gerente de Licitações

PENALIDADE - CONCORRÊNCIA / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/00005/23/01-030 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 69/00878/23/01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/00034/25

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 33/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01089/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009655/2026-80

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Ampliação de Salas de Aula e Serviços Complementares nas unidades escolares a seguir:’ PRÉDIO(S) / ENDEREÇO(S) EE JOAO RAMALHO - RUA PAULO DE AZEVEDO, 272 - CEP: 19680-000 - CENTRO - JOÃO RAMALHO-SP EE JOSE FIRPO - AVENIDA INTERNACIONAL, 1270 - CEP: 17780-000 - CENTRO - LUCÉLIA-SP

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.941.290/000148) que, após análise do recurso tempestivo interposto em 30/04/2026, referente à Ordem de Serviço 69/00878/23/01, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica e jurídica, cujas razões foram acolhidas pelo Sr. Presidente.

Desta forma, tendo em vista o atraso de 41 (quarenta e um) dias na execução dos serviços para a EE/DER PROF ANTONIO BERRETA/ITU-REDE DO SABER/OFICINA PEDAGOGICA, contado a partir de 22 de maio de 2024, fica aplicada multa no valor de R$ 5,67, com fundamento no item 16.1, subitem 16.1.2, alínea “b”, combinado com o parágrafo terceiro da Cláusula Décima Sexta da Ata de Registro de Preços 10/00005/23/01-030, e declarada finda a instância administrativa do Processo Administrativo 69/00034/25.

Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 3.704.866,87 (três milhões setecentos e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 8:30 às 17:00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 10h00, no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO Gerente de Licitações

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

CONTRATANTE (UASG): 081102 EDITAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo SEI/SP: 229.00001095/2026-15 Processo nº: 015.00282417/2024-98 PEDIDO DE CONTRATAÇÃO FDE Nº 10/00009/26/05 Contrato nº 29/2024 – 18º Termo Aditivo Por necessidade de adequação do cadastro do Pregão Eletrônico n° Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da 45/2026, no sistema compras.gov.br, comunicamos que a sessão pública Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços de processamento do referido Pregão Eletrônico que ocorreria na data de Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares 28/08/2026 às 10:00 horas, foi adiada para às 10:00 horas do dia (DIISE) 31/08/2026. CNPJ: 46.384.111/0010-30 As propostas poderão ser encaminhadas a partir de 19/08/2026, no Contratada: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA site: www.gov.br/compras. CNPJ: 11.685.612/0001-81

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