DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Parecer Referencial CJ/SESP nº 01/2026, de 20-01-2026 Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no convênio.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência: 19/08/2026 à 01/11/2026 Valor do Aditivo: R$ 184.481,86 Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 18/08/2026

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Processo nº 2022/45300 SEI: 015.00024644/2023-10 Contrato nº 052/2022 Despacho DICON/CONTR doc 0116681563 Modalidade: Pregão eletrônico Contratante: Unidade Regional de Ensino de Barretos Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA

Objeto do Contrato: Prorrogação do contrato de Prestação de serviços de contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças Vigência do Contrato: início 16/08/2026 e término em 15/11/2027. Valor total do Contrato: R$ 11.461,05 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos)

Valor para o exercício de 2026: R$ 3.438,32 (Três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) Valor para o exercício de 2027: R$ 8.022,73 (Oito mil, vinte e dois reais e setenta e três centavos) Elemento Econômico: 33 90 39, UGE: 080296 Classificação dos recursos: 12368081561740000, Fonte de Recurso: 1599300001 Assinatura do Contrato: 12/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Nos termos do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, torna-se público o resultado da dispensa de licitação, objetivando a contratação de serviços de manutenção de condicionares de ar, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, presente nos autos.

Após análise da documentação constante dos autos, comunica-se, por meio do presente ato, a divulgação da classificação final das participantes do presente processo de dispensa de licitação. Encerrada a etapa de habilitação, inicia-se o prazo para apresentação das razões recursais, que deveram ser encaminhadas no período compreendido entre 09h00 do dia 19/08/2026 (quarta-Feira) e 09h00 do dia 20/08/2026 (quinta-feira), totalizando de 24 (vinte e quatro) horas.

As razões recursais deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Nº Processo: 015.00621062/2026-29

Espécie: Nota de empenho 2026NE02105, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 01/2026

Objeto: Aquisição de Kit Lanche para Aulas Olímpicas – 2º Semestre Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art.28, Inciso I Data de assinatura: 14/08/2026

Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura Assinam: Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Aneide Palma de Oliveira Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos

Nº Processo: 015.00621190/2026-72

Espécie: Nota de empenho 2026NE02106, oriundo da Ata de Registro de Preços n. 01/2026

Objeto: Aquisição de Kit Lanche para a Unidade Escolar EE Prof. Hugo Gambetti para Visita ao Museu Catavento em São Paulo, dia 19/08/2026 Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, Inciso I Data de assinatura: 17/08/2026 Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura Assinam: Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Aneide Palma de Oliveira Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO PROCESSO SEI: 015.00444677/2026-25 PREGÃO ELETRÔNICO: 90015/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 24/DIISE/2026

CONTRATO: 1765/2026

CONTRATANTE: Unidade Regional de Ensino de Piracicaba CONTRATADA: Meraki Lanchonetes Ltda. CNPJ: 54.191.767/0001-74

Objeto: aquisição de kits lanche para atendimento aos estudantes da Rede Estadual de Ensino nos eventos de premiação da OMASP 2026.

O presente Termo tem por objeto a extinção unilateral do Contrato nº 1765/2026, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, com fundamento nos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA EXTINÇÃO E DA ASSINATURA: 14/08/2026. SIGNATÁRIO: Carlos Eduardo Alves Guimarães Fontana – Coordenador/Dirigente Regional de Ensino.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE CONTRATAÇÃO

Aviso de Contratação Direta nº 13/2026

Unidade compradora: 080332 – Unidade Regional de Ensino Região de

Ribeirão Preto

Modalidade da contratação: Dispensa

Modalidade da contratação: Dispensa Eletrônica com disputa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Nº Processo: 015.00591952/2026-07

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Data de divulgação no PNCP: 18/08/2026

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026 08:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 24/08/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação: 46384111000140-1-000852/2026

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Seguro Predial para a sede da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto Valor total estimado: R$ 2.994,58 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais, e cinquenta e oito centavos)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Processo Administrativo n.º 015.00567941/2026-06

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000749/2026

A Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, torna público o resultado do aviso de contratação Direta 080342-13/2026, objetivando a aquisição de material de consumo - álcool e aromatizante - para a Sede da Unidade Regional de Ensino Sertãozinho – Processo SEI 015.00567941/2026-06. Decorrida a etapa de lances e após envio dos documentos foi habilitado, em 18/08/2026, a empresa BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – CNPJ: 02.403.262/0001-22 para o item 01 (álcool). Os interessados poderão apresentar recursos administrativos, conforme previsão do item 12.2, nos termos e condições do item 12.2.1, através do meio eletrônico:[email protected]. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 (um) dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

SECRETARIA DE ESPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resumo dos Primeiros Termos de Aditamento aos Termos de Convênio

DEMANDA PRINCIPAL 75118 – ADITAMENTO 98063 Processo nº.: SESP-PRC-2024-00127-DM 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 0237/2024 Partícipes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de OSASCO Objeto: Arena Lazer SP

Cláusulas aditadas: Primeira, Quarta e Sétima Data da assinatura: 12/08/2026

Vigência: a contar de 05/07/2025 até 31/12/2027

Fonte: Tesouro Estadual.

Parecer Referencial CJ/SESP nº 01/2026, de 20-01-2026 Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no convênio. DEMANDA PRINCIPAL 75119 – ADITAMENTO 98064 Processo nº.: SESP-PRC-2024-00128-DM 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 0238/2024

Partícipes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de OSASCO Objeto: Arena Lazer SP Cláusulas aditadas: Primeira, Quarta e Sétima Data da assinatura: 12/08/2026 Vigência: a contar de 05/07/2025 até 31/12/2027

Fonte: Tesouro Estadual. Parecer Referencial CJ/SESP nº 01/2026, de 20-01-2026 Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no convênio. DEMANDA PRINCIPAL 75120 – ADITAMENTO 98204 Processo nº.: SESP-PRC-2024-00129-DM 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 0239/2024 Partícipes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de OSASCO Objeto: Arena Lazer SP Cláusulas aditadas: Primeira, Quarta e Sétima Data da assinatura: 12/08/2026 Vigência: a contar de 05/07/2025 até 31/12/2027 Fonte: Tesouro Estadual.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 933011-373/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00073734/2026-21

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, FITAS ISOLANTES E ABRAÇADEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 18/08/2026. Comunicamos que se acha aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 933011373/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, FITAS ISOLANTES E ABRAÇADEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, cuja abertura está marcada para o dia 08/09/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 19/08/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 380/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00193965/2025-79

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE CONTROLE DE ACESSO À REDE DE DADOS (CISCO ISE) DA SEFAZ-SP.

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 18/08/2026. Comunicamos que acha-se aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 380/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE CONTROLE DE ACESSO À REDE DE DADOS (CISCO ISE) DA SEFAZ-SP, cuja abertura está marcada para o dia 08/09/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 19/08/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 90026/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00073592/2026-00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE MATERIAIS DE HIGIENE.

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 18/08/2026. Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO NC n° 90026/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE MATERIAIS DE HIGIENE, que estava SUSPENSO, teve sua REABERTURA marcada para o dia 02/09/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 19/08/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

• • EDITAL_933011 000029 2026 COMPLETO.pdf

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO V

DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL A DIRETORA da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Departamento de Administração Regional da Região V, no uso de sua competência, DESIGNA, as servidoras abaixo indicadas para exercerem as funções citadas em relação ao Contrato constante no Processo SEI nº 017.00242405/2025-55, referente aos serviços de Acolhimento Infantil, conforme dispõe o § 3° do artigo 8° da Lei federal n° 14.133/2021 e artigos 15 e 16 do Decreto Estadual nº 68.220/2023:

Andreia Garcia Matta, RG 23.760.783-3, CPF 270.788.548-70, cargo Assistente Técnico III, classificado e em efetivo exercício na Divisão de Qualidade de Vida para função de GESTOR DO CONTRATO;

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