DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Giana Maria La Laina Ribeiro da Silva, RG 26.526.530-7, CPF 200.652.368-66, cargo Assistente Técnico IV, classificado e em efetivo exercício na Divisão de Qualidade de Vida para função de GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO. Fernanda Trevizan de Souza Barbon, RG .44.788.222-3, CPF 373.753.82808, cargo Analista Administrativo, classificado e em efetivo exercício no Serviço de Frequência e Benefícios para as funções de FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO. Cristiane Carvalho Franco Lino, RG 18.556.901-8, CPF 109.394.358-02, cargo Assessor Técnico III, classificado e em efetivo exercício no Serviço de Contagem de Tempo e Vantagens para as funções de FISCAL SUBSTITUTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

O(A) DIRETOR da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Departamento de Administração Regional da Região V, no uso de sua competência, DESIGNA, os servidores abaixo indicados para exercerem as funções citadas em relação ao Contrato constante no Processo SEI nº 017.00005391/2026-71, referente aos serviços de Acolhimento Infantil, conforme dispõe o § 3° do artigo 8° da Lei federal n° 14.133/2021 e artigos 15 e 16 do Decreto Estadual nº 68.220/2023:

Andreia Garcia Matta, RG 23.760.783-3, CPF 270.788.548-70, cargo Assistente Técnico III, classificado e em efetivo exercício na Divisão de Qualidade de Vida para função de GESTOR DO CONTRATO; Giana Maria La Laina Ribeiro da Silva, RG 26.526.530-7, CPF 200.652.368-66, cargo Assistente Técnico IV, classificado e em efetivo exercício na Divisão de Qualidade de Vida para função de GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO. Fernanda Trevizan de Souza Barbon, RG .44.788.222-3, CPF 373.753.82808, cargo Analista Administrativo, classificado e em efetivo exercício no Serviço de Frequência e Benefícios para as funções de FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO. Cristiane Carvalho Franco Lino, RG 18.556.901-8, CPF 109.394.358-02, cargo Assessor Técnico III, classificado e em efetivo exercício no Serviço de Contagem de Tempo e Vantagens para as funções de FISCAL SUBSTITUTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01181389802026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1246/2026 Nº Processo: 147.00007611/2026-43 Objeto: Mobiliários Hospitalares Total de Itens Licitados: 2 (Dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

VISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE

3º TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 127/2022

PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001503/2023-14

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 13/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: NEUROFISIO INTENSIVA CLINICA M£DICA LTDA-ME– EPP CNPJ sob no 13.474.881/0001-24,

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 25/11/2027 e reajuste com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de setembro/2024 a setembro/2025 ao índice de 5,42%;

VALOR MENSAL: R$ 11.739,43

VALOR TOTAL: R$ 176.091,45

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2026NE12012

Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001

Data de assinatura: 14/08/2026 GC, em 18/08/2026 LEdA.*

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO CONTRATO IAMSPE DA Nº 263/2026 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00014475/2026-48 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1220/2026 PARECER CJ/IAMSPE nº 192/2026, de 10/08/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DL: 990029-78/2026 - PROCONSP

CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob nº 22.339.230/0001-12

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SP (UASG: 990029) informa que está aberta a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 990029-78/2026, do tipo Menor Preço, conforme o Processo SEI nº 165.00002421/2026-11. Objeto: Aquisição de 12 (doze) baterias automotivas novas, de primeiro uso, destinadas aos veículos Fiat Ducato Multi 13M, ano/modelo 2024.

OBJETO: contratação de prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care em favor da usuária: S. V. B. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 19/08/2026 e término em 18/08/2027.

VALOR MENSAL : R$ 18.700,00 VALOR TOTAL: R$ 224.400,00 Natureza Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE11972 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 14/08/2026 G.C. em 18/08/2026 LEdA.*

Início do recebimento das propostas: 19/08/2026. Abertura da sessão pública: 24/08/2026, às 14:00hs, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/ptbr.

Cuidam-se os autos de contratação de gráfica para impressão do livro comemorativo dos 50 anos da Fundação Procon-SP. Considerando a manifestação apresentada pela empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA - CNPJ: 04.135.560/0001-04 (0118172010), bem como, a sugestão da Gestora do Contrato nº 08/2026, que acolho, reitero os termos da Notificação (0117718645), de 13/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/08/2026, em que determinou à Contratada "substituir 539 exemplares classificados como não conformes e realizar a entrega dos 03 faltantes, no prazo improrrogável de 20 ( vinte) dias corridos".

Nº do Processo: 147.00015665/2025-00 Interessado: Equipe de Planejamento - Farmacia

Assunto: CANCELAMENTO do item 1 - EPINEFRINA 1MG/ML AMP 1ML Código: 3705 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 428 / 2025

Tendo em vista a manifestação formulada pelo Departamento de Administração (0117936015), AUTORIZO o CANCELAMENTOdo item 1 - EPINEFRINA 1MG/ML AMP 1ML Código: 3705 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 428 / 2025, com Vigência até 07/10/2026, considerando que já foi utilizado 82% do quantitativo contratado e que o saldo remanescente é insuficiente para o fornecimento de uma caixa fechada, impossibilitando a empresa de atender a um eventual empenho final, em nome da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93.

Registro que as manifestações apresentadas não importam em suspensão ou dilação dos prazos já fixados. Comunique-se e publique-se. São Paulo, na data da assinatura digital. Assinado digitalmente PEDRO PAULO BARONCELLI MOREIRA Diretor Adjunto de Administração e Finanças

Em tempo informamos que existe processo SEI 147.00028025/2025-51 para suprir o referido produto. Presidência, em 18/08/2026

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato do contrato Processo 148.00000266/2026-99 Contrato IMESC n° 34/2026

AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO- PREVCOM

Contrato PRODESP nº PD260402

Contratante: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São PROCESSO SEI Nº 271.00000740/2026-11 Paulo A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Contratada: 62.577.929/0001-35 - CIA PROC DADOS ESTADO SAO PAULO Prevcom, inscrita no CNPJ nº 15.401.381/0001-98, informa que está PRODESP realizando pesquisa de preço para a contratação de Seguros de Dirigentes Objeto: contratação de serviços contínuos de [Plataforma (D&O). Colaborativa I - e-mail como serviço e Plataforma Colaborativa I - Básico O Termo de Referência contendo as especificações da contratação, E1], [a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de está disponível no site da Prevcom: www.prevcom.com.br/termos obra]. As propostas comerciais deverão ser enviadas para o e- Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, mail:[email protected], a partir do dia 19 até o dia 28 de agosto contados de 01/09/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do de 2026. Contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Eventuais prorrogações de prazo serão divulgadas no referido site. Valor: R$ 43.732,80

Natureza da Despesa: 33904090 Programa de Trabalho: 14122171465060000 Fonte de Recursos: 150140001 Nota de Empenho: 2026NE00315

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90036/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00147347/2026-74 Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Troféus Personalizados Total de Itens Licitados: 03 (três)

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

Valor total da licitação: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO VIA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE00083 Processo SEI n° 019.00002880/2026-15

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h30m no site: www.gov.br/compras

Modalidade: Dispensa

Nota de Empenho: 2026NE00083

Contratada: LB Serviços Ambientais Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de replantio de muda de árvore e emissão relatório técnico de plantio compensatório visando atender as necessidades da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Fonte: DOESP e PNCP

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da emissão do empenho.

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº161.00186252/2026-76 Código Único: 20260449727 Pregão Eletrônico nº 90094/2025 Parecer GTAJ nº 668/2025 de 10/09/2025 Espécie: Termo de Contrato SCO nº 045/2026 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP Contratada: REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação de áreas verdes – roçagem com remoção nos Prédios Administrativos e Centros de Atendimento da Fundação CASA. Vigência: 15 meses, de 10/08/2026 a 09/11/2027 Valor Total: R$ 311.995,22 Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.79 / 14.122.1729.5904.0000 Data da Assinatura: 07/08/2026

Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Classificação Orçamentária:

1. Gestão/Unidade: 170104 - Coordenadoria de Integração da Cidadania

2. Fonte de Recursos: 150010001

3. Programa de Trabalho: 14422173041510000

4. Elemento de Despesa: 33903999

5. Plano Interno: 000.000.0100

Data da emissão do empenho: 14/08/2026

Anexo(s):

SEI_0117879120_Nota_de_Empenho.pdf

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

6. SEI - 161.00186252_2026-76- TC Assinado.pdf

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