DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 057.00218875/2026-30

Objeto: Contatação de Serviços Contínuos de Máquinas para Fornecimento de Bebidas Quentes

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 19/08/2026.

Horário: Das 08h00 às 18h00

Endereço: Praça Coronel Fernando Prestes, nº 115 - Bom Retiro, São Paulo/SP; e

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais?>

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR

PROCESSO SEI 057.00389423/2026-31

Encontra-se aberto na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº Correg PM-184/0029/2026, Processo 20260454644, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA PARA A CORREGEDORIA PMESP, conforme Termo de Referência 65/2026 e especificações técnicas, parte integrante do Edital. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras, UASG 180184, nº da compra 90066/2026.

Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20/08/2026. Abertura da Sessão Pública: 09/09/2026 à partir as 08h. Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003489/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial do Estado de São Paulo e a abertura publicada em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção de Finanças da Corregedoria da Polícia Militar, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (11) 3322-0196 e (11) 98867-5291 WhatsApp.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO, 90013/26 (933749-14/2026) -

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933.749 (180.169)

SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 (933749-14/2026) Processo 057.00219270/2026-66

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PERGUNTA Nº1

Verificamos uma divergência nas informações sobre a data de realização do pregão. No portal consta que a sessão será realizada em 03/08/2026, porém o edital publicado informa a data de 22/07/2026. Poderiam, por gentileza, confirmar qual é a data correta que devemos considerar para a realização do pregão?

RESPOSTA N° 1:

O edital foi retificado tendo data de abertura em 19/08/2026.

PERGUNTA Nº2

Podemos colocar a expressão "Própria" no campo marca do portal, para que não ocorra a identificação de nossa empresa? RESPOSTA N° 2:

Sim.

PERGUNTA Nº3

Para os documentos que não constam prazo de validade, qual será o prazo aceito? RESPOSTA N° 3:

As certidões serão analisadas conforme os prazos nelas consignados, a legislação vigente e as informações obtidas nos sistemas oficiais de consulta, quando disponíveis. PERGUNTA Nº4

Na capa do edital, consta que o modo de disputa será aberto. Porém, no item 6.11 do edital consta que o modo de disputa será aberto e fechado. Poderiam, por gentileza, confirmar qual será o critério de disputa? RESPOSTA N° 4:

O edital foi retificado, mantendo o modo de disputa ABERTO.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026
Processo nº 057.00290360/2026-67

O Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90016/26, objetivando Ata de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de até 3.000 (três mil) unidades de Fiel Retrátil (Termo de Referência nº 39/2026), tendo em vista a análise e restando APROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI-016/311/26. A realização da sessão dar-se-á no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se

encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00132 CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 933749-24/2026 PROCESSO Nº 057.00243103/2026-36

CONTRATADA: BANDERTTINI COMERCIO E CONFECCOES DE BANDEIRAS

LTDA

CNPJ: 07.936.583/0001-06

Objeto: 03 (três) unidades Bandeira do Brasil; 03 (três) unidades Bandeira do Estado de São Paulo;

09 (nove) unidades de Roseta Comemorativa; 04 (quatro) unidades de Estandarte; 03 (três) unidades de Mastro

Prazo para entrega dos objetos é de 30 (trinta) dias contados da notificação da Nota de Empenho, encerrando-se em 11 DE SETEMBRO DE 2026

Valor: R$ 4.834,13 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos)

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001 – PT 06122181949920000 – PTRes 180402- Elemento de Despesa 33903044 – UGE 180.169 (UASG 933749) – CENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA - CMI

Fica designado como Gestor do Empenho: o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso.

Fica designado o 3º Sgt PM 182189-0 Rubens Cezar Gorgoglione Leite, como Fiscal do Empenho.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00133 CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 933749-24/2026 PROCESSO Nº 057.00243103/2026-36

CONTRATADA: REED7 COMERCIAL LTDA

CNPJ: 62.547.527/0001-98 Objeto: 03 (três) unidades Bandeira do Brasil; 03 (três) unidades Bandeira do Estado de São Paulo;

Prazo para entrega dos objetos é de 30 (trinta) dias contados da notificação da Nota de Empenho, encerrando-se em 11 DE SETEMBRO DE 2026

Valor: R$ 618,36 (seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) Orçamentário de 2026, Fonte 150010001 – PT 06122181949920000 – PTRes 180402- Elemento de Despesa 33903044 – UGE 180.169 (UASG 933749) – CENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA - CMI

Fica designado como Gestor do Empenho: o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso. Fica designado o 3º Sgt PM 182189-0 Rubens Cezar Gorgoglione Leite, como Fiscal do Empenho.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00134 CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 933749-24/2026 PROCESSO Nº 057.00243103/2026-36

CONTRATADA: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA CNPJ: 00.295.234/0001-03

Objeto: 04 (quatro) unidades de Talabarte Branco.

Prazo para entrega dos objetos é de 30 (trinta) dias contados da notificação da Nota de Empenho, encerrando-se em 11 DE SETEMBRO DE 2026

Valor: R$ 618,36 (seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos)

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001 – PT 06122181949920000 – PTRes 180402- Elemento de Despesa 33903044 – UGE 180.169 (UASG 933749) – CENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA - CMI

Fica designado como Gestor do Empenho: o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso.

Fica designado o 3º Sgt PM 182189-0 Rubens Cezar Gorgoglione Leite, como Fiscal do Empenho.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169 (UASG 933749)

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CMI-038/122/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90009/2026 PROCESSO Nº 057.00204011/2026-31 CONTRATADA: RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 09.211.871/0001-29 Objeto: 3.000 (três mil) unidades de bermuda operacional. Data assinatura do Contrato: 18/08/2026 Prazo de entrega: 90 dias a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 380.520,00 (trezentos e oitenta mil quinhentos e vinte reais). Nota de Empenho nº 2026NE00135

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, PTRes180422, Elemento de Despesa 33903063 – UGE 180.169 (UASG 933749) – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDENCIA - CMI.

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 141455-A Renato Panunto da Silva, como Gestor Eventual.

Fica designado o 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato.

No impedimento legal do Fiscal indicado, fica designada o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abilio, como Fiscal Eventual.

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

Termo Aditivo

Nº do Processo: 057.00357167/2026-13 Interessado: Centro de Motomecanização Assunto: 03 motocicletas abaixo de 500cc destinadas ao 12º BPM/M - Conte Lopes

PROCESSO Nº 057.00357167/2026-13 CONTRATO Nº CMM-08/2026

11º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº08/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA UGE 180.195 – CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO E O FORNECEDOR TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 16.625.187/0001-59 OBJETIVANDO A AQUISISÃO DE 3 (Três) MOTOCICLETAS

Ao decimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de São Paulo compareceram, de um lado, como CONTRATANTE, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da UGE-180195 – Centro de Motomecanização inscrita no CNPJ sob nº 04.198.514/0035-01, com sede na R. Cel. Antônio de Carvalho, 155 – Santana – CEP 02032-030, neste ato representado pelo Sr. Dirigente TENENTE CORONEL PM DEMÉTRIUS GOMES LOPES, nomeado DOE de 31 de Julho de 2026 portador da identificação funcional nº 922282A inscrito(a) no CPF sob o nº 132.709.818.05, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, e, de outro lado, como CONTRATADO, o fornecedor TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.625.187/0001-59, sediado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 360 – Vila Nova Conceição – CEP 04.543-000, neste ato representada pelo Sr. FABIO OZI SÓCIO ADMINISTRADOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 022.126.138-90, conforme atos constitutivos do fornecedor OU procuração apresentada nos autos. As referidas partes, CONSIDERANDO: a) que foi celebrado o Contrato nº 08/2026 tendo por objeto aquisição de 3 (Três) MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS TRIUMPH/SCRAMBLER 400X; b) que na Cláusula DÉCIMA QUINTA do referido instrumento está prevista a possibilidade de alteração contratual, em conformidade com as disposições legais aplicáveis; c) que o CONTRATADO comprovou, perante o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do certame e/ou previamente à celebração do ajuste, nos termos do artigo 92, inciso XVI, da Lei nº 14.133, de 2021; d) que a alteração do contrato foi expressamente justificada por escrito e autorizada pela autoridade competente, conforme documentação nº 0116845801 do Processo nº 057.00357167/2026-13; e) que a alteração contratual encontra fundamento legal no artigo 124, inciso I, alínea “b”. f) que este caso concreto se enquadra, integralmente, nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial NLC nº 02/2026, com o cumprimento de todas as orientações jurídicas nele contidas; RESOLVEM aditar o Contrato nº CMM 08/2026, nos termos da legislação citada, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 1.1. Fica alterado o ajuste inicial, em razão de acréscimo quantitativo no contrato original, correspondente a 10,57% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme especificação e detalhamento constantes da(s) planilha(s) que integra(m) este termo de aditamento como anexo. 1.4. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula não implica modificação dos prazos de vigência contratual e de execução do objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL 2.1. Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor total estimado do contrato passa de R$ 19.397.240,00 (Dezenove milhões, trezentos e noventa e sete mil e duzentos e quarenta reais) para R$ 19.518.980,00 (Dezenove milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e oitenta reais), sendo o valor de R$ 121.740,00 (cento e vinte e um mil setecentos e quarenta reais) para o presente exercício, o que corresponde ao acréscimo de R$ 121.740,00 (cento e vinte e um mil setecentos e quarenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. No presente exercício, as despesas decorrentes do contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento do Estado, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 00001/180.195

Fonte de Recursos: 150010001 - TESOURO Programa de Trabalho: 06181182065590000 Elemento de Despesa: 44905210 Plano Interno: 000.000.0100 Nota de Empenho: 2026NE00511 3.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.1. O presente termo aditivo não produzirá efeitos financeiros retroativos, observando-se o disposto no artigo 132 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2. O presente termo aditivo mantém o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.

5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em 01 (uma) via, sendo assinado também por duas testemunhas abaixo identificadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Termo Aditivo

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