DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 180.195 – CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO E O FORNECEDOR TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 16.625.187/0001-59 OBJETIVANDO A AQUISISÃO DE 7 (Sete) MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS TRIUMPH/SCRAMBLER 400X. , FIRMADO ENTRE O Ao decimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de São Paulo compareceram, de um lado, como CONTRATANTE, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da UGE-180195 – Centro de Motomecanização inscrita no CNPJ sob 3 (Três) MOTOCICLETAS nº 04.198.514/0035-01, com sede na R. Cel. Antônio de Carvalho, 155 – Santana – CEP 02032-030, neste ato representado pelo Sr. Dirigente TENENTE CORONEL PM DEMÉTRIUS GOMES LOPES, nomeado DOE de 31 de Julho de 2026 portador da identificação funcional nº 922282A inscrito(a) no CPF sob o nº 132.709.818.05, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, e, de outro lado, como CONTRATADO, o inscrita no CNPJ sob fornecedor TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.625.187/0001-59, sediado na Avenida Presidente Juscelino representado pelo Sr. Kubitschek, 360 – Vila Nova Conceição – CEP 04.543-000, neste ato nomeado DOE representada pelo Sr. FABIO OZI SÓCIO ADMINISTRADOR, inscrito(a) no CPF 922282-- sob o nº 022.126.138-90, conforme atos constitutivos do fornecedor OU no uso da competência procuração apresentada nos autos. CONTRATADO, o, o As referidas partes, CONSIDERANDO: inscrito no CNPJ a) que foi celebrado o Contrato nº 08/2026 tendo por objeto aquisição de 7 (Sete) MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS TRIUMPH/SCRAMBLER 400X; inscrito(a) no CPF b) que na Cláusula DÉCIMA QUINTA do referido instrumento está prevista a possibilidade de alteração contratual, em conformidade com as disposições legais aplicáveis; c) que o CONTRATADO comprovou, perante o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época CARACTERIZADAS do certame e/ou previamente à celebração do ajuste, nos termos do artigo 92, inciso XVI, da Lei nº 14.133, de 2021; d) que a alteração do contrato foi expressamente justificada por escrito e autorizada pela autoridade competente, conforme documentação nº 0116833898do Processo nº 057.00357182/2026-61; e) que a alteração contratual encontra fundamento legal no artigo 124, inciso I, alínea “b”. f) que este caso concreto se enquadra, integralmente, nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial NLC nº 02/2026, com o cumprimento de todas as orientações jurídicas nele contidas; competente, conforme RESOLVEM aditar o Contrato nº CMM 08/2026, nos termos da ; legislação citada, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 1.1. Fica alterado o ajuste inicial, em razão de acréscimo quantitativo no contrato original, correspondente a 14,94% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme especificação e detalhamento constantes da(s) planilha(s) que integra(m) este termo de , nos termos da aditamento como anexo.

Nº do Processo: 057.00357169/2026-11

Interessado: Centro de Motomecanização

Assunto: 9 Motocicletas abaixo de 500cc destinados ao 43º BPM/M - Conte Lopes

PROCESSO Nº 057.00357178/2026-01 CONTRATO Nº CMM-08/2026

13º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº08/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA UGE 180.195 – CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO E O FORNECEDOR TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 16.625.187/0001-59 OBJETIVANDO A AQUISISÃO DE 3 (Três) MOTOCICLETAS

PROCESSO Nº 057.00357169/2026-11

CONTRATO Nº CMM-08/2026

11º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº08/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA UGE 180.195 – CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO E O FORNECEDOR TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 16.625.187/0001-59 OBJETIVANDO A AQUISISÃO DE 9 (Nove) MOTOCICLETAS

180.195 – CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO E O FORNECEDOR TRIPLE T Ao decimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte DISTRIBUIDORA DE VEÍCULO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO e seis, na cidade de São Paulo compareceram, de um lado, 16.625.187/0001-59 OBJETIVANDO A AQUISISÃO DE 9 (Nove) MOTOCICLETAS como CONTRATANTE, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria CARACTERIZADAS TRIUMPH/SCRAMBLER 400X. da Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da Ao decimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte UGE-180195 – Centro de Motomecanização inscrita no CNPJ sob e seis, na cidade de São Paulo compareceram, de um lado, nº 04.198.514/0035-01, com sede na R. Cel. Antônio de Carvalho, 155 – como CONTRATANTE, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Santana – CEP 02032-030, neste ato representado pelo Sr. da Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da Dirigente TENENTE CORONEL PM DEMÉTRIUS GOMES LOPES, nomeado DOE UGE-180195 – Centro de Motomecanização inscrita no CNPJ sob de 31 de Julho de 2026 portador da identificação funcional nº 922282-- nº 04.198.514/0035-01, com sede na R. Cel. Antônio de Carvalho, 155 – A inscrito(a) no CPF sob o nº 132.709.818.05, no uso da competência Santana – CEP 02032-030, neste ato representado pelo Sr. conferida pela legislação aplicável, e, de outro lado, como CONTRATADO, o, o Dirigente TENENTE CORONEL PM DEMÉTRIUS GOMES LOPES, nomeado DOE fornecedor TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ de 31 de Julho de 2026 portador da identificação funcional nº 922282- sob nº 16.625.187/0001-59, sediado na Avenida Presidente Juscelino A inscrito(a) no CPF sob o nº 132.709.818.05, no uso da competência Kubitschek, 360 – Vila Nova Conceição – CEP 04.543-000, neste ato conferida pela legislação aplicável, e, de outro lado, como CONTRATADO, o representada pelo Sr. FABIO OZI SÓCIO ADMINISTRADOR, inscrito(a) no CPF fornecedor TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 022.126.138-90, conforme atos constitutivos do fornecedor OU sob nº 16.625.187/0001-59, sediado na Avenida Presidente Juscelino procuração apresentada nos autos. Kubitschek, 360 – Vila Nova Conceição – CEP 04.543-000, neste ato As referidas partes, CONSIDERANDO: representada pelo Sr. FABIO OZI SÓCIO ADMINISTRADOR, inscrito(a) no CPF a) que foi celebrado o Contrato nº 08/2026 tendo por objeto sob o nº 022.126.138-90, conforme atos constitutivos do fornecedor OU aquisição de 3 (Três) MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS procuração apresentada nos autos. TRIUMPH/SCRAMBLER 400X; As referidas partes, CONSIDERANDO: b) que na Cláusula DÉCIMA QUINTA do referido instrumento está a) que foi celebrado o Contrato nº 08/2026 tendo por objeto prevista a possibilidade de alteração contratual, em conformidade com as aquisição de 9 (Nove) MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS disposições legais aplicáveis; TRIUMPH/SCRAMBLER 400X; c) que o CONTRATADO comprovou, perante o CONTRATANTE, que b) que na Cláusula DÉCIMA QUINTA do referido instrumento está mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época prevista a possibilidade de alteração contratual, em conformidade com as do certame e/ou previamente à celebração do ajuste, nos termos do disposições legais aplicáveis; artigo 92, inciso XVI, da Lei nº 14.133, de 2021; c) que o CONTRATADO comprovou, perante o CONTRATANTE, que d) que a alteração do contrato foi expressamente justificada por mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época escrito e autorizada pela autoridade competente, conforme do certame e/ou previamente à celebração do ajuste, nos termos do documentação nº 0116823072do Processo nº 057.00357178/2026-01; artigo 92, inciso XVI, da Lei nº 14.133, de 2021; e) que a alteração contratual encontra fundamento legal no artigo d) que a alteração do contrato foi expressamente justificada por 124, inciso I, alínea “b”. escrito e autorizada pela autoridade competente, conforme f) que este caso concreto se enquadra, integralmente, nos parâmetros documentação nº 0116829679do Processo nº 057.00357169/2026-11; e pressupostos do Parecer Referencial NLC nº 02/2026, com o e) que a alteração contratual encontra fundamento legal no artigo cumprimento de todas as orientações jurídicas nele contidas; 124, inciso I, alínea “b”. RESOLVEM aditar o Contrato nº CMM 08/2026, nos termos da f) que este caso concreto se enquadra, integralmente, nos parâmetros legislação citada, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: e pressupostos do Parecer Referencial NLC nº 02/2026, com o CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL cumprimento de todas as orientações jurídicas nele contidas; 1.1. Fica alterado o ajuste inicial, em razão de RESOLVEM aditar o Contrato nº CMM 08/2026, nos termos da acréscimo quantitativo no contrato original, correspondente a 13,33% (por legislação citada, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme especificação e CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL detalhamento constantes da(s) planilha(s) que integra(m) este termo de 1.1. Fica alterado o ajuste inicial, em razão de aditamento como anexo. acréscimo quantitativo no contrato original, correspondente a 12,64% (por 1.4. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula não cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme especificação e implica modificação dos prazos de vigência contratual e de execução do detalhamento constantes da(s) planilha(s) que integra(m) este termo de objeto. aditamento como anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL

1.4. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula não implica modificação dos prazos de vigência contratual e de execução do objeto.

2.1. Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor total estimado do contrato passa de R$ 20.005.940,00 (vinte milhões, cinco mil, novecentos e quarenta reais) para R$ 20.290.000,00 (vinte milhões, duzentos e noventa mil reais), sendo o valor de R$ 284.060,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais) para o presente exercício, o que corresponde ao acréscimo de R$ 284.060,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais).

1.4. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula não implica modificação dos prazos de vigência contratual e de execução do objeto.

2.1. Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor total estimado do contrato passa de R$ 19.884.200,00 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais.) para R$ 20.005.940,00 (vinte milhões, cinco mil, novecentos e quarenta reais), sendo o valor de R$ 121.740,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais) para o presente exercício, o que corresponde ao acréscimo de R$ 121.740,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais).

3.1. No presente exercício, as despesas decorrentes do contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento do Estado, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 00001/180.195

2.1. Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor total estimado do contrato passa de R$ 19.518.980,00 (dezenove milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e oitenta reais) para R$ 19.884.200,00 (Dezenove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), sendo o valor de R$ 365.220,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) para o presente exercício, o que corresponde ao acréscimo de R$ 365.220,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais).

Fonte de Recursos: 150010001 - TESOURO Programa de Trabalho: 06181182065590000 Elemento de Despesa: 44905210 Plano Interno: 000.000.0100

3.1. No presente exercício, as despesas decorrentes do contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento do Estado, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 00001/180.195 Fonte de Recursos: 150010001 - TESOURO Programa de Trabalho: 06181182065590000 Elemento de Despesa: 44905210 Plano Interno: 000.000.0100 Nota de Empenho: 2026NE00512 3.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

Nota de Empenho: 2026NE00513 3.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

3.1. No presente exercício, as despesas decorrentes do contrato correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento do Estado, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 00001/180.195 Fonte de Recursos: 150010001 - TESOURO Programa de Trabalho: 06181182065590000 Elemento de Despesa: 44905210 Plano Interno: 000.000.0100 Nota de Empenho: 2026NE00510 3.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.1. O presente termo aditivo não produzirá efeitos financeiros retroativos, observando-se o disposto no artigo 132 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.2. O presente termo aditivo mantém o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.

5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento.

4.1. O presente termo aditivo não produzirá efeitos financeiros retroativos, observando-se o disposto no artigo 132 da Lei nº 14.133, de 2021.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em 01 (uma) via, sendo assinado também por duas testemunhas abaixo identificadas, para todos os fins e efeitos de direito.

• 4.2. O presente termo aditivo mantém o equilíbrio econômico-

• financeiro do contrato.

4.1. O presente termo aditivo não produzirá efeitos financeiros retroativos, observando-se o disposto no artigo 132 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em 01 (uma) via, sendo assinado também por duas testemunhas abaixo identificadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Termo Aditivo Nº do Processo: 057.00357184/2026-51 Interessado: Centro de Motomecanização

• 4.2. O presente termo aditivo mantém o equilíbrio econômico-

• financeiro do contrato.

Assunto: 6 motocicletas abaixo de 500cc para Força Tática do 28º BPM/I - Andradina - Guto Zacarias

• 5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições

• contratuais não modificadas por este instrumento. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente

• instrumento, em 01 (uma) via, sendo assinado também por duas testemunhas abaixo identificadas, para todos os fins e efeitos de direito.

PROCESSO Nº 057.00357184/2026-51

Termo Aditivo Nº do Processo: 057.00357182/2026-61 Interessado: Centro de Motomecanização Assunto: 7 Motocicletas para o 43ºBPM/M - Conte Lopes

CONTRATO Nº CMM-08/2026

15º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº08/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA UGE 180.195 – CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO E O FORNECEDOR TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 16.625.187/0001-59 OBJETIVANDO A AQUISISÃO DE 6 (Seis) MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS TRIUMPH/SCRAMBLER 400X. Ao decimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de São Paulo compareceram, de um lado,

Termo Aditivo Nº do Processo: 057.00357178/2026-01 Interessado: Centro de Motomecanização Assunto: 03 Motocicletas para o 12° BPM/M da ROCAM - Danilo Campetti

PROCESSO Nº 057.00357182/2026-61 CONTRATO Nº CMM-08/2026 16º TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº08/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA UGE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.69.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).