DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

informática (HARDWARE E SOFTWARE), com fornecimento total de

material, sistemas operacionais, aplicativos, ferramentas de automação de escritório, para a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, localizada na Rua Alfredo Maia, nº 218 – bairro da Luz - São Paulo/SP.

A sessão pública para abertura das propostas está prevista para o dia 01 de setembro de 2026, às 09h00 e será realizada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones (11) 3315-3028, (11) 3315-3139 e (11) 3315-3056, ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected].

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

UO 18058 - UGE 182101
COMUNICADO CBPM de 18Ago26
PROCESSO SIAFEM Nº CBPM – 20260450569
PROCESSO Nº SEI – 135.00001555/2026-27
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM - 33/2026

Encontra-se aberto, no âmbito da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, o Pregão Eletrônico nº CBPM-033/2026, referente ao Processo nº SIAFEM - 20260450569, cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) necessários à execução do objeto, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o imóvel da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, localizado no endereço Avenida Rui Barbosa, 1860 e 1843 - Guarda Civil - Itanhaém /SP.

A sessão pública para abertura das propostas está prevista para o dia 03 de setembro de 2026, às 09h00 e será realizada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones (11) 3315-3028, (11) 3315-3139 e (11) 3315-3056, ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected]. São Paulo, 18 de agosto de 2026.

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

UNID DE COORD DO PROJ DE TRENS E SIST DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

Processo SEI: 026.00000156/2023-51;

Termo de Aditamento nº 01;

Termo de Convênio: 001/2021;

Participes: Estado de São Paulo por sua Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

Objeto: 1. Alteração relativa às obrigações dos partícipes, 2. Alterações relativas ao valor e aos recursos efetivamente realizados na execução, 3. Prorrogação da vigência do convênio, 3. Alteração Anexo I - A- Plano de Trabalho pelo Anexo II – B- Plano de Trabalho, 4. Substituição do Anexo IIA pelo Anexo II-B.

Valor: R$ 53.117.286,20 Vigência:18/08/2028 Parecer GRJ 299/2026 Parecer CJ/STM: 27/2026 Data da Assinatura: 18/08/2026

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS GABINITE DA SECRETÁRIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO Processo SEI: 027.00000848/2026-14 Contratante: Secretaria de Turismo e Viagens Contratada: FÊNIX CP CONTROLE DE PRAGAS CNPJ: 03.893.627/0001-07 Objeto: Serviço de dedetização e desratização Nota de Empenho:2026NE00221 Data de Emissão: 06/08/2026 Valor Total: R$6.370,00

Prazo de Entrega: 180 (cento e oitenta) dias Unidade Gestora: 500101 – Gabinete da Secretária

Programa de Trabalho: 23.695.5005.6248.0000- Aprimoramento da Gestão Interna.

Fonte de Recurso: 150010001 Natureza Despesa: 33.90.39

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO No 2021.1.17841.1.4 PROCESSO SEI Nº 154.00004426/2024-82

CONTRATO Nº 45/2022-SCS

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO por intermédio da Superintendência de Comunicação Social

CONTRATADA: ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ALTERAÇÃO: 7º Aditamento

OBJETO: Registra o reajuste do valor do contrato em 4,2644% nos termos do que dispõe a Cláusula Quinta do Contrato, a partir do mês de janeiro de 2026.

PARECER JURÍDICO: Parecer PG.P.00934/2022 - emitido em 17/08/2022 pela PG-USP.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.4807.6351 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 33904720 VALOR DO CONTRATO: R$610.811,10 DATA DA ASSINATURA:15/05/2026

GABINETE DO REITOR

CENTRO DE ESTUDOS DE CARBONO EM AGRICULTURA TROPICAL

Partícipes: Universidade de São Paulo, CNPJ: 63.025.530/0001/04, e Associação Rede ILPF;

Objeto: Acordo de Cooperação Geral firmado entre o Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical da Universidade de São Paulo (CCARBON/USP) e a Associação Rede ILPF, com o objetivo de estabelecer condições gerais de cooperação para o desenvolvimento futuro de iniciativas conjuntas voltadas à pesquisa, inovação, capacitação, transferência de tecnologia e disseminação de conhecimento relacionados à sustentabilidade agropecuária e às soluções climáticas baseadas em sistemas integrados de produção.

Vigência: Pelo período de 5 anos. Data de assinatura: 18/08/2026

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

Extrato de Aditamento de Convênio – II Workshop sobre registro de

novos produtos e defensivos agrícolas e pecuária

Processo USP: 26.1.00009.64.1 Convênio USP: 1022490

Aditivo USP: 1024205

Partícipes: Universidade de São Paulo, por meio do Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA - CNPJ/MF 63.025.530/0083-50 e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Objeto: O primeiro Termo de Aditivo tem como objeto a alteração do período de realização do curso, a qual ocorrerá no período de 05/10/2026 a 09/10/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 18/08/2026 Assinam:

Pela USP/CENA: Adriana Pinheiro Martinelli Pela FUSP: Giulio Gavini

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 17/2026 – ECA

EDITAL Nº 50/2026 - Contratante (UASG) 102123 (no compras.gov.br) PROCESSO SEI Nº 154.00002185/2026-07

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026–ECA. No compras.gov.br, é o EDITAL Nº 50/2026 - Contratante (UASG) /102123, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, CARREGADORES E ACESSÓRIOS, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 19/08/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 19/08/2026 a partir das 08h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 09/09/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 113183/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013127/2026-09 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: Auxílio Professor Visitante - CMU - Aristo Chingtoa Sham Valor Total: 614,72

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 113183/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 18/08/2026 13:47

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

Processo: 2019.1.144.90.8.

Convênio: 44387.

Partícipes: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EEFERP-USP), Brasil, e Centro Internacional de Artes Marciais para o Desenvolvimento e Engajamento da Juventude sob os Auspícios da UNESCO (ICM-UNESCO), República da Coreia. Objeto: Convênio acadêmico internacional com prorrogação automática anual do acordo. Nova Vigência: 18-03-2026 a 18-03-2027.

ESCOLA DE ENFERMAGEM

Processo: 24.1.00035.07.1

Termo de Convênio: 1019787

Termo Aditivo: 1022613

Convenente: Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Concedente: Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Objeto do convênio original: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Enfermagem da instituição de ensino

Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e alterar a coordenação por parte da Escola de Enfermagem da USP Vigência alterada: 17/08/2026 a 16/08/2027 Data da assinatura: 17/08/2026

ESCOLA POLITÉCNICA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 452/2026

Nº Processo: 154.00012268/2026-04

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de iluminação cênica e funcional com tecnologia LED RGBW e controle automatizado (DMX512), destinado ao trajeto entre o prédio do TPN e o prédio da Administração da Escola Politécnica USP Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 125.912,70 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e setenta centavos)

Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380, Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 508/2026 Nº Processo: 154.00012087/2026-70

Objeto: Contratação de fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para servidores dos setores de Manutenção, Vigilância e Veículos da Escola Politécnica da USP

Total de Itens Licitados: 22 (vinte e dois)

Valor total da licitação: R$ 40.151,53 (quarenta mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380, Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): 11. Edital Pregão 508-26 - Compra 104230-26 - Aq. uniformes e EPIs SVMANOB assinado.pdf

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Terceiro Termo Aditivo de Convênio Processo: 23.1.01480.11.6 Convênio: 1017138 Aditivo: 1024385 Vigência: 19-03-2024 a 27-01-2027

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