DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº: 89/2026 - FCF - PROCESSO Nº: 154.00012362/2026-55.

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 89/2026 - FCF, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de Jalecos para a FCF/USP, conforme especificações e condições constantes em Edital o seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 19/08/2026 a partir das 08:00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 03/09/2026, às 09:00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sitio: https//www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 19/08/2026, na página do Compras.gov.br.

Objeto: O segundo Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização - MBA em Gestão Tributária - EaD, Edição 24.011, passando a ser ministrado no período de 24/10/2024 a 30/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Objeto: O terceiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização - MBA em Data Science e Analytics - EaD, Edição 23.010, passando a ser ministrado no período de 08/10/2024 a 30/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data de Assinatura do presente termo: 15-08-2026 Assinam:

Data de Assinatura do presente termo: 14-08-2026

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavini Terceiro Termo Aditivo de Convênio Processo: 24.1.00176.11.2 Convênio: 1017491

Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Pelo FUSP: Giulio Gavini

Terceiro Termo Aditivo de Contrato Processo: 23.1.01465.11.7 Convênio: 1017116 Aditivo: 1024386 Vigência: 19-03-2024 a 13-01-2027

Aditivo: 1024377

Vigência: 17-06-2024 a 27-01-2027

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

• • EDITAL_PREGAO_USP JALECO assinado.pdf

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

MUSEU PAULISTA

Objeto: O terceiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização - MBA em Marketing - EaD, Edição 24.018, passando a ser oferecido no período de 15/10/2024 a 30/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Objeto: O terceiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização - MBA em Engenharia de Software - EaD, Edição 23.004, passando a ser ministrado no período de 17/10/2024 a 16/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU

Data de Assinatura do presente termo: 17-08-2026

Assinam:

Data de Assinatura do presente termo: 14-08-2026

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Assinam:

Pelo FUSP: Giulio Gavini.

RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Segundo Termo Aditivo de Contrato Processo: 23.1.01473.11.0

UASG 102127 – MUSEU PAULISTA DA USP Processo SEI 154.00011443/2026-38

Pelo FUSP: Giulio Gavini Terceiro Termo Aditivo de Contrato Processo: 23.1.01491.11.8 Convênio: 1017149 Aditivo: 1024378 Vigência: 19-03-2024 a 27-01-2026

Convênio: 1017126

Pregão Eletrônico n° 88/2026 – Edital n° 24/2026 – Prestação de Serviço Corretivo Pontual em Aparelhos de Ar Condicionado, Aquisição de Ar Condicionado c/instalação.

Aditivo: 1024380

Vigência: 19-03-2024 a 13-01-2027

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Licitantes vencedores:

LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO, inscrita sob o CNPJ Nº 59.735.827/0001-96, pelo valor total de R$ 8.089,00 (oito mil e oitenta e nove reais), referente a prestação de serviço corretiva em 5 aparelhos de ar condicionado, aquisição de 1 aparelho de ar condicionado de 12.000BTUS�s, desinstalação de aparelho de ar condicionado e instalação de um novo aparelho de 18.000BTUS�s.

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Objeto: O segundo Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização - MBA em Gestão de Pessoas - EaD, Edição 23.011, passando a ser oferecido no período de 06/11/2024 a 16/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Objeto: O terceiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização - MBA em Gestão de Negócios - EaD, Edição 23.020, passando a ser ministrado no período de 17/10/2024 a 30/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

NATAN JAMES MARTINS DA SILVA, inscrita sob o CNPJ Nº 52.749.828/0001-40, pelo valor total de R$ 3.459,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), referente a instalação de 1 aparelho de ar condicionado de 12.000BTU�s e aquisição de 1 aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS�s.

Data de Assinatura do presente termo: 17-08-2026 Assinam:

Data de Assinatura do presente termo: 14-08-2026

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavini.

Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Em 17/08/2026, O Diretor do Museu Paulista da USP adjudicou e HOMOLOGOU o resultado do Pregão acima mencionado.

Pelo FEALQ: Giulio Gavini.

Quarto Termo Aditivo de Contrato

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Processo: 24.1.00117.11.6

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

FACULDADE DE MEDICINA

Convênio: 1017358 Aditivo: 1024383

Extrato de Convênio Processo: 26.1.00159.11.2

Vigência: 24-04-2024 a 27-04-2027

Convênio: 1023310

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

CONVÊNIO QUE CELEBRAM a empresa Pinheiros Saúde e Educação LTDA. e a Universidade de São Paulo visando o licenciamento gratuito e à disponibilização de plataforma digital de educação em saúde.

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27

Pelo presente convênio, de um lado PINHEIROS SAUDE E EDUCACAO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Joao Vessoni, 377, Vila Vessoni, cidade de São Paulo – SP, CEP: 08020-210, inscrita no CNPJ sob nº 62.385.168/0001-10, representado (a) por RAPHAEL TZUNG LIMA SOARES, inscrito no CPF nº 458.995.668-33, doravante denominada “CONCEDENTE”, e de outro lado a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO –

Objeto: O quarto Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização Neurociência e Aprendizagem na Educação - EaD, Edição 23.001, passando a ser oferecido no período 13/11/2024 a 30/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura do presente termo: 14-08-2026

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão universitária – Especialização – MBA em ESG e Negócios Sustentáveis EaD, Edição 26.005, a ser realizado no período de 10/05/2027 a 10/05/2029.

Vigência: 14-08-2026 a 06-09-2029. Data de Assinatura: 14-08-2026

Assinam:

Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Pela USP: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira; Thais Maria Ferreira de Souza Vieira.

Pela USP: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira; Thais Maria Ferreira FMUSP, neste autarquia estadual de regime especial, com sede na Pelo FUSP: Giulio Gavini. de Souza Vieira. Rua da Reitoria, 374, São Paulo – SP, Butantã, CEP 05508-220, inscrita no Segundo Termo Aditivo de Contrato Pelo FUSP: Giulio Gavani CNPJ sob nº 63.025.530/0001-04, doravante denominada “BENEFICIÁRIA”, e Processo: 23.1.01459.11.7 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO em conjunto com a Concedente, as “PARTES”; representada por sua Convênio: 1017110 ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Diretora, Profa. Dra. ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFÁ, de acordo Aditivo: 1024376 Extrato de Convênio com o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio; e com Vigência: 19-03-2024 a 27-12-2026 Processo: 26.1.00159.11.2 fundamento na Lei nº 14.133/21, têm entre si justo e acertado o que se Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior Convênio: 1023310 segue, de acordo com as cláusulas e condições abaixo: de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior OBJETO Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 �. O presente Convênio tem por objeto o licenciamento CNPJ/MF 68.314.830/0001-27 Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, gratuito do direito de uso e a disponibilização à Objeto: O segundo Termo de Aditamento tem como objeto alterar o CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27 BENEFICIÁRIA de plataforma tecnológica de educação término do Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos - EaD, Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do em saúde, denominada PINHEIROS, bem como o Edição 23.020, passando a ser ministrado no período 07/10/2024 a curso de extensão universitária – Especialização – MBA em ESG e desenvolvimento colaborativo, a manutenção, a 16/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Negócios Sustentáveis EaD, Edição 26.005, a ser realizado no período de atualização, a evolução tecnológica e o aperfeiçoamento Data de Assinatura do presente termo: 14-08-2026 10/05/2027 a 10/05/2029. contínuo da solução, destinada ao apoio às atividades Assinam: Vigência: 14-08-2026 a 06-09-2029. Data de Assinatura: 14-08-2026 de graduação, à gestão curricular, ao acompanhamento Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Assinam: longitudinal da formação discente, à avaliação por Pelo FEALQ: Giulio Gavini. Pela USP: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira; Thais Maria Ferreira competências e à inovação educacional da Faculdade de Segundo Termo Aditivo de Convênio de Souza Vieira. Medicina da Universidade de São Paulo, conforme o Processo: 24.1.00174.11.0 Pelo FUSP: Giulio Gavani Plano de Trabalho anexo, que passa a integrar este Convênio: 1017489 Extrato de Convênio instrumento. Aditivo: 1024381 Processo: 26.1.00163.11.0 �. O plano de trabalho contém as especificações iniciais Vigência: 05-06-2024 a 13-01-2027 Convênio: 1023316 dos serviços e projetos, podendo ser atualizado Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior mediante alinhamento entre as PARTES ao longo da de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 execução das atividades. Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, METAS CNPJ/MF 68.314.830/0001-27 CNPJ/MF n. 68.314.830/0001-27 �. As metas do presente Convênio são as estabelecidas no Objeto: O segundo Termo de Aditamento tem como objeto alterar o Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Plano de Trabalho anexo, no qual se encontram término do Curso de Especialização - MBA em Finanças e Controladoria - curso de extensão universitária – Especialização - MBA em Compliance & detalhados os respectivos prazos estimados e meios de EaD, Edição 24.011, passando a ser ministrado no período de 28/10/2024 a ESG EaD, Edição 26.006, a ser realizado no período de 14/05/2027 a comprovação, compreendendo: 16/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 14/05/2029. �. disponibilização e licenciamento gratuito da Data de Assinatura do presente termo: 14-08-2026 Vigência: 14-08-2026 a 10-09-2029. Data de Assinatura: 14-08-2026 plataforma, em ambiente estável e seguro, com Assinam: Assinam: acessos liberados aos perfis de docentes, Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pela USP: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira; Thais Maria Ferreira coordenadores, gestores e discentes; Pelo FUSP: Giulio Gavini. de Souza Vieira. �. implantação da solução e capacitação dos Segundo Termo Aditivo de Convênio Pelo FUSP: Giulio Gavani usuários para o uso de suas funcionalidades; Processo: 24.1.00161.11.5 �. estruturação da gestão curricular e do mapa de Convênio: 1017455 Aditivo: 1024382 FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS competências na plataforma; �. acompanhamento longitudinal e avaliação por Vigência: 05-06-2024 a 27-01-2027 competências da formação discente; Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior AVISO DE LICITAÇÃO Nº 89/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 �. disponibilização de recursos de inteligência de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO educacional, aprendizagem adaptativa e análise PAULO de dados;

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