DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

CONTRATO 206/2026 – PROCESSO: 01 – P 22604/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: ITU TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – OBJETO: contratação emergencial de serviços de fretamentos eventuais de ônibus, micro-ônibus e vans, visando a realização de viagens estaduais e interestaduais para todo o território nacional, exceto para as cidades de Campinas e São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.640.987,46 – MODALIDADE: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação com fundamento no inciso VIII, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.122.4807.6351 -Elemento Econômico 3333-43

– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, caso haja necessidade, até o limite estabelecido, nos termos do art. 75, caput, inciso VIII, da Lei n° 14.133/202. – ASSINATURA: 17/08/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023-RUNESP PROCESSO Nº 975/2023-RUNESP

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio da Reitoria; CONTRATADA: Webjur Processamento de Dados Ltda - CNPJ: 09.400.465/0001-04; OBJETO: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, referente a prestação de serviços contínuos de fornecimento de recortes de publicações inseridos em Diários Oficiais, bem como ratificar as demais cláusulas e condições avençadas; DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/08/2026; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.182,84; VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1182,84; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo oneram o crédito orçamentário do Tesouro do Estado, de classificação programática 12.122.4807.6351 e categoria econômica 3.3.90.39.99 (outros serviços de terceiros); PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 01/10/2026 a 30/09/2027; PARECER JURÍDICO: nº 01/2019AJ, atualizado em 18/01/2024. Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 935/2026

PROCESSO Nº 1220/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SAPATILHAS AQUÁTICAS, PARA O CENTRO DE AQUICULTURA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA MULTI TEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 64.780.562/0001-88;

VALOR TOTAL DE R$999,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002029/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 0064/0062, DE 17/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Extrato de Contrato nº 10/2024 – Processo IGCE nº 660/2024 – Concorrência nº 01/2023 – IGCE/CRC

• Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS – UNESP –

• CAMPUS DE RIO CLARO

Contratada: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP Objeto: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO NEC

• 6º Termo de Apostilamento de prorrogação de prazo: 30 (trinta) dias

• com término da obra em 26/09/2026

Parecer Jurídico: 03/2025, de 24/04/2025, da Assessoria Jurídica da Unesp Assinatura: 17/08/2026

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Extrato de Contrato nº 14/2024 – Processo IGCE nº 550/2023 – Concorrência nº 02/2023 – IGCE/CRC

Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO

Contratada: CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA RIO CLARO MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA – 2.000KW – IGCE/CRC

• 1º Termo de Apostilamento de reajuste contratual no valor de R$

• 288.264,49. Assinatura: 11/08/2025.

• 4º Termo de Apostilamento de reajuste contratual no valor de R$

• 89.364,18. Assinatura: 23/07/2026.

O valor inicial do contrato é de R$ 9.500.500,30. Em razão dos reajustes aplicados, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$

9.878.128,97. Parecer Jurídico: 03/2025, de 24/04/2025, da Assessoria Jurídica da Unesp.

OBS: Não publicado em época oportuna.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 18 DE

AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2026

PROCESSO Nº 1192/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE BALANÇA DE PRECISÃO - CONVÊNIO MS Nº 996617/2026 - CEVAP, PARA O CENTRO DE ESTUDOS DE VENENOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, POR MEIO DA EMPRESA GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S.A, CNPJ: 64.568.710/0001-03; VALOR TOTAL DE R$ 19.441,80; FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV-C DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002045/2026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 939/2026

PROCESSO Nº 1184/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE NOBREAK 5KVA - CONVÊNIO MS Nº 996617/2026 - CEVAP, PARA O CENTRO DE ESTUDOS DE VENENOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, POR MEIO DA EMPRESA MEGAUPS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ: 45.023.028/0001-82;

VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00; FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV-C DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002043/2026

Despacho do Diretor de 18/08/2026

Ratificando, no Processo n° 556/2026, nos termos do art. 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, promovida pela Diretora do IGCE, na despesa com a Aquisição, por importação direta, de um Sistema de Sonda à Vácuo para o Departamento de Física, da UNESP, Campus de Rio Claro, valor R$ 101.894,40 (cento e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a favor da empresa μMS EXPORTER/MICROMOLDING SOLUTIONS INC, com fundamento no caput do artigo 74, inciso I da lei supracitada. (Parecer Jurídico nº 03/2024-AJ, de 03/03/2024).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

1º Termo de Apostilamento de Prorrogação de Vigência de Contrato Resumo do Contrato Nº 02/2024-FMVA

Processo nº 812/2023-FMVA

Pregão Eletrônico nº 32/2023-FOA

Nota de Empenho: 0367/0274

Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05;

Contratada: Constroeste Construtora e Participações LTDA - CNPJ 06.291.846/0001-04;

Objeto: Prestação de serviços de tratamento e destinação final, incluindo a coleta e transporte externo, de Resíduos de Serviços de Saúde, para a Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP;

Data da Assinatura do Apostilamento de Prorrogação: 18/08/2026; Valor do Contrato: R$ 230.751,00;

Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.66 - Coleta de Lixo Hospitalar e de Laboratório; Prazo de Vigência: 31/09/2026 a 31/03/2029; Parecer Jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019.

1º Termo de Apostilamento de Prorrogação de Vigência de Contrato Resumo do Contrato nº 06/2024-FMVA

Processo nº 348/2024-FMVA

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 91003/2024

Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,

• Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05;

Contratada: Gente Seguradora S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02;

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de seguro compreensivo para os veículos da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP; Data da Celebração: 18/08/2026; Valor do Aditivo: R$ 24.800,00 para o exercício de 2026; Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 24.800,00; Valor Acumulado do Contrato: R$ 74.400,00; Nota de Empenho: 0364/0271;

Recursos Orçamentários: oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba da UNESP, de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.44 (Seguro de Veículo);

Prazo de Vigência: 12 meses - das 00:00 horas do dia 01/09/2026 às 23:59:59 horas do dia 01/09/2027;

Parecer Jurídico Referencial nº: 05/2024-AJ, de 19/04/2024.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de serviço de limpeza de caixa d'água, no valor total de R$ 11.814,00 (onze mil oitocentos e quatorze reais), junto à empresa KINKAS CONTROLE DE PRAGAS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 20.054.020/0001-52. ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002036/2026 Nota de Empenho nº 0849/0582 de 18/08/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE SAPATOS MASCULINOS

Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para aquisição de sapatos masculinos, no valor total de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais), junto à empresa E F LUCENA FILHO, CNPJ nº. 55.975.670/0001-15, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores.

Araraquara, 14 de agosto de 2026.

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS

ASSUNTO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE REFRIGERAÇÃO EM VEÍCULO

Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para serviço de instalação de aparelho de refrigeração em veículo, no valor total de R$ 12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais), junto à empresa AUTOMEC AQA SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº. 62.021.616/0001-04, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores.

Araraquara, 18 de agosto de 2026.

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES

Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade De Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso I do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por inexigibilidade de licitação para aquisição de reagentes, no valor total de R$ 4.621,46 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), junto à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., CNPJ nº. 68.337.658/0001-27, comprovado o preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores. Araraquara, 18 de agosto de 2026.

CAMPUS DE BOTUCATU

PROCESSO Nº 1418/2026-FM Despacho nº 148/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a aquisição de água mineral em galões de 20 litros, bem como AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 2.198,00 (dois mil, cento e noventa e oito reais), a favor da empresa BARBARA BARRETO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 50.181.571/0001-48.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.30.10. DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ. Botucatu, 13 de agosto de 2026.

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