DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

PROCESSO Nº 1153/2026-FM

Despacho nº 149/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a aquisição de cadeira de rodas manual para locomoção, bem como AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ R$ 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais), a favor da empresa MEGA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.711.298/0001-00.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 4.4.90.52.35.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ. Botucatu, 13 de agosto de 2026.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Despacho do Presidente do GAC Nº 133/2026 de 17/08/2026. Processo nº.: 186/2026-AG

Interessado: Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação – BOT/AG Dispensa de Licitação sem Disputa: 58/2026-AG Objeto: Aquisição de etiquetas.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP n° 40/2026, artigo 8°, inciso VI, e considerando os documentos juntados ao presente processo de licitação em epígrafe, AUTORIZO a despesa, bem como sua contratação por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, através da emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 474,50 (quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) a favor da empresa ARAUJO & CORSI PAPELARIA LTDA, adjudicatária na modalidade de dispensa de licitação sem disputa eletrônica nº 58/2026AG, que objetivou a contratação para aquisição de etiquetas, em atendimento à Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação - UNESP/Campus de Botucatu.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ. Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências.Presidência do GAC, 17 de agosto de 2026.

Prof. Titular Caio Antonio Carbonari

Vice-Presidente em Exercício do Grupo Administrativo do Campus

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Processo n.º 820/2026-FCA

Dispensa de Licitação n.º 12/2026-FCA / 102314-138/2026 Despacho do Diretor de 18/08/2026.

ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a presente despesa, referente ao procedimento de Dispensa de Licitação N.º 12/2026-FCA, com disputa eletrônica, nos termos art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304/2024, do Decreto estadual nº 67.608/2023, e demais normas da legislação aplicável, Processo n.º 820/2026-FCA, cujo objeto é a aquisição de itens personalizados, conforme Termo de Referência e justificativas, constante dos autos:

Item 1 à empresa RUTE ARANTES DE AZEVEDO – CNPJ: 31.508.320/000180 no valor total de R$ 1.239,00 (um mil, duzentos e trinta e nove reais);

Item 2 à empresa FMJ CONFECCAO E COMERCIO LTDA – CNPJ: 35.621.227/0001-39 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais);

Item 3 à empresa GIFT BOOK LTDA – CNPJ: 48.121.045/0001-40 no valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais);

Item 4 à empresa OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 14.842.179/0001-39 no valor total de R$ 1.279,84 (um mi, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);

Item 5 à empresa OILEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 67.871.556/0001-24 no valor total de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais);

Não houve itens fracassados e desertos.

FACULDADE DE MEDICINA

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 50/2026 - Processo nº 1169/2026-FM, objetivando a composição de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

A realização da sessão pública “online” será no dia 31/08/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 19/08/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Botucatu, 18 de agosto de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

Processo: 785/2026

Interessado: Seção Técnica de Materiais

Assunto: Aquisição de gás comprimido e liquefeito.

Apurados os fatos, constatou-se 17 (dezessete) dias de atraso na entrega dos materiais referentes à Nota de 0450/0377, cujo valor total é de R$5.472,71 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).

Devidamente intimada para exercer o direito de recurso, a empresa efetivamente o fez.

Entretanto, sem apresentar nova argumentação que justificasse a infração constatada.

Ato contínuo, tendo em vista o que foi constatado, não se pôde vislumbrar motivo legal para afastar a aplicação das sanções consignadas na Portaria Unesp 135/2023 e Lei Federal 14.133/2021.

Em conclusão, aplico a penalidade de multa cominatória e de mora, as quais resultam em R$ 388,56 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), sem prejuízo de outras sanções decorrentes da Lei Federal 14.133/2021.

Em 17 de agosto de 2026.

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21

PROCESSO: 359/2026 - FCAT

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 170/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS -

UNESP - CAMPUS DE DRACENA CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: DEZOLINA APARECIDA MORELLI LOPES - CNPJ: 17.076.966/0001-05

OBJETO: SERVIÇO DE COFFEE BREAK (BOLOS) PARA EVENTO VALOR: R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco Reais) NOTA DE EMPENHO: 0596/0474 de 17/08/2026

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e Homologando a Dispensa de Licitação 14/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-001888/2026, para aquisição de materiais de escritório, conservação e restauro, cujo resultado foi: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.538.374/0001-30, vencedor dos itens 1, 3, 11, 17 e 21, no valor total de R$ 1.148,00; 27.295.874 DAMARES BRAZ XIMANGO NOGUEIRA, CNPJ 27.295.874/0001-70, vencedor do item 2, no valor total de R$ 290,00; 59.864.632 MEIRE FERREIRA GARCIA CINTRA, CNPJ 59.864.632/0001-46, vencedor dos itens 4, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 325,80; BRUCE VISUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.026.078/0001-61, vencedor dos itens 5, 22, 23, e 24, no valor total de R$ 1.113,20; JAILSON GENIVALDO DA SILVA, CNPJ 28.253.224/0001-24, vencedor dos itens 6, 7, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 541,80; 56.873.750 SUELLEN ALENCAR SANTOS DE SA, CNPJ 56.873.750/0001-22, vencedor do item 8, no valor total de R$ 1.995,00; GSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 58.207.023/0001-51, vencedor dos itens 9, 10 e 15, no valor total de R$ 306,00; JAE-COMMERCE LTDA, CNPJ 38.411.794/0001-59, vencedor dos itens 16 e 26, no valor total de R$ 2.086,00; FSM COMERCIO LTDA, CNPJ 51.165.735/0001-06, vencedor do item 25, no valor total de R$ 404,22, conforme Relatório da Dispensa emitido em 18/08/2026. Ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. Proc. 552/2026-CF. Parecer Referencial 02/2024-CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 18/08/2026

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica n.º 90021/2026 – FEG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL, que contou com um total geral negociado de R$ 1.947,99 (um mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), sendo a empresa vencedora – GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para o ITEM ÚNICO (PROCESSO 406/2026-FEG).

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
COMUNICADO

Comunicamos a data de abertura do LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - CISA, destinado a VENDA DE ANIMAIS BOVINOS VIVOS e SOJA,conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MAIOR PREÇO POR LOTE. Abertura da sessão pública “on line” será no dia 10/09/2026 às 10:00 horas, no portal eletrônico https://www.e-leiloeiro.leilao.br/,.As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, conforme consta em edital. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais. Prédio Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha Solteira/SP,([email protected]). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.unesp.br/licitacao ou anexo a este comunicado.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de contratação através da Nota de Empenho nº 1262/0001, PROCESSO Nº 1059/2023 vinculado ao PROCESSO Nº 945/2026-FCT, Pregão Eletrônico nº 39/2026-FCT e nº da contratação no PNCP 446/2026, Id contratação PNCP:48031918000124-1-001597/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CEPETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MP/SP E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 98.1202665-7 - 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, o item 02 – Notebook, através da empresa MALKUT E BOHN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.868.068/0001-40, pelo valor unitários de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) e valor total de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais),conforme Relatório de Homologação de12 de agosto de 2026. Parecer AJ 005/2024 de 04/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de contratação através da Nota de Empenho nº 1263/0002, PROCESSO Nº 1060/2023 vinculado ao PROCESSO Nº 945/2026-FCT, Pregão Eletrônico nº 39/2026-FCT e nº da contratação no PNCP 446/2026, Id contratação PNCP:48031918000124-1-001597/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CEPETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MP/SP E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 98.1202665-7 - 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, o item 03 – Embarcação, através da empresa EMBRATOP GEO-TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.497.158/0001-07, pelo valor unitário de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais),conforme Relatório de Homologação de12 de agosto de 2026. Parecer AJ 005/2024 de 04/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de contratação através da Nota de Empenho nº 1264/0002, PROCESSO Nº 1061/2023 vinculado ao PROCESSO Nº 945/2026-FCT, Pregão Eletrônico nº 39/2026-FCT e nº da contratação no PNCP 446/2026, Id contratação PNCP:48031918000124-1-001597/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CEPETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MP/SP E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 98.1202665-7 - 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, o item 04 – Drone, através da empresa CFT COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 49.046.445/0001-00, pelo valor unitário de R$ 274.000,00 (duzentos e

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

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