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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 99

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quando de sua convocação em edital, deverá o candidato entregar, para
99/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 157, Cader
1.1.A divulgação dos membros da Comissão Específca se dará através		 no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
5.Só serão computadas as comprovações de atividades/experiência
registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos brasileiros
natos, com as anotações pertinentes.
 dos meios informados no item 2 do
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
deste
edital,
não
podendo
o
candidato
alegar
 profssional corretamente demonstradas por meio de documentos ofciais
emitidos por organizações públicas ou privadas e instituições
4.O estrangeiro que:
4.1.Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II,
""		 desconhecimento.
2.A Comissão Específca será responsável pela:
 devidamente constituídas na forma da lei.
5.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente
a, da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da admissão, o
deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade
federal competente, mediante entrega de cópia desse deferimento;
42Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo		 a)Verifcação dos requisitos estabelecidos no edital de abertura às
inscrições efetuadas; e
b)Avaliação dos Memoriais Circunstanciados.
3A designação dos membros da Comissão Específca levará em		 concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
6.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
tradução de responsabilidade do candidato
..
12, II, "b", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da
admissão, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal
para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação de		 .
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em
relação aos candidatos inscritos.
XI.2 – DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO		 .
6.1.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
MEC.

cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com os documentos que o instruíram;		 1.A Análise do Memorial Circunstanciado será feita após:
a)O período de inscrições;
 7.Os pontos serão computados uma única vez para cada documento
apresentado.
4.3.Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da
 b)A designação da Comissão Específca;
 7.1.Cada documento será considerado uma única vez.
admissão, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos
benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de
direitos civis (Decreto Federal nº 3.297, de 19 de setembro de 2001),
di ã d ói d i bã		 c)A designação da Comissão de Verifcação (na existência de
candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação
diferenciada);
d)A ifã l Ciã Eíf d i d		 7.2.Os pontos que excederem o valor máximo em quaisquer critérios
serão desconsiderados.
8.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
bã d d did á liid d P
meante a apresentaço e cpa o requermento para sua otenço
junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos
que o instruíram		 vercaço, pea omsso specca, o cumprmento os
requisitos estabelecidos no edital de abertura, no que se refere às
inscrições; e		 na otenço os ocumentos, o canato ser emnao o rocesso
Seletivo Simplifcado.
9Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
.
5.Será desclassifcado deste Processo Seletivo Simplifcado o
e)Antes da etapa de Aferição da Veracidade da Autodeclaração (PPI).		 .
documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial

estrangeiro que não cumprir as exigências listadas neste Capítulo.
IX – DA INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL
1.Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010,
2.A Análise do Memorial Circunstanciado compreenderá a avaliação
de seu conteúdo e da documentação apresentada pelo candidato no ato
da inscrição.
Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
erros ou omissões.
10.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do nome
social para tratamento e demais publicações referentes ao Processo
Seletivo Simplifcado, mediante preenchimento na fcha de inscrição.
 3.
Os
critérios
e
pontuações
para
Análise
do
Memorial
Circunstanciado constam do
ANEXO IVdeste edital.
4.A análise do Memorial Circunstanciado e documentação
 documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
alteração do nome.
11.A Comissão Específca atribuirá a cada candidato uma única nota
2.A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome
il ttt lti dá t d iiã		 comprobatória será feita pela Comissão Específca.
5St á lid Mil Citid		 ao Memorial Circunstanciado.
12Fi dd tã d l títl/iêi
soca para raameno no processo seevo ever, no ao a nscrço,
preencher o campo específco da fcha de inscrição, informando o nome
social completo (nome e sobrenome)		 .omene ser anasao o emora rcunsancao e
documentação comprobatória do candidato que não foi desclassifcado
após as inscrições		 .ca veaa a ponuaço e quaquer uoexpernca
profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
13Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado o
.
3.O candidato que não fzer uso do campo específco da fcha de
inscrição não poderá invocar o uso do nome social neste certame.		 .
6.Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos
documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo		 .,
candidato que:
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado, nos termos do
CAPÍTULO
4.Não será considerado o requerimento de uso do nome social
enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especifcada		 candidato no Memorial Circunstanciado.
7.O candidato, no ato da inscrição ao presente Processo Seletivo
 V – DAS INSCRIÇÕESdeste edital; ou
b)Não pontuar (zerar) na Análise do Memorial Circunstanciado.
neste edital.
 Simplifcado, deverá fazer o upload legível do:
 XIII – DO DESEMPATE
X – DA CLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO NAS
 a)Memorial Circunstanciado; e
 1.Em caso de empate de pontuação, observar–se–á a seguinte ordem:
INSCRIÇÕES
 b)Sua respectiva documentação comprobatória.
 a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
1.A classifcação do candidato na inscrição, através de ato divulgado
na forma do item 2 do
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital dar–se–á mediante o correto preenchimento da fcha de		 7.1.O Memorial Circunstanciado deverá ser elaborado conforme
currículo baseado na Plataforma Lattes, do CNPq.
72Alternativamente o candidato poderá encaminhar a cópia do		 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b)Obteve maior pontuaão na somatória dos itens constantes em
,
inscrição, dentro do período determinado neste edital.
2.Os requisitos estabelecidos neste edital às inscrições efetuadas		 ..,
currículo cadastrado na referida plataforma.
8.Para envio do Memorial Circunstanciado e documentação		 ç
Formação Acadêmica;
c)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em

serão verifcados pela Comissão Específca.
3.Com relação ao e–mail informado pelo candidato na fcha de
comprobatória, o candidato deverá:
a)
Acessar
o
site
Experiências Profssionais;
d)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
inscrição, o Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
 Formação Complementar na área da disciplina;
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
 b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em FATECs > PROCESSO SEL.
 e)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
Publicações;
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
)Pbl d d d didt i d		 PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS);
c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo;
d)
t

Mil
Citid

dtã		 f)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
Participações em Congressos, Workshops e similares;
)Th dt id d t d dit
croemas no proveor e acesso o canao, como caxa e
correio eletrônico cheia fltros anti–sam eventuais truncamentos ou		 Junar
ao
emora
rcunsancao
a
ocumenaço
comrobatória ambos em um aruivo único (PDF)		 gena comprovaamene so jurao, nos ermos o sposo no
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3689/1941
, p,
qualquer outro problema de ordem técnica.		 p, q ;
e)Fazer o upload do Memorial Circunstanciado e documentação		 .,
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008 direito este reconhecido para

4.No que diz respeito às inscrições, o candidato será desclassifcado
do Processo Seletivo Simplifcado quando:
comprobatória (arquivo único) no ambiente onde efetuou inscrição.
9.O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória		 ,
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
citada, ou seja, 10/08/2008;

a)Não registrar na fcha de inscrição a titulação;
deverão ser juntados e encaminhados em um único arquivo, em formato
h)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
b)A titulação preenchida não estiver compreendida na(s) Área(s) de
atuação para a Disciplina oferecida no certame, após análise da Comissão
 PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes).
9.1.O candidato não deverá confundir o envio do Memorial
 Governo Federal” – CadÚnico;
i)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
Específca;
c)Preencher a fcha de inscrição de modo indevido, excetuando–se as

Í		 Circunstanciado (e respectiva documentação comprobatória) com o
preenchimento do link do currículo Lattes, ambos feitos no ato da
 anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
a data de encerramento das inscrições.
informações passíveis de correção, conforme item 11 do
CAPTULO V – DAS
INSCRIÕES		 inscrição.
10É rnbilidd li d ndidt nminhmnt d		 1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
ndidt nlid rá rlid l nidd d nin
Ç;
d)Não preencher o link de acesso ou número de cadastro na		 .esposaae excusva o caao o ecaaeo o
Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória		 caaos evovos, que se eazao pea uae e eso, que
convocará os candidatos envolvidos

Plataforma Lattes, na fcha de inscrição;
e)Preencher outro link ao invés do Currículo Lattes;		 .
10.1.Não será permitido o envio do Memorial Circunstanciado e
respectiva documentação comprobatória por qualquer outro meio que		 .
1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas
as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for

f)Não efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e
documentação comprobatória;
não seja o especifcado neste edital.
11.O Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os critérios
par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
g)Efetuar o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a
 estabelecidos no
ANEXO IVdeste edital.
 decrescente.
documentação comprobatória;
 12.O resultado da Análise do Memorial Circunstanciado será

 2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
“”
h)Efetuar o upload somente da documentação comprobatória sem o
Memorial Circunstanciado;
 divulgado na forma estabelecida no item 2 do
CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
 alínea g do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
i)Efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação
comrobatória em formato diferente do estabelecido no item 4 do		 XII – DO JULGAMENTO DA PROVA
XII1 – DO JULGAMENTO DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO		 jurado;
b)Estar ciente de ue no ato da admissão deverá aresentar rova
p
CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES;
j)Não efetuar o upload da foto (candidato preto ou pardo optante da		 .
1.A Análise do Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 1.000 (mil) pontos, conforme critérios e		 q, , p p
documental de que exerceu a função de jurado.
2.1.Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2

pontuação diferenciada);
k)Efetuar o upload de outro arquivo ao invés da foto;
pontuações estabelecidos no
ANEXO IVdeste edital.
2.A escala de pontuação da Análise do Memorial Circunstanciado
deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)

l)Efetuar o upload da foto em formato HEIF (High Effciency Image File
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais
Format), HEIC (High Effciency Image Container);
 fzerem jus à pontuação diferenciada.
 do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
m)Não efetuar o upload do RANI (candidato indígena optante da
pontuação diferenciada);
 2.1.A nota fnal do candidato, após a aplicação da pontuação
diferenciada, fcará limitada ao triplo de sua nota simples.
 Processo Penal.
2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
n)Efetuar o upload de outro arquivo ao invés do RANI;
o)Efetuar o upload do RANI em formato HEIF (High Effciency Image
i i i i		 3.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
a)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.:
í		 função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
ii i ii
Fle Format), HEIC (Hgh Effcency Image Contaner);
p)Efetuar o upload do RANI em formato diferente do estabelecido na
alínea "b" do item 4 do
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO		 comprovante de matrcula);
b)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo.
(Ex: 2 (dois) mestrados na área do certame);		 elmnado do Processo Seletvo Smplfcado.
3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
alínea “h” do item 1 deste Capítulo o candidato deverá:


DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS;		 .
c)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional		 ,
a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no

q)Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou
corrompidos.
concomitante de mesmo tipo;
d)A apresentação, pelo candidato, de documento após a data fxada
CadÚnico;
b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
5.O descumprimento das instruções para inscrição pela internet
 para entrega;



 NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
implicará na desclassifcação do candidato.
6.Ao candidato desclassifcado na inscrição, será facultado interpor

 e)
Pontuar
formação/atividade/experiência
profssional
cuja
documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
 c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
recurso, nos termos do
CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS.
7.Para verifcar a classifcação do candidato na inscrição, a Comissão
Esecífca se valerá das informaões constantes da fcha de inscrião		 f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
corresondente		 Governo Federal.
3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
inscrião no CadÚnico se benefcie deste critério de desemate e não
p ç ç,
bem como se valerá do Memorial Circunstanciado e documentação
comprobatória		 p.
4.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
pontuação:		 ç , p
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado
.
XI – DA PROVA		 a)A formação/atividade/experiência profssional acompanhada da .
4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
1.O Processo Seletivo Simplifcado será constituído da Análise do
Memorial Circunstanciado, de caráter classifcatório.
respectiva documentação comprovatória;
b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
inscrição, bem como das informações constantes da análise do Memorial
XI.1 – DA COMISSÃO ESPECÍFICA
1.Após o período de inscrições será designada, por ato do
 c)O documento legível;
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
 Circunstanciado.
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
Coordenador da unidade de ensino, a Comissão Específca, composta por
3 (três) membros.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.69.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado. 1.A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado, que
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da nota
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).