DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| h.2)O link de acesso ao Currículo cadastrado na Plataforma Lattes 107/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 157, Cader 13.O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências |
no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 BMP, PNG, JPEG), especifcamente para o candidato que se declarou |
|---|---|---|
| (Currículo Lattes), atualizado. i)Fazer upload legível, na forma estabelecida no presente edital, do: i.1)Memorial Circunstanciado; e |
advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. 14.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de |
indígena; 4.1.O RANI deverá estar digitalizado frente e verso (quando necessário), com tamanho de até 5 MB (cinco megabytes). |
| i.2)Sua respectiva documentação comprobatória. did d idí l i d |
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos ddiii ói flh d iã |
4.2.O candidato que realizar o upload da foto em formato HEIF (High ffi il ih ffi i |
| j)O canato preto, paro ou ngena que optar peo sstema e pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS deste edital para envio da foto ou do Registro Administrativo |
computaores/spostvos mves, aas e comuncaço, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 15As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira |
Ecency Image Fe Format) ou HEIC (Hg Ecency Image Contaner) será desclassifcado na inscrição. 4.3.Na foto a que se refere a alínea "a" do item 4 deste Capítulo, deverá estar presente apenas o candidato (foto individual) |
| , de Nascimento do Índio – RANI. 4.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser encaminhados em arquivo único em formato PDF e com |
. responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento |
. 5.Não serão considerados válidos documentos enviados por qualquer outro meio não especifcado neste edital (ou seja, que não estejam em conformidade com o estabelecido) |
| , tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). |
. 16.O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos |
. 6.É permitido ao candidato declarar–se preto, pardo ou indígena se |
| 4.1.Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o candidato não conseguirá concluir a inscrição. |
neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste edital, |
manifestar que NÃO deseja se benefciar do sistema de pontuação diferenciada. Nesse caso, o candidato será submetido às regras gerais |
| 4.2.O candidato não deverá confundir o envio do Memorial Circunstanciado (e respectiva documentação comprobatória) com o |
terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado |
estabelecidas neste edital e não poderá interpor recurso em razão dessa opção, seja qual for o motivo alegado. |
| preenchimento do link do Currículo Lattes, ambos feitos na inscrição. 5Nã á bd t d iiã t P |
posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. VI – DA PARTICIPAÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
7.Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação difid tiiã dt lti ildd d |
| .o ser coraa axa e nscrço para o presene rocesso Seletivo Simplifcado |
Ç 1É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no |
erencaa parcparo ese processo seevo em guaae e condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação de |
| . 6.Somente será aceita uma inscrição por candidato. 6.1.Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo |
. Processo Seletivo Simplifcado, desde que a defciência seja compatível com as atribuições da função de Professor de Ensino Superior. |
desempenho. 8.A veracidade da autodeclaração de que trata a alínea “a” do item 2 |
candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição |
2.Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo |
deste Capítulo será objeto de verifcação pela Comissão de Verifcação, |
realizada. Nas demais inscrições, o candidato será desclassifcado, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. |
prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação |
designada pelo Coordenador da unidade de ensino e composta por um número ímpar de membros, sendo um deles, obrigatoriamente, preto ou |
| 7.De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o processo seletivo. |
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº |
pardo. 8.1.A designação dos membros da Comissão de Verifcação levará em consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em |
| 8.A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das diõ blid dil |
5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro i) id d Súl º 377 d Si Tibl d i |
relação aos candidatos inscritos. 9A ifã d idd d dlã á ó |
| normas e conçes estaeecas neste eta e anexos que o acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de |
autsta, no enuncao a mua n o uperor runa e Justça (visão monocular), no art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo |
.vercaço a veracae a autoecaraço ocorrer aps a realização da Análise do Memorial Circunstanciado, e será feita mesmo na hipótese de não ocorrência do cálculo da pontuação diferenciada |
desconhecimento. 8.1.Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na fcha antes de fnalizar a inscrição. |
Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência e seu protocolo facultativo, ratifcados pelo Decreto nº |
. 9.1.Na aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos pretos e pardos será verifcada a fenotipia (aparência) com base na foto enviada pelo candidato na inscrição e, caso subsistam dúvidas, será |
| 8.2.O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação |
6.949/2009, e demais legislações vigentes sobre o tema. 3.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei |
considerado o critério da ascendência. 9.1.1.Para comprovação da ascendência, será exigido do candidato a apresentação de documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus |
| Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com |
Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre |
genitores, em que seja possível a verifcação do preenchimento do |
| dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o ft ttd tit |
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para td d dfiêi) D d ã há d |
requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação diferenciada. 912A liitã f it 911 á dild f |
| ao seja consaao poserormene. 83Não será aceita a inscrião realizada or ualuer outra forma ou |
poraores e ecnca. esse moo, no aver reserva e vaga e lista de classifcaão esecial |
...socaço a que se reere o em .. ser vugaa na orma estabelecida no item 2 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
| ..ç p qq via não especifcada neste edital ou que não atender rigorosamente ao |
ç p. 4O candidato antes de se inscrever deverá verifcar se as |
, não podendo o candidato alegar qualquer desconhecimento |
| , estabelecido neste edital. 9.Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e |
., , atribuições da função, especifcadas no ANEXO I, são compatíveis com a defciência que possui. |
. 9.1.3.O candidato que, após a solicitação a que se refere o item 9.1.1, não enviar o documento na forma e prazo estabelecidos, |
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos |
5.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis de |
impossibilitando manifestação conclusiva da Comissão de Verifcação, |
| durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios |
correção. 6.Os candidatos com defciência participarão deste certame em |
será considerado não enquadrado na condição autodeclarada e eliminado do Processo Seletivo Simplifcado. |
| de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seu nome, número de |
igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos |
9.2.A aferição da veracidade da autodeclaração do candidato |
| inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da |
critérios de avaliação e desempenho. |
indígena será feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento do Í |
| transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. 91Nt tid ã bã lõ ti lti à |
7.Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES dt ditl |
ndio – RANI próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores, que deverá ser id t d iiã |
| ..ese seno, no caero recamaçes poserores reavas divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por |
ese ea. 8.O candidato deverá, na fcha de inscrição: a)Declarar que é pessoa com defciência; e |
envao no momeno a nscrço. 9.2.1.O candidato que não encaminhar o RANI (próprio ou do genitor) no ato da inscrição será desclassifcado na inscrição e eliminado deste |
meio de mecanismos de busca. 10.O candidato será responsável pelas informações prestadas na fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. |
b)Especifcar o tipo de defciência e o código correspondente da Classifcação Internacional de Doença – CID. 9.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a |
Processo Seletivo Simplifcado. 10.Não será efetuada a aferição ao candidato que: a)Não manifestou interesse em utilizar a pontuação diferenciada; |
| 11.Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou |
exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. |
b)Foi desclassifcado; |
| alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: |
10.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de |
c)Não pontuou (zerou) na Análise do Memorial Circunstanciado. |
| a)Nome ou Nome Social; |
atender ao estabelecido neste Capítulo, não poderá invocar sua situação |
11.As decisões relativas à aferição da veracidade da autodeclaração |
| b)RG ou Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; c)CPF. 11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplifcado |
para quaisquer benefícios e não poderá impetrar recurso em razão de sua defciência, seja qual for o motivo alegado. 11.Após o início do exercício do candidato, a defciência não poderá ser arguida para justifcar a concessão de aposentadoria por invalidez |
de candidatos pretos, pardos e indígenas serão divulgadas na forma do item 2 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 12Ao candidato que vier a ser eliminado do Processo Seletivo |
| , desde que o candidato não tenha sido desclassifcado ou eliminado do certame. |
. 12.A verifcação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA |
. Simplifcado em virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é facultado, no prazo de 7 (sete) dias corridos, opor |
| 11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no | CONVOCAÇÃOdeste edital. |
pedido de reconsideração, nos termos do CAPÍTULO XVI – |
| item 11 deste Capítulo, o candidato deverá: |
VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, |
RECONSIDERAÇÃO DE PPI. |
| a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
PARDOS OU INDÍGENAS 1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do |
13.O candidato que deixar de cumprir qualquer uma das exigências relativas ao processo de heteroidentifcação será eliminado deste |
| b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar |
processo seletivo. |
| DOCENTES e clicar em: b1)INSCREVA–SE t t íd d iiõ |
nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, do Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro d 2018 |
14.A Comissão de Verifcação, em relação ao sistema de pontuação difid tá it tibiõ |
| ., caso o cerame eseja em peroo e nscrçes; b2)EM ANDAMENTO após o término do período de inscrições |
e . 11O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de |
erencaa, er as segunes aruçes: a)Ratifcar a autodeclaração frmada pelos candidatos que |
| ., . c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
.. fatores de equiparação mediante acréscimos na pontuação fnal do |
manifestarem interesse em serem benefciários do sistema de pontuação |
em que efetuou inscrição; d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações |
candidato benefciário na Análise do Memorial Circunstanciado. 2.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato |
diferenciada; b)Decidir, nos casos duvidosos, sobre o direito dos candidatos a |
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; |
da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado, CUMULATIVAMENTE, |
fazerem jus à pontuação diferenciada; e |
| e)Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; |
utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); |
c)Decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, quando for o caso, os |
| f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– |
b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso |
pedidos de reconsideração interpostos por candidatos contra a decisão |
| mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar Ã Õ |
público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São |
que constatar a falsidade da autodeclaração. |
| expressamente: CORREÇO DE INFORMAÇES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 251/17/2026. 12Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e |
Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº 1259/2015; e |
15.A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída a pretos, pardos e indígenas é a seguinte: PD = (MCA – MCPPI) / MCPPI |
| . documentação comprobatória, até o término do período de inscrições. 12.1.Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO, ou seja, |
, , . c)Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. |
16.Onde: 16.1.PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida à nota da Análise |
um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva |
3.Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que |
do Memorial Circunstanciado, de todos os candidatos pretos, pardos ou |
| documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata | optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os | indígenas que manifestaram interesse em participar da pontuação |
| do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi incluída no envio anterior). |
procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os procedimentos descritos neste Capítulo. |
diferenciada. 16.2.MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os “ ” |
| 12.2.Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e |
4.O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada |
candidatos que pontuaram. Entende–se por ampla concorrência todos |
| documentação comprobatória, o candidato deverá: i |
deverá, CUMULATIVAMENTE ao preenchimento da fcha de inscrição, i í ii ói |
os candidatos que pontuaram e que não se declararam como pretos, ií |
| a) Acessar o ste htts//urhsistemascssovbr/dsdad/selecaoublica/ |
envar, durante o perodo de nscrções, em local prpro da fcha de inscrião |
pardos ou ndgenas e aqueles que, tendo se declarado pretos, pardos ou indíenas otaram or não articiar da ontuaão diferenciada |
| p:.p.p.g.gp; b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
ç: a)Uma foto de frente do candidato nítida colorida e atualizada de |
g, p p pp pç . 163MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos os |
DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em FATECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
, , , preferência com fundo neutro ou branco (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), com boa iluminação e com |
.. candidatos que pontuaram. 17.A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas |
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
resolução mínima de 5 MP (cinco megapixels), especifcamente para o |
fnais de candidatos pretos, pardos e indígenas na Análise do Memorial |
| em que efetuou inscrição; d)Na próxima tela, preencher o CPF; |
candidato que se declarou preto ou pardo; b)Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio (em |
Circunstanciado é: NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI |
| e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória. |
formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI |
18.Onde: 18.1.NFCPPI é a nota fnal na fase do Processo Seletivo Simplifcado, ó á |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.69.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
de um de seus genitores (em formato amplamente utilizado, tais sejam: | aps a aplicação da pontuação diferenciada e que gerar a classifcação Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |