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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 108

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

108/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo do candidato na etapa do certame. Ao término da fase de Processo Seletivo Simplificado, a nota final passa a ser considerada a nota simples do candidato.

  1. É responsabilidade exclusiva do candidato o encaminhamento do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória. 10.1. Não será permitido o envio do Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória por qualquer outro meio que não seja o especificado neste edital.

INSCRIÇÕES; d) Não preencher o link de acesso ou número de cadastro na Plataforma Lattes, na ficha de inscrição;

e) Preencher outro link ao invés do Currículo Lattes;

f) Não efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória; g) Efetuar o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a documentação comprobatória; h) Efetuar o upload somente da documentação comprobatória sem o Memorial Circunstanciado;

  1. O Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os critérios estabelecidos no ANEXO IV deste edital. 12. O resultado da Análise do Memorial Circunstanciado será divulgado na forma estabelecida no item 2 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
18.3.A nota fnal do candidato, após a aplicação da pontuação
diferenciada, fcará limitada ao TRIPLO de sua nota simples, em
atendimento ao item 5 da Instrução CPPNI 2, de 15 de julho de 2019.
19.As fórmulas de cálculo da pontuação diferenciada serão aplicadas
na Análise do Memorial Circunstanciado.
20.A eliminação dos candidatos que não obtiveram o desempenho
íi tild t ditl á ó liã d tã		 documentação comprobatória;
g)Efetuar o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a
documentação comprobatória;
h)Efetuar o upload somente da documentação comprobatória sem o
Memorial Circunstanciado;
i)Efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação
btói ft dift d tblid it 4 d		 11.O Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os critérios
estabelecidos no
ANEXO IVdeste edital.
12.O resultado da Análise do Memorial Circunstanciado será
divulgado na forma estabelecida no item 2 do
CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
XII – DO JULGAMENTO DA PROVA
XII1 – DO ULGAMENTO DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
mnmo espuao nese ea ocorrer aps a apcaço a ponuaço
diferenciada (PD) sobre a nota simples do candidato benefciário do
it difid d tt t Cítl		 comproara em ormao erene o esaeeco no em o
CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES;
j)Nã ft ld d ft (didt t d tt d		 . J
1.A Análise do Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
tã d 0 () 1000 (il) t f itéi
ssema erencao e que raa ese apuo.
21.Os cálculos já efetuados referentes à pontuação diferenciada,
lti dh édi d didt ã ã fit		 o eeuar o upoa a oo canao preo ou paro opane a
pontuação diferenciada);
k)Eft ld d t i ié d ft		 ponuaço e zero a . m ponos, conorme crros e
pontuações estabelecidos no
ANEXO IVdeste edital.
2A l d tã d Aáli d Mil Citid
reavos ao esempeno mo os canaos no sero reeos ou
alterados em virtude de exclusão de candidatos por falsidade na
autodeclaraão		 euar o upoa e ouro arquvo ao nvs a oo;
l)Efetuar o upload da foto em formato HEIF (High Effciency Image File
Format) HEIC (Hih Effcienc Imae Container)		 .escaa e ponuaço a nse o emora rcunsancao
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à ontuaão diferenciada
ç.
22Não será aplicada a pontuaão diferenciada:		 , g y g ;
m)Não efetuar o upload do RANI (candidato indígena optante da		 pç .
21A nota fnal do candidato após a aplicaão da pontuaão
.ç
a)Na inexistência de candidatos benefciários do sistema
pontuação diferenciada);		 .., ç ç
diferenciada fcará limitada ao triplo de sua nota simples

diferenciado entre os habilitados;
b)Quando, na fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD), a
n)Efetuar o upload de outro arquivo ao invés do RANI;
o)Efetuar o upload do RANI em formato HEIF (High Effciency Image		 , .
3.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
a)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.:

MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior ou igual que a
MCA (pontuação média da concorrência ampla);
File Format), HEIC (High Effciency Image Container);
p)Efetuar o upload do RANI em formato diferente do estabelecido na
comprovante de matrícula);
b)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo.

c)Ao candidato que não obtiver nota (zerar) na Análise do Memorial
Circunstanciado.
alínea "b" do item 4 do
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS;
(Ex.: 2 (dois) mestrados na área do certame);
c)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
23.Os cálculos a que se referem os itens 15 e 17 deste Capítulo devem
considerar duas casas decimais e frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco		 q)Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou
corrompidos.
concomitante de mesmo tipo;
d)A apresentação, pelo candidato, de documento após a data fxada

décimos) devem ser arredondadas para o número inteiro subsequente.		 5.O descumprimento das instruções para inscrição pela internet
para entrega;
24.Ao candidato preto, pardo ou indígena que seja pessoa com
 implicará na desclassifcação do candidato.
 e)
Pontuar
formação/atividade/experiência
profssional
cuja
defciência é assegurado o direito de manifestar interesse em utilizar a 6.Ao candidato desclassifcado na inscrição, será facultado interpor
 documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
pontuação diferenciada de que trata este Capítulo.
 recurso, nos termos do
CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS.
 f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
VIII – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS 7.Para verifcar a classifcação do candidato na inscrição, a Comissão
 Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
1.Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que preencham os
requisitos para naturalização, e os estrangeiros de nacionalidade
 Específca se valerá das informações constantes da fcha de inscrição,
bem como se valerá do Memorial Circunstanciado e documentação
 correspondente.
4.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto de Igualdade entre
 comprobatória.
 pontuação:
Brasileiros e Portugueses (Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001).
 XI – DA PROVA
 a)A formação/atividade/experiência profssional acompanhada da
2.Para inscrição no Processo Seletivo Simplifcado, será exigido dos
 1.O Processo Seletivo Simplifcado será constituído da Análise do
 respectiva documentação comprovatória;
candidatos estrangeiros o documento ofcial de identifcação (Registro
 Memorial Circunstanciado, de caráter classifcatório.
 b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
Nacional Migratório – RNM, antigo Registro Nacional de Estrangeiro –
RNE).
 XI.1 – DA COMISSÃO ESPECÍFICA
1.Após o período de inscrições será designada, por ato do
 c)O documento legível;
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
3.Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de
 Coordenador da unidade de ensino, a Comissão Específca, composta por
 incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
Igualdade, na data da manifestação para aceite da função e das aulas,
d d ã dil dá did		 3 (três) membros.
dilã d b d iã íf dá é		 5.Só serão computadas as comprovações de atividades/experiência
fil dd i d d fii
quano e sua convocaço em eta, ever o canato entregar, para
it dt d idtidd d dl il d bili		 1.1.A vugaço os memros a Comsso Especca se ar atravs
d i ifd it 2 d
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÕES		 prossona corretamente emonstraas por meo e ocumentos ocas
itid iõ úbli id ititiõ
regsro, o ocumeno e enae e moeo gua ao os raseros
natos com as anotaões ertinentes		 os meos normaos no em o
Ç
PRELIMINARES
deste
edital
não
odendo
o
candidato
alear		 emos por organzaçes pcas ou prvaas e nsuçes
devidamente constitídas na forma da lei
, ç p.
4O estraneiro ue:
,

p


g
desconhecimento		 u .
51Somente será ontuada a formaão acadêmica efetivamente
.g q
41Se enquadre na hipótese de naturalizaão ordinária (artigo 12 II		 .
2A Comissão Específca será responsável pela:		 ..p ç
concluída acompanhada do respectivo documento comprobatório
..ç , ,
"a" da Constituição Federal) deve comprovar no momento da admissão o		 .
a)Verifcação dos requisitos estabelecidos no edital de abertura às		 , .
6Todo título/experiência profssional que esteja em língua
, , , ,
deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade
federal competente mediante entrega de cópia desse deferimento;
inscrições efetuadas; e
b)Avaliação dos Memoriais Circunstanciados		 .
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
tradução de responsabilidade do candidato
,
4.2.Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo
12 II "b" da Constituição Federal) deve comprovar no momento da		 .
3.A designação dos membros da Comissão Específca levará em
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em		 .
6.1.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
, , , , ,
admissão, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal
relação aos candidatos inscritos.
MEC.

para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação de
XI.2 – DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO		 7.Os pontos serão computados uma única vez para cada documento

cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com os documentos que o instruíram;		 1.A Análise do Memorial Circunstanciado será feita após:
a)O período de inscrições;
apresentado.
7.1.Cada documento será considerado uma única vez.

4.3.Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da
b)A designação da Comissão Específca;		 7.2.Os pontos que excederem o valor máximo em quaisquer critérios
admissão, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos
benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de		 c)A designação da Comissão de Verifcação (na existência de
candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação		 serão desconsiderados.
8.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
direitos civis (Decreto Federal nº 3.297, de 19 de setembro de 2001),
mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção		 diferenciada);
d)A verifcação, pela Comissão Específca, do cumprimento dos		 na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
Seletivo Simplifcado.
junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos
 requisitos estabelecidos no edital de abertura, no que se refere às
 9.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
que o instruíram.
 inscrições; e
 documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
5.Será desclassifcado deste Processo Seletivo Simplifcado o
 e)Antes da etapa de Aferição da Veracidade da Autodeclaração (PPI).
 Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
estrangeiro que não cumprir as exigências listadas neste Capítulo.
 2.A Análise do Memorial Circunstanciado compreenderá a avaliação
 erros ou omissões.
IX – DA INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL
 de seu conteúdo e da documentação apresentada pelo candidato no ato
 10.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
1.Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010,
a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do nome
social para tratamento e demais publicações referentes ao Processo
 da inscrição.
3.
Os
critérios
e
pontuações
para
Análise
do
Memorial
Circunstanciado constam do
ANEXO IVdeste edital.
 documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
alteração do nome.
11.A Comissão Específca atribuirá a cada candidato uma única nota
Seletivo Simplifcado, mediante preenchimento na fcha de inscrição.
 4.A análise do Memorial Circunstanciado e documentação
 ao Memorial Circunstanciado.
2.A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome
 comprobatória será feita pela Comissão Específca.
 12.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência
social para tratamento no processo seletivo deverá, no ato da inscrição,
preencher o campo específco da fcha de inscrição, informando o nome
 5.Somente será analisado o Memorial Circunstanciado e
documentação comprobatória do candidato que não foi desclassifcado
 profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
13.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o
social completo (nome e sobrenome).
3.O candidato que não fzer uso do campo específco da fcha de
inscrião não oderá invocar o uso do nome social neste certame		 após as inscrições.
6.Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos
documentos referentes às titulaões/exeriências informadas elo		 candidato que:
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado, nos termos do
CAPÍTULO
V – DAS INSCRIÇÕESdeste edital ou
ç p .
4.Não será considerado o requerimento de uso do nome social
enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especifcada		 çp p
candidato no Memorial Circunstanciado.
7O candidato no ato da inscrição ao presente Processo Seletivo		 ;
b)Não pontuar (zerar) na Análise do Memorial Circunstanciado.
XIII – DO DESEMPATE

neste edital		 .,
Simplifcado deverá fazer o upload legível do:
1Em caso de empate de pontuação observar–se–á a seguinte ordem:
.
X – DA CLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO NAS		 ,
a)Memorial Circunstanciado; e		 .,
a)Maior idade dentre os candidatos com idade igual ou superior a

INSCRIÇÕES
b)Sua respectiva documentação comprobatória.		 ,
60 (sessenta) anos completos em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
1.A classifcação do candidato na inscrição, através de ato divulgado
na forma do item 2 do
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
7.1.O Memorial Circunstanciado deverá ser elaborado conforme
currículo baseado na Plataforma Lattes, do CNPq.		 ,
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em

deste edital, dar–se–á mediante o correto preenchimento da fcha de
7.2.Alternativamente, o candidato poderá encaminhar a cópia do
Formação Acadêmica;

inscrição, dentro do período determinado neste edital.
currículo cadastrado na referida plataforma.
c)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em

2.Os requisitos estabelecidos neste edital às inscrições efetuadas		 8.Para envio do Memorial Circunstanciado e documentação
Experiências Profssionais;
serão verifcados pela Comissão Específca. comprobatória, o candidato deverá:
d)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
3.Com relação ao e–mail informado pelo candidato na fcha de
inscrição, o Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 a)
Acessar
o
site
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;		 Formação Complementar na área da disciplina;
e)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
 b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em FATECs > PROCESSO SEL.
 Publicações;
f)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
 PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS);
c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo;



 Participações em Congressos, Workshops e similares;
g)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 d)
Juntar
ao
Memorial
Circunstanciado
a
documentação
comprobatória, ambos em um arquivo único (PDF);
 artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
qualquer outro problema de ordem técnica.
 e)Fazer o upload do Memorial Circunstanciado e documentação
 quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
4.No que diz respeito às inscrições, o candidato será desclassifcado
 comprobatória (arquivo único) no ambiente onde efetuou inscrição.
 citada, ou seja, 10/08/2008;
“
do Processo Seletivo Simplifcado quando:
 9.O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória
 h)Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
”
a)Não registrar na fcha de inscrição a titulação;
b)A titulação preenchida não estiver compreendida na(s) Área(s) de
ã Diili fid ó áli d Ciã		 deverão ser juntados e encaminhados em um único arquivo, em formato
PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes).
91O did ã dá fdi i d Mil		 Governo Federal – CadÚnico;
i)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
h i idd é 9 d b
atuaço para a scpna oereca no certame, aps anse a omsso
Específca;
)Ph fh d iiã d d idid td–		 ..canato no ever conunr o envo o emora
Circunstanciado (e respectiva documentação comprobatória) com o
hit d lik d íl Ltt b fit t d		 anos, ou seja, que tena maor ae e at 5 anos, tomano como ase
a data de encerramento das inscrições.
11Pitid id t dá h ti lã
creencer a ca e nscrço e moo nevo, exceuanose as
informações passíveis de correção, conforme item 11 do
CAPÍTULO V – DAS
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.69.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 preencmeno o n o currcuo aes, amos eos no ao a
inscrição.		 ..erssno, ana, o empae, poer aver soreo em reaço aos
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).