DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

• 14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas

• no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade do concurso e na forma especificada no edital.

• 14.3. O contrato de trabalho terá duração máxima de 5 (cinco) meses,

• relativo ao 2º semestre letivo de 2026

• 14.3.1. O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de

• objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação de cláusula assecuratória.

• 14.4. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre

• 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.

• 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

• 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas

• nos subitens 14.4 e 14.5.

• 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o

• candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

• 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam

• equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

• 14.8.1. Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o

• candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao andamento do processo de equivalência atualizado.

• 14.8.2. Após 3 (três) meses da contratação, a fim de dar continuidade

• a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do processo com a respectiva comprovação.

• 14.9. Não registrar antecedentes criminais.

• 14.10. O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo

• entre o término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e suas alterações.

• 14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções

• públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e Decreto Estadual nº 41.915/97.

• 15.1. O resultado final do concurso público será publicado no DOE.

• 15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para

• responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso.

• 15.3. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da

• Unidade Universitária e publicado no DOE.

• 15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não

• comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou não portar documento original oficial com foto.

• 15.5. O prazo de validade do concurso será de 10 (dez) meses,

• contados a partir da data de publicação de sua homologação no DOE.

15.5.1. Durante a validade do concurso, mediante prévia e expressa autorização das áreas competentes, poderão ser convocados os candidatos remanescentes nas seguintes hipóteses:

• 15.5.1.1. Rescisão antes do término do contrato e permanência dos

• motivos que ensejaram a contratação inicial;

• 15.5.1.2. Superveniência de situações autorizadoras da contratação

• previstas na Portaria Unesp 118/2025.

• 15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou

• em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o concurso público não se realizar.

• 15.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as

• publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, referente ao presente concurso.

15.8. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela comissão examinadora. 15.9. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

• 15.10. Implicará na rescisão por justa causa do candidato:

• 15.10.1. o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2;

• 15.10.2. a não apresentação da cédula de identidade com visto

• permanente, no caso de candidato estrangeiro.

• 15.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e

• pelas informações prestadas no ato da inscrição.

15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.

• 15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou

• retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.

• (Proc. 723/2026)

1. A comunicação linguística: elementos da comunicação e funções da

linguagem;

1. Características gerais do fenômeno linguístico: linguagem, aspectos

físicos, sociais e psíquicos;

1. Descrição Fonética e Fonológica do Português Brasileiro;

2. A sílaba: aspectos fonéticos e fonológicos;

3. A Linguística como ciência: Linguagem, Língua e Fala segundo a

visão saussuriana

1. Elementos da comunicação e funções da linguagem de acordo com

Jakobson;

1. A enunciação e subjetividade na linguagem segundo Benveniste;

2. Prosódia: aspectos fonéticos e fonológicos;

3. Modelos de análise fonológica;

4. Contribuições dos estudos da Pragmática e da Análise do Discurso

para a análise de dados da linguagem;

AUSTIN, J.L. Quando dizer é fazer: palavras e ações. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

BENVENISTE, E. Problemas de linguística geral I. SP: Pontes, 2005.

BENVENISTE, E. Problemas de linguística geral II. SP: Pontes, 2005. BISOL, L. Introdução a estudos de fonologia do português brasileiro. Edipucrs, 2005.

CAGLIARI, L.C. Elementos de fonética do português brasileiro. São Paulo: Paulistana, 2007. 194p.

CAGLIARI, L.C. Prosódia: algumas funções dos supra-segmentos. Cadernos de Estudos Linguísticos, v. 23, pp. 137-15, 1992.

CAPELLINI, S. A.; GERMANO, G. D.; ZORZI, J. L.; QUEIROGA, B. A. M. (org). Tratado de Fonoaudiologia Educacional. Belo Horizonte: Artesã Editora; 2022.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE FONOAUDIOLOGIA. QUEIROGA, B. A. M.; Zorzi, J. L.; GARCIA, V. L. (org). Fonoaudiologia Educacional: reflexões e relatos de experiências. Brasília: Kiron 2015. Disponível em: Disponível em:

https://crefono04.org.br/cms/files/Publicacoes/livroeducacao.pdf. Acesso em 11 out 2024.

CORRÊA, M. L. G. Linguagem e comunicação social: visões da linguística moderna. São Paulo: Parábola, 2002, p. 31-40.

DA HORA, D.; COLLISCHONN, G. (orgs.) Teoria linguística: fonologia e outros temas. João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2003.

FIORIN, J. L.; FLORES, V. N.; BARBISAN, L. Saussure: a invenção da Linguística. SP: Contexto, 2013.

JAKOBSON, R. A fonologia em relação com a fonética. In: SAUSURRE, F. de (e outros) Textos selecionados. Os pensadores. 2ª ed. SP: abril, 1978; JAKOBSON, R. Linguística e comunicação. SP: Cultrix, 1975. MARCHESAN, I. Q.; SILVA, H. J.; TOMÉ, M. C. Tratado das Especialidades em Fonoaudiologia. São Paulo: Guanabara Koogan; 2014.

PÊCHEUX, M. O Discurso: Estrutura ou acontecimento? Campinas: Pontes Editores, 2002.

PINTO, J. P. Pragmática. In: MUSSALIM, F., BENTES, A.C. (Orgs.). Introdução à linguística: domínios e fronteiras. São Paulo: Cortez, 2001, p. 55 – 79.

POSSENTI, S. Teoria do Discurso: um caso de múltiplas rupturas. In: MUSSALIM, F., BENTES, A.C. (Orgs.). Introdução à linguística: fundamentos epistemológicos. São Paulo: Cortez, 2011, p. 353 – 392.

SAUSSURE, F. de. Curso de linguística geral. 7ª ed. São Paulo: Cultrix, 1975.

SEARA, I. C.; NUNES, V. G.; LAZZAROTTO-VOLCÃO, C. Para conhecer fonética e fonologia do português brasileiro. São Paulo: Contexto, 2015.

SILVA, T. C. Fonética e fonologia do português. 5ª ed. São Paulo: Contexto, 2018.

TENANI, L. E. Fonologia Prosódica. In: DA HORA, D.; MATZENAUER, C. L. B. (Orgs.). Fonologia, fonologias: uma introdução. 1ª ed. São Paulo: Contexto, 2017, v. 1, p. 109-123.

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Filosofia e Ciências, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Didática, na disciplina/conjunto de disciplinas: “Didática II” e “Fundamentos da Educação Infantil”, objeto do Edital nº 150/2026-STGP, realizado no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, na seguinte conformidade:

NOME: FERNANDA PLAZA GRESPAN – CPF xxx.022.538-xx - Média Final 9,88 – Classificação: 1º

NOME: MANUELA CRISTINA TORCIA MORETI – CPF xxx.680.148-xx - Média Final 7,73 – Classificação: 2º

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através da Seção Técnica de Gestão de Pessoas, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01(um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área Ciências Humanas, subárea de conhecimento Ensino-aprendizagem e na disciplina/conjunto de disciplinas: Fundamentos da História Na Educação Básica, Conteúdos, Metodologias e Práticas de Ensino de História, junto ao Departamento de Educação, para comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da primeira publicação deste edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas, situada na Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional, na cidade de Presidente Prudente, para anuência à contratação e apresentação de documentos comprobatórios das condições exigidas nos itens 4 e 14 do Edital 574/2025 - Abertura de inscrições, munido de original e cópia de:

1. Cédula de identidade e no caso de candidato estrangeiro: cédula de identidade de estrangeiro com visto temporário com prazo de validade compatível e na falta desta, o passaporte; 2. Documento que comprove estar em dias com as obrigações militares, quando do sexo masculino; 3. Título de eleitor e de documento que comprove estar quite com a Justiça Eleitoral;

2. Certidão de nascimento ou casamento;

3. Certidão de nascimento de filho (se houver);

4. Comprovante do PIS/PASEP ativo;

5. CPF regularizado;

6. Comprovante de graduação de curso superior em História e/ou em Pedagogia; 9. Comprovante de ser portador de, no mínimo, certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar; 10. Carteira nacional de habilitação (se houver); 11. 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

7. Carteira de Trabalho e Previdência Social;

8. Atestado de antecedentes criminais;

9. Comprovante de endereço.

10. Declaração de bens, nos termos do Decreto 41.865, de 16.06.1997. O não comparecimento do(a) candidato(a) no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, consultado e admitido, deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Concurso. Classificação / Nome / CPF 1º / Gustavo da Silva Costa / CPF 428.545.648-63 (Processo 1514/2025-FCT)

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

COMUNICADO - CONCURSO Nº145/2025-STGP-IB PROC. 654/2025-IB/CRC

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Biociências, TORNA PÚBLICO o resultado das provas de Títulos, Didática e de Análise e Arguição do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Assistente, em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física, na área do conhecimento: “Educação Física”, objeto do Edital nº 145/2025-STGP-IB, realizado no período de 11 a 14/08/2026, na seguinte conformidade:

Nome – CPF

Examinador: Títulos (peso 2) / Didática (peso 2) / Prova de análise e arguição do projeto de pesquisa, do plano de atividades para a graduação e para a pós-graduação e do plano de ações de extensão universitária (peso 1)

• Jurandyr Pimentel Neto – ....255.648-..

Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 5,77 / 6,90 / 6,36 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 5,77 / 6,40 / 6,76 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 5,77 / 7,40 / 7,06 - Felipe Cassaro Vechin – ....706.148-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 6,05 / 9,10 / 9,00 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 6,05 / 8,70 / 8,83 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 6,05 / 7,70 / 8,43 - Paulo Barbosa de Freitas Júnior – ....626.278-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 5,35 / 7,00 / 7,86 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 5,35 / 7,90 / 8,66 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 5,35 / 7,20 / 8,23 - Guilherme Florenzano Rizatto – ....799.748-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 4,20 / 6,50 / 4,73 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 4,20 / 7,20 / 5,66 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 4,20 / 6,60 / 4,66 - Carlos Augusto Kalva Filho – ....825.109-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 9,25 / 9,90 / 9,90 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 9,25 / 9,70 / 9,60 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 9,25 / 9,00 / 9,56 - Ivo Vieira de Sousa Neto – ....534.056-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 7,85 / 7,80 / 7,60 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 7,85 / 7,90 / 7,73 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 7,85 / 7,40 / 6,80 - João Guilherme Almeida Bergamasco – ....149.869-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 5,45 / 7,70 / 9,13 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 5,45 / 7,20 / 8,60 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 5,45 / 6,70 / 8,26 - Letícia Aparecida Calderão Spósito – ....298.558-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 6,25 / 7,00 / 8,20 Prof. Dr. Álvaro Reischak de Oliveira: 6,25 / 7,00 / 7,90 Prof. Dr. Dartagnan Pinto Guedes: 6,25 / 7,10 / 7,70 - Maycon Junior Ferreira – ....516.408-.. Profª. Drª. Patrícia Pasquali Parise Maltempi: 6,40 / 9,30 / 8,56

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.69.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).