Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 127

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1. SALÁRIO
1.1. O salário corresponde à referência MS-3.1 = R$ 7.477,48 (Sete mil,		 4.1.9.certidão, declaração, atestado ou outro documento público
emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter		 credenciados como docentes permanentes de programa de Pós-
Graduação stricto sensu credenciado pela CAPES.

quatrocentos, setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) mensais,
em jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho.
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao
8.2.A composição da Banca Examinadora será divulgada aos(as)
candidatos(as)
por
meio
do
endereço
eletrônico

1.2. Caso o candidato tenha título superior ao exigido e o apresente
até a contratação, o salário será correspondente à titulação.
critério de desempate a que se refere o item 12.6, item c.
4.2.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de

https://inscricoes.unesp.br, e publicado no Diário Ofcial do Estado, na
mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições.
1.3. Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporário,
 Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
 8.3.Os membros da Banca Examinadora não deverão ter confitos de
caso o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a
it d tt t ã á idd f d t		 pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
Ft) liit d 200MB i		 interesse, de acordo com a Portaria Unesp 113/2022.
84N d té 2 (di) di úti ó bliã d
assnaura o conrao, esa no ser conseraa para ns e aumeno
salarial.
2 INSCRIÕES		 orma, com me e por arquvo.
4.2.1.Para que o formulário de inscrição seja
submetidoe
encaminhado ara a fase de deferimento/indeferimento o candidato		 ..o prazo e a os as es aps a pucaço a
composição provisória da Banca Examinadora no Diário Ofcial e
disonibilizaão no Sistema de Inscriões no endereo eletrônico
. Ç
2.1.As inscrições serão recebidas via internet acessando o Sistema de		 p ,
deverá realizar o envio da documentação por meio do clique no botão		 pç ç, ç
https://inscricoes.unesp.br poderá ser apresentada ao Diretor da
,
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove
“Confrmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da
documentação complementar no Sistema de Inscrições.
4.2.2.O trâmite a que se refere o item
4.2.1é de responsabilidade do		 ,
Unidade, por qualquer candidato ou membro da congregação,
impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes,
exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de
reais), por meio de transferência bancária ou depósito bancário, na conta candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
 causa de impedimento, que será julgada pela Congregação em decisão
corrente da UNESP – Banco do Brasil, 001 –Agência: 0065-5 – Conta
 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007
 fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante
Corrente: 62569-8 – CNPJ 48.031.918/0041-11, ou, ainda, por transferência
via PIX, através da chave: CNPJ 48.031.918/0041-11, no período das 09:00 do
dia 24/08/2026 às 17:00 do dia 28/08/2026, observado o horário de
Bíli		 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
511d i idd		 requerimento.
8.5.A apresentação de requerimento para impugnação da Banca
Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no
d lôi h//iib d d i
rasa.
2.1.1.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente
poderão ser corrigidos durante o período de inscriões		 ...sejam estuantes, assm conseraos os que se encontrem
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
pós-graduaão		 enereço eetrnco ttps:nscrcoes.unesp.r, entro o prazo prevsto
no item 8.4.
86A Banca Examinadora será considerada defnitiva após apreciadas
ç.
2.2A inscrição somente será analisada se atendidos os termos dos		 ç.
5.1.2.percebam remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários-		 ..
as solicitações de impugnação se houver ou após transcorridos os

itens 4.2. e 4.2.1. deste edital.
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total		 , ,
mínimos, ou estejam desempregados.
5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo		 , ,
prazos recursais quando não tenha sido apresentada qualquer
impugnação.
da respectiva inscrição.
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
 candidato, no ato da inscrição:
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos		 9. PROVAS
9.1.A convocação para as provas será feita por meio de publicação no
deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do período de inscrição,
satisfeitas as exigências do item
5.
 seguintes documentos:
a)certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
 Diário Ofcial do Estado e disponibilizada no Sistema de Inscrições, no
endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, com, pelo menos, 05
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
 ou privada;
 (cinco) dias úteis de antecedência à data de realização da prova.
3.1.Poderão inscrever-se graduados em Engenharia Elétrica,
hi lôi hi d liõ hi		 b)carteira de identidade estudantil ou documento similar (frente e
did iiiã d i úbli id		 9.1.1.
É
de
responsabilidade
exclusiva
do
candidato
o
h d d hái ll liã d
Engenara Eetrnca, Engenara e Teecomuncaçes, Engenara
Eletrônica e de Telecomunicações ou áreas afns, que tenham no mínimo,
título de Doutor em Doutorado em Engenharia ou Ciências em programas
de
Engenharia
Elétrica
Engenharia
Eletrônica
Engenharia
de		 verso), expeo por nsttuço e ensno pca ou prvaa, ou por
entidade de representação discente;
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2. deste Edital:
comprovante de renda ou declaração por escrito da condição de		 acompanamento a ata, orro e oca para a reazaço as provas,
por meio dos editais publicados no Diário Ofcial do Estado.
9.2.No dia da realização das provas, o candidato deverá:
a)Apresentar a via original de um dos documentos de identifcação


,

,


Telecomunicações, Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações com		 , , ,
desempregado.
especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma

concentração na área de conhecimento objeto do concurso.
3.2.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público		 5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do período de inscrição.
digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento
DIRETAMENTE do aplicativo.
com passaporte. Entretanto, por ocasião da contratação, deverá 5.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, 9.2.1.O candidato que não apresentar os documentos, conforme o
apresentar a cédula de identidade com visto permanente, ou, se for o
 deverá acessar no período de 9 h do dia 24/08/2026 às 17h00 do dia
 item 9.2., não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do
caso, visto temporário e, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar cópia
simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em
 25/08/2026, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros”, do formulário de
 Concurso.
9.3.O concurso público constará de 02 (duas) provas:
permanente, sob pena de rescisão.
3.3.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos
ti ã it f d iiã		 inscrição), ler e aceitar o requerimento de redução de taxa e enviar, até às
17h00 do dia 25/08/2026, os comprovantes estabelecidos nos itens 5.1 e
52		 9.3.1prova de títulos (peso 01); e
9.3.2provas de análise e arguição do projeto de pesquisa na linha de
Tliõ ( 01)
no exeror sero aceos para ns e nscrço.
3.4.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser
revalidados por universidades públicas atendendo aos termos do artigo		 ..
5.4.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
documentais no requerimento de redução de taxa Em caso de declaração		 eecomuncaçes peso .
9.4.A realização das provas do concurso obedecerá à ordem de
inscrição dos candidatos
,
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996.
3.5.Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos		 .
falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.
5.5.Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos		 .
10. REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
10.1.Será realizada mediante a análise do Curriculum Lattes,
para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:
3.5.1.os títulos de Mestre e de Doutor serão aceitos, quando obtidos
os dados necessários à sua perfeita análise.
5.6.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de		 devidamente documentado, seguindo os critérios abaixo descritos:
10.1.1.Títulos Acadêmicos: 3,0 pontos, sendo pontuados:
em cursos de pós-graduação credenciados pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE);
 taxa de inscrição será disponibilizado no dia 26/08/2026, a partir das 10
horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso
 - Doutorado em Engenharia ou Ciências em programas de Engenharia
Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações,
3.5.2.os títulos de Mestre e de Doutor obtidos no exterior serão
aceitos, devendo ser reconhecidos e registrados por universidades que
 será de 1 (um) dia contando a data de divulgação no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
 Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações com concentração na área
de conhecimento objeto do concurso 3,0 pontos.
possuam cursos de pós-graduação credenciados pelo Conselho Nacional
de Educação (CNE);
3.5.2.1.Os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de		 5.7.Não será concedida a redução de taxa do valor da inscrição ao
candidato que:
a)deixar de efetuar o pedido de redução de taxa pelo Sistema de
Inscrições no endereço eletrônico https://inscricoesunespbr;		 10.1.2.Produção Científca, Artística, Técnica, Cultural e Atividades de
Extensão: 3,0 pontos, sendo pontuados:
- Artigos em periódicos indexados - 1,50 ponto por artigo;
- Trabalhos completos publicados em anais de eventos - 050 ponto

curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
equivalência.		 , ..
b)omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
c)fraudar e/ou falsifcar documento;		 ,
por trabalho;
- Livros publicados - 1,50 ponto por livro;
3.5.3.o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito,
d)pleitear a redução, sem apresentar os documentos previstos nos
- Capítulos de livros publicados - 1,00 ponto por capítulo;
devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela itens 5.1 e 5.2; - Resumo publicado em anais de evento científco e/ou tecnológico
Unesp.
 5.8.Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em
 na área do concurso ou área correlata: 0,5 ponto por publicação;
3.6.O atendimento aos itens 3.3 a 3.5 é condição para a continuidade
do vínculo docente com a Unesp.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
 lei.
5.9.O candidato que não comprovar as condições constantes nos
itens 5.1 e 5.2, CUMULATIVAMENTE, não terá o pedido de redução de taxa
 - Coordenação de Programa ou Projeto de Extensão: 0,5 ponto por
programa ou projeto, limitado a 1,0 ponto;
- Participação em Projeto ou Programa de Extensão: 0,1 ponto por
4.1.Formulário de inscrição devidamente preenchido (obtido no item
2.1), indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de
nascimento, fliação, naturalidade, estado civil, residência, profssão e
endereço eletrônico anexando frente e verso os documentos abaixo:		 da inscrição deferido e a inscrição só será validada mediante pagamento
do valor total da respectiva inscrição.
6. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
61No ato da inscrição o candidato que necessitar de prova especial		 programa ou projeto, limitado a 0,5 ponto.
10.1.3.Atividades Didáticas: 4,0 pontos, sendo pontuados:
- Ensino de Graduação, disciplina relacionada à área do concurso: 1,5
ponto por disciplina por turma;
,
4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com		 .. ,
e/ou tratamento especial deverá informar no formulário eletrônico de		 ,
- Ensino de Pós-graduação disciplina relacionada à área do concurso:

foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),
inscrição, constante no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo		 ,
1,0 ponto por disciplina, por turma;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional
de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras
informações complementares, de maneira clara e objetiva, quais os
recursos especiais necessários para a realização das provas.
- Ensino de Graduação ou Pós-graduação, disciplina não relacionada
à área do concurso: 0,5 ponto por disciplina, por turma, limitado a 1,0
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos
 6.2. O candidato deverá comprovar sua necessidade por meio de
 ponto;
de Bombeiros Militares.
4.1.2.comprovante de graduação em curso superior;
4.1.3.comprovante do título de Doutor ou cópia da ata de defesa da
 laudo médico legível, anexando-o ao pedido de condição especial do
candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de
200MB por arquivo.
 - Disciplina ministrada em outros níveis - 0,5 ponto por disciplina
semestral, anual ou quadrimestral;
- Orientação de iniciação científca com bolsa, concluída: 0,2 ponto
tese, condicionada a apresentação do título homologado na ocasião da
ttã		 6.3. O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
td tblid it DA CONDIÃO ESPECIAL/PESSOA COM		 por orientação, limitado a 0,6 ponto;
- Oitã d tblh d dã líd 01 t
conraaço;
4.1.4.Projeto de pesquisa na linha de
Telecomunicações.
415Curriculum Lattes documentado; Candidatos estrangeiros podem		 aener ao esaeeco no em Ç
DEFICIÊNCIA, não terá as condições especiais providenciadas, seja qual for
o motivo alegado		 renaço e raao e grauaço concuo: , pono por
orientação, limitado a 0,5 ponto;
- Orientação de mestrado concluída relacionada à área do concurso:
...
se cadastrar no site da Plataforma Lattes do Conselho Nacional de		 .
6.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
05 ponto por orientação limitado a 10 ponto;
,
Desenvolvimento Científco e Tecnológico.
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no		 , , ,
- Orientação de doutorado concluída relacionada à área do concurso:

4.1.5.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
1,0 ponto por orientação;
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de		 7. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
7.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências		 - Supervisão de pós-doutorado concluída: 1,0 ponto por supervisão,
limitado a 1,0 ponto.
Inscrições.
4.1.6.O candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária




 estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
publicadas no Diário Ofcial do Estado, juntamente com as deferidas, na
 10.2.Cada Curriculum Lattes receberá nota única, que deverá ser de
consenso entre os três membros da banca examinadora, de 0 a 10,
no
Sistema
de
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
d bói d fiã d li idd		 mesma data de divulgação da composição da Banca examinadora.
7.2.O candidato poderá requerer reconsideração ao Diretor da
idd iiái d (di) di úi ó bliã		 contando-se até a segunda casa decimal sem arredondamento.
11. REALIZAÇÃO DA PROVA DE ANÁLISE E ARGUIÇÃO DO PROJETO DE
PESISA
4.1.7.ocumento comproatro e ruço e cença maternae,
licença adoção ou de obtenção de guarda judicial para fns de adoção
durante o intervalo temporal considerado para pontuação na prova de		 Unae Unverstra no prazo e 02 os as tes, aps a pucaço
do indeferimento, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O
recurso será analisado pela Congregação devendo o resultado da análise		 QU
11.1.O projeto de pesquisa, terá pontuação média máxima de 10
pontos e será avaliado individualmente pelos membros da banca

títulos, para fns da dilação a que se refere o item 12.5.2.1 deste edital:
certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de		 ,
ser publicado no Diário Ofcial do Estado.
8 - DA BANCA EXAMINADORA		 , ,
examinadora, com base nos critérios apresentados abaixo.
- Relevância do tema para as linhas de pesquisa do Departamento:

Guarda para fns de Adoção.
4.1.8.declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o
candidato possui período de fruição de licença maternidade ou adoção
 8.1.A banca examinadora será constituída por 06 (seis) docentes (3
titulares e 3 suplentes) da área ou disciplina objeto do concurso, os quais
serão indicados pelo Conselho do Departamento de Ensino e aprovados
2,0 pontos.
- Clareza, pertinência, originalidade e fundamentação dos objetivos:
2,0 pontos.
no intervalo temporal estabelecido para contabilização de pontuação nos
critérios da prova de títulos e de que deseja ampliar o respectivo
 pela Congregação.
8.1.1.Os membros da banca examinadora deverão ter titulação igual
 - Fundamentação teórica e coerência dos métodos empregados com
os objetivos propostos: 2,0 pontos.
intervalo nos termos do estabelecido em edital.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.69.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ou superior à dos candidatos inscritos e necessariamente estarem - Adequação do projeto à linha de pesquisa objeto do concurso e do
departamento: 2,0 pontos.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).