DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
132/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Contratação nº 52/2026, adjudico a proposta homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.
HOMOLOGAÇÃO Nº 55/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Nº do Processo: 024.00054376/2026-02
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA
Assunto: Adjudica e homologa PE nº 055/2026 - Aquisição de medicamentos por marca para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Despacho Gabinete
Em 17/08/2026
Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 055/2026, referente ao processo SEI 024.00054376/2026-02, na seguinte conformidade: Item 01 – empresa primeira classificada - Interlab Farmacêutica Ltda, ao valor negociado de R$ 1.735,44;
Item 04 – empresa primeira classificada - Confimed Hospitalar Ltda., ao valor negociado de R$ 176,04.
Os Itens 02, 03 e 05 resultaram fracassados pois a proposta não atendeu ao valor de referência e tabvela CMED, e serão inclusos em novo planejamento de compras.
O valor total negociado importa em R$ 1.911,48.
Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que os menores preços negociados para os itens 01 e 04 são compatíveis com os valores de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Contratação nº 90055/2026, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 46/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Nº do Processo: 024.00029004/2026-30
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba
Assunto: Adjudica e homologa PE nº 046/2026 - Aquisição de materiais por marca para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Despacho Gabinete Em 17/08/2026
Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 046/2026, referente ao processo SEI 024.00029004/2026-30, na seguinte conformidade:
Item 01 – empresa primeira classificada HC IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA. ao valor negociado de R$ 3.598,10;
Item 02 - empresa primeira classificada NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS ao valor negociado de R$ 11.040,00; Item 03 - empresa primeira classificada JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ao valor negociado de R$ 1.951,20; Item 04 - empresa primeira classificada SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO LTDA. ao valor negociado de R$ 5.352,48.
Os itens 05, 06, 07, 08 e 09 resultaram em fracassados, pois os itens 06 e 09 não atenderam ao solicitado em EDITAL, e os itens 05,07 e 08, os valores ofertados acima do referencial, portanto deverão ser inclusos em novo planejamento de compra.
O valor total negociado importa em R$ 21.941,78(vinte e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para os itens são compatíveis com os valores de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa às habilitações, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente Aviso de Contratação nº 90046/2026, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 46/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Nº do Processo: 024.00029004/2026-30
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Adjudica e homologa PE nº 046/2026 - Aquisição de materiais por marca para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Despacho Gabinete
Em 17/08/2026
Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 046/2026, referente ao processo SEI 024.00029004/2026-30, na seguinte conformidade: Item 01 – empresa primeira classificada HC IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA. ao valor negociado de R$ 3.598,10; Item 02 - empresa primeira classificada NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS ao valor negociado de R$ 11.040,00; Item 03 - empresa primeira classificada JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ao valor negociado de R$ 1.951,20; Item 04 - empresa primeira classificada SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO LTDA. ao valor negociado de R$ 5.352,48.
Os itens 05, 06, 07, 08 e 09 resultaram em fracassados, pois os itens 06 e 09 não atenderam ao solicitado em EDITAL, e os itens 05,07 e 08, os valores ofertados acima do referencial, portanto deverão ser inclusos em novo planejamento de compra.
O valor total negociado importa em R$ 21.941,78(vinte e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para os itens são compatíveis com os valores de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa às habilitações, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente Aviso de Contratação nº 90046/2026, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 49/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Nº do Processo: 024.00064349/2026-30
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Adjudica e homologa PE nº 049/2026 - Aquisição de medicamentos para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.
Despacho Gabinete Em 17/08/2026
Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 49/2026, referente ao processo SEI 024.00064349/2026-30, na seguinte conformidade:
Itens 01 e 09 – empresa primeira classificada - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. ao valor negociado de R$ 7.075,20;
Item 02 - empresa primeira classificada - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ao valor negociado de R$ 5.008,00;
Item 03 - empresa primeira classificada AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAções ltda. ao valor negociado de R$ 167,10; item 04 - empresa primeira classificada MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICamenTOS LTDA.- ao valor negociado de R$ 2.408,45;
Item 05 - empresa primeira classificada JABOQUE DISTRIBUIDORA DE Produtos hospitalares LTDA. ao valor negociado de r$ 109.020,00;
Item 06, 07, 08 - empresa primeira classificada ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ao valor negociado de r$ 33.574,80.
Os ITENS 10 e 11 resultaram em fracassados, pois as propostas estavam acima do valor de referência e tabela CMED, portanto serão inclusos em novo planejamento.
O valor total negociado importa em R$ 157.253,55 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que os menores preços negociados para os itens são compatíveis com os valores de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa às habilitações, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente Aviso de Contratação nº 49/2026, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 50/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Nº do Processo: 024.00009025/2026-39
Interessado: Departamento Regional de Saúde DRS X de Piracicaba Assunto: Homologa PE e encerra licitação - Aquisição de medicamento para primeiro atendimento de paciente de ação judicial Despacho Gabinete Em 17/08/2026
Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 050/2026, referente ao processo SEI 024.0009025/2026-39, na seguinte conformidade:
Item 01 – empresa primeira classificada - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ao valor negociado de R$ 28.486,80;
Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para o item, é compatível com o valor de referência, e a documentação da empresa vencedora relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Contratação nº 90050/2026, adjudico a proposta da mesma, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio e encerro o certame
RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Nº do Processo: 024.00096002/2026-56
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial. Despacho Gabinete Em 17/08/2026 De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 360 seringas preenchidas de Enoxaparina Sódica 40mg (M057/2025) da empresa VIATRIS BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 05.656.727/0001-45; 1.920 comprimidos revestidos de Lacosamida 100 Mg (M068/2025) da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.03 5/0001-02; 06 seringas preenchidas de Denosumabe 60 Mg (M069/2025) da empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.CNPJ: 18.774.815/0001-93; 120 frascos ampolas de Alfa 1 Antitripsina 1000 Mg (M074/2025) da empresa GRIFOLS BRASIL LTDA- CNPJ: 02.513.899/000414; 180 comprimidos de Valsartana 160 Mg; Hidroclorotiazida 12,5 Mg (M080/2025) da empresa MEDITON FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 29.614.830/0001-90; 2.250 gramas equivalentes a 50 Bisnagas de Retinol (vitamina A) 5000 Ui/g; Colecalciferol (vitamina D3) 900 Ui/g; Oxido de Zinco 150 Mg/g (M086/2025) da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CNPJ: 67.729.178/0004-91; 48 ampolas de Bevacizumabe 25mg/ml (M101/2025) da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.- CNPJ: 04.307.65 0/0012-98; 72 seringas de Icatibanto, acetato 10 Mg/ml (M107/2025) da empresa SP HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.817.504/000155; 42 seringas preenchidas de Paliperidona, Palmitato 100mg/ml Forma Farmacêutica Suspensão Injetável de Liberação Prolongada; Forma de Apresentação Seringa Preenchida 1,50ml, 20 seringas preenchidas de Paliperidona, Palmitato 100 Mg/ml; Forma Farmacêutica Supensão Injetável de Liberação Prolongada; Forma de Apresentação Seringa Preenchida 0,75 Ml (M109/2025) da empresa CNPJ: 08.231.734/000193 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES; 09 ampolas de Ranibizumabe 10 Mg/ml; Forma Farmacêutica Solução Injetável; Forma de Apresentação Ampola/frasco ampola/seringa Preenchida 0,23 Ml (M302/2025) da empresa W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.- CNPJ: 43.232.006/0001-05; 180 comprimidos de Carbonato de Cálcio (equivalente a 500 Mg de Cálcio) (M001/2026) da empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 31.556.536/0001-11; 66 seringas preenchidas de Semaglutida 4 Mg/3ml, Sistema de Aplicação Preenchido Com Capacidade 3 Ml (M002/2026) da empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.- CNPJ: 82.277.955/0007-40, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.
Nº do Processo: 024.00085403/2026-81
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba
Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de nutrição através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes da comissão de farmacologia.
Despacho Gabinete Em 17/08/2026 De acordo.
Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços-IRP, a aquisição de 28.800 gramas de Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Nutricionalmente Completa, Em Pó, Semielementar; Com Tcm, para Crianças Acima de 01 Ano; Com Ptn do Soro do Leite Hidrolisada; Isento de Gluten; de Acordo C/ Idr P/ Çs (C008/2025) da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.CNPJ: 55.309.074/0001-04, tendo em vista a mesma ter seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente é a detentora do item da ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Número do Empenho: 2026NE01261
Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto
Número Processo Administrativo:02400053885/2026-18 Nome do Contratado: GRÃO SANTO CAFE LTDA CNPJ: 07.717.169/0001-06
Descrição do Objeto: Contratação de 03 ( tres ) máquinas automáticas de café e outras bebidas quentes, na DRS XIII. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 18.154,48
Data da assinatura: 20.07.2026
Prazo de entrega: 15 ( quinze ) meses Classificação orçamentária: 10122094262150000 Natureza da despesa: 33903919
Anexo(s): Nota Empenho.pdfEXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Número do Empenho: 2026NE01301
Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto
Número Processo Administrativo:02400084142/2026-81
Nome do Contratado: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-91 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 54,90
Data da assinatura: 04.08.2026
Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035
Anexo(s):2026NE01301_04-08-2026.pdf
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Número do Empenho: 2026NE01302
Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto
Número Processo Administrativo:02400079808/2026-80
Nome do Contratado: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-91 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 951,48
Data da assinatura:04.08.2026
Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035
Anexo(s): 2026NE01302_04-08-2026.pdf
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Número do Empenho: 2026NE01303
Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto
Número Processo Administrativo:02400084138/2026-80
Nome do Contratado: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 15.439.366/0001-39 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 2.569,68
Data da assinatura: 04.08.2026
Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035
Anexo(s): 2026NE01303_04-08-2026.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Número do Empenho: 2026NE01304
Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto
Número Processo Administrativo:02400084138/2026-80 Nome do Contratado: BRUNA MARIANE NASCIMENTO DE SOUZA
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