DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior: Gestor: Gilberto Wagner Papalardo, Matrícula nº 02922 Fiscal Requisitante: Daniel Koketu, Matrícula nº 8476 Fiscal Técnico: Daniel Koketu, Matrícula nº 8476

Fiscal Administrativo: Janaina Henrique Stegemann, Matrícula nº 847 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão da nota de empenho em favor da contratada.

Altera a Portaria nº 043/2026-DG/MP, de 20/02/2026, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 002/2026, Processo nº 150/2025-DG/MP (SEI 29.0001.0034069.2025-72).

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - fica alterado o item 47 do artigo 1º, e acrescido o item 80 aos artigos 1º e 2º da Portaria nº 043/2026-DG/MP, de 20/02/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - [...]

47 – TITULAR: Marcio Renan Otta Nogueira, Matrícula nº 13534 (Promotoria de Ouroeste); 80 – TITULAR: Alex Bessani, Matrícula nº 4382 (Promotoria de Bebedouro); Art. 2º - [...] 80 – SUPLENTE: Fernando Lombardo Zola, Matrícula nº 4647 (Promotoria de Bebedouro); Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data 15/07/2026 para o item 47 do artigo 1º, e surtindo efeitos a partir da assinatura do 5º termo de aditamento ao contrato para o item 80 dos artigos 1º e 2º.

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 097/2026, Processo nº 202/25-DG/MP (SEI 29.0001.0030725.2025-53), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda.

• O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da

• Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Daniel Marchiori Remorini, Matrícula nº 009948-9, como Gestor do Contrato e Arnaldo Luiz Lippi, Matrícula nº 4738-6, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a contratação de serviços de publicação de comunicado de abertura de licitação em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada Francine Matos Pereira de Souza, Matrícula nº 7424, para atuar na função de Fiscal Suplente.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,

no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 1º do art. 37 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, DESIGNA, nos autos do Processo nº 011/2026 - FED - SEI nº 29.0001.0092768.2025-82:

Artigo 1º - A Comissão de Contratação destinada à condução da Concorrência Eletrônica nº 099/2026 para a contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos, fornecimento e execução dos serviços de instalação, configuração e comissionamento de sistemas audiovisuais completos para a modernização tecnológica do Auditório Queiroz Filho, composta pelos seguintes servidores:

DYMARUELISE LOPES GUERRERO MORLINO, Matrícula nº 2175; ARNALDO LUIZ LIPPI, Matrícula nº 4738-6;

ELISANGELA YUMI YUHARA KAMIKAWA, Matrícula nº 7.032; LEONARDO VIEIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 10.832; AGNALDO FELIPE DE LUCENA, Matrícula nº 1.326; VICTORIA REGINA SACCHI, Matrícula nº 13.709; LAIS RIBEIRO RODRIGUES, Matrícula nº 13.598; MURILO SENSULINI FRANCISCO, Matrícula nº 13.220

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretoria-Geral

Apostila do Diretor-Geral de 17-8-2026

Lavrada no título de nomeação de Daniela Naomi Ramos Hirata, matr. 11974, alterando seu nome para Daniela Naomi Ramos Hirata Balliego. Comissão Permanente de Evolução Funcional Despacho do Diretor-Geral de 17-8-2026

Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório de Nicholas Thiago Theodoro Protetti, matr. 12507. Centro de Gestão de Pessoas Portarias da Diretora de 13-8-2026

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 17/8/2026, Marina Morales Barbieri, matr. 11927, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

de 18-8-2026

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

Declarando que os(as) integrantes inativos da Instituição abaixo relacionados fizeram jus, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68, a licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

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