DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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12/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026
Quadriênio 2024 a 2027, da E.E. Profª Angelina Madureira (CIE 437), situado à Rua Vicente Ferreira Leite, 489, Bairro do Limão, CEP 02723-000, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00614963/2026-64.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE 19 DE MAIO DE 2026Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de CALEB CHIDIEBERE OHAMADU, portador do RG. 69.072.135-3/SP, natural de ABIA - NIGÉRIA, nascido em 20/10/1987, mediante aos estudos realizados em Shalom Gate International Secondary School, Rivers State, Nigéria, no período de 2004 a 2006, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino MÉDIO (SEI 015.00386832/2026-81).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL
PORTARIA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Nos termos da Resolução SEDUC nº. 170, de 22 de dezembro de 2025, ficam CONVOCADOS todos os diretores das Unidades Escolares jurisdicionados a esta Unidade Regional de Ensino, para participar da formação "Liderança e Gestão de Resultados", que ocorrerá na escola Visconde de Itaúna, situada na Rua Silva Bueno, 1412 - Ipiranga, São Paulo - SP, 04202-051, nos dias 20/08/2026 e 21/08/2026, das 9h às 17h. No impedimento legal do diretor, fica convocado 1 vice-diretor.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
- Divanil Severo da Cruz – RG. 15.270.240-4 – CPF. 043.759.498-05 –
Professor de Educação Básica II
Membros:
-
Clayton Machado dos Santos - RG: 30.282.867-9 - CPF: 271.852.158-97 -
-
Professor de Educação Básica II
-
Rodrigo Rodrigues dos Santos - RG: 27.163.051-6 - CPF: 283.398.558-40
-
- Professor de Educação Básica II
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
- Rosana dos Santos – RG: 33.091.439-X e CPF: 30757560830 – Efetivo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II -DIRETOR DE ESCOLA
Membros:
-
Rosana Garbelini –RG: 18940161 e CPF: 11198422807-efetivo-
-
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II Vice-diretora
-
Antonia Cristiane Gomes Bastos –RG: 27626388 e CPF: 116614738-060
-
-Efetivo-PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II Professora -Coordenadora Pedagógica
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: - Bianca Barros Martins – RG. 30.413.526-4 – CPF. 266.958.938-37 – Professor de Educação Básica I Membros:
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
- Osvaldo Oliveira Gonçalves – RG. 19.588.282-9 – CPF. 082.865.518-93 – Professor de Educação Básica II
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
- Eloisa Aparecida Paiana – RG. 25.315.481-9 – CPF. 251.114.688-62 –
Professor de Educação Básica I
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
Presidente:
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
ELIANE DONATO NOVAL - RG 44.528.055 - CPF 348.626.348-00 - EFETIVO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I Membros:
ISRAEL FERREIRA - RG 20054904 - CPF 126.742.508-36 - EFETIVO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
SARA VILHARBA - RG 27.802.198 - CPF 174.434.268-79-EFETIVO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: E.E. ARCÂNGELO SFORCIM Presidente:
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
Rosangela Carvalho Lima - RG. 18355031 6 - CPF. 107070408 33Cargo/função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- Designação: DIRETOR ESCOLAR Membros:
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Mariana da Cruz Pereira- RG. 44279417 4 CPF. 347229388 81Cargo/função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Ricardo Silva Santana- RG. 57254104 1 CPF. 036585535 96-Cargo/função:
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
Presidente:
Aparecida Gonçalves de Almeida – RG. 14.217.103 - 7 – CPF. 065.800.81880 – Professor de Educação Básica I Membros:
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Aparecida Rodrigues Cardoso – RG. 28133659 - 3 – CPF. 327.477.489-87 – Professor de Educação Básica II Paula Ataide de Souza Ruiz – RG. 28.004.354 - 5 – CPF. 336.597.338-90– Professor de Educação Básica II
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Presidente: Elifelti de Carvalho Correia - RG. 13.461.724-3 - CPF. 063.402.438-86Professor Educação Básica II- - Titular de Cargo Diretor de Escola Membros: Erica Valéria Perin de Sá - RG. 21.393.712-8 CPF. 276.900.148-52 - Professor Educação Básica I - Titular de Cargo
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
Dilma Cristina Suares dos Santos - RG. 17.467.082-5 CPF. 086.813.128-80 - Professor Educação Básica I - Titular de Cargo
Presidente: Camila Fernandes Feitosa - RG 44.778.466-3, CPF 374.609.878-59 Professor de Educação Básica II; Membros:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
Luciana Carvalho da Silva - RG 43.648.744-5, CPF 316.161.188-81 Professor de Educação Básica II; Viviane da Silva - RG 27.572189-9, CPF 168.938.928-10 Professor de Educação Básica II.
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1 , no uso de estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será expede a presente Portaria: composta pelos seguintes servidores: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho E.E. PROFESSOR MÁXIMO DE MOURA SANTOS destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Presidente: Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Presidente: ANDREA MEIRELLES , RG: 26.752.752 , CPF 168.846.118-39 – estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Efetivo - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I- VICE DIRETORA ESCOLAR Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será Membros: composta pelos seguintes servidores: II. Membro 1: GABRIELA SOUTO DOS SANTOS , RG: 49.318.815 , CPF E.E. REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO 427.913.348-40– Efetivo - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - VICE DIRETORA Presidente: ESCOLAR Cristina Medrado da Silva –CPF: 289.822.678-59 – Diretora III. Membro 2: VERIDIANA FERREIRA PINTO , RG: 29.017.805 , CPF Membros: 285.195.988-38 – Efetivo - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I COORDENADOR Hélio Souza Fraga Junior – CPF: 130.095.958-40 – Docente DE GESTÃO PEDAGÓGICA Fabiano Kenji Vale Taho –CPF : 302.619.398-407 – Vice-diretor A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE estabelecidas pela legislação vigente.
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1 , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
ENSINO, DE 17/08/2026 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. ENSINO, DE 17/08/2026 O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
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