DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

Fernanda Santoni Fovali CPF 288.035.258-40 Cargo/Função: PEB I / Diretor de Escola Designação: 05/05/2026

Membro: Nome: Patrícia Paula Ferreira Cangussú CPF 267.319.528-93 Cargo/Função: PEB II / Vice-Diretor de Escola Designação: 28/05/2026 Membro suplente: Nome: Daniela Sousa Frois CPF: 266.965.968-36 Cargo/Função: Coordenador de Gestão Pedagógica Designação: 30/05/2022

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1 , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

Tamires Ghiraldi da Costa Nogueira- CPF: 060.139.519-00 - Professor Educação Básica II (Diretor escolar em exercício) Membros:

Janete Aparecida Souza de Melo - CPF: 602.812.196-72 - Professor Educação Básica II (Vice-diretor escolar)

Ana Claudia dos Santos- CPF: 163.210.688-45- Professor Educação Básica II

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/08/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: E.E. JULIO DINIS Presidente:

-Gisele Luzia Perli– RG. 25.081.021 - 9– CPF. 305-869-708-27 – Professor de Educação Básica II Membros:

• -Lilian Policarpo Tavares– RG. 23.416.285 - 5 - CPF. 146.228.398-57 – Professor de Educação Básica I e II

-Adriana Guilhermino da Silva – RG.24.968.132 - 8 – CPF. 184.094.218-52 – Professor de Educação Básica I

Onde se lê: -Adriana Guilhermino da Silva – RG.24.968.132 - 8 – CPF. 184.094.218-52 – Professor de Educação Básica I

Leia-se: -Adriana Barros da Silva – RG.24.968.132 - 8 – CPF. 184.094.21852 – Professor de Educação Básica I

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SE 130/2025, com fundamento na Resolução SE 65/2022 e demais normas vigentes; e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida Escolar, declara regularizada com fundamento nos itens 6.1.2; 3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE 08/86, nos termos da Deliberação CEE 18/86 e Res. SE 307/86, a vida escolar do aluno abaixo relacionado, referente aos estudos realizados no Colégio Cristão USA no curso de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível em nível de Ensino Médio: - Leila de Paula Khalil Sampo – RG. 12.274.078 - 6/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2026 Homologando, nos termos do Decreto 69.655/2025 e da Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, à vista do Parecer conclusivo e favorável do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino no Processo SEI: 015.00585129/2026-54 o Plano Escolar 2026 do Colégio Zanini, CIE: 162152, situado na Rua Joaquim Neves Monteiro nº 76, Jardim Santa Cruz , CEP: 04456-205, São Paulo , SP.

PORTARIA nº 01/2026 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2026

O Diretor da E.E. Jornalista David Nasser, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Homologando, nos termos do Decreto 69.655/2025 e da Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, à vista do Parecer conclusivo e favorável do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino no Processo SEI: 015. o Plano Escolar 2026 do Colégio CETA, CIE:165700, situado à Avenida Leonardo da Vinci, 951 – Vila Guarani, CEP: 04313-000, São Paulo, SP.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2026

I – Presidente: Josiane da Silva Gonçalves, Cargo: PEB II – Designada Vice-diretora de Escola, RG: 30.XXX.997-x-x e CPF:222.XXX.XXX-02

Homologando, nos termos do Decreto 69.655/2025 e da Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96 e Indicação CEE nº. 13/1997, à vista do Parecer conclusivo e favorável do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino no Processo SEI: 015.00422608/2026-61 o Plano Escolar 2026 da Escola Aquarela do Brasil, CIE: 444327, localizada à Rua Senador Paulo Guerra nº: 04, Jardim Niterói, CEP: 04434-100 , São Paulo / SP.

II – Membro 1: Thais Nascimento Ribeiro Mota, Cargo: PEB I, RG:34.XXX.481-9 e CPF: 305.XXX.XXX-43

III – Membro 2: Leonardo Mazur, Cargo: PEB II, RG:44.XXX.023-6 e CPF: 341.XXX.XXX-04

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2026

Homologando, nos termos do Decreto 69.655/2025 e da Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96 e Indicação CEE nº. 13/1997, à vista do Parecer conclusivo e favorável do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino no Processo SEI: 015.00610354/2026-36 o Plano Escolar 2026 do Colégio Guararapes, CIE: 141773,com sede localizada na Rua Maria de Lourdes Salomão nº: 177, CEP : 05758-150; Prédio Contíguo na Rua Dr.Cleante Semeghini Júnior, nº: 30 CEP 05758-070 e Prédios em Extensão nos seguintes endereços: Rua Dr. Cleante Semeghini Júnior, nº : 55 CEP: 05758-070; Rua Maria de Lourdes nº : 156, CEP: 05758-150; e Rua Heitor Gouveia nº: 21, CEP: 05758-150, todos endereços no Jardim Catanduva / Campo Limpo, São Paulo / SP.

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo

5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/03, obedecendo às condições previstas na Resolução S.E. nº 23/2013, a ocupação das dependências da zeladoria da Unidade Escolar pelo Servidor/Funcionário indicado, conforme relação abaixo:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. WALTHER WEISZFLOG; Interessado: LEONARDO LEON DOS REIS, RG. 25.733.926-7, PEB II - SEDUC - Processo SEI 015.00619102/2026-72.

Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Diretor da EE Yoshio Ninomiya, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 17/08/2026

I – Presidente: Donizete da Silva Ferreira, Diretor de Escola, RG: 14.XXX.210-0 e CPF: 047.XXX.XXX-8. II – Membro 1: Daniela do Livramento Damasceno Gomes, PEB I, RG: 29.XXX.495 e CPF:311.XXX.XXX-09. III – Membro 2: Kátia Cristina Achinger Corletto, PEB II, RG: 24.XXX.463 e CPF: 246.XXX.XXX-88.

O Coordenador Geral de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por FERNANDA DOS SANTOS UBAH, CPF. 465.385.828-42, nascida em 19/03/2008, natural de São Paulo- SP , mediante estudos realizados na Nigéria , período de 2017 a 2023, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino , em nível de conclusão de Ensino Médio.

IV – Suplente: Herondina Estevão do Nascimento Bonifacio, PEB I, RG: 29.XXX.334, CPF: 297.XXX.XXX-63.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Portaria de encerramento do Curso Técnico em Administração (autorizado pela Portaria DERG-SUL nº 149/2022- Publicada no DOE de 19/11/2022-Seção I - Página 43) do COLÉGIO NAHIM AHMAD, sito à Av. Esperança, 191 - Centro – Guarulhos/SP – CEP: 07095-005, mantido por Associação Educacional Família Ahmad, CNPJ09.203.953/0001-21.Portaria de encerramento do Curso Técnico em Administração (autorizado pela Portaria DERG-SUL nº 149/2022- Publicada no DOE de 19/11/2022-Seção I - Página 43) do COLÉGIO NAHIM AHMAD, sito à Av. Esperança, 191 - Centro – Guarulhos/SP – CEP: 07095-005, mantido por Associação Educacional Família Ahmad, CNPJ09.203.953/0001-21.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a Alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de docentes Ingressantes. O Diretor de Escola da EE. Nair Olegário Cajueiro da Unidade Regional de Ensino Sul2, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Estágio Probatório para o Estágio Probatório de docentes Ingressantes. A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade O Diretor de Escola da EE. Nair Olegário Cajueiro da Unidade Regional Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são de Ensino Sul2, no uso de suas atribuições legais e considerando as conferidas pelo Decreto n.º nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução necessidades de adequar a composição da Comissão de Avaliação de SEDUC nº 130 de 29/09/2025, com fundamento na Deliberação CEE Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e 148/2016, à vista dos Portaria: elementos carreados aos autos do Proc. 015.00599069/2026-57 e do Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de parecer conclusivo do Supervisor de Ensino de rotina, expede a presente Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: Portaria: Presidente: Edvaldo Santos de Santana Junior, Diretor de Escola, RG: Artigo 1.º - Fica encerrado o Curso Técnico em Administração 28.XXX.737.8, CPF: 635.XXX.XXX-87 (autorizado pela Portaria DERG-SUL nº 149/2022- Publicada no DOE de Membros 1: Domingos Sales Ribeiro, Prof. Ensino Fundamental e 19/11/2022-Seção I - Página 43) do COLÉGIO NAHIM AHMAD, sito à Av. Médio, RG: 20.XXX.380.2 CPF: 176.XXX.XXX-65 Esperança, 191 - Centro – Guarulhos/SP – CEP: 07095-005, mantido por Membros 2: Erika Barbosa Batista Goulart, Prof. Ensino Fundamental e Associação Educacional Família Ahmad, CNPJ09.203.953/0001-21. Médio RG: 43.XXX.991.1, CPF: 224.XXX.XXX-73 Artigo 2º – O encerramento das atividades se dá, por não ter Artigo 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o constituído turmas desde a homologação do Curso Técnico em desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme diretrizes Administração, inexistindo matrículas vinculadas à habilitação, estabelecidas pela legislação vigente. considerando a ausência de oferta efetiva do curso, portanto, não há Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, acervo do curso, sob a responsabilidade da Unidade Regional de Ensino revogadas as disposições em contrário. Guarulhos Sul. Parágrafo único - cessa os efeitos de todas as autorizações PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE, 17/08/2026 - concedidas em relação ao Curso Técnico em Administração. Artigo 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE, 17/08/2026 - COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

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