DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 2 Professores de Ciências Humanas AF ou EM - Tempo parcial, para o Encontro formativo com Professores de Ciências Humanas, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue: Horário: das 13h às 19h

Data: 20/08/2026 Público-alvo:2 Professores de Ciências Humanas AF ou EM - Tempo parcial (que ainda não compareceram na formação do dia 18/8/2026). Local:R. Ananias José de Vasconcelos, 940 – Sala 34 Gopouva, Guarulhos - SP, 07020-010

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 2 Professores de Ciências Humanas AF - PEI de 7h e 1 Professor de Ciências Humanas AF ou EM PEI 9h, para o Encontro formativo com Professores de Ciências Humanas, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Horário: das 8h às 14h

Data: 20/08/2026

Público-alvo: 2 Professores de Ciências Humanas AF - PEI de 7h e1 Professor de Ciências Humanas AF ou EM PEI 9h parcial (que ainda não compareceram na formação do dia 18/8/2026).

Local:R. Ananias José de Vasconcelos, 940 – Sala 34 Gopouva, Guarulhos - SP, 07020-010

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca um interlocutor (professor ou vice-diretor que acompanha o grêmio estudantil) e dois estudantes de cada unidade escolar, para o Encontro de Grêmios da URE Sul, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue: Horário: das 8h às 14h Data: 20/08/2026

Público-alvo: um interlocutor (professor ou vice-diretor que acompanha o grêmio estudantil) e dois estudantes de cada unidade escolar Local:UNG-prédio F - Praça Tereza Cristina, 88 - Centro, Guarulhos - SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Portaria do Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino, 17 de agosto de 2026

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações “Por Dentro do Currículo”, na seguinte conformidade:

Público-alvo: professores dos componentes curriculares indicados abaixo, sendo 01 (um) professor por Unidade Escolar, conforme a organização dos Grupos 1 e 2.

1. CHSA – História ou Geografia

Data: 19-08-2026

Período: Grupo 1 – manhã; Grupo 2 – tarde. Público-alvo: 01 (um) professor de História ou Geografia por Unidade Escolar.

1. CHSA – Sociologia ou Filosofia

Data: 20-08-2026

Período: Grupo 2 – manhã; Grupo 1 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Sociologia ou Filosofia por Unidade Escolar.

1. Língua Portuguesa

Data: 26-08-2026

Período: Grupo 2 – manhã; Grupo 1 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Língua Portuguesa por Unidade Escolar. 4. Matemática

Data: 26-08-2026

Período: Grupo 1 – manhã; Grupo 2 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Matemática por Unidade Escolar. 5. Língua Portuguesa Data: 27-08-2026

Período: Grupo 1 – manhã; Grupo 2 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Língua Portuguesa por Unidade Escolar. 6. Matemática

Data: 27-08-2026

Período: Grupo 2 – manhã; Grupo 1 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Matemática por Unidade Escolar. 7. LGG – Educação Física

Data: 08-09-2026

Período: Grupo 2 – manhã; Grupo 1 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Educação Física por Unidade Escolar. 8. LGG – Arte

Data: 09-09-2026

Período: Grupo 1 – manhã; Grupo 2 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Arte por Unidade Escolar.

1. LGG – Inglês

Data: 10-09-2026

Período: Grupo 1 – manhã; Grupo 2 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Inglês por Unidade Escolar. 10. CNT – Ciências ou Biologia

Data: 15-09-2026

Período: Grupo 2 – manhã; Grupo 1 – tarde.

Público-alvo: 01 (um) professor de Ciências ou Biologia por Unidade Escolar. 11. CNT – Física ou Química

Data: 16-09-2026

Período: Grupo 2 – manhã; Grupo 1 – tarde. Público-alvo: 01 (um) professor de Física ou Química por Unidade Escolar. Local: Unidade Regional de Ensino de Osasco, Rua Geraldo Moran, 271, Jardim Umuarama, Osasco, SP, exceto as formações de LGG dos dias 08, 09 e 10-09-2026, que serão realizadas no CEEJA Deputado Guilherme Gomes de Oliveira, Rua Hipólito da Silva, 36, Jardim Cipava, Osasco, SP.

Observação: O professor deverá participar da formação no período correspondente ao Grupo 1 ou Grupo 2 ao qual pertence sua Unidade Escolar, não sendo permitida a escolha ou troca de período pela Unidade Escolar.

As convocações referentes às formações de Tecnologia e Programação e Robótica, incluindo as Unidades Escolares participantes e os respectivos horários, serão objeto de publicação posterior, após a confirmação das escolas.

Os períodos de participação dos professores, conforme os Grupos 1 e 2 de Unidades Escolares, deverão ser observados de acordo com a organização comunicada às Unidades Escolares por meio de Circular da Unidade Regional de Ensino de Osasco, encaminhada para ciência e orientação quanto à participação nas formações.

Os professores da manhã devem comparecer das 8 às 12 horas e os professores da tarde deverão comparecer das 13 às 17 horas.

Unidade Regional de Ensino Osasco

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 17/08/2026

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais CONVOCA, os servidores abaixo relacionados para Reunião Demanda/2027, em atendimento a Circular 179/2026, conforme segue:

Dia: 21/08/2026 Horário: 8h00 às 17h00

Local: Auditório 1 – URE OSASCO Público Alvo: Vice-Diretores Escolares/POCS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamentação na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do contido no Processo SEI 015.00813235/2025-52, expede a presente Portaria, para Declarar que , Eduardo Borges dos Santos Júnior, CPF 475.212.318-56 nascido na cidade de Santo André-SP em 27/09/2005, os estudos realizados no exterior na E. Westhill Institute em Cidad del Mexico , México, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00572180/2026-04 como segue:

Quadro II, Consolidado de Reposição da: Nome da Escola-TotalDisciplinas-Datas a serem utilizadas para reposição de aulas nos meses de Junho, Julho e Agosto da EE Profª Inácia Teruko Inagaki – Total: 105 aulas (Ensino Médio- Noturno) - Matemática: 15 ; Geografia: 6; Biologia: 14; Filosofia: 2; Educação Fianceira: 8; História: 5; OE Língua Portuguesa: 6; Língua Portuguesa: 17; Redação: 4; Física: 5; Química: 9; OE Matemática: 8; Inglês: 2; Sociologia - Dias 27/06/2026; 04/07/2026 e 01/08/2026. Total: 59 aulas -Ensino Fundamental - Anos Iniciais Classe: 49 ; Inglês: 5; Educação Física: 5 - Dia 01/08/2026. Total 06 aulas - Ensino Fundamental - Anos Finais - OE Matemática: 2; Redação: 2: Língua Portuguesa: 2. Dia 01/08/2026.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00569919/2026-92 como segue:

Quadro II, Consolidado de Reposição da Nome da Escola-TotalDisciplinas-Datas a serem utilizadas para reposição de aulas no mes de Agosto da EE Prof. Prof. Oscavo de Paula e Silva – Total: 92 aulas - Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa: 7 ; Redação: 5; Matemática:11; OE Matemática: 2; OE Língua Portuguesa: 5; Língua Portuguesa:14; Ciências: 11; Tecnologia:3; Geografia: 12; Projeto de Vida: 8; História: 8; Educação Física. Dia: 22-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Anexos 2009 – EE Dr. Adail Luiz Miller

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR, ainda que extemporâneo, os Anexos 2009 da escola jurisdicionada a esta Unidade

Regional de Ensino: EE Dr. Adail Luiz Miller, situada na Rua Matheus Demarchi, 181, Demarchi, São Bernardo do Campo, SP (Proc. SEI n° 015.00604409/2026-79).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Unidade Regional de Ensino de Suzano

Convalidação de Estudos

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. Mário Manoel Dantas de Aquino, conforme o Processo SEI nº 015.00487019/2026-28, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:

ANA JULIA SANTANA CONCEIÇÃO: 7° ANO A INTEGRAL ANUAL, 9° ANO A INTEGRAL 7H T1 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2023 (7ºANO) E 2025 (9ºANO), das disciplinas PROTAGONISMO JUVENIL E PORTUGUÊS 1.

Onde se lê:

FERNANDA SANTOS SILVA: 9° ANO C TARDE ANUAL, 1ª SERIE D INTEGRAL ANUAL, 4056 - LOGÍSTICA - 3ª SERIE A INTEGRAL 7H T2 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2022 (9ºANO), 2023 (1ªSÉRIE) E 2025 (3ªSÉRIE), das disciplinas PROTAGONISMO JUVENIL, TECNOLOGIA, LÍNGUA EST. IINGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA.

Onde se lê:

Onde se lê:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA: 4056 - LOGÍSTICA - 2ª SERIE A INTEGRAL ANUAL, 4056 - LOGÍSTICA - 3ª SERIE A INTEGRAL 7H T2 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2024 (2ªSÉRIE) E 2025 (3ªSÉRIE), das disciplinas QUÍMICA E EDUCAÇÃO FÍSICA. Onde se lê: Nome Série/Ano Ano Quimica Educação Física

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.119.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).