DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Designando, nos termos do artigo 7 da Lei Federal 14.133/2021, o funcionário abaixo relacionado, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, acompanhar e fiscalizar a ATA nº 0001/2026, processo SEDUC –Processo SEI 015.00543496/2024-19, destinado à aquisição de Kit lanche.

Gestor: Josilene Moura de Santana

CPF: 217.057.0588-00

Professor especialista de currículo. Gestor do contrato

CAROLINE MOURA MENDES: 7° ANO A TARDE ANUAL, 4056 - LOGÍSTICA - 3ª SERIE A INTEGRAL 7H T2 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2020 (7ºANO) E 2025 (3ªSÉRIE), das disciplinas CLUBE DE RECICLAGEM E EDUCAÇÃO FÍSICA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Onde se lê:

ISABELLY SABINO DE FARIAS: 1ª SERIE D INTEGRAL ANUAL, 4056 - LOGÍSTICA - 2ª SERIE A INTEGRAL ANUAL, 4056 - LOGÍSTICA - 3ª SERIE A INTEGRAL 7H T2 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2023 (1ªSÉRIE), 2024 (2ªSÉRIE) E 2025 (3ªSÉRIE), das disciplinas LINGUA ESTRANGEIRA INGLESA, QUÍMICA, EDUCAÇÃO FÍSICA. Onde se lê:

Convoca,

nos termos da Resolução SE 62/ 2017, os professores relacionados abaixo para participar da OBR – Olimpiada Brasileira de Robótica nos dias:

Guilherme Corsi De Jesus, RG 46.371.830-6; Thalisson Thomas Venâncio de Souza, RG 56.630.558-6;

Rogério Da Silva, RG 32.097.009-7 Ana Paula Bragadini De Souza, RG 46.839.933-1 Josiane Freitas Bizerra, RG 19.997.887-6 Augusto Evilásio Zago, RG 25.095.381-x Rafael Henrique Pires, RG 48.418.598-6 Bruno Rombi de Oliveira, RG 49.701.220-0 Guilherme Corsi De Jesus, RG 46.371.830-6

UZRIEL MATEUS RIBEIRO NASCIMENTO: 1ª SERIE B MANHÃ ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2022, das disciplinas FILOSOFIA E PROJETO DE VIDA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Unidade Regional de Ensino de Suzano

Convalidação de Estudos

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. Mário Manoel Dantas de Aquino, conforme o Processo SEI nº 15.00486858/2026-29, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, em parceria com a Coordenadoria de Educação Inclusiva – COEIN – Diretoria de Educação Especial e Inclusão – DIESPI da SEDUC, CONVOCA os servidores indígenas, integrantes do Quadro do Magistério – QM:

SAMARA DOS SANTOS LIMA: 1ª SERIE D INTEGRAL ANUAL, 4065 - VENDAS - 3ª SERIE B INTEGRAL 7H T2 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2023 (1ªSÉRIE) e 2025 (3ªSÉRIE), das disciplinas QUÍMICA E EDUCAÇÃO FÍSICA.

CREILES MARCOLINO DA SILVA NUNES - 41.185.744-7 – EEI ALDEIA
NIMUENDAJU
ZÉLIA LUIZ - 43.376.585-9 – EEI ALDEIA EKERUÁ
DAVID HENRIQUE DA SILVA PEREIRA – 41.185.655-8 – EEI ALDEIA EKERUÁ

ERICK DA SILVA ELIAS: 4056 - LOGÍSTICA - 3ª SERIE A INTEGRAL 7H T2 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2025, da disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA.

Onde se lê:

Para participar do I FÓRUM DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – SP, na EEI ÍNDIA MARIA ROSA – URE – PENÁPOLIS, dia 28/08/2026, das 8h às 17h, com o objetivo de promover o diálogo, a formação continuada e o fortalecimento da gestão democrática das escolas indígenas da rede estadual, promovendo a partilha de conhecimentos e de boas práticas.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

A Diretora Escolar da EE Ver. Egildo Paschoalucci, Gilmara Trevizano, RG 30.740.205-8, da URE - Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos docentes ingressantes, expede a presente Portaria:

VITORIA LETICIA GARCIA ALVES: 4065 - VENDAS - 2ª SERIE B INTEGRAL ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2023, da disciplina ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS.

Art. 1° Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: 1- Presidente: Márcio Ricardo César - Professor de Educação Básica II

A Coordenadora Regional - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Taboão da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Indicação CEE nº 141/16 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00603990/2026-10, de 07/08/2026, expede a presente portaria.

Onde se lê:

2 - Membro 1: Magda Aparecida Bernardes - Vice-diretor Escolar 3 - Membro 2: Marilza Tomazella Chagury Paladini - Coordenador de Gestão Pedagógica

Art. 2° - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento das Turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), junto ao COLÉGIO EVANGÉLICO LOGOSSCHOOLS, sito a Rua Islândia, nº 115, Parque Industrial Daci, Taboão da Serra, CEP 06785-390, Estado de São Paulo, mantido por REDE E ENSINO EVANGÉLICA LOGOSSCHOOLS LTDA, CNPJ nº 55.083.355/0001-83, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino DRE nº 001, de 16/01/2025, DOE 17/01/2025;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA VICTORIA DE SOUZA: 6º ANO B TARDE, 1ª SERIE C MANHÃ ANUAL, 3ª SERIE B INTEGRAL ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2017 (6ºANO), 2021 (1ªSÉRIE) E 2023 (3ªSÉRIE), das disciplinas ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS E ELETIVA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Onde se lê:

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação;

Instituindo, nos termos da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, do Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007, do Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016, da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023 e do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, as Comissões de Avaliação Especial Desempenho das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, para as atividades inerentes à avaliação dos servidores do Quadro do Magistério, sendo presididas pelo primeiro membro indicado, ficando revogadas as disposições em contrário e entrando em vigor na data de sua publicação: EE CASPER LIBERO: CARLA DONATI, CPF 259.974.968-99; KATIA APARECIDA MELLI, CPF 13790845809; CRISTIANO ALVES FERREIRA, CPF 21467596825

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

EE MARIA CECILIA T.PINTO-PROFA: JANAINA BERALDO FRANCELI REZENDE, 05331752675; LETICIA HARUMI MORAES YAMASHITA, 32552021832; RAQUEL SIBINEL NARITA, CPF 22118849893

Designando, nos termos do artigo 7 da Lei Federal 14.133/2021, o funcionário abaixo relacionado, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, acompanhar e fiscalizar a ATA nº 0002/2026 do Contrato 005/26, processo SEDUC –Processo SEI 015.00925037/2025-31, destinado à Prestação de Serviços de transporte de mobiliário mediante fretamento em caráter eventual.

WANDERLY DOS REIS, CPF

HENRICK DE SOUZA: 8° ANO B TARDE ANUAL, 9° ANO B TARDE ANUAL, 4056 - LOGÍSTICA - 2ª SERIE A INTEGRAL ANUAL, 4056 - LOGÍSTICA - 3ª SERIE A INTEGRAL 7H T2 ANUAL, devido a erro de digitação da menção escolar do conceito final do ano de 2021 (8ºANO), 2022 (9ºANO), 2024 (2ªSÉRIE) E 2025 (3ªSÉRIE), das disciplinas ELETIVA, QUÍMICA E EDUCAÇÃO FÍSICA.

06570970801; ROSIMEIRE DE AZEVEDO FICHES, 15391286875; ALESSANDRO PEDROSO RIBESSI, 26440344854; ROBERTA MACKSUD, 19190512871; ROSIELE APARECIDA BUFALO, 14046667885

EE MATEUS NUNES SIQUEIRA PADRE: ANTONIO ADILSON DA SILVA, CPF 07907300819; RICARDO BRESSAN, CPF 27013848859; CINTHIA BUENO SAVOY, CPF 32142925871

Gestor: Patrícia Fernanda Bueno Pasqualino CPF: 281.452.278-79 Assistente Técnico Administrativo Gestor do contrato

Onde se lê:

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