Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 104

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

Instaurados no período -137
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
Promovidas no período -134

a) Notícias do Fato no período -534

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão
ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Instaurados no período -134
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -112

a) Notícias do Fato no período -331

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão
ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Instaurados no período -1
a) Notícias do Fato no período -354
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão
ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Instaurados no período -2
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -3
a) Notícias do Fato no período -1872
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão
ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
Instaurados no período -533
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -374

d) Ações Civis Públicas

Ajuizadas no período -4
a) Notícias do Fato no período -396
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão
ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Instaurados no período -1
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -1

a) Notícias do Fato no período -1141

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -1
a) Notícias do Fato no período -1498
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão
ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
Instaurados no período -53
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
Promovidas no período -51
a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Acompanhamento - Promovidas no período -10
a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de
Fiscalização - Promovidas no período -58
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento
de TAC
Instaurados no período -69
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de
Acompanhamento de TAC
Promovidas no período -41
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento
de Políticas Públicas
Instaurados no período -226
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de
Acompanhamento de Políticas Públicas - Promovidas no período -131
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento
de Instituições
Instaurados no período -171
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de
Instituições
Promovidas no período -60
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Outras Atividades
Não Sujeitas a Inquérito Civil
Instaurados no período -808
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de
Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil
Promovidas no período -629
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento
de ANPC
Instaurados no período -14

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de ANPC - Promovidas no período -10

II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça No período -563 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -44
II.2. CAO Atende - Documentos gerados no período -7
No período -4 II.3 CAO Atende - Whatsapp NUCLEOAT-CAP_INFJUV: - Processos gerados no período -3
No período -38 II.4. E-mails recebidos e respondidos: - Processos com tramitação no período -79 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período
No período -4175 iõ -34 i f í
II.5. Reunes II5a - Reuniões de Gruos de Trabalho - Processos com andamento aberto na undade ao nal do perodo -45
.. p No período -2 II5b - Reuniões por videoconferências - Documentos gerados no período -31 NUCLEOAT-FRANCA:
.. _ Internas No período -17 - Processos gerados no período -1 - Processos com tramitação no período -27
_ Externas No período -18 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -2
II.5.d - Reuniões presenciais _ Internas - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -25
No período -9 _ Externas - Documentos gerados no período -7 NUCLEOAT-GRANDESP_I:
No período -6 - Processos gerados no período -0
II.6. Ofícios expedidos: No período -12 - Processos com tramitação no período -25 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período
II.7. Certidões Eletrônicas Expedidas -3
No período -28223 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período
II.8. Informações dos procedimentos no SEI: - Processos gerados no período -58 - P titã íd -510 -22 - Documentos gerados no período -6 NUCLEOAT-GRANDESPII
rocessos com ramaço no peroo - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -162 _: - Processos gerados no período -0 - Processos com tramitaão no eríodo -43
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -348 ç p - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -12
- Documentos gerados no período -721 II.9. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos Humanos - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -31
(Disque denúncia - 100 DDN) No período -30 - Documentos gerados no período -12 NUCLEOAT-GRANDESP_III:
II.10. Relatório de Atividades do NUIPA. Resolução n. 1.062/2017-PGJ - Processos gerados no período -0
(Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, defne a sua estrutura e - Processos com tramitação no período -103 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período
atribuições, estabelecendo providências correlatas): -0
II.11.a) NUIPA Cível (julho/2026) - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período
- Número de mediações iniciadas no período - 2 -103
- Número de Mediações em curso/ andamento no período - 24 - Documentos gerados no período -17
- Mediações com Acordos Totais no período - 1 - Mediações com Acordos Parciais no período - 1 - Mediações encerradas sem acordo no período - 2 - Nú d tiit lid diõ íd - 41 NUCLEOAT-PIRACICABA - Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -17 - P dt fhd idd fl d íd
mero e parcpanes envovos nas meaçes no peroo - Total das horas de mediaões realizadas durante o eríodo - 835 rocessos com anameno ecao na unae ao na o peroo -5
ç p - Total de mediadores envolvidos durante o período - 15 II12 Relatório Atividades do NAT Ato Normativo n 760/2013-PGJ - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -12
.. . . (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ de 13/01/12 que instituiu o - Documentos gerados no período -6
, , Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT) NUCLEOAT-PRESPRUDENTE
II. 12.a) Vistorias / Visitas Realizados no período -151 - Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -13
II. 12.b) Relatórios e Pareceres Técnicos Expedidos no período -228 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -7
II. 12.c) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -6
congressos); reuniões e audiências - Documentos gerados no período -10
No período -398 II.12.d) Informações dos procedimentos no SEI: NUCLEOAT-PROJETO ESPECIAL CLIMA - Processos gerados no período -0
NATMP: - Processos com tramitação no período -17
- Processos gerados no período -86 - Processos com tramitação no período -390 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -0 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período
-372 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -18 -17 - Documentos gerados no período -0 NUCLEOAT-RIBPRETO
- Documentos gerados no período -135 - Processos gerados no período -2
NUCLEOAT-ARACATUBA: - Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -57 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período
- Processos com tramitação no período -24 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -11 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período
-2 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -22 -46 - Documentos gerados no período -26 NUCLEOAT-SANTOS
- Documentos gerados no período -12 - Processos gerados no período -0
NUCLEOAT-BAURU: - Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -23 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período
- Processos com tramitação no período -30 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -0 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período
-7 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -23 - Documentos gerados no período -12
-23 - Documentos erados no eríodo -15 NUCLEOAT-SJRIOPRETO - Processos erados no eríodo -2
g p NUCLEOAT-CAMPINAS: - Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -342 g p - Processos com tramitação no período -51 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -14
- Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período
-1 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -341 -37 - Documentos gerados no período -26 NUCLEOAT-SOROCABA
- Documentos gerados no período -31 - Processos gerados no período -0
NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS: - Processos com tramitação no período -59
- Processos gerados no período -1 - Processos com tramitação no período -125 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -7 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período
-21 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -52 - Documentos gerados no período -30
-104 í NUCLEOAT-TAUBATE í
- Documentos gerados no perodo -22 NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO: - Processos gerados no período -1 í - Processos gerados no perodo -0 - Processos com tramitação no período -35 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período
- Processos com tramitação no perodo -50 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -6 -3 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -32

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.119.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).