Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 7

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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7/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 28073101

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “capoeira Kwanza”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ferrovia

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “FERROVIA ESTUDIO FORA DOS TRILHOS”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e PIVO ARTE E

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Pivo Satelite”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de

recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e BRUTA FLOR

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Espaço D'Quintal de Portas Abertas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Clube de Cinema de Marília. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Plano Anual do Clube de Cinema de Marília”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
Módulo II:
Termo de Execução Cultural nº 565/2026
PROCESSO SEI: 01000.005937/2026-81

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Escola de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Escola de Choro de São Paulo: Ensino de música por tradição oral”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e AJPS -

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Escola de Artes AJPS Programa de Formação Contínua em Artes Integradas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Associação Terra Indígena Piaçaguera”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CAVALO

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Rede

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CASA MUNDU RODÁ: Invenção, Tradição e Poéticas Vivas!”, aprovado no âmbito do Edital

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Avoa Graúna, Resistência e Fomento Cultural no Vale do Paraíba”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

UGE: 120030

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Flor de Jambo Produções Artísticas e Consultoria Socioambiental Ltda. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Casa Spica: Formação, Criação e Permanência”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CULTURA NO MORRO. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Pedramar território Cultural”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

UGE: 120030 Natureza de Despesa: 339031-01 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Natureza de Despesa: 339031-01 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e FUNDACAO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Fundec Cultural 2026”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Luiz do

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Instituto Tambor”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Marieta Arte

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Programação centro cultural Marieta 2026 2027”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

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