Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 8

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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8/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Carolina

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Cheiro de Chuva:
Caçambaria Espaço Artes, conexões com o invisível”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Santarosa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “TEATRO SANTAROSA
Polo Cultural no Interior”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB

23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Lilian

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Action Espaço das Artes: Plano Integrado de Formação, Programação e Manutenção Cultural”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 32.981.443

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Casa de Cultura Mestre Herculano: Assentando o Terreiro”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “QUINTAL A TODO VAPOR, 10 ANOS DE EXISTENCIA E RESISTENCIA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
Módulo III:
Termo de Execução Cultural nº 581/2026
PROCESSO SEI: 01000.005953/2026-74

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e PARTE 2

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CINE ALVORADA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 45.672.089

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e TIAGO DE

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “RAZOES PRA SONHAR CONEXOES”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Casa de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Arte na Casa Cultura, Formação e Convivência Comunitária”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Casa Balaio, espaço cultural em Ururay”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025

Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Instituto

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Espaço cultural Guerreiros da Ilha”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025

Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Rede de Corais Terapêuticos de Sorocaba 2026”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Curso de Cinema Independente Segunda Edição”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e PATRICIA

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e J. MAGI

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Espaço Cênico O Grito: 10 anos de história no coração do Brás”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ESPAÇO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “SEMPRE MAIS CULTURA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Teatro de Arte e Ofício e 100 anos de Ariano Suassuna”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Leandro

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