DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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9/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III. CIDADE DO PROPONENTE: Pereira Barreto PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Manutenção e Expansão das Atividades Formativas da Orquestra Sinfônica de Indaiatuba”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
UGE: 120030
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
Natureza de Despesa: 339031-01
UGE: 120030
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Teatro da
SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “TERRITÓRIO MULTILINGUAGENS: 14 ANOS DE CULTURA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Instituto do
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Centro de Formação para Técnicos, Produtores e Criativos em Artes Cênicas ITB”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PROCESSO SELETIVO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA 8ª FENACCE – FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA - FORTALEZA – CE, COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO. Processo SEI n° : 011.00000856/2026-67
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
UGE: 120030
A Secretaria Desenvolvimento Econômico, por intermédio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro em São Paulo, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) por meio da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção de interessados em participar da 8ª FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura – Fortaleza - CE, com o apoio do PAB no ano de 2026, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
| FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 Termo de Execução Cultural nº 593/2026 PROCESSO SEI: 01000.005966/2026-43 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOpor meio de sua |
participar da 8ª FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura – Fortaleza - CE,com o apoio do PAB no ano de 2026, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável. Lista Defnitiva dos selecionados para ao 8ª FENACCE Modalidade: Artesã(o)Individual - Ampla Concorrência |
|---|---|---|
Termo de Execução Cultural nº 587/2026 PROCESSO SEI: 01000.005960/2026-76 |
, SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Dupla Companhia Produções Culturais LTDA. |
Orde Nome Completo Nota por Critério de Avaliação Nota Situação |
| PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVASe ECCART |
OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Chao de Memórias: teatro território e identidade” arovado no âmbito do Edital Fomento |
m Final 1 2 3 4 5 6 7 |
| ,, _ ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CIDADANIA, CULTURA E ARTE. |
,, p PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III. |
01 Marisa Barreiro da 21 16 15 6 10 10 7 85 Classifcad |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Escola Livre de Teatro |
CIDADE DO PROPONENTE: Tatuí | Silva o(a) |
de Jales: Território em Cena”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB |
PRAZO DE EXECUÇÃO:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de |
02 Italo Alves da 2016106108 7 77 Classifcad |
| 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III. CIDADE DO PROPONENTE: Jales |
recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) |
Silva o(a) |
| PRAZO DE EXECUÇÃO:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de bit d |
UGE: 120030 P d Tblh 13392120164070000 |
03 Andreza Moreira da Silva 20 18 0 8 10 8 8 72 Classifcad o(a) |
| recemeno o recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030 |
rograma e raao: ..... Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº |
04 Roberto Zeronian 15 17 0 7 10 7 8 64 Classifcad o(a) |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
Modalidade: Mestre |
| Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
Orde Nota por Critério de Aliã Nota |
14399/2022 ititi Plíti Nil Aldi Bl d Ft à |
DATA DA ASSINATURA 18/08/2026 |
m Nome Completo vaaço Final Situação |
| ., que nsu a oca acona r anc e omeno Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
: Termo de Execução Cultural nº 594/2026 |
1 2 3 4 5 6 7 |
| Marco Regulatório do Fomento à Cultura. | PROCESSO SEI: 01000.005967/2026-98 | Mestra - Magali Classifca |
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
01 Tavella Ercolim 25 18 15 9 6 10 8 91 do(a) |
| Termo de Execução Cultural nº 588/2026 | SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Instituto |
Mestra - Magali Classifca |
| PROCESSO SEI: 01000.005961/2026-11 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOor meio de sua |
Movimento de Teatro Independente, Arte e Cultura Brasileira. OBJETO:Execuão do rojeto cultural intitulado “ TEATRO REDIMUNHO: |
03 Lopes 25 18 8 7 6 2 8 74 do(a) |
,p SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Alberto |
ç p MAIS DE 20 ANOS DE HISTÓRIA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento |
Modalidade:Quilombola é |
| Gaus de Magalhães Monteiro. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ 4 TEMPORADA |
PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
Orde Nome Completo Nota por Critrio de Avaliação Nota Situação |
CULTURAL ESPARRAMARTE SOLAR EM CENA”, aprovado no âmbito do Edital |
PRAZO DE EXECUÇÃO:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de |
m Final 1 2 3 4 5 6 7 |
| Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III |
recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 60000000 (seiscentos mil reais) |
01 Regina Aparecida 20 17 0 7 6 4 8 62 Classifcad |
| . CIDADE DO PROPONENTE itib |
., UGE 120030 |
Pereira o(a) |
| : Juqua PRAZO DE EXECUÇÃO:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 60000000 (seiscentos mil reais) |
: Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº |
A comissão Interdisciplinar de avaliação de Seleção de artesãos |
., UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
interessados em participar da 8ª FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura – Fortaleza - CE |
Natureza de Desesa: 339031-01 |
Marco Regulatório do Fomento à Cultura |
Denis Correa Vivan - Artesão e Instrutor de Artesanato do SENAR -Pós- |
| p FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
Graduação em Marketing Digital -(UniSEB), Bacharel e Design (IESB ), Bhrl m Pbliidd Prnd - Dni i m frmã |
| 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB e com a Lei Federal nº 14903/2024 que estabelece o |
Termo de Execução Cultural nº 595/2026 PROCESSO SEI: 01000005969/2026-87 |
acae e ucae e opagaa es possu ua oaço multidisciplinar que permite transitar entre a produção técnica, o olhar |
| , ., Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
estético e a comercialização digital, oferecendo uma visão 360º para rojetos de artesanato e desenvolvimento rural Também já elaborou |
| DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 | SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e CENTRO DE |
p . |
| Termo de Execução Cultural nº 589/2026 | CULTURA BELAS ARTES CINEMAS | troféus de premiações diversas, participou de inúmeros cursos de |
| . ã d ll iild “ |
artesanato, trabalhos manuais e áreas correlatas, além de participar | |
| PROCESSO SEI: 01000.005962/2026-65 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
OBJETO:Execuço o projeto cutura nttuao PLANO DE CONTINUIDADE CULTURAL DO CINE BELAS ARTES”, aprovado no âmbito do |
como júri e curador de eventos e concursos da área. |
| SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVASe F.L.R. |
Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - | Marlene Augusta dos Santos, Ofcial Administrativo da Secretaria do |
| ,, OLIVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS – ME. “ ” |
Módulo III. |
Desenvolvimento Econômico, possui vasta experiência no |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado Sede Cênica, |
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
desenvolvimento do setor artesanal de São Paulo, focando na |
| aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho ara Esaos Culturais - Módulo III |
PRAZO DE EXECUÇÃO:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso |
elaboração de cursos, de diversos editais de chamamento público e treinamento de agentes municiais de todos o Estado A rofssional |
| p pç. CIDADE DO PROPONENTE: São José do Rio Preto |
. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) |
p . p atuou na curadoria de diversas feiras de grande reconhecimento |
| PRAZO DE EXECUÇÃO:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso |
UGE: 120030 Prorama de Trabalho: 13392120164070000 |
nacional e internacional como Mega Artesanal, FENEARTE e exposições temáticas em museus como o Museu de Arte Sacra além de gerenciar |
| . VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) |
g ..... Natureza de Despesa: 339031-01 |
, processos e criação de eventos para o Artesanato e fazer parte da |
| UGE: 120030 | FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. | Coordenação Estadual de Artesanato de São Paulo junto ao Programa do |
| Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
Artesanato Brasileiro. |
| Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
Lucas Melara Vencedor do Prêmio Brasileiro de Design, Lucas Melara é pesquisador nível Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Design |
| 14399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 | É |
| ., Cl PNAB Li Fdl º 4/224 bl |
T d Eã Cll º /22 |
da FAUUSP. Mestre em Design pelo PPG da UNESP Bauru, onde também |
| utura - , e com a e eera n 1.9030, que estaeece o |
ermo e xecuço utura n 59606 |
se tornou Bacharel em Design, pesquisando o design e suas relações |
| Marco Regulatório do Fomento à Cultura. | PROCESSO SEI: 01000.005970/2026-10 | contemporâneas com a cultura e economia criativa nos campos da arte |
| DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 T d Eã Cltl º 590/2026 |
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Pidi |
, , do artesanato e do desenvolvimento territorial. Trabalha com Design |
| ermo e xecuço uura n PROCESSO SEI: 01000.005963/2026-18 |
,, e aea Associação Cultural. |
Autoral Brasileiro na LM&Companhia, estúdio de branding, edição de livros produção de exposições e projetos culturais e também o fez pelo |
| PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Território da infância |
, , Sb SP t ilit i iti |
SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVASe Associaão |
e juventude” arovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - |
erae enquano especasa em economa crava e |
| ,, ç |
, p |
empreendedorismo. Atuou com divulgação científca e ação cultural |
| Educacional e Recreativa Facmol. | Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo III. | junto à Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da UNESP, |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Centro Sociocultural Facmol”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo | coordenando projetos de comunicação, exposições e ações culturais. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |