DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09238/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial: SEI 024.00072501/2024-96 - (SIAP: 001931/2024) RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES CNPJ: 61.590.410/0042-00 END.: Av. Roque Petroni Junior, 630 - JD DAS ACACIAS - SP - CEP: 04707-000

A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Hospital São Joaquim Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao CNPJ: 61.599.908/0001-58 Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09238/2026 da empresa abaixo: Endereço: Rua Maestro Cardim, 769 - CEP: 01323-001 - SÃO PAULO - UF: SP Processo Inicial: SEI 024.00072501/2024-96 - (SIAP: 001931/2024) Resp. Legal: Assis Augusto Pires - CPF: 194.901.518-15 RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO Resp. Técnico: Marcos César Valério de Almeida - CPF: 475.066.799-49 - LIBANES Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 61572 - UF: SP CNPJ: 61.590.410/0042-00 Protocolo SEI nº 024.00075210/2026-11, de 01/06/2026 - CEVS: 355030890END.: Av. Roque Petroni Junior, 630 - JD DAS ACACIAS - SP - CEP: 861-144369-1-4 - Aparelho de RX Odontológico Extra-Oral, S/N: 00752393, 04707-000 Dabi Atlante - D700, 70KV, 8MA Razão Social: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia - EDITAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Hospital São Joaquim Comunicado CNPJ: 61.599.908/0001-58 O Diretor Técnico do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital, COMUNICA Endereço: Rua Maestro Cardim, 769 - CEP: 01323-001 - SÃO PAULO - UF: SP o CANCELAMENTO de Licença Sanitária dos Equipamentos abaixo: Resp. Legal: Assis Augusto Pires - CPF: 194.901.518-15 Protocolo SEI nº 024.00177293/2025-00, de 03/12/2025 - CEVS: 355030890Resp. Técnico: Douglas Jorge Racy - CPF: 080.752.888-90 - Conselho Prof.: 861-144229-1-3 - Aparelho de RX para Hemodinâmica, S01H078832, Philips - 70303 - No. Inscr.: CRM - UF: SP Agio Diagnost 5, 125K, 200MA Resp. Técnico Substituto: Rainer Guilherme Haetinger - CPF: 442.297.630-34 Razão Social: Casa de Saúde Santa Marcelina - Hospital Santa Marcelina - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 60893 - UF: SP CNPJ: 60.742.616/0001-60 Protocolo SEI nº 024.00082436/2026-79, de 15/06/2026 - CEVS: 355030890Endereço: Rua Santa Marcelina, 177 - CEP: 08270-070 - SÃO PAULO - UF: SP 861-003377-1-4 - Aparelho para Hemodinamica, 002486 - MRC 0508 GS Resp. Legal: Rosane Ghedin - CPF: 128.400.028-17 (232), Philips - Medical Systems Allura XPer, FD 10, 150KV Resp. Técnico: Jamil Ribeiro Cade - CPF: 027.727.537-78 - Conselho Prof.: Razão Social: Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficencia - CRM - No. Inscr.: 92970 - UF: SP Hospital São Joaquim CNPJ: 61.599.908/0001-58 Resp. Técnico Substituto: Alessandro Lyra Name - CPF: 025.529.911-73 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 75311 - UF: SP Endereço: Rua Maestro Cardim, 769 - CEP: 01323-001 - SÃO PAULO - UF: SP Protocolo SEI nº 024.00021172/2026-87, de 13/02/2026 - CEVS: 355030890Resp. Legal: Assis Augusto Pires - CPF: 194.901.518-15 861-144226-1-1 - Aparelho de Raio X Médico Móvel, 00727801001, VMI, Resp. Técnico: Douglas Jorge Racy - CPF: 080.752.888-90 - Conselho Prof.: Aquila S, 125KV, 320MA CRM - No. Inscr.: 70303 - UF: SP Razão Social: SES - Hospital de Transplantes do Estado de SP Euryclides Resp. Técnico Substituto: Rainer Guilherme Haetinger - CPF: 422.297.630-34 de Jesus Zerbini - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 60893 - UF: SP CNPJ: 46.374.500/0114-71 Protocolo SEI nº 145.00016759/2026-25, de 15/06/2026 - CEVS: 355030890Endereço: Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2651 - CEP: 01401-901 - SÃO 861-003638-1-2 - Aparelho RX Medico Movel, 410003332015, Shimadzu PAULO - UF: SP Mobilesrt Evolutionn, 133Kv, 320MA Resp. Legal: Otávio Monteiro Becker Júnior - CPF: 010.881.608-75 Razão Social: HCFMUSP - Instituto de Radiologia (INRAD) CNPJ: 60.448.040/0001-22 Resp. Técnico: Paulino Gomes de Souza Neto - CPF: 089.550.948-25 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 80552 - UF: SP Endereço: Travessa Dr. Ovidio Pires de Campos, 75 - CEP: 05403-010 - SÃO Resp. Técnico Substituto: CPF: CBO: Conselho Prof.: No. Inscr.: UF: SP PAULO - UF: SP Protocolo SEI nº 024.00021156/2026-94, de 13/02/2026 - CEVS: 355030890Resp. Legal: Adriano Guimarães Ferreira - CPF: 294.407.288-92 861-013996-1-6 - Aparelho de RX Médico até 100 MA, 1646, Siemens Arcadis Resp. Técnico: Marcio Valente Yamada Sawamura - CPF: 321.357.498-85 - Avantic, 80MA - 125KV, Arco Cirurgico Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 139714 - UF: SP Razão Social: SES - Hospital de Transplantes do Estado de SP Euryclides Resp. Técnico Substituto: Dalton Libanio Farreira - CPF: 911.013.108-63 - de Jesus Zerbini Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 24745 - UF: SP CNPJ: 46.374.500/0114-71 Resp. Técnico Substituto: Jose Guilherme Mendes Pereira Caldas - CPF: Endereço: Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2651 - CEP: 01401-901 - SÃO 690.180.067-34 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 57040 - UF: SP PAULO - UF: SP Protocolo SEI nº 145.00016761/2026-02, de 15/06/2026 - CEVS: 355030890Resp. Legal: Otávio Monteiro Becker Júnior - CPF: 010.881.608-75 861-144124-1-1 - Aparelho RX Medico Movel, S/N: IMI003202011003, Imex Resp. Técnico: Paulino Gomes de Souza Neto - CPF: 089.550.948-25 - Medical - Mob Smart, 150KV, 400MA Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 80552 - UF: SP Razão Social: HCFMUSP - Instituto de Radiologia (INRAD) Protocolo SEI nº 024.00034711/2026-48, de 12/03/2026 - CEVS: 355030890CNPJ: 60.448.040/0001-22 864-014576-1-6 - Aparelho de RX para Hemodinâmica, 000.600.025, Sismed Endereço: Travessa Dr. Ovidio Pires de Campos, 75 - CEP: 05403-010 - SÃO - Digistar 600, 125KV, 1000MA PAULO - UF: SP Razão Social: All Time Saúde Ltda Resp. Legal: Adriano Guimarães Ferreira - CPF: 294.407.288-92 CNPJ: 21.768.584/0001-10 Resp. Técnico: Marcio Valente Yamada Sawamura - CPF: 321.357.498-85 - Endereço: Rua Joaquim Marra, 138 - CEP: 03514-000 - SÃO PAULO - UF: SP Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 139714 - UF: SP Resp. Legal: Leonardo Menezes - CPF: 335.795.838-40 Resp. Técnico Substituto: Dalton Libanio Farreira - CPF: 911.013.108-63 - Resp. Técnico: Vivian Gimenez de Meira Berruezo Trujillo - CPF: 391.641.268Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 24745 - UF: SP 03 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 192481 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Jose Guilherme Mendes Pereira Caldas - CPF: Protocolo SEI nº 024.00037307/2026-26, de 17/03/2026 - CEVS: 355030890690.180.067-34 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 57040 - UF: SP Protocolo SEI nº 145.00016763/2026-93, de 16/06/2026 - CEVS: 355030890861-144265-1-0 - Aparelho de RX para Hemodinâmica, 531, Philips - Angio Diagnost 5, 125KV, 40MA 861-014637-1-3 - Aparelho Acelerador Linear com Eletrons, 1040 - Varian Razão Social: Casa de Saúde Santa Marcelina - Casa de Saúde Santa Clinac IX-S, 15MEV Marcelina Razão Social: HCFMUSP - Instituto de Radiologia (INRAD) CNPJ: 60.742.616/0001-60 CNPJ: 60.448.040/0001-22 Endereço: Rua Santa Marcelina, 177 - CEP: 08270-070 - SÃO PAULO - UF: SP Endereço: Travessa Dr. Ovidio Pires de Campos, 75 - CEP: 05403-010 - SÃO Resp. Legal: Rosane Ghedin - CPF: 128.400.028-17 PAULO - UF: SP Resp. Técnico: Jamil Ribeiro Cade - CPF: 027.727.537-78 - Conselho Prof.: Resp. Legal: Adriano Guimarães Ferreira - CPF: 294.407.288-92 CRM - No. Inscr.: 92970 - UF: SP Resp. Técnico: Heloisa de Andrade Carvalho - CPF: 040.677.998-88 - Resp. Técnico Substituto: Alessandro Lyra Name - CPF: 025.529.911-73 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 39614 - UF: SP Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 75311 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Rosangela Correa Villar - CPF: 062.788.718-07 - Protocolo SEI nº 024.00041306/2026-86, de 25/03/2026 - CEVS: 355030890Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 62981 - UF: SP 861-143042-1-0 - Aparelho de RX Médico Móvel, N/S: 410003354001, Protocolo SEI nº 024.00081343/2026-27, de 12/06/2026 - CEVS: 355030890Shimadzu Mobile Art Evolution, 125KV, 500MA 861-145113-1-2 - Aparelho RX para TomografoMedico, 4CA24Z2004, Canon - Razão Social: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A Aquilion Serve SP, 135KV, 600MA CNPJ: 60.678.604/0001-13 Razão Social: Prevent Senior Private Operadora de Saude Endereço: Rua do Paraíso, 450 - CEP: 04103-000 - SÃO PAULO - UF: SP CNPJ: 10.934.632/0016-62 Resp. Legal: Eduardo Rahme Amaro - CPF: 944.910.708-49 Endereço: Rua Tamarataca, 127 - CEP: 03119-010 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. Técnico: Mirella Oliveira Silva - CPF: 306.778.488-03 - Conselho Prof.: Resp. Legal: Fernando Fagundes Parrillo - CPF: 103.821.578-18 CRM - No. Inscr.: 134249 - UF: SP Resp. Técnico: Luiz Fellipe Curvelo Ciraulo Santos - CPF: 004.992.612-83 - Protocolo SEI nº 024.00051189/2026-69, de 13/04/2025 - CEVS: 355030890Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 211077 - UF: SP Protocolo SEI nº 024.00091211/2026-11, de 02/07/2026 - CEVS: 355030890861-143510-1-30 - Aparelho de RX Médico de 100 MA a 500MA, 3150, Siemens - Mobilett XP, 133KV, 450MA 861-012910-1-7 - Aparelho RX para Desintometria Osses, 200126, GE/Lunar Razão Social: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. IDXA, 100Kv, 3MA, Null CNPJ: 29.435.005/0099-32 Razão Social: Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficencia - Endereço: Rua Conselheiro Brotero, 1486 - CEP: 01232-010 - SÃO PAULO - Hospital São Jose UF: SP CNPJ: 61.599.908/0015-53 Resp. Legal: Luiz Sérgio Pires Santana - CPF: 242.542.405-97 Endereço: Rua - CEP: - SÃO PAULO - UF: SP Resp. Técnico: Hea Jung Yoo - CPF: 132.732.708-29 - Conselho Prof.: CRM - Resp. LEGAL: Assis Augusto Pires - CPF: 194.901.518-15 No. Inscr.: 72797 - UF: SP Resp. Técnico: Rainer Guilherme Haetinger - CPF: 422.297.630-34 - Conselho Protocolo SEI nº 024.00060001/2026-73, de 04/05/2026 - CEVS: Prof.: CRM - No. Inscr.: 60893 - UF: SP 3555030890-861-014190-1-3 - Aparelho de RX Médico de mais de 500MA, Resp. Técnico Substituto: Douglas Jorge Racy - CPF: 080.752.888-90 - 9000086, Philips Digital Diagnost, 150KV, 1000MA, Null Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 70303 - UF: SP Razão Social: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Protocolo SEI nº 024.00095613/2026-87, de 13/07/2026 - CEVS: 355030890Einstein 864-013611-1-2 - Aparelho RX para Hemodinamica, 503-50000-34, Shimadzu CNPJ: 60.765.823/0001-30 Angiographia, 125KV, 1000MA, Null Endereço: Avenida Albert Einstein, 627 - CEP: 05651-901 - SÃO PAULO - UF: Razão Social: Viamed Hemodinamica e Radiologia SP CNPJ: 67.185.421/0001-05 Resp. Legal: Miguel Cendoroglo Neto - CPF: 070.875.388-45 Endereço: Avenida Nazaré, 1361 - CEP: 04263-020 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. Técnico: Marcos Roberto Gomes de Queiroz - CPF: 138.144.908-51 - Resp. Legal: Claudio Atsushi Oykoyama - CPF: 007.634.098-80 Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 90835 - UF: SP Resp. Técnico: Claudio Atsushi Oykoyama - CPF: 007.634.098-80 - Conselho Resp. Técnico Substituto: Mauro Miguel Miguel Daniel - CPF: 054.144.718-19 Prof.: CRM - No. Inscr.: 50168 - UF: SP - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 55319 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Guilherme Esher - CPF: 147.888.898-97 - Conselho Protocolo SEI nº 024.00075200/2026-86, de 01/06/2026 - CEVS: 355030890Prof.: CRM - No. Inscr.: 85486 - UF: SP 861-003378-1-1 - Aparelho de RX para Hemodinâmica, N/S:230, Philips Protocolo SEI nº 024.00104539/2026-05, de 31/07/2026 - CEVS: 355030890864-013865-1-4 - AP. RX TOMÓGRAFO MÉDICO, N/S: 50212, PHILIPS Medical Systems Allura XPER FD 10, 150KV, 125MA Razão Social: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BRILLIANCE 16, 140KV 430MA

Razão Social: Unineuro Medicos Associados Ltda CNPJ: 49.354.376/0001-93

Endereço: Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, 177 - CEP: 05078-000 - SÃO PAULO - UF: SP

Resp. Legal: Marcos Duchene - CPF: 074.952.138-41 Resp. Técnico: Marcos Duchene - CPF: 074.952.138-41 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 54914 - UF: SP

Resp. Técnico Substituto: Marcos Issamu Harunari - CPF: 081-303-918-56 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 68539 - UF: SP

Protocolo SEI nº 024.00094425/2026-31, de 08/07/2026 - CEVS: 355030890861-142761-1-9 - Aparelho RX Medico Movel, N/S: E2-7401-MH, GE-Elite Oec 9900, 120KV/150MA, Arco Cirurgico

Razão Social: Impar Serviços Hospitalares S.A. CNPJ: 60.884.855/0003-16

Endereço: Rua Peixoto Gomide, 613 - CEP: 01409-902 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. Legal: Artur de Barros Avancine - CPF: 333.293.528-33 Resp. Técnico: Patrick Felipe Catricala - CPF: 320.830.118-99 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 133006 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Fernando Ide Yamaguchi - CPF: 311.386.638-32 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 124946 - UF: SP Protocolo SEI nº 024.00091227/2026-16, de 02/07/2026 - CEVS: 355030890361-013139-1-6 -Aparelho de RX para Densitometria Ossea, 166241, GE Lunar

Razão Social: Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficencia - Hospital São Joaquim CNPJ: 61.599.908/0001-58 Endereço: Rua Maestro Cardim, 769 - CEP: 01323-001 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. Legal: Assis Augusto Pires - CPF: 194.901.518-15

Resp. Técnico: Douglas Jorge Racy - CPF: 080.752.888-90 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 70303 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Rainer Guilherme Haetinger - CPF: 442.297.630-34 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 60893 - UF: SP Protocolo SEI nº 024.00083177/2026-01, de 16/06/2026 - CEVS: 355030890861-013496-1-9 - Aparelho de RX para Hemodinamica, N/S: 002184 (1155), Philips Allura XPER CV 0268, 150KV, 1000MA Null

Razão Social: Cruz Azul de São Paulo - Hospital e Maternidade Santa Maria CNPJ: 62.106.505-0001-92 Endereço: Avenida Lins de Vasconcelos, 358 - CEP: 01538-000 - SÃO PAULO - UF: SP

Resp. Legal: Regis Moyzes Ferreira - CPF: 091.533.988-90 Resp. Técnico: Nelson Rodrigues Junior - CPF: 013.270.298-39 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 42188 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Wagner Carneiro Gomes - CPF: 335.048.418-26 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 158126 - UF: SP

Protocolo SEI nº 024.00052840/2026-18, de 15/04/2026 - CEVS: 355030890861-144166-1-1 - Aparelho de RX Medico, 22321 / RM 184, Siemens - Polymobil Plus Razão Social: Hospital do Servidor Público Municipal CNPJ: 46.854.998/0001-92 Endereço: Rua Castro Alves, 60 - CEP: 01532-000 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. Legal: Elizabete Michekete - CPF: 615.192.947-00 Resp. Técnico: Maria do Socorro Lima Magalhães - CPF: 135.571.968-28 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 72000 - UF: SP

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVIII - CARAGUATATUBA

Nº do Processo: 024.00088353/2023-41

Interessado: MASTER FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - CNPJ: 71.605.265/0469-00 AV. PRINCESA ISABEL, 2665 BARRA VELHA. Assunto: RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00180614/2025-45 Data de Protocolo: 09/12/2025 CEVS: 352040090-477000051-1-8 Data de Validade: 13/08/2027 Razão Social: FARMA CONDE S/A CNPJ/CPF: 71.605.265/0469-00 Endereço: PRINCESA ISABEL, 2665 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF:

SP Resp. LEGAL: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: HEMERSON JOSÉ DA SILVA CPF: 30175196869 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:73233 UF:SP Resp. Técnico: MARCELA ESTEFANI PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 03946877109 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:92367 UF:SP Resp. Técnico: TAINARA ALVES MORAES CPF: 44315301850 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124.691 UF:SP.

O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

CARAGUATATUBA, Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2026 Processo 2026 n° 024.00081452/2025-63

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATADA:FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FAEPA.

CNPJ/MF:nº 57.722.118/0001-40 Hospital Est. Américo Brasiliense/AME Américo Brasiliense e Hospital Nestor Goulart.

OBJETO: Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de

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