DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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45/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEI_023.00037828_2026_10 (1).pdf

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Nº do Processo: 023.00043237/2026-73

Interessado: CESTUDOS-ESPGE, ESPGE - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP Assunto: Autonomia Digital e Operação Prática no SEI-SP - RH

Procuradoria Geral do Estado de SP

1. Visto.

2. Nos termos do Parecer Referencial CE nº 02/2025, e com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal n. 14.133/21. Decreto estadual n. 68.304/2024. Portaria CE-ESPGE n. 13/2025 (de 1.9.25) e Portaria CEESPGE n. 02/2019 (de 6.6.2019, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZO a despesa para pagamento da contratação dos Palestrantes para o curso Autonomia Digital e Operação Prática no SEI-SP

• RH, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Nº do Processo: 023.00043210/2026-81 Interessado: CESTUDOS-ESPGE, ESPGE - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP Assunto: Imersão em Liderança Avançada - RH

1. Visto.

2. Nos termos do Parecer Referencial CE nº 02/2025, e com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal n. 14.133/21. Decreto estadual n. 68.304/2024. Portaria CE-ESPGE n. 13/2025 (de 1.9.25) e Portaria CEESPGE n. 02/2019 (de 6.6.2019, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZO a despesa para pagamento da contratação dos Palestrantes para o curso Imersão em Liderança Avançada – RH, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Nº do Processo: 023.00037019/2026-08

CESTUDOS-ESPGE, ESPGE - Escola Superior da

Procuradoria Geral do Estado de SP

Assunto: Todas as Idades Importam - Construindo Pontes fortalecendo a PGE

1. Visto.

2. Nos termos do Parecer Referencial CE nº 02/2025, e com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal n. 14.133/21. Decreto estadual n. 68.304/2024. Portaria CE-ESPGE n. 13/2025 (de 1.9.25) e Portaria CEESPGE n. 02/2019 (de 6.6.2019, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZO a despesa para pagamento da contratação dos Palestrantes para o curso Todas as Idades Importam - Construindo Pontes fortalecendo a PGE, no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais),

Anexo(s): SEI_023.00037019_2026_08 (1).pdf

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO nº: 006.00032018/2026-59 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 90027/2026

Objeto: Prestação de serviço de renovação da garantia dos servidores hiperconvergentes e das licenças de virtualização VMware, com vistas a assegurar a continuidade operacional, disponibilidade, segurança e suporte técnico da infraestrutura tecnológica que sustenta os sistemas institucionais da Secretaria da Administração Penitenciária e da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

CONTRATO nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90027/2026 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: AGINET DATACENTER INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 05.686.994/0001-65 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PROGRAMA DE TRABALHO: 14.421.3815.6146.000 NATUREZA DE DESPESA: 339040-90

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2026

VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data estabelecida para início dos serviços.

VALOR: R$ 4.493.000,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e três PARECER JURÍDICO: CJ/SAP 257/2026, de 13 de maio de 2026.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Considerando os elementos constantes nos autos do processo SEI nº 006.00286115/2026-60, bem como ausência de interposição de recurso, DETERMINO, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro de 2024 e Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024, a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 368,00

(trezentos e sessenta e oito reais), em face do fornecedor PAPER APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.084.056/0001-84, conforme disposto nos termos do artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 10 da Resolução SAP nº 49/2024, em razão do atraso na entrega do objeto.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO SEI Nº 006.00019732/2025-71

A Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo - CEPRMSP, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia no Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Critério de julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Valor estimado da contratação: R$ 390.564,60 (trezentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)

Data e horário de início do recebimento das propostas: 20/08/2026, às 08h00

Data e horário de abertura da sessão pública: 03/09/2026, às 09h00,

horário de Brasília.

Local: Portal do Compras.gov.br, por meio do endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-ocompras/compras).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-005184/2026

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

Processo SEI n.º: 006.00047459/2023-11

Contrato n.º: 003/2023-CDPIIGRS

Termo de Aditamento : Quarto(4º)

Contratante: Complexo Penal II de Guarulhos Contratada: Eppolix Tratamento de Resíduos Especiais Ltda

CNPJ n.º: 04.148.921/0001-57

Objeto: Serviço de Remoção e Destinação de Resíduos de Saúde – Grupo A (potencialmente infectantes) e Grupo E (resíduos perfurocortantes)

Finalidade do Aditamento: Prorrogação de Vigência de Contrato Vigência: 12 meses, contados a partir de 02/09/2026 a 01/09/2027. Assinatura: 18/08/2026

Valor Total Contratado: R$ 77.024,89 ( setenta e sete mil vinte quatro reais e oitenta e nove centavos)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 65.898 de 30 de julho de 2021, que trata da organização desta Unidade Prisional; sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores e no que couberem, as disposições da Resolução SAP – 06, de 10/01/2007 e o Decreto 69.139 de 22 de janeiro de 2025, que estabelece normas para a Execução orçamentária e Financeira do corrente ano e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. E ainda, ressalvadas exceções expressamente previstas no Inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, vale ressaltar que diante da dispensa do processo licitatório há neste, a observância do devido processo legal e administrativo; garantindo a mesma oportunidade a vários possíveis fornecedores/prestadores

(Legalidade/Igualdade/Impessoalidade/Eficiência e dar transparência às atividades administrativas (Publicidade/Moralidade).

ACOLHO integralmente e AUTORIZO a realização da despesa pretendida exarada nos autos, no valor estimativo de R$ 61045,00 (sessenta e um mil e quarenta e cinco reais) em favor da empresa LANZO SERVIÇOS E MANUTENÇÕES AUTOMOTIVAS C.N.P.J 26916549000114 a Unidade Gestora Executora 380234 – PTRES 380303, bem com, respeitado o devido processo legal e administrativo a emissão de Notas de Empenho em nome da empresa vencedora do certame a vista do menor preço apresentado para peças e serviços no veículo placa GJG2215desta Unidade Prisional.

Diadema, 11 de agosto de 2026

Chefe de Departamento

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 65.898 de 30 de julho de 2021, que trata da organização desta Unidade Prisional; sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores e no que couberem, as disposições da Resolução SAP – 06, de 10/01/2007 e o Decreto 69.139 de 22 de janeiro de 2025, que estabelece normas para a Execução orçamentária e Financeira do corrente ano e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. E ainda, ressalvadas exceções expressamente previstas no Inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, vale ressaltar que diante da dispensa do processo licitatório há neste, a observância do devido processo legal e administrativo; garantindo a mesma oportunidade a vários possíveis fornecedores/prestadores (Legalidade/Igualdade/Impessoalidade/Eficiência e dar transparência às atividades administrativas (Publicidade/Moralidade).

ACOLHO integralmente e AUTORIZO a realização da despesa pretendida exarada nos autos, no valor estimativo de R$ 11.831,00 (Onze mil oitocentos e trinta e um reais) em favor da empresa LANZO SERVIÇOS E MANUTENÇÕES AUTOMOTIVAS C.N.P.J 26916549000114 a Unidade Gestora Executora 380234 – PTRES 380303, bem com, respeitado o devido processo legal e administrativo a emissão de Notas de Empenho em nome da empresa vencedora do certame a vista do menor preço apresentado para peças e serviços no veículo placa DJL6009 desta Unidade Prisional. Diadema, 31 de julho de 2026

Chefe de Departamento

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº Processo: 006.00119393/2026-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: valor sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00min às 17h00min

Endereço: Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405, Potuverá, Itapecerica da Serra - SP

https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=380220&status=recebendo_proposta

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00min no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Secretaria da Administração Penitenciária Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Aviso Pregão n.º 380210-45/2026- UASG 380210 Objeto: Processo de Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos nãoperigosos (classe2) conforme ABNT NBR 10004:2024, oriundos das atividades da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, de forma: entrega parcelada, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n.º: 006.00301683/2026-06 . Total de 01 (um) Item. Valor Estimado: R$ 414.720,00. Cadastro das Propostas: a partir de 20/08/2026. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: Avenida Noel Nutels 100, Jd Santa Terezinha, Parelheiros, São Paulo–SP, CEP: 048.96-092, Isaac de Oliveira Martins, Pregoeiro.

Anexo(s): PREGÃO 45-2026 - PUBLICAR.pdf

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto na Penitenciária Feminina Sant’Ana, o PREGÃO (ELETRÔNICO) tipo Menor Preço nº 380241-119/2026 – Processo nº 006.00023068/2026-45, para Contratação de Serviço de Gerenciamento de Passagens via Bilhete Único para uso dos presos provenientes do Complexo Penal I de São Paulo que prestam serviços nesta unidade prisional, à realizar-se em 03/09/2026 às 09:00 horas, na Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina Sant’Ana, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 656 – Carandiru – CEP: 02088-900 – São Paulo/SP e com inicio para envio da Proposta Eletrônica em 20/08/2026 no endereço eletrônico www.compras.gov.br Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-005191/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Ajuste

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00309874/2026-16 dispensa sem disputa Código Único:20260450065 Descrição sucinta do item: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO FERRAMENTAS ELÉTRICAS

CREDOR: EMILLY DOS SANTOS CARVALHO

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