DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 01/09/2026 a 31/12/2026, ATRAVÉS DO PPAIS

No dia dezoito de agosto de 2026, às 09h 00 min, reuniram-se na Sala da Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras, sito na Rodovia Municipal Dr. Jair Gilberto Campanati Km 04, Zona Rural, em Iaras/SP a Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, composta pelos Senhores (as) Silvia Helena Fudole Padavini (presidente), Karen Longo Correia e Cláudio Augusto Frederico (membros) e Luciano José Corrêa Pires (Policial Penal) presentes na Sessão da Chamada Pública em epígrafe.

Aberta a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar presentes na sessão. Após, os mesmos foram abertos e todos os documentos neles contidos, examinados e rubricados por todos os presentes. Em seguida, procedeu-se o exame dos documentos de habilitação e as propostas de vendas apresentadas pelos interessados, posteriormente credenciados na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO

AGRICULTOR FAMILIAR, CPF

1 GILENO MARQUES DA SILVA, CPF 576.707.226-49

2 MARIA LUCIANE DA SILVA, CPF 146.281.408-55

3 ANTONIO JOSE DE CASTRO, CPF 962.012.408-10

4 ELIAS DA SILVA CAMARGO, CPF 214.929.118-52

5 NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 340.161.438-02

6 PEDRO ALEXANDRE ROSSI, CPF 160.151.548-02

7 VANIA PAULINA TEIXEIRA, CPF 423.282.538-06

8 EDER DOS SANTOS SILVA, CPF 099.169.058-35 9 THALIA PEDROSO DA LUZ, CPF 480.194.608-96 10 JULIO DOS SANTOS, CPF 027.036.958-96 11 ANDRESSA PEREIRA DA SILVA FONSECA, CPF 513.110.998-16 12 ANTONIO NERE EUZÉBIO DE SOUZA, CPF 823.298.936-04 13 ALEXANDRE DE SOUZA ESPÍRITO SANTO, CPF 480.255.448-69 14 JARBAS PEDROSO DA LUZ, CPF 891.555.728-04

15 EMERSON EDUARDO SOUZA DOS ANJOS, CPF 524.232.178-46 16 ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES, CPF 186.347.288-62 17 DANIEL DE LIMA, CPF 309.255.388-84 18 GISELIA DA SILVA, CPF 358.923.528-46 19 TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA, CPF 341.414.498-06 20 VALDINEIA APARECIDA RAMOS, CPF 287.951.818-06

21 COOPAFASB – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS, CNPJ 16.952.545/0001-38 REPRESENTANDO OS SEGUINTES PRODUTORES FAMILIARES: 1 ADRIANO JOSÉ PACHECO DE SOUZA, CPF 313.013.058-63 2 JOÃO PEDRO SOUZA, CPF 454.909.048-01 3 CLAUDIMILSON JOSÉ DE MORAES, CPF 117.059.858-74

• 4 JEAN GILBERTO COSTA, CPF 334.505.388-88

5 JOAO ALENCAR DE ALMEIDA, CPF 092.354.908-04

• 6 AIRTON DE SOUZA FILHO, CPF 425.996.948-09

7 ALEX SOUZA DE ALMEIDA, CPF 053.936.389-81

8 CARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES, CPF 225.426.338-27

9 GABRIEL PEDROSO DE SOUZA, CPF 114.055.229-50 10 RHUAN FRANCA SANTOS, CPF 442.014.158-13 11 JOAO GILBERTO DE FRANCA, CPF 046.886.188-24

12 VALERIA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 429.218.348-12 13 ALAN FERNANDO DE ALMEIDA, CPF 324.046.788-76 14 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF 145.298.618-56 15 JEFERSON MERCIO DE OLIVEIRA, CPF 112.440.358-23 16 FERNANDO MUNIZ DA SILVA, CPF 505.271.138-75 17 JOSE AFONSO DA ROSA, CPF 018.417.608-54 18 ILSON DA SILVA PENTEADO, CPF 285.772.108-04 19 ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE SOUSA, CPF 254.511.188-09 20 GILMAR DE JESUS NUNES, CPF 301.975.938-28 21 JOAO BATISTA FRANCA, CPF 973.169.468-49 22 HIGINO JERONIMO ROSA, CPF 885.208.038-49 23 VICTOR MATHEUS DA ROSA, CPF 363.642.188-30 24 ISETE LAMEU DE FREITAS, CPF 305.445.968-38 25 ROBERTO DE ALMEIDA, CPF 018.316.798-84 26 KASSIA KARINA FRANCA GADANHA, CPF 350.169.008-84 27 JOAO CAROLINA BARBOSA, CPF 936.631.888-68 28 LOURDES NATALIA DE OLIVEIRA, CPF 801.983.338-20 29 ANDREY RICARDO DE FRANCA, CPF 315.102.938-84 30 FRANCISCO ALVES DE SOUZA, CPF 218.777.948-30 31 PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA, CPF 159.047.808-85 32 CELSO MARCOS DE FRANCA, CPF 084.560.578-00 33 MARCIEL CELESTINO RIBEIRO, CPF 392.673.518-00 34 NILSON TAKESHITA, CPF 249.240.218-57 35 NELSON GABRIEL FERREIRA, CPF 103.305.018-01 36 OSCAR FRANCA NETO, CPF 533.816.029-34 37 PAULO MATHEUS ALVES DOS SANTOS, CPF 465.310.618-55 38 ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 318.691.538-47 39 RONIE MITSUO OHE, CPF 317.483.088-58 40 APARECIDO MACHADO DE LIMA, CPF 029.852.579-80 41 SANMUEL ROMAO DE FRANCA, CPF 383.010.398-09 42 SONIA BEATRIZ PANGONI, CPF 290.640.438-17 43 SUSANA MARIA AFONSECA SILVA, CPF 039.857.518-54 44 SUZANA DA SILVA, CPF 114.714.738-80 45 RODRIGO CESAR FERMOSELLE HANASHIRO, CPF 266.395.778-01 46 VALTER BARBOSA DA SILVA, CPF 082.808.778-43 47 EDER DE SOUZA GARCIA, CPF 303.738.378-01 48 JOSE CARLOS DA ROSA, CPF 159.186.958-77 49 LUCAS PEDROSO DE SOUZA, CPF 114.054.799-22 50 PAULO JACO BATISTA, CPF 132.357.278-33 51 TAUAN FUDALLI MARTINS, CPF 379.944.908-67 52 FRANCISCO ALVES MAIA, CPF 031.758.378-67 53 WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, CPF 550.855.768-70 54 MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA, CPF 315.696.478-60 55 CLAÚDIO JOSÉ DE FRANÇA, CPF 262.323.448-55 56 RODOLPHO MOHRING DE SOUZA, CPF 402.795.528-58 57 FLAVIO DA SILVA AGUIAR, CPF 344.415.528-07 58 EDSON CARLOS VITORIO, CPF 284.973.278-88 59 WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA, CPF 407.298.238-57 60 CHRISLENE RESENDE REISIGE, CPF 068.3404.66-07 61 ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 355.480.568-83 62 ALBERTO ALCINO DE MORAIS, CPF 097.856.108-29

63 HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 457.234.128-17 64 BENTO EVARISTO DE FRANÇA, CPF 097.876.328-97 65 JOSÉ CARLOS PARDIM FERREIRA, CPF 314.165.638-06

66 DELOSITA MONTES DA COSTA RAMOS, CPF 389.990.148-78 67 ABISAI DIAS DA CRUZ, CPF 043.364.348-08 68 JULIO APARECIDO FIRMINO, CPF 357.605.358-11 69 BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA, CPF 884.811.078-91 70 AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA ROSA, CPF 442.397.458-45 71 LUIS ALCIONE DOS SANTOS CENSI, CPF 469.805.390-00 72 ADRIANO NUNES MACIEL, CPF 088.851.206-60 73 IVO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF 082.927.888-59 74 MARISA COSTA NUNES, CPF 070.025.818-30 75 ISABEL CRISTINA PADULA DE SOUZA, CPF 039.081.938-77 76 RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE, CPF 377.343.838-90 77 MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA, CPF 325.415.318-93 78 JOÃO PEDRO DE SOUSA FRANÇA, CPF 471.293.388-73 79 JOSÉ LEITE DOS SANTOS, CPF 125.913.758-95 80 NELSON APARECIDO PEREIRA, CPF 139.930.201-97 81 JOÃO VICTOR DE SOUSA FRANÇA, CPF 471.293.118-35 82 ERNESTINO BARBOSA PEREIRA, CPF 159.052.518-35

83 SIMONE ERICA DE SOUZA, CPF 273.309.128-08 84 ANDRÉ MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF 536.541508-61 85 DORICO FERREIRA BORGES, CPF 108.413.468-36 86 JONIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, CPF 330.228.578-70 87 ADEILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF 386.639.375-04 88 JOCELEY RODRIGUES ALMEIDA, CPF 322.370.998-39

89 RUBEN DE SOUSA, CPF 100.632.418-62 90 FABIULA FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 300.878.268-01 91 CLEUBI SOARES SANTANA, CPF 780.074.533-34 92 JOÃO NUNES BORGES, CPF 106.447.128-56 93 RISIO MARINHO DE SOUZA, CPF 234.896.004-44 94 ANTÔNIO HENRIQUE MANCIO, CPF 177.873.068-07 AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO

1 VALDECI APARECIDO RAMOS, CPF 091.785.078-55.

2 COFARP – COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE, CNPJ 21.701.224-0001-09 REPRESENTANDO OS SEGUINTES PRODUTORES FAMILIARES:

1 - ANA CLÁUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA, CPF 417.363.598-27;

2 – CAIO CEÉSAR GODINHO, CPF 521.056.278-62;

3 – ENÉIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF 416.448.738-00;

4 – INÁCIO PEREIRA DA SILVA, CPF 329.112-098-18;

• 5 – JORGE LUIZ DA SILVA, CPF 177.908.468-41;

• 6 - JORGE LUIZ DA SILVA JÚNIOR, CPF 474.2476.598-41.

• 3 CÉSAR DE FREITAS MÂNCIO, CPF 428.976.368-58 cooperado da

• COOPAFASB.

• 4 MARIA DOS SANTOS, CPF 054.620.608-58 cooperada da COOPAFASB.

5 ÉLCIO DE MORAES, CPF 349.191.828-64 cooperado da COOPAFASB.

A presidente da Comissão divulgou a relação dos agricultores habilitados, conforme elencado. HABILITADOS AGRICULTOR FAMILIAR, CPF

1 GILENO MARQUES DA SILVA, CPF 576.707.226-49

2 MARIA LUCIANE DA SILVA, CPF 146.281.408-55

3 ANTONIO JOSE DE CASTRO, CPF 962.012.408-10

4 ELIAS DA SILVA CAMARGO, CPF 214.929.118-52

5 NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 340.161.438-02 6 PEDRO ALEXANDRE ROSSI, CPF 160.151.548-02

7 VANIA PAULINA TEIXEIRA, CPF 423.282.538-06 8 EDER DOS SANTOS SILVA, CPF 099.169.058-35

9 THALIA PEDROSO DA LUZ, CPF 480.194.608-96

10 JULIO DOS SANTOS, CPF 027.036.958-96 11 ANDRESSA PEREIRA DA SILVA FONSECA, CPF 513.110.998-16 12 ANTONIO NERE EUZÉBIO DE SOUZA, CPF 823.298.936-04 13 ALEXANDRE DE SOUZA ESPÍRITO SANTO, CPF 480.255.448-69 14 JARBAS PEDROSO DA LUZ, CPF 891.555.728-04 15 EMERSON EDUARDO SOUZA DOS ANJOS, CPF 524.232.178-46 16 ÂNGELO ANTÔNIO FERNANDES, CPF 186.347.288-62 17 DANIEL DE LIMA, CPF 309.255.388-84 18 GISELIA DA SILVA, CPF 358.923.528-46 19 TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA, CPF 341.414.498-06 20 VALDINEIA APARECIDA RAMOS, CPF 287.951.818-06

21 COOPAFASB – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS, CNPJ 16.952.545/0001-38 REPRESENTANDO OS SEGUINTES PRODUTORES FAMILIARES:

1 ADRIANO JOSÉ PACHECO DE SOUZA, CPF 313.013.058-63

2 JOÃO PEDRO SOUZA, CPF 454.909.048-01

3 CLAUDIMILSON JOSÉ DE MORAES, CPF 117.059.858-74

4 JEAN GILBERTO COSTA, CPF 334.505.388-88

5 JOAO ALENCAR DE ALMEIDA, CPF 092.354.908-04

6 AIRTON DE SOUZA FILHO, CPF 425.996.948-09

7 ALEX SOUZA DE ALMEIDA, CPF 053.936.389-81

8 CARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES, CPF 225.426.338-27

9 GABRIEL PEDROSO DE SOUZA, CPF 114.055.229-50 10 RHUAN FRANCA SANTOS, CPF 442.014.158-13 11 JOAO GILBERTO DE FRANCA, CPF 046.886.188-24 12 VALERIA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 429.218.348-12 13 ALAN FERNANDO DE ALMEIDA, CPF 324.046.788-76 14 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF 145.298.618-56 15 JEFERSON MERCIO DE OLIVEIRA, CPF 112.440.358-23 16 FERNANDO MUNIZ DA SILVA, CPF 505.271.138-75 17 JOSE AFONSO DA ROSA, CPF 018.417.608-54 18 ILSON DA SILVA PENTEADO, CPF 285.772.108-04 19 ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE SOUSA, CPF 254.511.188-09 20 GILMAR DE JESUS NUNES, CPF 301.975.938-28 21 JOAO BATISTA FRANCA, CPF 973.169.468-49 22 HIGINO JERONIMO ROSA, CPF 885.208.038-49 23 VICTOR MATHEUS DA ROSA, CPF 363.642.188-30 24 ISETE LAMEU DE FREITAS, CPF 305.445.968-38 25 ROBERTO DE ALMEIDA, CPF 018.316.798-84 26 KASSIA KARINA FRANCA GADANHA, CPF 350.169.008-84 27 JOAO CAROLINA BARBOSA, CPF 936.631.888-68 28 LOURDES NATALIA DE OLIVEIRA, CPF 801.983.338-20 29 ANDREY RICARDO DE FRANCA, CPF 315.102.938-84 30 FRANCISCO ALVES DE SOUZA, CPF 218.777.948-30 31 PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA, CPF 159.047.808-85

32 CELSO MARCOS DE FRANCA, CPF 084.560.578-00 33 MARCIEL CELESTINO RIBEIRO, CPF 392.673.518-00 34 NILSON TAKESHITA, CPF 249.240.218-57 35 NELSON GABRIEL FERREIRA, CPF 103.305.018-01 36 OSCAR FRANCA NETO, CPF 533.816.029-34 37 PAULO MATHEUS ALVES DOS SANTOS, CPF 465.310.618-55 38 ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 318.691.538-47 39 RONIE MITSUO OHE, CPF 317.483.088-58 40 APARECIDO MACHADO DE LIMA, CPF 029.852.579-80 41 SANMUEL ROMAO DE FRANCA, CPF 383.010.398-09 42 SONIA BEATRIZ PANGONI, CPF 290.640.438-17 43 SUSANA MARIA AFONSECA SILVA, CPF 039.857.518-54 44 SUZANA DA SILVA, CPF 114.714.738-80 45 RODRIGO CESAR FERMOSELLE HANASHIRO, CPF 266.395.778-01 46 VALTER BARBOSA DA SILVA, CPF 082.808.778-43 47 EDER DE SOUZA GARCIA, CPF 303.738.378-01 48 JOSE CARLOS DA ROSA, CPF 159.186.958-77 49 LUCAS PEDROSO DE SOUZA, CPF 114.054.799-22 50 PAULO JACO BATISTA, CPF 132.357.278-33 51 TAUAN FUDALLI MARTINS, CPF 379.944.908-67 52 FRANCISCO ALVES MAIA, CPF 031.758.378-67 53 WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, CPF 550.855.768-70 54 MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA, CPF 315.696.478-60 55 CLAÚDIO JOSÉ DE FRANÇA, CPF 262.323.448-55 56 RODOLPHO MOHRING DE SOUZA, CPF 402.795.528-58 57 FLAVIO DA SILVA AGUIAR, CPF 344.415.528-07 58 EDSON CARLOS VITORIO, CPF 284.973.278-88 59 WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA, CPF 407.298.238-57 60 CHRISLENE RESENDE REISIGE, CPF 068.3404.66-07 61 ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 355.480.568-83 62 ALBERTO ALCINO DE MORAIS, CPF 097.856.108-29 63 HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN, CPF 457.234.128-17 64 BENTO EVARISTO DE FRANÇA, CPF 097.876.328-97 65 JOSÉ CARLOS PARDIM FERREIRA, CPF 314.165.638-06 66 DELOSITA MONTES DA COSTA RAMOS, CPF 389.990.148-78 67 ABISAI DIAS DA CRUZ, CPF 043.364.348-08 68 JULIO APARECIDO FIRMINO, CPF 357.605.358-11 69 BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA, CPF 884.811.078-91 70 AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA ROSA, CPF 442.397.458-45 71 LUIS ALCIONE DOS SANTOS CENSI, CPF 469.805.390-00 72 ADRIANO NUNES MACIEL, CPF 088.851.206-60 73 IVO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF 082.927.888-59 74 MARISA COSTA NUNES, CPF 070.025.818-30 75 ISABEL CRISTINA PADULA DE SOUZA, CPF 039.081.938-77 76 RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE, CPF 377.343.838-90 77 MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA, CPF 325.415.318-93 78 JOÃO PEDRO DE SOUSA FRANÇA, CPF 471.293.388-73 79 JOSÉ LEITE DOS SANTOS, CPF 125.913.758-95 80 NELSON APARECIDO PEREIRA, CPF 139.930.201-97 81 JOÃO VICTOR DE SOUSA FRANÇA, CPF 471.293.118-35 82 ERNESTINO BARBOSA PEREIRA, CPF 159.052.518-35 83 SIMONE ERICA DE SOUZA, CPF 273.309.128-08 84 ANDRÉ MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF 536.541508-61 85 DORICO FERREIRA BORGES, CPF 108.413.468-36 86 JONIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, CPF 330.228.578-70 87 ADEILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF 386.639.375-04 88 JOCELEY RODRIGUES ALMEIDA, CPF 322.370.998-39 89 RUBEN DE SOUSA, CPF 100.632.418-62 90 FABIULA FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 300.878.268-01 91 CLEUBI SOARES SANTANA, CPF 780.074.533-34 92 JOÃO NUNES BORGES, CPF 106.447.128-56 93 RISIO MARINHO DE SOUZA, CPF 234.896.004-44 94 ANTÔNIO HENRIQUE MANCIO, CPF 177.873.068-07 INABILITADOS

• 1 VALDECI APARECIDO RAMOS, CPF 091.785.078-55.

2 COFARP – COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE, CNPJ 21.701.224-0001-09 REPRESENTANDO OS SEGUINTES PRODUTORES FAMILIARES:

• 1 - ANA CLÁUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA, CPF 417.363.598-27;

• 2 – CAIO CEÉSAR GODINHO, CPF 521.056.278-62;

• 3 – ENÉIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF 416.448.738-00;

• 4 – INÁCIO PEREIRA DA SILVA, CPF 329.112-098-18;

• 5 – JORGE LUIZ DA SILVA, CPF 177.908.468-41;

• 6 - JORGE LUIZ DA SILVA JÚNIOR, CPF 474.2476.598-41.

• 3 CÉSAR DE FREITAS MÂNCIO, CPF 428.976.368-58 cooperado da

• COOPAFASB.

4 MARIA DOS SANTOS, CPF 054.620.608-58 cooperada da COOPAFASB. 5 ÉLCIO DE MORAES, CPF 349.191.828-64 cooperado da COOPAFASB. Posteriormente, a demanda foi dividida em partes iguais para os Agricultores habilitados que apresentaram projeto para o mesmo item, conforme quadro abaixo:

Quant. Valor Unit.Unid. Discriminação Qtde. Produtores Quilos por produtor

• 7.800 R$ 5,00 Quilo ALFACE CRESPA 14 557

• 18.700 R$ 2,41 Quilo BANANA 95 196 13.600 R$ 2,85 Quilo BETERRABA 06 2.266 12.500 R$ 2,66 Quilo REPOLHO 12 1.041

• 22.100 R$ 3,50 Quilo TOMATE 03 7.366 OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

A COFARP – COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE, CNPJ 21.701.224-0001-09 não foi habilitada, pois não foi dado fiel cumprimento ao item III – Habilitação jurídica, tampouco pelos cooperados.

Na DCONP da produtora Maria dos Santos, cooperada da COOPAFASB, não consta como cultura explorada o item banana, por isso a mesma não entrou na divisão para tal produto.

Na DCONP do produtor Valdeci Aparecido Ramos, não consta como cultura explorada o item alface, por isso o mesmo não entrou na divisão para tal produto.

Os produtores Élcio Moraes e César de Freitas Mâncio cooperados da COOPAFASB não foram habilitados, pois não foi dado fiel cumprimento ao item III – Habilitação jurídica, tampouco foi possível a consulta no Banco de Dados do PPAIS. A produtora rural Gisélia da Silva e Thalia Pedroso da Luz encontramse cadastradas no Cadin Estadual, fato este que não foi impedimento

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).